MPF/AM convoca audiência pública para discutir matança de botos no Amazonas

Tema será debatido no próximo dia 1º de outubro, na sede da Justiça Federal; informações colhidas a partir da audiência irão auxiliar investigação em andamento no MPF. 

12 de setembro de 2.013 - O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) realizará audiência no próximo dia 1º de outubro, a partir das 9h, para discutir a prática de matança de botos no Estado do Amazonas. O objetivo principal do evento é colher informações, dados e propostas que auxiliem na conclusão de investigação conduzida pelo MPF desde 2012 sobre o tema. A audiência será realizada no auditório da Justiça Federal, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo.

Conforme o edital de convocação e o regimento da audiência pública, a participação no evento é aberta a toda a sociedade. Os participantes que quiserem fazer manifestação oral nos debates deverão realizar inscrições, que poderão ser feitas pessoalmente, no dia do evento, ou antecipadamente por e-mail, até as 18h do dia 30 de setembro com envio de mensagem para o endereço oficiocivel2@pram.mpf.gov.br, assunto “Audiência Pública matança de botos no Estado do Amazonas”.

Órgãos da administração pública ou organizações não governamentais, constituídos como pessoa jurídica, só poderão inscrever um representante para manifestação oral.

Em função de informações sobre a ocorrência da prática em diversos municípios do Estado, a audiência pública será realizada em conjunto pelas Procuradorias da República no Amazonas (PR/AM) e nos municípios de Tabatinga (PRM/TBT) e Tefé (PRM/TFF) e presidida pelo procurador da República Rafael da Silva Rocha, responsável pela condução do inquérito civil público que motivou o evento.

Serão convidados para os debates representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Associação Amigos do Peixe Boi, Instituto Piagaçu, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), Marinha do Brasil, Polícia Federal e 7ª Vara Federal no Amazonas, entre outros.

Investigação

Desde junho de 2012 o MPF investiga a matança de botos no Amazonas, apartir de representação de um cidadão, encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, e de reportagens veiculadas em jornal de circulação nacional relatando a ocorrência da prática nos Estados do Amazonas e do Pará.

Episódio recente de matança de botos no Amazonas reacendeu as discussões sobre o tema. De acordo com notícias veiculadas pela imprensa local no início de julho deste ano, a Polícia Civil do município de Tapauá (a 449 quilômetros de distância de Manaus) encontrou uma embarcação abandonada com aproximadamente 20 botos da espécie Tucuxi esquartejados, na noite do dia 20 de junho. Na ocasião, o delegado de Polícia Civil no município afirmou serem frequentes as denúncias de pesca predatória de botos na região.

Fonte: Procuradoria da República no Amazonas