Governo quer parceiros para conservar a biodiversidade 

Brasília, 10/11/04 – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reafirmou que o governo não pretende converter integralmente em unidades de conservação federal as 900 áreas definidas como prioritárias para a preservação da biodiversidade. Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, ela defendeu parcerias com Estados, municípios e até iniciativa privada para garantir a conservação das áreas que foram identificadas por mais de mil especialistas e instituições de pesquisas, depois de cinco anos de estudos. 

O trabalho resultou em um mapa das áreas prioritárias para a biodiversidade, uso sustentável, repartição de benefícios, recuperação de áreas degradadas e valorização econômica da biodiversidade, entre outros. Segundo a ministra, o estudo “tem sido um instrumento importante nas discussões com os setores econômicos para minimizar os impactos de projetos de infra-estrutura e de energia sobre a biodiversidade”. 

O governo também tem priorizado investimentos públicos para projetos de conservação com base na lista que abrange todos biomas e deve ser revista a cada dez anos pela Comissão Nacional de Biodiversidade. O Brasil detém, diz a ministra, 20% da biodiversidade mundial. “Isto representa um valiosíssimo patrimônio nacional que oferece quase infinitas oportunidades para o desenvolvimento sustentável do país.”

A diretora de Ecossistemas do Ibama, Cecília Ferraz, diz que no mapa desenhado com ajuda de especialistas há áreas de ocorrência exclusiva de determinadas espécies. Segundo ela, a regularização fundiária é um dos maiores problemas hoje para conversão das áreas em unidades de conservação e de uso sustentável. O governo compra terra de proprietários e indeniza benfeitorias de posseiros localizados em áreas transformadas em unidades de conservação. Mas muitas pessoas não possuem documentos para comprovar a posse da terra e há vários casos também de invasão de terras da União.

Na audiência na Câmara, o deputado Odacir Zonta (PP/SC) cobrou critérios do pagamento de indenização. A ministra avisou que o governo não irá criar indústria de indenização. Cecília Ferraz revela que o governo dispõe de R$ 140 milhões para a regularização fundiária, dinheiro oriundo da cobrança de compensação ambiental de responsáveis por infrações ambientais. “Temos recursos para pagar eventuais indenizações, mas faltam informações seguras”, aponta a diretora, lembrando que no âmbito da Direc já foi criada uma Coordenação de Regularização Fundiária que vem levantando os passivos. Alguns processos já estão bem avançados, como o do Parque Nacional de São Joaquim (SC) que contará com R$ 25 milhões no pagamento de indenizações. 

Fonte: Ibama - Sandra Sato