Caciques tentam evitar que
indígenas cobrem pedágio na Transamazônica
Manaus, 12 de outubro de 2.006 - A comissão indígena que estava em Brasília
negociando mais verba para as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) em
Rondônia retornou hoje (12) para Porto Velho. Eles pediam R$ 1,6 milhão para a
administração da Funai em Porto Velho (responsável por 3 mil índios, que ocupam
parte de Rondônia e do sul do Amazonas).
Um dos sete caciques que faziam parte dela, Aurélio Tenharim, está a caminho do
quilômetro 145 da rodovia BR-320 (Transamazônica) para tentar suspender a
cobrança de pedágio que há dois dias vem sendo realizada pelos cerca de mil
moradores da terra indígena Tenharim do Marmelo.
Entre os dias 2 e 10 de outubro, a Transamazônica esteve bloqueada pelos
indígenas na altura desse trecho. Quando liberaram o trânsito, os manifestantes
passaram a cobrar pedágio dos motoristas: R$ 60 para caminhões, R$ 20 para
carros e caminhonetes e R$ 10 para motos.
“A comunidade havia ameaçado bloquear de novo a rodovia, se o pedágio fosse
interrompido”, contou o cacique Humberto Terena, que também fazia parte da
comissão. “Hoje à tarde o Aurélio Tenharim deve chegar lá. Ele vai pedir que os
parentes aguardem até novembro, para ver se a promessa da Funai será cumprida”.
A "promessa" a que ele se refere é o pedido de crédito especial ao Ministério da
Justiça, no valor de R$ 1,7 milhão, para as cinco administrações da Funai em
Rondônia, responsáveis por uma área onde vivem 9 mil indígenas. A verba se
destina ao financiamento de atividades produtivas (R$ 400 mil), funcionamento de
postos indígenas (R$ 400 mil), assistência social (R$ 400 mil) e proteção e
fiscalização do território (R$ 500 mil).
Ontem (11), em entrevista à Radiobrás, o diretor de Assistência da Funai,
Slowacki de Assis, afirmou que esse pedido seria formalizado no fim da tarde
desta quarta-feira.
Mas, de acordo com o cacique Terena, a entrega do documento foi adiada para
segunda-feira (16). “Nossa audiência com o chefe de gabinete do Ministério da
Justiça ontem não aconteceu”, contou. “Então, o Slowacki assinou um documento se
comprometendo a batalhar por esse recurso. É esse papel e a entrevista que ele
deu a vocês que nós trouxemos para cá, para acalmar os manifestantes”.
Na entrevista em questão, Assis explicou que, caso aprovado, o crédito especial
deve demorar pelo menos até o início de novembro para ser liberado. Em uma
entrevista anterior, publicada no último dia 6, ele afirmou que o orçamento
nacional da Funai este ano é de R$ 97 milhões e que os recursos para as
atividades de fiscalização já acabaram. Por isso, a Funai solicitou ao
Ministério do Planejamento, ainda no primeiro semestre, um crédito suplementar
de R$ 15 milhões, que aguarda votação no Congresso Nacional.
“Depois do segundo turno das eleições voltaremos a Brasília para acompanhar a
votação do crédito suplementar”, disse Terena. “A Funai fala que a
responsabilidade pela falta de verba é dos parlamentares, que jogam a culpa no
governo. Então decidimos que nossa presença no Congresso Nacional é importante”.
As duas equipes da Polícia Rodoviária Federal que acompanhavam o bloqueio da
Transamazônica deixaram o local na terça-feira (10). O plantonista do Centro de
Informações Operacionais da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, Daniel Reis,
informou hoje que ainda não recebeu qualquer notícia da situação da rodovia no
local da cobrança do pedágio.
Fonte: Thaís Brianezi, Repórter
da Agência Brasil