Inventário de Resíduos 2007 mostra que maior parte do lixo no Estado de São Paulo está com destino adequado

Novo Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares está disponível no site da CETESB

São Paulo, 26 de junho de 2.008 - São Paulo tem nove municípios que produzem juntos cerca de 17 mil toneladas/dia, ou 60,3% de todo o resíduo domiciliar gerado no Estado. Em comum, são todas cidades com mais de 500 mil habitantes e seus aterros têm Índice de Qualidade de Resíduos (IQR) com nota média 8,8, em uma escala que varia de 0 a 10, o que os classifica como aterros Adequados. Na outra ponta, encontram-se 570 municípios com até 100 mil habitantes e uma produção de resíduos da ordem 3.700 t/dia – 12.8% do total – e IQR médio de 7,4, que corresponde a aterros Controlados.

No meio, temos 38 municípios com população variando entre 100.001 e 200 mil, produzindo 2.560,6 t/dia, 9% do Estado e IQR médio de 7,7, o que também corresponde a aterros Controlados. Os 28 municípios que complementam os 645 do Estado e com população variando entre 200.001 e 500 mil, produzindo 5.106,6 t/dia, 17,9% dos resíduos estaduais, têm IQR médio de 8,6, inserindo-se na categoria de Adequados. A soma dos IQRs dos três índices resulta em uma média geral de 7,5, em 2007.

Os dados constam do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares 2007, que a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, apresenta anualmente desde 1997, mostrando os resultados do trabalho de monitoramento dos sistemas de operação de resíduos em cada município paulista, bem como a eficácia de programas e políticas públicas do setor.

O relatório demonstra que a maioria dos 37 municípios que geram 78,2% de todos os resíduos domiciliares do Estado estão destinando corretamente seu lixo, enquanto 608 cidades com menor produção, cerca de 20% do total, estão, em sua maioria, Controlados, o que significa um meio termo entre Adequado - o ideal para garantir qualidade de vida e saúde para suas populações - e Inadequado, com IQR entre 0 e 6, indicador de risco para a qualidade ambiental do solo e das águas.

Veja o relatório na íntegra no endereço

http://www.ecolnews.com.br/rsdomiciliares_2007.zip

Projeto Estratégico Lixo Mínimo

Os números do novo inventário, quando comparados com os resultados do Inventário de 2006, permite ver pequenas variações na situação atual. Em 2007, 137 cidades registraram IQR Inadequado contra 143 do ano anterior. Os Controlados (nota 6,1 a 8) são 201, sete a mais do que em 2006, e os Adequados são 307 em 2007 e 308 um ano antes. A percepção de que o número de aterros que deixaram a condição de Inadequado era pequeno levou o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, a determinar em novembro que novas estratégias fossem adotadas para mudar o quadro apresentado no relatório 2007.

Assim, em novembro passado, foi assinada a Resolução SMA 50, que instituiu o Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo, com o objetivo de eliminar os lixões até 2010. Os dados colhidos para 2007 indicavam, naquela ocasião, que dos 143 municípios com aterros classificados como Inadequados, em 2006, 29 apresentavam situação crítica quando da edição da Resolução SMA 50. Destes 29, hoje onze estão classificados como adequados, três como controlados e 15 continuam como inadequados, sujeitos a penalidades e a interdições, caso não promovam as correções determinadas pela CETESB.

As prefeituras com aterros enquadrados como críticos foram informadas e tiveram prazo para melhorar a situação de seus depósitos. Passado o prazo, se constatou uma melhora em alguns, enquanto outros, recalcitrantes em não seguir as orientações técnicas da CETESB, foram interditados, a exemplo de Mongaguá, Itanhaém, Araras e Itapecerica da Serra, que hoje depositam seus resíduos em aterros licenciados em outros municípios, o que lhes permitiu a mudança de classificação para adequado.

Com os dados do Inventário 2007 tabulados, um novo levantamento foi realizado nos aterros classificados como Inadequados, constatando-se uma melhora significativa nas operações, após seis meses do início do Projeto Lixo Mínimo, em novembro passado. Dos 137 municípios com nota inferior a 6, 18 buscaram soluções como o envio dos resíduos para aterros públicos ou privados com operação adequada, o que elevou suas notas. Outros 41, seguindo as orientações técnicas da CETESB, melhoraram suas notas com medidas saneadoras e de operação com princípios de engenharia, como a coleta do chorume, drenagem e a eliminação de catadores.

Os 78 inadequados restantes, em 2007, têm prazo para adotar soluções que resolvam ou reduzam os riscos ambientais. Vencidos os prazos e não melhorada a classificação, novas interdições serão realizadas. Resumindo, com este novo levantamento, em 2008, mais de 40% dos municípios classificados como inadequados, no relatório do IQR de 2007, melhoraram sua operação e sua posição neste índice.

Políticas públicas

Quando foi realizado pela primeira vez, em 1997, o Inventário Estadual dos Resíduos Sólidos apresentou um quadro negativo da destinação do lixo. O IQR médio naquele ano foi de 4,3. Desde então, há uma evolução gradual que permitiu se chegar a 2007 com IQR médio de 7,5. Para se atingir esse estágio, foram adotadas políticas públicas para auxiliar e assessorar os municípios com menor poder de investimento.

Entre elas, duas fazem parte dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo do Estado. O Projeto Lixo Mínimo se constitui no programa para orientar a gestão dos resíduos domiciliares e fomentar a reciclagem e minimização do volume do lixo. O outro projeto, do Município Verde, tem a missão de estimular a participação municipal na política ambiental, por meio da adesão ao Protocolo Verde - Gestão Ambiental Compartilhada, com a certificação do município ambientalmente correto, o que lhes proporciona prioridade no acesso aos recursos públicos.

Há também o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO e o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, que juntos disponibilizaram R$ 111,15 milhões para projetos e aquisição de equipamentos empregados na melhoria dos aterros sanitários.

Como se calcula o índice

O Índice de Qualidade de Resíduos (IQR) é calculado a partir da aplicação de um questionário padronizado, subdividido em três partes que analisam a situação locacional, estrutural e operacional, e preenchido em inspeções técnica da CETESB em cada um dos 645 municípios do Estado. As características do local somam até 40 pontos, enquanto a infra-estrutura implantada e as condições de operação têm contagem máxima de 45 pontos.

Os três sub-itens juntos representam 130 pontos, que dá a nota máxima ao IQR 10. Se a pontuação ficar entre 0 e 6, o aterro é considerado Inadequado. De 6,1 até 8, é considerado Controlado, e acima de 8,1, aterro adequado, o que significa que atende padrões de engenharia, como em qualquer outro empreendimento produtivo.

Bacias com melhores e piores índices

Os municípios de São Paulo foram separados pelas 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs). A Mantiqueira, URGHI 1, é também a única no Estado com 100% de municípios Adequados. Privilegiada, tem apenas os municípios de Campos do Jordão, Santo Antonio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, todos exportadores de resíduos domiciliares para aterros sanitários licenciados. Isso permite que apresentem IQR variando de 9,7 a 10.

No extremo oposto, está a URGHI 11 – Ribeira de Iguape/Litoral Sul, onde 80,6% dos municípios são classificados como Inadequados. Esta UGRHI terá uma atenção especial do Projeto Lixo Mínimo. A Baixada Santista – UGRHI 7 – aparece no Inventário 2007 com 7,4% de resíduos destinados a aterros classificados como Inadequado e teve sua situação melhorada com as medidas implementadas pelo Projeto Lixo Mínimo. Os dois dos nove municípios passaram a enviar seus resíduos para aterros licenciados, o que aumentou o índice de Adequado, de 89,7% para 97,1%.

Fonte: CETESB (SP)