O asfaltamento na BR 163, rodovia Cuiabá-Santarém: muitos personagens e a mesma história 



Cuiabá (MT), março de 2.004 - “No sul nós tínhamos 16 hectares. Aqui eram 100 hectares para cada família. Era uma coisa extraordinária. Meu pai veio conhecer a região e depois de três dias que ele voltou, a família toda embarcou rumo ao Pará. Foram seis dias de viagem em cima de um caminhãozinho. Chegamos em 23 de setembro de 1973. Carregávamos todas nossas coisas e também a esperança de uma vida melhor”. 

Essa era a expectativa de Altair Pedro Martini, 40 anos, quando chegou aos 12 anos de idade em Rurópolis, cidade paraense localizada no entroncamento da BR 163 com a rodovia Transamazônica, vindo da cidade de Iraí, no Rio Grande do Sul. Altair não fazia idéia das dificuldades que enfrentaria nos anos seguintes. 

A abertura da BR 163, a rodovia Cuiabá-Santarém, ou Santarém-Cuiabá como preferem os paraenses, no ano de 1973, representou uma oportunidade de integração nacional e expansão das atividades econômicas para uma região até então praticamente desabitada. Vivíamos no auge do governo militar e de seu milagre econômico. O governo de Emílio Garrastazu Médici implementava uma política de integração nacional, ampliando as fronteiras econômicas rumo à Amazônia.

No rastro da abertura de rodovias como a BR 163 e a Transamazônica, instalaram-se frentes de colonização e de ocupação econômica que promoveram migrações desordenadas, desflorestamento e exploração predatória de recursos naturais. 

O impacto da abertura da rodovia para os índios Paraná, por exemplo, é muito emblemático. Eles foram atraídos no início da construção da Cuiabá-Santarém e foram quase extintos, vitimados por gripes e diarréias. Muitos foram pedir esmolas na beira da rodovia. Em 1973, sua população era de 400 pessoas, e dois anos depois ficaram reduzidos a apenas 70. 

Milhares de brasileiros atenderam ao chamado “patriótico” da ditadura militar e foram para a região estimulados por incentivos governamentais, que além da terra ainda asseguravam apoio financeiro. A grande maioria partiu em busca de um sonho e hoje, três décadas depois, ainda luta para continuar acreditando que esse sonho pode virar realidade. 

A piauiense Maria de Lurdes Santos Brito, a Nonata, de 45 anos, que chegou em 1976 e fixou-se em Rurópolis, cidade localizada no entroncamento da Transamazônica com a BR 163, relata sua experiência: “O incentivo que o governo dava era o salário para o colono no primeiro ano e uma casa de madeira na beira da estrada. A gente ouvia essas notícias, elas corriam pelo Brasil. Quando chegamos aqui não encontramos essa realidade. Viemos em busca de um sonho e encontramos uma ilusão”.

Para Altair, a atual situação dos colonos é crítica: “Nós estamos muito desamparados. Praticamente fomos jogados aqui. Não temos assistência técnica, financiamentos, incentivos. Não temos como escoar a produção. Eu cansei de ver gente carregando produção nas costas. Crianças e mulheres, cada um carregando o que agüenta. E isso só para garantir a compra dos produtos básicos para a sobrevivência”

Entre os muitos personagens dessa saga amazônica está o paulista José Landi, 45 anos. Antes de chegar na BR 163 em 1980, sua família já havia migrado em busca de terras para o estado do Paraná e depois para Laranjal, no Paraguai. “Nosso objetivo era a busca de terras para plantar. Naquela época, as terras aqui eram baratas, o pouco que tínhamos no sul era suficiente para comprar um bom pedaço de terra em Rurópolis. Nós sofremos muito no início e continuamos a sofrer hoje. Mas nunca pensamos em voltar. Para o sul não tem como voltar”. 

Landi relembra das dificuldades de adaptação ao clima e à vegetação amazônica, Não tínhamos nenhuma noção do que era a Amazônia. A Amazônia é uma região diferente, uma outra realidade. Até a floresta tem que ser tratada de outro jeito. Eu quando cheguei aqui pensava que era tudo mato, tudo igual. Hoje vejo e entendo que as coisas são diferentes”.

Sem investimentos e políticas de incentivo à agricultura familiar, os órfãos do milagre econômico aguardam apreensivos a chegada do asfalto na BR 163 e na Transamazônica. Asfalto esse que pode representar a redenção ou a definitiva “perdição” para os pequenos agricultores que vivem ao longo dessas rodovias.

A perspectiva do asfaltamento da rodovia, mobiliza diversos segmentos da sociedade; grandes produtores rurais, organizações não governamentais, agricultores familiares, populações indígenas, prefeituras locais e governos estaduais e federal entre outros. A pavimentação dessa estrada, é reconhecida por todos como uma demanda necessária. A população que vive às suas margens e em seu entorno depende da estrada para o escoamento de sua produção, para o acesso à saúde, educação e cidadania. No entanto, os métodos convencionais utilizados em grandes empreendimentos de infra-estrutura envolvem preocupações elementares quanto às suas conseqüências sociais, ambientais e econômicas. 

O padre Arno Miguel Longo, que atua junto a trabalhadores rurais da região, acredita que o asfaltamento em si não resolve os problemas das populações locais se não vier acompanhado de outros investimentos, “Por um lado, o asfaltamento tira os moradores do isolamento, já que as condições de acesso são muito difíceis. Por outro lado, ele representa um perigo grande em relação à intensificação da exploração dos recursos naturais. É preciso ir além do asfalto. Os colonos não estão mais na beira da estrada, estão até 50 km para dentro da mata. Se não tiver eletrificação rural, abertura de vicinais, toda uma infra-estrutura para atender essas pessoas, o asfalto vai ser apenas um corredor de acesso. Não vai adiantar. Se não houver um complemento que atinja a base, não adianta não”.

Grande parte dessas conseqüências já está em pleno curso, com a intensificação da grilagem de grandes áreas de terras públicas, da violência e da conversão acelerada de florestas e cerrados em monocultivos que empobrecem as oportunidades econômicas da região. 

Padre Arno ressalta ainda que o preço das terras já subiu com a perspectiva do asfaltamento, “Já está grande a movimentação de grandes produtores, sobretudo de grãos, que vem comprando as terras dos colonos. Aqui é uma das últimas fronteiras agrícolas no mundo e na esteira desse progresso, muitos pequenos também são atraídos para cá. Só que não encontram um lugar no campo e acabam causando inchaço nas vilas e cidades”.

A substituição das pequenas propriedades familiares pela agricultura de larga escala também preocupa Nonata, “Foram muitas lutas pela melhoria da nossa vida por aqui e agora existe o risco das pessoas que mais enfrentaram estas dificuldades perderem suas terras para os grandes produtores. A pressão é grande”. 

O Encontro de Santarém 

A partir desses problemas, uma ampla articulação foi formada por organizações representativas do movimento social (indígenas, produtores familiares, extrativistas, entre outros), ONGs, órgãos governamentais e instituições de pesquisa nos estados do Pará e Mato Grosso. Essa mobilização culminou com um encontro em Santarém (PA) entre os dias 29 e 31 de março, que contou com a presença em seu encerramento da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. 

O encontro denominado “O Desenvolvimento que Queremos: Ordenamento Territorial da BR-163, Baixo Amazonas, Transamazônica e Xingu” produziu um documento que consolida as propostas da sociedade civil em relação ao asfaltamento da BR 163, a Carta de Santarém.

A Carta de Santarém apresentou propostas relacionadas a infra-estrutura e serviços básicos, ordenamento fundiário e combate à violência, estratégias produtivas e manejo de recursos naturais, fortalecimento social e cultural das populações locais e gestão ambiental, monitoramento e áreas protegidas.

As instituições reivindicam que as propostas do plano sejam incorporadas no planejamento governamental e que o Grupo Interministerial da BR-163 formado por 15 ministérios, seja um espaço permanente de debate e de negociação envolvendo representantes dos movimentos sociais, ONGs e instituições de pesquisa para debater os programas e projetos para a região.

No fim de abril, as principais organizações envolvidas no processo de mobilização em prol da sustentabilidade da BR-163 realizarão uma reunião com representantes do governo federal em Brasília, para detalhar e discutir as propostas da Carta de Santarém.

A grande ironia do evento foi sua realização no Hotel Tropical de Santarém, construído praticamente na mesma época da abertura da Br 163, também dentro de uma visão de integrar a Amazônia Brasileira. Hoje, o hotel, assim como a rodovia se encontra em situação bem diferente dos sonhos ou delírios em que se originaram. Para as mais de cem pessoas reunidas em Santarém, cabe a expectativa de que não seja necessário esperar mais 30 anos de modelos equivocados e escolhas erradas para o desenvolvimento da região e por que não, de toda a Amazônia Brasileira.

Elton Rivas, é jornalista e coordenador do FORMAD (Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento) e da OPAN (Operação Amazônia Nativa) - opan@terra.com.br