A reforma que nada transforma e os votos do Partido Verde

* Walter F. de Oliveira

Infelizmente o governo Lula não promoveu, conforme havia prometido, um grande debate nacional sobre a reforma da Previdência Social. Tratou o assunto da mesma forma que FHC costumava tratar das votações no congresso. Assumiu sua posição e a partir daí pressionou, forçou, co-optou, barganhou e negociou, de todas as formas, éticas e aéticas. Para alcançar seus propósitos não hesitou em tomar atitudes violentas, não só contra seus próprios correligionários, mas contra todos os que discordam de sua posição. Lançou mão do prestígio e da suspeita camaradagem que hoje lhe é generosamente oferecida pela mesma mídia que sempre execrou, para deturpar fatos, desinformar e desorientar o povo, utilizando recursos populistas para manipular a opinião pública, na cruzada pela demonização dos servidores públicos.

Lamentavelmente o PV também não promoveu nenhuma discussão ampla e mobilizadora em nível nacional. Não foi, assim, um diferencial. Apresentou-se como mais um partido político, em nada dos outros, atrelando-se ao governo sem exercer crítica. Com a exceção honrosa e promissora do deputado federal Jovino, de São Paulo, a atuação do partido foi pífia e indigna de qualquer pretensão de verdadeiro estadismo. Até agora parecemos apenas (e digo com dor) um aglomerado, sem identidade ideológica, sem independência política e sem rumo intelectual.

A discussão da reforma torna urgente que se entenda porque Lula e seu partido mudaram tão radicalmente – e tão rapidamente – seu discurso de antes de obter o poder. Foi uma mudança ideológica? Então o governo precisa explicá-la para a população que o elegeu. Foi uma mudança política, do ponto de vista estratégico, seguindo os velhos preceitos do stalinismo de que “os meios justificam os fins”? É preciso, então, que a base de aliados entenda esta estratégia. Ou foi, simplesmente, uma mudança de características existenciais, atendendo interesses pessoais, orgulhos, egos, acordos espúrios? O povo brasileiro precisa decifrar este enigma. Vamos, sucintamente, pensar um pouco sobre eles e que relação há com o caso em foco, que é o da Previdência Social pública versus sua privatização (a grande pauta da reforma).

Primeiro a hipótese de uma mudança ideológica. Todos lembram dos motes que capturaram a esperança do povo. Mudar era a palavra-chave na campanha Lulalá. Mudar a relação com o capital internacional, coibir a especulação financeira, negociar a escorchante “dívida” externa que nos escraviza, fortalecer o Estado para que este regule e medie as relações sociais, diminuindo as desigualdades e combatendo a opressão. Estes objetivos se destacavam e permeavam os slogans gritados nas ruas, nas assembléias, nos comícios, na TV e no Fórum Social Mundial: Fora já, fora daqui, o FHC e o FMI; Não à ALCA. Claro, a idéia não era que Lula assumisse um empreendimento suicida, que levasse a uma tragédia fiscal num embate com os grandes piratas transnacionais. Esperava-se que o governo fosse agir de maneira firme, madura e até mesmo conciliadora. O que não se esperava é que Lula e Zé Dirceu traíssem todo este ideário e simplesmente abraçassem tudo o que anteriormente diagnosticaram como o grande mal. Lula e Zé, hoje, defendem a ALCA, obedecem sem restrições ao FMI e sacrificam os programas sociais, o povo e o Estado brasileiro tanto ou mais que o governo anterior. Facilitam a vida da especulação internacional, sucateiam a Universidade pública, pouco se importam com o meio ambiente e conduzem uma das gestões mais truculentas que já houve no Brasil (a ditadura incluída, guardadas as devidas proporções). Se estas mudanças tivessem ocorrido em dois ou três anos poderíamos até dizer que o governo estava capitulando, que perdeu a batalha. O problema é que não há batalha. O discurso desta mudança – ou seja de nada mudar – foi um fenômeno imediato, assim que Lula assumiu o poder. Até mesmo arqui-inimigos como Bush, ACM e Roberto Marinho tornaram-se, no novo PT, figuras simpáticas, probas, cheias de boas intenções. Lula governa, hoje, inegavelmente à direita. Sua prática é ostensivamente neoliberal.

A hipótese de estratégia política não se sustenta. A idéia de que Lula estaria sendo bonzinho, astuto, para poder conquistar os piratas, a elite boçal, o mercado, os grandes trustes internacionais, só cabe em mentes incrivelmente limitadas. Imagine querer enganar a rede Globo, ACM, Bush, o empresariado nacional e internacional, e tantos outros malandros, acostumados a lidar com as maiores falcatruas, enfiados até o pescoço em negócios e políticas que envolvem mais dinheiro do que três Brasis. Como diz o povo, “ali quem menos anda voa”. Não se faz negócio com o diabo sem vender a alma, e Lula sabe disso, sempre soube. Se fez não pode ter sido com intuito de enganar ninguém, sabia que a alma estava sendo sacrificada.

A hipótese, da condição humana é plausível, mas também pouco provável. O poder corrompe, desmascara, suscita a realização de grandes sonhos messiânicos. E quem quer ser messias muitas vezes também tem que passar por cima de sua própria alma para poder superar, projetar, pavonear, brilhar sobre tudo e todos. O orgulho, a soberba, a vaidade, a arrogância têm levado muitos à ruína. Entretanto, mesmo eivado pela desrazão, embriagado pela fragrância do poder, Lula tem uma formação, um passado, uma prática política que lhe serviria como consciência, não tem como fingir que não sabe que mudou seu próprio discurso. Seus (ex) companheiros lembram a todo momento, dramaticamente, que a atuação deste governo afronta o ideário que seu próprio partido construiu, com a parceria dos movimentos sociais, inclusive do hoje demonizado MST, com o apoio da intelectualidade, dos artistas, dos trabalhadores e de tantos outros aliados tradicionais, dos que têm uma história de luta contra a opressão e contra a injustiça social.

Clamam e explicitam seu clamor nomes indiscutíveis como Heloisa Helena, Chico Alencar, os jornalistas do Pasquim, a Universidade, a lista seria imensa. Isso sem contar outros “radicais” (equivalentes do que a ditadura chamava de subversivos, para justificar truculência, cassações, torturas e assassinatos), além da própria base aliada – Lula conseguiu rachar o PC do B, cuja disciplina é lendária.

Não, somente a vaidade, a soberba, a pavonice, por maior que seja, não pode explicar; seria total surdez e cegueira, o equivalente a um derrame cerebral fulminante. Temos que ficar com a hipótese de mudança ideológica. O que é muito doloroso, pois constitui um golpe cruel na esperança de um povo que, como nunca, acreditou. Diferente de ter acreditado em Collor ou em FHC, pois em relação àqueles havia grandes reservas. Lula não. Lula representava a realização do que era esperado talvez desde Vargas (Jango não foi eleito presidente, ascendeu ao cargo com a renúncia de Jânio). Lula era a chegada do projeto libertário da esquerda ao poder, a vitória que se anunciava sobre o capitalismo mais sanguinário. E destrói, assim, o que há de mais puro naqueles que nele tanto acreditaram, nos que verdadeiramente o elegeram pela esperança de transformação.

Qual é o significado da chamada reforma previdenciária? Para as mentes mais simplórias, a mídia e o FMI venderam, muito competentemente, a idéia de que se trata de equilíbrio fiscal, que a Previdência é deficitária, e que se moralizaria o país mexendo nos grandes privilégios. Isto se dá, não esqueçamos, em meio a (mais) um escândalo de desvio de dinheiro, o do Banestado (30 bilhões de dólares!!!!) e em meio a mais um pacote de benefícios para grandes empresas, que já têm enormes subsídios, como a Volkswagen, sob o pretexto de proteger empregos. De repente a corrupção, que suga mais dinheiro do que qualquer outra coisa neste país, o modelo econômico baseado na indústria de automóveis, a penalização do povo por vontade do FMI, a migração de capitais, cederam a esta prioridade suprema de salvar as finanças do país através da reforma previdenciária. Neste raciocínio a Previdência Social é colocada como mais uma entre tantas questões fiscais, em vez de uma estrutura de produção de bem-estar fundada nos direitos trabalhistas que foram criados para proteger a exploração dos seres humanos pelo capital especulativo. Este enfoque fiscal é imoral e o PT não é ingênuo, não tivesse sido ele o artífice de excelentes teses sobre o assunto, inclusive recentemente.

Mas não vamos perder de vista a suposição de que se deve fazer uma reforma - e eu concordo com isso, embora ache que não deva ser às pressas, votada na calada da noite, com aparato policial para evitar a presença do povo. Uma reforma de tal importância deve ser muito bem pensada, amplamente discutida em público e o governo deve ser bem transparente, em relação ao que dela se espera.

Qual é, aparentemente, o teor desta reforma? Parece que o grande problema é o déficit e os grandes privilégios, além de alterações necessárias, dadas as novas condições de morbi-mortalidade do povo: vive-se mais e, portanto, deve-se trabalhar por mais tempo. Alguns ganham demais e continuam a ganhar demais depois de aposentados. Há cada vez menos gente para sustentar um número cada vez maior de inativos. Parece lógico.

Quanto ao déficit, quem está acompanhando de perto as discussões sabe que é uma falácia. Os cálculos são vergonhosamente deturpados. A previdência não é tão deficitária assim, a não ser que se inclua a saúde, o que é errado. A saúde tem fontes e despesas diferenciadas e não pode ser colocada no mesmo saco, como era com o INPS e o INAMPS. Há dados suficientes, públicos e amplamente discutidos pelos comandos de greve dos servidores, que podem ser disponibilizados por sindicatos não comprometidos ou co-optados. Quanto à questão da idade de aposentadoria e assuntos similares, pode-se chegar, com bom senso e num fórum bem intencionado, a um denominador mais ou menos comum. Sobra como o grande vilão, e largamente focado na mídia, a questão dos privilégios. O assunto é extenso, tortuoso e altamente sujeito a manipulações. Senão vejamos.

Os grandes privilégios, grandes mesmo, não vão ser tocados. O judiciário vai ser aplacado, dando-lhes tudo o que querem. Com os militares não vão mexer. Muito menos com o legislativo (neste nem falam!!!). Sobrou quem? Funcionários públicos - não os marajás, mas o grande contingente de assalariados que têm sido perseguidos no processo de “enxugamento”, de desmonte do Estado. Por quê o governo Lula está tão preocupado assim com estes barnabés? Tome-se o exemplo de um professor de universidade federal. Este profissional ganha, com título de doutorado, cerca de R$ 3.000,00 por mês, que não é o seu salário real. O salário do professor, que consta no contra-cheque, é de R$ 1.056,00, o resto são gratificações, que foi uma maneira dos governos explorarem os professores, não as integrando ao salário, como se vem lutando há décadas (aliás apoiados pelo antigo PT, antes de Lula e Dirceu no poder). Por quê, então, um doutor vai para a Universidade federal, quando a privada paga mais? Pelo mesmo motivo que muita gente se filia a um partido como o PV, em vez de outro partido qualquer: porque se busca algo mais que simplesmente o dinheiro ou o poder. É na Universidade Federal que se discute um projeto de país, que se busca tornar úteis à população a ciência, a pesquisa, as atividades que podem ajudar o progresso social da nação. Perde-se dinheiro, mas ganha-se sonho, esperança, dignidade. Em troca deste serviço e pelo fato de descontar mais que os outros (11% em vez dos 8% do resto da população) o servidor público tem o direito de ter mantido seu salário integralmente depois de aposentado. Se tiver sorte, estará ganhando uns R$ 4.500,00, já em final de carreira (ou, no salário base, uns R$ 2.000,00). Ora, depois de uma certa idade, tudo se torna mais caro. Hoje, um plano de saúde para uma pessoa de 70 anos não sai por menos de R$ 500,00. Gasta-se mais ou menos o mesmo em medicação, no caso de se ter adquirido os problemas naturais dos idosos. Além disto, precisa-se de alguém para ajudar nas atividades da vida diária, sem falar de casa, comida, vestuário, lazer, etc. Quando o servidor opta pelo serviço público toma esta decisão sabendo das desvantagens e vantagens que terá num país onde o público sempre foi tratado com descaso e desrespeito. É, portanto, uma opção que apresenta uma expectativa de direitos. Sabe que não tem direito a fundo de garantia e que o governo não lhe dá aumento HÁ OITO ANOS. Sabe que trabalhará sem condições, que terá que lutar para trabalhar - contra os governos corruptos, contra a falta de verbas, contra a ineficiência da burocracia. Sabe que, se for médico, enfermeiro, ou de qualquer outra área da saúde, vai atender pacientes sem as mesmas condições que encontra em qualquer estabelecimento da rede privada. Se for educador vai ganhar um salário ridículo para trabalhar em escolas que não têm, às vezes, nem papel higiênico, quanto mais material escolar.

Quem entrou mais recentemente para a Universidade Federal vai ter que renunciar a todos os direitos que lhe foram prometidos por ocasião de sua decisão de se tornar um militante em prol da nação. A “reforma” vai atingir, assim, ao futuro do país, propiciando uma competição desleal da universidade privada com a pública. Não haverá mais recompensa ou incentivo para ir para uma universidade pública. O resultado é fortalecer a idéia da privatização, rifar a universidade, renunciar à discussão de um projeto para o país. O negócio é muito mais sério do que simplesmente salários e transcende a discussão da previdência. O que está em jogo – e os servidores públicos estão conscientes disto, embora Lula e a mídia tente pintá-los como aventureiros egoístas - é o próprio destino do país, jogando-se uma pá de cal nos serviços públicos e portanto no Estado. Mesmo os países mais ricos, hoje, estão conscientes do perigo do enfraquecimento do Estado para a defesa da soberania (só engole a balela do estado mínimo quem não tem cultura ou nunca viajou). Estes países, ricos e com estados fortes, já têm problemas de defender suas riquezas, seu meio-ambiente, seus valores e sua dignidade contra a especulação mortal do capital selvagem. Com mais este golpe da “reforma” acaba, definitivamente, o Estado brasileiro. Some-se dois mais dois e chega-se à conclusão de que isto é muito sério, isto é extremamente sério.

Esta é a guerra verdadeira dos servidores públicos que estão em greve contra Lula e seus asseclas, que tomaram de assalto o poder, com o aval do povo brasileiro, para, ao invés de fortalecer a causa pública, como sempre prometeu, dar continuidade à desestabilização, ao desmonte e à privatização do Estado brasileiro. Esta é a guerra que a Globo, a CNN, os EUA, Bush, e todos os aliados de Lula não querem que o povo se dê conta. Quem não entender esta guerra vai ficar repetindo o catecismo idiotizante da mídia, que funciona como lavagem cerebral e como cortina de fumaça, de que a reforma está aí para acabar com privilégios. Quem não entender esta guerra estará defendendo o fim do país, o fim do meio-ambiente, o fim da esperança num futuro melhor para a espécie humana. Quem pensa que isto é um exagero, olhe com atenção a destruição que o capital promove sobre os valores, sobre a cultura, sobre o meio ambiente e pense num Estado brasileiro sem Universidade, sem intelectuais independentes, sem pessoas comprometidas com o poder público e o destino do país, mas apenas guiados pelo lucro como valor maior.

A greve dos servidores públicos não é somente uma greve por direitos. É uma greve politizada, ideológica, e qualquer um que passe da superfície imoral e comprometida desta mídia execrável que serve ao poder transnacional entende que se discute, hoje, não só a reforma, mas todo seu significado de desmonte do Estado, de privatização da Previdência. Pois perguntemo-nos, o que são os fundos de pensões? A previdência privada? Pensemos bem, quem vai administrá-los, quanto está envolvido nisto? Será um bom negócio? A tradição no Brasil é de se montar esquemas financeiros, bancários e de agiotagem com fins de lucros imorais, e se houver qualquer problema o próprio governo depois “ajuda” dando benefícios, dinheiro, ou salvaguardando títulos de dívidas e falências.

Quem tem observado a atuação, até o momento, do governo stalinista-neoliberal de Lula-Dirceu-Palloci, bota a mão no fogo por sua capacidade, ou intenção, de moralizar alguma coisa, de disciplinar o capital especulativo internacional? Assim como na guerra do Iraque só acreditou que estava havendo um problema de armas químicas quem é totalmente imbecil, pois o negócio passa pelos bilhões de dólares do petróleo, também na nossa “reforma” há que entender que, por trás dos votos que permitiram que ela passasse em primeiro turno – de PFL, PSDB e PMDB, para quem não se deu conta – estão interesses outros que não estes salários mixurucas de servidores da classe média - R$ 3.000,00 para um aposentado de 70 anos só parece alguma coisa porque a grande maioria dos brasileiros vive na mais absoluta pobreza. E aliás para os pobres nada vai se resolver do mesmo jeito. Há o ouro negro no Iraque e há uma indústria de fundos de pensões privadas, a ser obviamente oferecida aos “investidores internacionais”, com um mercado cativo, que é toda a população brasileira, agora desprotegida por mais esta ausência de Estado. Os lucros irão para estes “investidores” e seus eternos parceiros, os que têm padrinhos, conluios, os que demonstram fidelidade, os que certamente ganharão as concessões de exploração da nova seguridade social. Adivinha quem ganha, quem perde, quem vai se dar bem. Adivinha quem vai pagar.

É importante, portanto, que os parlamentares do PV demonstrem que conhecem bem este assunto e os discutam com clareza para que não haja dúvidas de que não estamos nos portando como inocentes úteis nem simplesmente repetindo o discurso idiota do corte de privilégios. Nós que votamos, elegemos, promovemos, fizemos campanha, ajudamos, pregamos faixas, distribuímos santinhos, arrebanhamos votos suados nas comunidades, precisamos ter certeza de que nossas inteligências estão sendo respeitadas e nossa militância não tem sido em vão, de que nossa dignidade está sendo preservada. Precisamos ter certeza de que nossos parlamentares não estão vendendo nossa alma.

Se há mesmo intenções sinceras de acabar privilégios, Lula não nos dá um grande exemplo. Como presidente da república vai ter direito a oito empregados pagos pelo resto da vida pela união. Diz-se também que tem uma aposentadoria, dada por ter sido perseguido no governo militar. Em sua idade, produtivo e com salário de R$ 10.000,00 mais os muitos benefícios do Executivo, sua renúncia a estes privilégios, entre os muitos outros que tem, poderia ser um grande diferencial, que faria com que manifestações como esta minha fossem facilmente contestadas.

Vem aí o segundo turno da votação. Há uma grande mobilização das bases eleitorais de todos os partidos - aqueles que, como nós, elegeram e poderão ou não re-eleger seus deputados. Todos querem saber se os que elegeram votaram por convicção, com consciência dos valores, ideologias, transações e cifras que estão em jogo, se entendem perfeitamente o que estão votando. Ou se votaram apenas por ter que demonstrar lealdade a pessoas e não ao país, se estão tentando obter recompensas por bom comportamento frente ao poder, ao status quo petista; se votaram por medo ou por falta de conhecimento mais aprofundado das importantes questões que envolvem este pleito.

Precisamos de políticos que discutam o destino da nação com a maior profundidade e não que o tratem como uma barganha para fins imediatos. Precisamos eleger, e re-eleger (ou não) políticos com base na demonstração inequívoca de sua grandeza, seu despojamento, sua coragem. O grupo de Lula está fazendo tudo para que o povo se cale e esta discussão morra. Usam estratégias as mais sujas, como apressar votações para pegar o povo despreparado, barganhar cargos e recursos, obstar o direito de ir e vir através da ação policial, como fizeram nas estradas para Brasília. Mas tudo isso pode dar errado e quem estiver neste barco pode soçobrar junto com os que traem os que neles depositaram sua confiança. Este governo não foi eleito só por analfabetos. Foi eleito por um grande contingente de formadores de opinião, gente que tem acesso às comunicações em nível local, nacional e internacional. Gente que viaja, discursa, escreve, milita. Gente que tem dignidade e convicção, e que não vai deixar Lula nem ninguém entregar este país sem luta. Lula e seus seguidores de todos os partidos terão mais dificuldade que qualquer outro governo para engabelar, calar, enrolar, oprimir este eleitorado, inclusive porque estão perdendo o moral dentro de sua própria base, de seus próprios partidos.

O PV tem, mesmo com uma bancada pequena, condições de participar com dignidade, inteligência, serenidade e sabedoria das grandes decisões do país. Nossos parlamentares têm a responsabilidade de votar com suas consciências, alimentadas por informações corretas, fundamentadas em uma ética que caracterize, realmente, um partido diferente, pois se bem me lembro, isto é o que sempre pregamos em nosso ideário, em nosso programa, em nosso discurso. Se nossos deputados resolverem manter seus votos a favor da reforma seria muito importante que, nesta hora tão delicada para o país, não houvesse nenhuma dúvida de porque o estão fazendo. Nós, militantes, dirigentes e simpatizantes, bem como a juventude brasileira, todos decepcionados com a corrupção dos ideais e as baixarias que hoje pautam a vida política do país, continuamos a depositar no PV grandes esperanças. Gostaríamos de ter clareza, gostaríamos de ter certeza de que nossos parlamentares estão votando com esta consciência, para que possamos continuar apoiando-os atualmente e em eleições vindouras. E para evitarmos a mesma decepção que o povo brasileiro tem hoje com o PT.

* O Articulista é filiado ao Partido Verde desde 1987 e foi Presidente do PV-RS entre 2001 e março de 2003.

Fonte: Secretaria Nacional de Comunicação do Partido Verde - Brasília - DF -