Brasília, 16 de abril de 2.007 - O programa elaborado para as comunidades indígenas, durante a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, não está sendo cumprido, reclamam lideranças indígenas que estão em Brasília para protestos relativos à Semana do Índio. "As promessas não andaram e não estão sendo cumpridas”, afirma o cacique da aldeia Cachoeirinha, de Miranda (MS), Ramão Terena.

“O programa dizia que o governo brasileiro iria virar a página de uma política arcaica e iria dar passos importantes na construção dessa nova política”, conta ele. Entre as ações, segundo o cacique, estaria a instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista e a criação de um novo órgão indigenista de articulação entre os ministérios para colocar as diretrizes criadas pelo conselho em prática.

As lideranças também dizem que houve uma "regressão" no processo de demarcação de terras. “Não houve avanço, e o número de demarcações diminuiu em relação ao governo passado”, diz Ramão. Os índios alertam que, se o processo de demarcação de terras continuar neste ritmo, levará cinqüenta anos para a questão ser resolvida. Segundo Ramão, no governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002, a média foi de 15 demarcações por ano e, no governo Lula, houve cinco. “No ano passado, não houve nenhuma”, diz o cacique.

O coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Cabral, afirma que, dos R$ 60 milhões destinados a questões indígenas no orçamento do ano passado, apenas 2% foram investidos. “Falta atenção na gestão de recursos”, aponta.

Ramão Terena vê crescimento apenas dos programas de assistência social. “Houve melhora de assistência social. É boa, mas chega em um determinado momento que fica ruim, porque ficamos dependentes da assistência. Não resolve”.

O coordenador da Coiab concorda e avalia que, nos programas de desenvolvimento, paralelos à assistência social, não houve regresso, nem avanços, mas a continuidade do descaso. “O governo passado não foi melhor. Todos os governos recriminaram e tentaram tirar os direitos das populações indígenas. Não foi diferente no FHC e não está sendo diferente no governo Lula”.

O processo de ocupação de terras já demarcadas também é problemático, segundo os líderes. Eles apontam que muitas das terras devolvidas aos índios foram desmatadas para plantações de soja. “A mãe terra está nua”, diz o líder terena.

Fonte: Alessandra Bastos, repórter da Agência Brasil.

ABRIL indígena já começou. Confira a programação em todo o país

Brasília, abril de 2.007 - A primeira atividade do Abril Indígena acontece desde ontem, quarta-feira, no Amazonas. A I Assembléia dos Indígenas da Cidade de Manaus tem a participação de 21 povos que migraram para a capital amazonense. Também fazem parte da programação o II Encontro Internacional Sepé Tiaraju, que vai reunir movimentos sociais e representantes Guarani do Brasil, Paraguai e Argentina, em Porto Alegre. No nordeste, um encontro sobre o Toré e a luta dos povos indígenas acontece em Pernambuco e a Celebração pelos 10 anos da morte de Galdino Pataxó Hã Hã Hãe, será realizada na aldeia Caramuru, sul da Bahia.

Haverá também atividades com estudantes em Cuiabá, um acampamento regional em Imperatriz, Maranhão, uma Romaria, assembléia indígenas e Audiências em Minas, Espírito Santo e Bahia, além de mobilizações em Ji Paraná, Ronônia e Campo Grande, MS.

Diversas atividades terminam com a vinda de ônibus para o acampamento Terra Livre, em Brasília, que tem a política indigenista como pauta principal e pretende reunir mais de 800 pessoas de 16 a 19 de abril.

Os debates de ontem em Manaus trouxeram as reivindicações por educação e saúde diferenciadas. A reunião, que termina nesta quinta-feira, 4, acontece na a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e é promovida pela União dos Povos Indígenas de Manaus (Upims) e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Veja aqui a programação:

Pará - 12 a 20 de abril – Entre os dias 5 e 9, acontece a mobilização para o acampamento Terra Livre em Brasília em Altamira, Pará. De 12 e 19, acontece a Semana dos Povos Indígenas em Santarém, com atividades nas escolas e Universidades organizadas pelo Cimi e pelo Conselho Indígena do Tapajós e Apurinã. Entre 16 e 20, será realizado o Acampamento Estadual da Via Campesina no Pará: Contra o Imperialismo e pela Soberania Popular na Amazônia, em Belém.

Pernambuco - 10 a 13 de abril – Mobilização Terra Toré, na terra do povo Pankará, vai reunir 100 pessoas, de 30 povos de PE, PB, AL, BA, RN, PI e SE, em debates sobre terras e direitos indígenas do nordeste, sobre práticas rituais como o Toré e a luta pela terra. O encontro será também preparação para o acampamento Terra Livre, em Brasília.

Porto Alegre, RS – 11 a 13 de abril – II Encontro Internacional Sepé Tiaraju, que vai reunir os Guarani que vivem no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e do Paraguai, e os movimentos do campo, catadores, quilombolas e pastoral da juventude, entro outros, no Parque da Harmonia, Porto Alegre.

Ji Paraná, RO – 11 a 13 de abril – Manifestações a atividades indígenas. Na noite do dia 13, parte o ônibus para Brasília.

Imperatriz, MA – 12 a 14 de abril – Acampamento Indígena Regional na Praça Brasil, em Imperatriz, organizado pela Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas no Maranhão (COAPIMA), Cimi e MST. Na pauta, discussão sobre os objetivos do Abril Indígena e definição de estratégias do movimento em relação aos Grandes Projetos de infra-estrutura previstos para o Sul do Maranhão. No dia 14, haverá uma marcha pelas principais ruas de Imperatriz, com a participação da delegação indígena do Pará que vai ao Acampamento em Brasília.

Minas Gerais - 12 a 19 – Assembléia dos Povos Indígenas em Minas Gerais, convocada pelo Conselho dos Povos Indígenas do estado, vai acontecer na Aldeia Brejo do Mata Fome, povo Xakriabá, norte de Minas. No dia 15, acontece a Romaria dos Mártires Xakriabá, pelo aniversário de 20 anos da morte de Rosalino Xakriabá. A Romaria, realizada nas aldeias Xakriabá, municipio de São João das Missões, reunirá os povos de Minas, representantes dos povos do sul da Bahia e norte do Espírito Santo, além de várias entidades de apoio e movimentos sociais do estado. Em 19 de abril, haverá audiências nas Assembléias Legislativas dos estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, com participação de representantes dos povos e organizações indigenas

Campo Grande, MS - 13 de abril – Cerca de 500 indígenas de todo o estado e os movimentos sociais, especialmente do movimento dos Sem Terra e Quilombolas, realizarão passeata pelas ruas centrais de Campo Grande e Ato Público. À tarde, haverá debates e entrega de propostas às autoridades estaduais. À noite, as lideranças participam de debate na Assembléia Popular e, depois, dois ônibus com indígenas partirão para Brasília.

Cuiabá, MT - 16 a 20 – Atividades com estudantes das escolas da cidade sobre temas como Economia Rikbaktsa antes e depois da chegada dos seringueiros e dos jesuítas; sobre os estudantes e os trabalhadores indígenas na capital de Mato Grosso, sobre Índios em contexto urbano, e a Questão Fundiária dos Chiquitano. No dia 20, acontecerá a Celebração pelos 20 anos do Martírio do Ir. Vicente Cañas, SJ, na Igreja São Judas Tadeu (Av. Coronel Escolástico), às 19 horas, e Bênção para o início do Monumento do artista Jonas Correia em homenagem ao Ir. Vicente Cañas, SJ, assassinado há 20 anos no Mato Grosso, com depoimentos dos que o conheceram.

Brasília, DF – 16 a 19 – Acampamento Terra Livre vai reunir 800 indígenas de todo o país discutindo propostas do movimento para a política indigenista. Saúde, educação e projetos de desenvolvimento estão na pauta. No dia 19 de Abril, será realizada Audiência Pública na Câmara dos Deputados

Bahia - 18 a 20 de abril – Programações locais políticas e culturais, no Monte Pascoal dos Pataxó; na Aldeia Caieiras Velhas, dos Tupinikim, e nos Tupinambá da Serra do Padeiro, em Ilhéus. No dia 21, celebração pelos 10 anos da morte de Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe, na aldeia Caramuru, sul da Bahia.

Brasília, 4 de abril de 2007

Fonte: Cimi – Conselho Indigenista Missionário
www.cimi.org.br

Manifestações do Abril Indígena de 2.007 começaram dia 13 em Mato Grosso do Sul

Brasília, 17 de abril de 2.007 - Um protesto em Campo Grande (MS) a ser realizado amanhã (13) marca o início das manifestações indígenas programadas para ocorrer até a quinta-feira da semana que vem, 19 de abril, Dia do Índio.

Entre os dias 16 e 19, serão realizados atos em diferentes regiões do país. A concentração será na Esplanada dos Ministérios, com a montagem do 4º Acampamento Abril Indígena. Cerca de 1,5 mil lideranças indígenas, que representam mais de 100 povos, devem estar em Brasília.

Em Campo Grande, o protesto terá como objetivo chamar a atenção governamental. “Essa é única forma que encontramos de pressionar o governo”, diz o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Cabral, um dos organizadores do evento.

Na capital federal, as manifestações focarão os principais pontos da luta de povos indígenas, instituídos pela Constituição de 1988. Saúde, educação, desenvolvimento e, principalmente, demarcação de terras.

“Esta é a questão principal, porque temos 270 terras não consideradas pela Funai [Fundação Nacional do Índio] no processo de regularização”, explica cabral.

Segundo ele, também há 34 processos parados no Ministério da Justiça. Três estados são os mais afetados pela demora: Mato Grosso, em que há sete terras esperando regularização; Mato Grosso do Sul, também com sete; e Paraná, com cinco.

As comunidades também lembrarão os dez anos da morte do índio Galdino, assassinado em 1997 por jovens brasilienses. Ele foi queimado pelos jovens enquanto dormia em uma parada de ônibus no Plano Piloto.

Familiares de Galdino e demais indígenas da etnia Pataxó também irão a Brasília. Na próxima terça-feira (17), eles farão uma marcha simbólica da Esplanada dos Ministérios até a Praça do Índio, local em que Galdino foi morto e que recebeu este nome para que o caso não fosse esquecido.

A organização do evento informa que está marcada para o dia 19 uma reunião com presidente da Funai, Márcio Meira e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. No mesmo dia deve ocorrer também uma audiência no Senado Federal.

As comunidades indígenas também pediram um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ainda não foi confirmado pelo Palácio do Planalto.

Fonte: Agência Brasil

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