Salvando a Camada de Ozônio

Desde a sua fundação, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente tem se preocupado com a proteção da camada de ozônio. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo, 1972, que deu origem ao UNEP, abordou o tópico da destruição do ozônio.

A primeira declaração de preocupação científica sobre a destruição de ozônio por CFCs veio em 1974, motivada pela descoberta de James Lovelock da presença de CFCs na atmosfera em todo o mundo. A pesquisa de Sherwood Rowland e Mario Molina (pela qual eles mais tarde receberam o Prêmio do Ozônio Global e o Prêmio Nobel de Química) pavimentaram o caminho para o atual completo entendimento dos processos pelos quais os CFCs se difundem até a estratosfera, são degradados e destruem as moléculas de ozônio.

Embora a hipótese tenha sido inicialmente controversa, a extensão e o crescimento do uso de CFCs em todo o mundo foram suficientes para disparar pedidos de ações urgentes. Em março de 1977, especialistas de 32 países se encontraram nos Estados Unidos em Washington D.C. para adotar o "Plano Mundial de Ação sobre a Camada de Ozônio". O Plano incluía pesquisa sobre os processos que controlam as concentrações de ozônio na estratosfera; o monitoramento do ozônio e da radiação solar; o efeito da destruição do ozônio sobre a saúde humana; ecossistemas e clima; e o desenvolvimento de maneiras de avaliar os custos e benefícios das medidas de controle. O UNEP foi a agência coordenadora, auxiliado pelo Comitê de Coordenação sobre a Camada de Ozônio, composto por especialistas de agências intergovernamentais, governos e indústrias.

Nos Estados Unidos, o encontro em Washington D.C. reforçou as preocupações já existentes sobre o impacto das emissões de aeronaves supersônicas. Uma campanha pública eficiente levou a regulamentações proibindo o uso de CFCs como propelentes de aerossóis em aplicações não essenciais em 1978; o Canadá, a Suécia e a Noruega logo fizeram o mesmo. Como resultado, a produção de CFC-11 e -12 nos Estados Unidos caiu de 46% do total mundial em 1974 para 28% em 1985. Propelentes alternativos foram rapidamente introduzidos e freqüentemente se provaram mais econômicos do que os CFCs originais. Após 1982, entretanto, a produção de CFC nos Estados Unidos começou a se acelerar mais uma vez, uma vez que o uso em condicionamento de ar de veículos e expansão de espumas cresceu acentuadamente.

Em 1980 a Comunidade Européia concordou em congelar a capacidade de produção de CFC-11 e -12 e reduzir o uso em aerossóis em pelo menos 30% dos níveis de 1976 até o final de 1981. Uma vez que a capacidade de produção da Comunidade Européia (CE) era naquele tempo maior que os níveis de consumo, um congelamento da capacidade não contribuiu muito para o controle das emissões de CFC. O efeito combinado das diversas medidas tomadas, entretanto, foi suficiente para reduzir a pressão pública por mais controles. O UNEP foi deixado com a responsabilidade de manter a questão da destruição do ozônio na pauta internacional.

A Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio

Em 1981 o Conselho Governamental do UNEP estabeleceu um Grupo de Trabalho Ad Hoc de Especialistas Técnicos e Legais para a Elaboração de uma Estrutura Global para a Proteção da Camada de Ozônio. O objetivo do grupo era assegurar um tratado geral para enfrentar a destruição ozônio.

Esperava-se que o primeiro passo de um acordo sobre a estrutura legal fosse relativamente fácil, mas diferenças entre os proponentes das medidas de controle sobre o uso de CFCs em vários setores (tal como nos Estados Unidos) e os que apoiavam limitações da capacidade de produção existente (tal como na CE) levaram a quatro anos de árduo trabalho e negociações.

A Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio foi ratificada por 28 países em março de 1985. Ela continha promessas de cooperação em pesquisa e monitoramento, compartilhamento de informações sobre produção e emissões de CFC, e de aprovação de protocolos de controle se e quando necessários. Embora não contivesse compromissos para a tomada de ações para reduzir a produção e o consumo de CFC, a Convenção de Viena foi ainda assim um marco importante. Nações concordaram em princípio em enfrentar um problema ambiental global antes que seus efeitos fossem sentidos, ou que a sua existência fosse cientificamente provada - provavelmente o primeiro exemplo da aceitação de um "princípio da precaução" numa negociação internacional importante.


Figura 3.1a - Dr. Paul Crutzen, em 1970, Instituto Max Planck, mostrou que os óxidos de nitrogênio  têm um papel importante no controle do equilíbrio
natural do ozônio
.


Figura 3.1b - Dr. Mario Molina, MIT, publicou em 1974 com Dr. Sherwood Rowland um artigo muito comentado em Nature sobre a ameaça dos clorofluorcarbonos (CFCs) à Camada de Ozônio.

Figura 3.1c - Dr. Sherwood Rowland, Professor Emérito, Departamento de Química, Universidade da Califórnia, Irvine, cujo artigo com Dr. Mario Molina detonou intensa pesquisa sobre o ozônio.


Figura 3.2 - Medidas de ozônio e cloro reativo feitas
num vôo através do buraco de ozônio.

A história da proteção da camada de ozônio estratosférica da Terra é uma das mais inspiradoras nos anais da diplomacia ambiental.

Trata-se de um grande perigo para a saúde e o bem-estar dos povos e ecossistemas em todo o mundo: o afinamento da camada de ozônio ameaça a pele, os olhos e o sistema imunológico dos seres humanos, prejudica plantas e animais e apresenta riscos desconhecidos para o clima do planeta. Estão envolvidas diversas indústrias químicas lucrativas que ajudaram a trazer produtos agora comuns - refrigeradores, sprays aerossóis, espumas de isolamento e para mobília - para os lares de milhões de famílias. Estão reunidos num palco global muitos atores: cientistas, técnicos, pessoas da indústria, diplomatas, jornalistas, ativistas, lobbistas e servidores públicos. Todos eles trabalhando juntos em busca de um objetivo comum - proteger a camada de ozônio, alcançar um desenvolvimento ambientalmente sustentável e construir um regime global efetivo e igualitário para conciliar os objetivos e aspirações dos diversos povos e nações do mundo. É uma história de brilhante inspiração, investigações dolorosas, decisões corajosas, negociações difíceis e concessões de última hora. E ela ainda não terminou.

Esta é a terceira edição do Ação para o Ozônio produzida pelo UNEP - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Embora a destruição da camada de ozônio da Terra tenha agora atingido níveis recordes - graças aos últimos setenta anos de produção e uso de substâncias destruidoras de ozônio - esta é a primeira edição em que se pode dizer que estes níveis estão chegando ao seu máximo. Esta previsto que a camada de ozônio começará a se recuperar daqui a alguns anos, e que deverá estar completamente restaurada até a metade do próximo século.

Isto será a concretização do regime estabelecido pela Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio de 1985 e pelo Protocolo de Montreal sobre Substâncias que destroem a Camada de Ozônio. Negociados num contexto de evidências cumulativas de destruição de ozônio por CFCs e produtos químicos semelhantes, estes dois acordos foram marcos importantes nos registros de cooperação internacional para o meio ambiente global. À medida que evidências científicas emergiam para comprovar as primeiras hipóteses, e à medida que a inovação industrial desenvolvia substâncias e tecnologias alternativas, governos concordaram com controles mais numerosos e mais rígidos sobre uma gama cada vez mais ampla de substâncias destruidora de ozônio. No ano de 1996 foi vista a eliminação total, no mundo industrializado, de todos os produtos químicos especificados no acordo de 1987, uma conquista que seria inconcebível há uma década.

O Protocolo de Montreal tem sido corretamente considerado como um modelo para outros acordos ambientais internacionais. Ele provou ser um regime flexível e adaptável. Ele ajudou a unir cientistas, indústrias e governos, com seus pontos de vista diferentes porém essenciais. Ele lidou de maneira efetiva com as diferentes necessidades dos países industrializados e em desenvolvimento para enfrentar uma ameaça comum. No momento em que o UNEP se aproxima do seu vigésimo aniversário é um dos nossos maiores orgulhos dizer: essas negociações e esses acordos aconteceram sob nossa liderança. Há muitas coisas a serem aprendidas com a história do regime do ozônio que têm valor para outras áreas da ação ambiental global, incluindo biodiversidade, desertificação e mudança climática. E ainda há muito a ser feito no campo da proteção do ozônio. Embora exista margem para a aceleração dos cronogramas para as substâncias destruidoras de ozônio que ainda restam, a fim de acelerar a recuperação da camada de ozônio, o regime do ozônio, à medida que progride, está enfrentando novos e diferentes desafios. A implementação de medidas de controle nos países em desenvolvimento; casos de desobediência, fuga dos controles através do comércio ilegal: tudo isso representa novas ameaças à saúde da camada de ozônio e do planeta sob ela. Estou confiante de que a comunidade internacional, trabalhando com e através do UNEP, enfrentará estes desafios, a fim de que possamos todos continuar a nos esforçar por uma vida melhor para todos os povos do mundo.

Elizabeth Dowdeswell
Diretora Executiva
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente