Frente Parlamentar Ambientalista quer proteção constitucional do Cerrado e da Caatinga 

Brasília, 30 de agosto de 2.007 - Mais de 300 deputados e alguns senadores que integram a Frente Parlamentar Ambientalista estão pedindo ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, a aprovação da emenda constitucional que inclui o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional até o dia 12, quando se comemora o Dia do Cerrado.

O coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (PV-MA), anunciou que os parlamentares e representantes de ONGs que integram o grupo Cerrado, ligado à Frente, programaram uma mobilização para os próximos dias com o objetivo de sensibilizar os parlamentares. A PEC número 115/95 já foi aprovada em todas as comissões temáticas, e está pronta para ser votada no plenário.

O grupo Cerrado, coordenado pela deputada Jusmari Oliveira (PR-BA) adiantou que no dia 12 a Frente promoverá um evento na Câmara, que será marcado por um café da manhã com produtos típicos do Cerrado, debate sobre a situação do bioma e um desfile de moda com peças confeccionadas com fibras da região.

A PEC inclui o Cerrado e a Caatinga na Constituição Federal como patrimônios relevantes, a exemplo do que já ocorre desde 1988 com a Mata Atlântica, a Floresta Amazônica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. “A lei estabelece garantias para que os dois biomas tenham garantidos o ciclo hidrológico e a estabilidade climática; a manutenção da qualidade da água dos rios; e a contenção do desmatamento extensivo, da degradação do solo, do assoreamento dos rios e da contaminação ambiental”, afirmou Sarney Filho.

Prioridades

Em reunião realizada hoje, o ex-deputado e vice-prefeito de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcelos (PSDB-MG), cobrou do Congresso Nacional a votação de dois projetos que ele considera prioritários na área ambiental: o que cria a Política Nacional de Mudanças Climáticas e outro que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ele disse que Belo Horizonte está dando exemplo, com a criação no âmbito da prefeitura do Comitê de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência.

O coordenador do Grupo Clima, deputado Rocha Loures (PMDB-PR) e o representante do Ibama, Paulo Moutinho, chamaram a atenção para a importância da participação do Brasil no mercado mundial de crédito de carbono. Loures defendeu que representantes da Frente deveriam acompanhar de perto a Convenção de Mudanças Climáticas em Bali. Paulo Moutinho alertou que os desmatamentos e as queimadas no Brasil estão contribuindo de forma preocupante para o agravamento do efeito estufa com as emissões de gases poluentes.

A transposição do rio São Francisco foi criticada, durante o encontro, pelo coordenador da Frente, Sarney Filho, e pelo vice-prefeito, Ronaldo Vasconcelos. “Embora não exista uma posição da Frente Parlamentar Ambientalista, pessoalmente acredito que mais importante nesse momento é revitalizar o rio e não gastar R$ 7 bilhões com as obras de transposição”, defendeu Sarney Filho. Ele lembrou que um trabalho desenvolvido pela Agência Nacional de Água propõe alternativas de atendimento à região semi-árida por menos da metade do valor orçado para a transposição.

Além dos oito grupos de trabalho da Frente – Água, coordenador: Edson Duarte (PV-BA); Energias Renováveis, Mendes Thame (PSDB-SP); Resíduos Sólidos, Arnaldo Jardim (PPS-SP); Floresta, Luis Carreira (DEM-BA); Clima, (Rocha Loures-(PMDB-PR); Educação Ambiental, Ivan Valente (PSOL-SP); Cerrado, Jusmari Oliveira (PR-BA) e Fauna Ricardo Trípoli (PSDB-SP), foi criado ontem o grupo de Questões Urbanas, que será coordenado pelo deputado José Carlos Vieira (DEM-SC).

Fonte: Via Ecológica