A floresta amazônica e o seqüestro do carbono

Cientistas afirmam que a floresta amazônica seqüestra Carbono.

O efeito estufa e o mecanismo de desenvolvimento limpo.


Rio de Janeiro, agosto de 2.000 - Nos anos 70, cientistas americanos começaram a relacionar o aumento do nível de dióxido de carbono (CO2) lançado na atmosfera ao processo de aquecimento global do planeta, mas só foram levados a sério por alguns ambientalistas. Em 1988, entretanto, as Nações Unidas criaram o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática ( IPCC ), reunindo 2500 cientistas de todo o mundo, para estudar o problema. No seu primeiro relatório , em 1990 o IPPC previu que o nível de CO2 dobraria em 100 anos e que a temperatura global elevaria de 1,5o a 4,5o C, com a possibilidade do nível do mar subir, causando inundação de várias áreas litorâneas. As mudanças climáticas não parariam por aí. Os cientistas previam ainda grandes enchentes, secas devastadoras, tornados , ciclones , maremotos e proliferação de insetos. O efeito estufa passou a ser o novo vilão da história. 

Sob condições de normalidade ambiental, o efeito estufa é um fenômeno essencialmente natural, formado por gases que permitem que a luz do Sol penetre na superfície terrestre, mas que bloqueiam a radiação do calor e o impedem de voltar ao espaço. Graças a isso, a temperatura média da superfície do globo é mantida em cerca de 15o C, criando condições que permitem a existência da vida tal como conhecemos. Se o efeito estufa não existisse a temperatura da Terra seria de 18o C abaixo de zero. Os principais gases da atmosfera que contribuem para o efeito estufa são o dióxido de carbono, produzido pela queima de combustíveis fósseis e de biomassa , incluindo as florestas, os clorofluorcarbonetos (CFCs), usados nos aerossóis e em aparelhos de refrigeração, o metano (CH4), encontrados em aterros de lixos e fossas sanitárias, o ozônio (O3) e o vapor de água. Os CFCs também reagem como ozônio toposférico, destruindo, dessa forma, a camada de ozônio .

Entre esses gases, o que tem causado maior polêmica é o CO2, pois sua concentração vem crescendo à taxa de 0,4 % ao ano. Na era pré-industrial, ela era de 280 ppm (partes por milhão)e hoje alcança cerca de 350 ppm. Estima-se que as atividades humanas estejam lançando anualmente 5,5 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera, através do uso de combustíveis fósseis como petróleo e carvão mineral e outros 1,2 bilhões de tonC pela queima de vegetação natural, principalmente florestas tropicais . Brasil e Indonésia lideram as queimadas de florestas.

Em 1992, durante a convenção Internacional de Mudança no Clima, realizada no Rio de Janeiro que ficou conhecida como ECO-92, os mais de 150 países participantes concordam que o problema era global, só que dado o princípio da responsabilidade comum mas diferenciada, os países deveriam ser tratados distintamente. A solução foi dividi-los em 2 blocos: países industrializados e países em desenvolvimento. Os países industrializados como os EUA e o Reino Unido, emitem grande quantidade de dióxido de carbono desde 1840, quando começou a revolução industrial. Atualmente os 32 países mais industrializados respondem por 70% dos gases emitidos no mundo, mas como o CP2 permanece n atmosfera por mais de em século, a responsabilidade deles chega a 90% dos gases acumulados nos últimos 150 anos .

Pela convenção de 92, os países industrializados deveriam, por razões históricas ( maior desenvolvimento e portanto maior contribuição acumulada de emissões de gases de efeito estufa ) fazer com que suas emissões no ano 2000 ficassem nos níveis de 1990. Em outras palavras deveriam dar os primeiros passos para a redução de emissões, posto que os países em desenvolvimento necessitariam aumentar as suas, para poder promover o crescimento econômico. Pressionado pelo lobby das indústrias de petróleo , carvão e de automóveis, o G-7 (grupo formados pelos 7 países mais ricos do mundo, capitaneados pelos EUA, Japão e Alemanha) sabotou o acordo ao exigir que os países em desenvolvimento também fossem submetidos às mesmas limitações previstas para eles. Claro que o grupo 77 (grupo de países em desenvolvimento, capitaneados por China, Índia e Brasil) não concordou com essa exigência e o acordo do Rio ficou apenas no plano das boas intenções .

Em 1995, em Berlim, na Alemanha, foi realizada a Primeira Conferência dos Países que Ratificaram a Convenção de Mudança do Clima , que ficou conhecida como Conferência das Partes (CoP-1). Ela tinha como meta fundamental finalizar as negociações para um protocolo, isto é, um detalhamento do acordo internacional, o qual deveria especificar metas claras e mensuráveis de redução das emissões de gases de efeito estufa nos países desenvolvidos. A CoP de Berlim determinou que esse protocolo fosse negociado e estabelecido até a Terceira Conferência, que seria realizada em Kyoto, Japão, em 97. A Segunda Conferência, realizada em Genebra, na Suiça, em 96, foi apenas para aprofundar o assunto e aparar eventuais arestas.

Na Conferência de Kyoto (CoP-3), que ficou conhecida como Rio+5, os países industrializados (Europa, Estados Unidos, Japão e algumas Repúblicas da ex-União Soviética) comprometeram-se estabilizar as emissões de gases aos níveis de 1990, mas somente entre 2010 e 2015. Ou seja, eles adiaram o problema por mais 20 anos. Além disso , para cumprir o acordo, esses países introduziram alguns mecanismos de flexibilização, como o estabelecimento de cotas de emissões, que poderão ser negociados em um mercado comum, através do qual países industrializados cujas emissões são maiores que as suas cotas , poderiam adquirir títulos um dos outros para cobrir contabilmente tais excessos .

Na Conferência também foi criado um instrumento denominado de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), pelo qual os países industrializados poderão investir em projetos de países em desenvolvimento que promovam, por exemplo, o sequestro de carbono da atmosfera, contabilizando tal fato como uma redução líquida de suas emissões. Isso inclui desde projetos de reflorestamentos de áreas degradadas em florestas tropicais (plantas em crescimento removem carbono da atmosfera, transformando-o em biomassa vegetal) até a substituição de usinas termelétricas a gás natural, que emitem uma quantidade menos de carbono . Em termos práticos, uma empresa americana pode investir em um projeto no Brasil que evite a emissão do carbono, e usar essa quantidade de carbono que deixou de ser emitida para "abater" do total que os EUA se comprometeram em reduzir. Batizada em Certificado de Redução das Emissões de Carbono, essa nova commodity terá um valor monetário que pode ser vendida aos países industrializados. O preço de cada tonelada de carbono que deixa de ser emitida não está estabelecido, mas alguns cientistas fizeram projeções que variam entre $ 10 a $ 100 dólares. Como os países industrializados terão de reduzir suas atuais emissões em cerca de 1 bilhão de toneladas, isso representa investimentos potenciais entre $ 10 bilhões e $ 100 bilhões de dólares. Por enquanto, isso tudo continua no plano das boas intenções. De 1992 até hoje, apenas Alemanha e Grã– Bretanha reduziram de fato as emissões de carbono. Todos os países, incluindo o Brasil, aumentaram as suas .

Cientistas afirmam que a floresta Amazônica seqüestra Carbono

Em 1987, cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mediu a fixação de carbono na floresta de terra firme, próxima de Manaus. Embora o período de dados aproveitáveis tenha sido curto, os resultados sugeriram que a floresta estava retirando da atmosfera cerca de 6 quilos de carbono por hectare ao dia. Analisando esses dados, Luis Carlos Baldicero Molion, da Universidade Federal de Alagoas , que não se deveria generalizar esse número para toda a Amazônia, mas se tal fosse feito somente a floresta brasileira, com áreas estimadas em 390 milhões de hectares, estaria seqüestrando cerca de 850 milhões de toneladas de carbono por ano.

Em artigo publicado no número 5 da revista Imagens da Amazônia, em 1993, Molion colocava a seguinte questão: "Dos 6,7 bilhões de toneladas de carbono liberados pelas atividades humanas, estimava-se que cerca de 3.3 bilhões de TonC acumulavam-se na atmosfera e o restante era absorvido pelos oceanos. Porém, há três anos, uma equipe de Administração Nacional de Oceanos e da Atmosfera ( NOAA), dos EUA, demonstrou que a absorção de carbono pelos oceanos está sendo de apenas 1,5 bilhões de tonC, que somados aos 3,3 bi de tonC que ficam na atmosfera perfazem 4,8 bi tonC. Onde estaria perdidas as quase 2 bi tonC que faltam para fechar o balanço? Das duas uma: ou os novos dados oceânicos estão subestimando a absorção de carbono ou o carbono perdido está sendo absorvido pela vegetação terrestre, das quais fazem parte as florestas temperadas (que funcionam apenas parte do ano), e as florestas tropicais (que agem no ano inteiro por serem bem supridas de luz solar e água)."

No ano passado, em artigo publicado na revista Science, Oliver Phillips, da Universidade de Leeds (Reino Unido), concluiu que só as florestas da América do Sul, retém 0,62 bi tonC por ano, ou quase 40% das 1,9 bilhões de toneladas de carbono do qual não se sabia o destino. Sua equipe chegou a essa conclusão depois de realizar 600 mil medições do volume de madeira em árvores de florestas de 12 países . Em outro artigo na mesma revista, um grupo da Universidade de Princeton (EUA), utilizando modelos matemáticos, concluiu que as florestas do EUA e Canadá absorvem 1,7 bilhão de toneladas de carbono, ou 90% do carbono perdido. O curioso é que esse número é exatamente a quantidade de carbono emitida pelos 2 países com a queima de combustíveis. Como a conta não fecha, pois passa de 100%, conclui-se que um dos dois grupos está superestimando seus números. Fazendo pesquisas de campo no assunto há 19 anos, Niro Higuchi, do Instituto de Pesquisas da Amazônia (IMPA), chegou a conclusões mais modestas. Analisando somente a fixação de carbono na madeira (ou seja, o seqüestro do carbono da atmosfera e sua transformação em biomassa vegetal, realizado pelas árvores através da fotossíntese), Higuchi concluiu que a floresta de terra firme próxima de Manaus seqüestra anualmente uma tonelada de carbono por hectare. Experiências semelhantes realizadas no Peru, Colômbia, Venezuela e em florestas de Rondônia e do Pará apresentaram resultados semelhantes.

Partindo desses dados, a floresta Amazônica está seqüestrando anualmente 250 milhões de toneladas de gás carbônico. O trabalho do cientista brasileiro foi publicado na revista Science no 282, de outubro de 1998. Em uma simulação para constatar quanto, em valor monetário, o ser humano retira da natureza absolutamente de graça , alguns economistas chegaram à conclusão de que a regulação do ar pelas florestas está avaliada em $ 141 dólares por hectare por ano. Nesse caso, a dívida anual da humanidade apenas com a floresta Amazônica estaria estimada em mais de $ 35 bilhões de dólares.

O efeito estufa e o mecanismo de desenvolvimento limpo

O processo de aquecimento global do planeta – o efeito estufa – resultante do bloqueio da radiação de calor efetuado pelos gases, impedindo a sua volta para o espaço e aquecendo a superfície terrestre, tem como conseqüências mudanças climáticas e a previsão de aumento de temperatura média global da Terra em até 4,5o C nos próximos 100 anos.

Embora a maioria dos gases do efeito estufa seja também produzida pela natureza, o acréscimo derivado da atividade industrial conduz ( ou conduziu) ao desequilíbrio da natural sustentabilidade. A natureza produz gases de efeito estufa , mas nela existem também processos que os absorvem.

O conjunto é sustentável quando a velocidade na produção dos gases é menor do que a velocidade que a natureza age para compensar os danos decorrentes da sua permanência prolongada na atmosfera. O dióxido de carbono ( CO2 ) , em especial tem efeitos danosos para o meio ambiente, principalmente devido à velocidade crescente com que vêm produzidos para atender às necessidades do modelo consumista da vida atual. A concentração de CO2 vem crescendo a taxa de 0,4 % ao ano. Estima-se que as atividades humanas lancem 5,5 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera atualmente.

A mudança do clima e as suas causas são problemas que vem sendo estudados de maneira significativa há mais de duas décadas. Chefes de Estado de quase todos os países, preocupados com as alterações no clima do nosso planeta, reuniram-se no Rio de Janeiro em 1992. A Convenção Internacional para a Melhoria do Clima realizada durante a ECO 92 definiu que o problema é global, mas com responsabilidades diferenciadas nos países.

A Terceira Conferência dos Países que ratificaram a Convenção Internacional do Clima, realizada em Kyoto, Japão, em dezembro de 1997, procurou encontrar um mecanismo que conduzisse à retomada da sustentabilidade, tendo em vista os diferentes níveis de desenvolvimento em que se encontram os vários países do mundo. Foram atribuídas responsabilidades específicas e diferenciadas pelo efeito estufa, levando–se em conta que os países industrializados são os que mais produzem gases de efeito estufa, enquanto que os países em processo de desenvolvimento econômico apresentam uma quantidade maior de sumidouros naturais e emitem uma quantidade proporcional bem menor desses gases. Assim, foram consideradas duas vertentes: a primeira seria orientada para a redução da emissão dos gases de efeito estufa; a segunda seria o reforço da atuação da natureza através da neutralização natural dessas emissões em sumidouros naturais como as florestas.

Esse mecanismo visa estimular a participação de todos no esforço global da melhoria do clima, consubstanciado em um compromisso dos países industrializados em reduzir a emissão líquida dos gases de efeito estufa , quer através da redução de emissões brutas quer pelo aumento dos sumidouros. Na Conferência de Kyoto, foi criado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL. Através dele, os países considerados ricos podem, através de compensações financeiras aos países em desenvolvimento, contabilizar créditos no casos em que as suas emissões de gases excedam as cotas pré-estabelecidas.

Esses recursos seriam destinados a investimentos em projetos de reflorestamento , por exemplo , que contribuem para reduzir a presença de carbono na atmosfera. Embora as florestas primárias não estejam incluídas nos projetos do MDL, só a floresta amazônica, segundo dados do INPE, retiram da atmosfera cerca de 6 quilos de carbono por hectare por dia, o que generalizado esse número para toda a Amazônia, significa que a floresta brasileira estaria seqüestrando 850 milhões de toneladas de carbono por ano. As reduções de emissões poderiam ser vendidas para outros países visando baixar os custos da implantação de tecnologias não poluentes. Os países compradores poderiam utilizar os certificados de redução de emissão para cumprir os seus compromissos.

Em Kyoto, portanto, foi estabelecido um critério econômico para estimular a necessária cooperação global do conjunto dos países. É possível, porém, que a natureza do problema seja diferente da natureza da solução proposta, que tem uma abordagem essencialmente econômica. O problema é de natureza ambiental predominantemente. A solução proposta é inadequada para para tornar factível as recomendações do Protocolo de Kyoto, pois não cria uma consciência global de que é necessário diminuir a emissão de gases de efeito estufa a níveis compatíveis com a capacidade da natureza de absorvê-los.

Sob a ótica financeira adotada pelos países industrializados, trocar os compromissos ambientais por títulos financeiros será fatalmente vantajoso para os mais ricos, que poderão, por exemplo, obter vantagens através de venda tecnologia usada nesse processo. Para cumprir os seus compromissos, os 32 países mais industrializados listados no anexo I do Protocolo de Kyoto, grandes poluidores poderiam pagar ao invés de reduzir as suas emissões e, assim, lançar mão do argumento que estariam contribuindo da mesma forma para a redução global de emissões. O MDL, sob esta ótica econômica, pode estimular, por outro lado , os países muito pobres a ganhar recursos financeiros sem esforço, vendendo as suas florestas como sumidouros, isto é, como se fossem seus bens particulares, recursos que na realidade, são da natureza do planeta e patrimônio comum da humanidade. A preocupação com os mecanismos que permitirão a compra e a venda de Certificados de Emissões de Carbono nas bolsas de valores vem crescendo, esperando-se a comercialização internacional de créditos de emissão de carbono - que terá uma demanda prevista de 20 bilhões de dólares anuais.

O que nos interessa, entretanto, são os mecanismos de desenvolvimento limpo, que possibilitarão recursos financeiros para projetos em países em desenvolvimento para uma efetiva redução das emissões de carbono. É preciso não perder de vista que o esforço de expansão econômica do Brasil de forma sustentável deve reforçar o perfil ambientalmente saudável da matriz energética brasileira, incluir novos e mais eficientes processos industriais, substituir combustíveis poluentes e usar bio-combustíveis renováveis ou biomassa vegetal, bem como as outras fontes de energia limpa como a solar, hidroeletricidade ou eólica ao lado de um amplo programa de revegetação de áreas historicamente degradadas. O Brasil, que teve papel importante na definição e negociação da proposta do MDL , deve se engajar nas determinações do Protocolo de Kyoto objetivando a melhoria do clima do planeta e não como uma mesquinha tentativa de "tomar uns trocados" dos países industrializados. Na esfera das relações econômicas as variáveis quantitativas habitualmente são utilizadas para espelhar a performance de produtos e serviços. Os problemas ambientais, no entanto, são infinitamente mais complexos. Portanto, tentar equacioná-los sob um viés quantitativo significa desprezar a abordagem qualitativa exigida pela sua natureza. Uma nova abordagem de avaliação, que melhor se presta a análise estratégica, deve-se considerar fatores diversos, inclusive culturais, que interagem intensamente.

Por que não desenvolver critérios e procedimentos para a elaboração de uma balanço cultural, tendo como referência a metodologia já conhecida do balanço ambiental? Somente através de uma sustentabilidade como um referencial ético, seria possível congregar esforços de povos com diferentes bases culturais para reduzir as emissões de gases de efeito estuda.

A abordagem economicista do problema do aquecimento climático preocupa-se excessivamente, por exemplo, com o fim das reservas de petróleo e justifica assim, a busca de tecnologias alternativas para substituí-lo. Mas por que não considerar a hipótese de que o petróleo não esteja no limite de exaustão de suas reservas e que o aumento insustentável da poluição e o aquecimento global poderão atingir níveis tão elevados quando nos aproximarmos do fim das reservas que o mundo correrá o risco de chegar ao fim antes de queimarmos a última grama de combustível fóssil?

Esta é a visão holística que estaremos contribuindo quando aprofundarmos a utilização do MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo).

Fonte: José Chacon, Presidente do CREA/RJ, revista da entidade.