União Européia propõe metas para países emergentes

Brasil teria de reduzir em até 30% as emissões de CO2; novo documento pode substituir Protocolo de Kyoto

São Paulo, janeiro de 2.009 - O Brasil e outros países emergentes terão de se comprometer a cumprir metas detalhadas de redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) para ter acesso a bilhões de euros que financiariam a luta contra as mudanças climáticas e o desmatamento de florestas. Essa é a proposta que a União Europeia apresentará amanhã, em Bruxelas, como base para o novo tratado climático que substituirá o Protocolo de Kyoto.

O Estado obteve uma cópia do rascunho do documento. Pelos cálculos da UE, os países emergentes terão de reduzir entre 15% e 30% suas emissões de CO2 até 2020 para que mundo consiga atingir seus objetivos. O desmatamento no mundo também precisará cair em 50% até 2020 e, até 2030, a perda de florestas tropicais deverá ser totalmente interrompida.

O corte nas emissões de CO2 e a luta contra o desmatamento nos países emergentes precisarão de investimentos anuais de quase 100 bilhões por ano até 2020, segundo o documento. A UE admite que parte do dinheiro viria dos países ricos. Mas só se houvesse um compromisso dos emergentes de que vão tomar ações e seguir metas.

Pelas regras atuais de Kyoto, que expira em 2012, apenas os países desenvolvidos são obrigados a reduzir suas emissões. Um novo acordo climático está sendo negociado e deverá ser finalizado até o fim deste ano, na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Copenhague. A proposta da UE é a primeira de uma série que países terão de apresentar em fevereiro. Um dos pontos defendidos pela Europa é de que todos os países ricos adotem metas de corte de emissões.

A Europa quer limitar a alta nas temperaturas globais a menos de 2°C e propõe um corte de mais de 50% nas emissões de CO2 até 2050, em comparação aos níveis de 1990. Mas admite que isso apenas ocorrerá por meio de uma cooperação tecnológica e financeira. Para ter acesso à ajuda, os países emergentes teriam de se comprometer a adotar estratégias de redução de emissões até 2011.

O documento fala ainda sobre a criação de um organismo internacional independente para monitorar a aplicação das estratégias de corte de emissões nos países emergentes.

RECURSOS

Para Bruxelas, as recompensas aos países emergentes serão altas. A UE pede que os investimentos globais em ações para mitigar a situação devam crescer e chegar a 175 bilhões por ano até 2020. Mais da metade - entre 95 bilhões de euros e 100 bilhões - iria para os países emergentes. "Todos os países desenvolvidos devem contribuir para mobilizar recursos financeiros para adaptar e mitigar os efeitos em países em desenvolvimento", diz o rascunho da proposta.

O financiamento viria de várias formas. A primeira exigiria que cada empresa de país rico pagasse um valor fixo para cada tonelada de CO2 emitido. A taxa começaria em 1 por tonelada e subiria para 3. Isso produziria 28 bilhões por ano até 2020. Outra seria a criação de um fundo de adaptação para permitir uma mudança nos padrões industriais dos países emergentes. Isso custaria entre 23 bilhões e 54 bilhões.

NEGOCIAÇÃO

O ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, responsável pelo tema de mudanças climáticas no Itamaraty, disse ao Estado que todas as propostas para o período pós-Kyoto ainda terão de ser negociadas amplamente entre os membros da Convenção do Clima. E ressaltou que o corte proposto pela Europa para os países emergentes se aplicaria à curva de emissões futuras no cenário "business as usual" (se nada fosse feito), e não sobre as emissões brutas.

Isso quer dizer que os países teriam de reduzir a taxa de crescimento de suas emissões futuras, e não suas emissões atuais. "As emissões dos países em desenvolvimento continuarão a crescer, porém a uma taxa menor do que cresceriam no cenário business as usual ", disse Figueiredo. "Isso é o que o Brasil defende, porque é o que a ciência diz", completou o diplomata, citando como referência o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).

AGENDA DO NOVO ACORDO

Indonésia, 2007: Representantes de 190 países acordaram diretrizes contra o aquecimento global, conhecido como "mapa do caminho de Bali"

Polônia, 2008: Começou a ser delineado o próximo acordo, com instrumentos como um fundo de adaptação e o plano de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), mas falhou em definir metas de emissões

Dinamarca, 2009: Prazo limite para o estabelecimento de um novo acordo que substituirá Kyoto a partir de 2013. Negociações ao longo do ano tentarão garantir o sucesso do acordo final

Fonte: Estadão