Começa
hoje Acampamento Terra Livre
Evento este ano será em Campo Grande (MS) e terá início com uma coletiva de imprensa às 15h30
Campo Grande (MS), 16 de agosto de 2.010 - O Acampamento Terra Livre (ATL), evento principal do movimento indígena no Brasil, será instalado nesta segunda-feira (16), e ficará montado até quinta-feira, 19 de agosto, na Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
Para apresentar a programação e fazer um balanço preliminar da situação dos direitos indígenas, haverá uma entrevista coletiva à imprensa hoje, na tenda da Plenária do evento, às 15h30.
Estarão
presentes representantes das organizações indígenas regionais que integram a
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e membros do Fórum em Defesa
dos Direitos Indígenas (FDDI).
Cerca de 800 indígenas de todo o país devem se reunir no acampamento. O objetivo
é analisar a atual situação dos direitos indígenas, a partir de ações e
resultados das edições anteriores do ATL.
A idéia é formular, por meio destas experiências e das diferentes realidades dos indígenas representados no acampamento, propostas comuns para uma nova política indigenista no Brasil, analisando os avanços e as reivindicações não atendidas pelo Estado brasileiro.
As demandas
junto ao governo federal serão reunidas em uma proposta de programa de governo
para os Povos Indígenas.
A pauta do ATL reunirá as principais questões que afetam os povos indígenas.
Entre os temas que serão discutidos estão:
o impacto em
terras indígenas de grandes empreendimentos, como as obras do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), hidrelétrica de Belo Monte e a Transposição do
Rio São Francisco, entre outros;
o direito à
terra (demarcação, criminalização de lideranças, desintrusão, sustentabilidade);
a
reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizada sem a consulta
prévia e informada aos indígenas como previsto na Constituição e na Convenção
169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT);
e as
perspectivas da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (APIB).
Outros temas prioritários como o Estatuto dos Povos Indígenas, a Política
Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), o GEF
Indígena, a Secretaria Especial de Saúde Indígena e os Territórios
Etnoeducacionais deverão ser tratados na perspectiva de pleitear e monitorar a
sua implementação.
O ATL acontece este ano em MS para mobilizar a sociedade, os meios de
comunicação, nacionais e internacionais, e o governo para a situação crítica
enfrentada pelos indígenas sul mato-grossenses, principais vítimas do conflito
fundiário na região. Desde o início das demarcações de terras, as comunidades
indígenas vivem em constante terror, ameaçadas e perseguidas pelos grandes
proprietários rurais.
O Acampamento Terra Livre (ATL) é uma realização da Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega as organizações
indígenas regionais, e do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI),
entidade composta pelas organizações indígenas e entidades indigenistas e de
apoio.
Contatos:
- Gustavo Macedo (Apib) – (61) 30435070/ (61) 81612500
Email: ascomapib@gmail.com
Blog: http://blogapib.blogspot.com
- Cleymenne Cerqueira e Maíra Heínen (Cimi) – (61) 2106-1667 / 9979-6912
Email: imprensa@cimi.org.br e editor.porantim@cimi.org.br
Site: www.cimi.org.br
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