Consumo de água em Caetité, na Bahia, é suspenso devido à contaminação radioativa

Periodicamente, técnicos recolhem amostras de água em poços para avaliar o nível de radioatividade

Salvador (BA), 21 de janeiro de 2.010 - A Prefeitura de Caetité, a 757 km de Salvador, e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) devem suspender imediatamente o consumo de água em três pontos onde, segundo o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), foi detectada a presença de radioatividade alfa (nociva se inalada ou se ingerida) e beta (nociva caso entre em contato com a pele) acima do permitido pela Portaria nº 518/04, de potabilidade de água, do Ministério da Saúde (MS).

Este é o resultado da segunda coleta. Na primeira, mês passado, técnicos recolheram amostras em sete pontos. Todos estavam com radioatividade acima dos parâmetros e agora foram  novamente avaliados.

Porém, em quatro deles, o órgão assegurou que “não foram encontrados teores de radioatividade acima do permitido”. Nesta quinta-feira, 21, o Ingá, em conjunto com a Secretaria da Saúde do Estado, notificou a Prefeitura de Caetité e a INB, após divulgação da análise nos pontos de coleta de água.

Dos três pontos, apenas o poço do povoado Barreiro, na zona rural de Caetité, é utilizado para abastecimento humano. O poço abastece cerca de 15 famílias desde 2007, com água armazenada em uma caixa d’água.

Lá, a radioatividade alfa está acima do limite permitido. Os técnicos do Ingá afirmaram que o índice encontrado foi 0,30, quando o padrão é 0,1 bg/litro, de acordo com a portaria do MS.

Além de ser obrigada a suspender imediatamente o uso da água do poço, a prefeitura deve garantir o abastecimento alternativo de água para as famílias atingidas. A prefeitura, notificada por fax e por sedex, já avaliou o teor do documento, mas a Secretaria da Agricultura ainda não se pronunciou a respeito desta nova determinação.

O descumprimento da notificação implica a aplicação das penalidades previstas na Lei nº 11.612/09 (Lei das Águas). De acordo com o artigo 77, as infrações podem ser punidas com advertência por escrito e multa simples até embargo ou interdição de obras ou atividades, demolição da obra e fechamento definitivo do poço.

Os outros dois pontos ficam no interior da INB e são utilizadas para fins industriais. “São o poço 1, com índice de 4,07 de radioatividade alfa e de 4,05 para a beta, e a bacia de acumulação Joaquim Ramiro, com 0,23 de radioatividade alfa”, destacou o diretor de regulação do Ingá, Luiz Henrique Pinheiro.

“O poço 1 está em processo de análise de renovação de outorga, ou seja, autorização para uso da água”, observou Pinheiro, antecipando que por conta deste resultado, o pedido de renovação não será aceito. O tanque de acumulação, por sua vez, não é passível de outorga.

O diretor acentuou que a preocupação, neste caso, é que este poço usado pela indústria contamine o aquífero (água subterrânea). “É preciso saber a extensão e profundidade da contaminação”.

O diretor-geral do Ingá, Júlio Rocha, declarou que o Ibama será comunicado dos resultados para que tome providências em relação ao licenciamento ambiental da INB, que poderá ser suspenso. Rocha detalhou que a situação é possível porque outorga e licenciamento são instrumentos administrativos que convergem. “Significa que a política das águas anda junto com a política ambiental”.

A  Indústrias Nucleares do Brasil (INB) se manifestou por nota, na qual salientou que o povoado de Barreiro fica a seis quilômetros da mina de urânio, “não sendo possível  pelo caminho natural das águas ter tido contato com material proveniente da sua unidade de produção”.

O documento salienta a possibilidade de “eventuais aumentos de concentrações de urânio nas águas subterrâneas do município de Caetité, já que existe uma grande reserva natural de urânio naquela região”.

Júlio Rocha frisou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) abastece a população da zona urbana com água potável e tratada e garante que a água não oferece  risco à saúde humana. “Além disso, a Embasa realiza rotineiramente a análise da água de todos os mananciais utilizados para consumo humano”, reforçou.

Técnicos da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb) estão em Caetité  para proceder o cadastro de moradores da zona rural a fim de registrar o número de famílias que utilizam água não tratada pela Embasa; quantidade de moradores de cada residência e o tipo de manancial.

Os dados serão repassados à Defesa Civil do Estado para auxiliar nas ações de fornecimento de água.