Cimi denuncia abandono na Saúde indígena

Uma realidade de total abandono e precariedade no atendimento a saúde indígena em todo País foi denunciada hoje em nota pública pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Na nota divulgada, um levantamento da situação de calamidade em diferentes estados descreve as condições do atendimento à saúde indígena em todo País. “No estado do Tocantins, nos últimos cinco meses, morreram 15 crianças do povo Apinajé, em função de diarréia, vômito, gripe e febre. No Mato Grosso do Sul, morreram dezenas de crianças Guarani-Kaiowá devido à desnutrição. No Pará sete crianças do povo, Munduruku morreram vítimas de infecções intestinais. No Amazonas, as organizações indígenas vêm denunciando de forma sistemática o descaso nos serviços de saúde e o alastramento de doenças infecto-contagiosas. Em Roraima, entre os Yanomami, os índices de malária voltam com intensidade, em função do abandono nas ações preventivas em saúde, especificamente nos serviços para o combate ao mosquito transmissor da doença. No Acre, 10 crianças Kaxinawá, do Alto Purus, morreram em conseqüência da diarréia. Nos estados do Sudeste e do Sul, foram registrados dezenas de casos de desnutrição em crianças Guarani e Kaingang, com casos de mortes em aldeias que, na sua maioria, encontram-se localizadas em pequenas áreas de terras devastadas pelo processo colonizador. No Mato Grosso, o governo assistiu passivamente a morte de crianças Xavante, da terra indígena Marawatsede. Esta área, já demarcada e homologada, continua fora do domínio do povo Xavante, invadida por fazendeiros da região. No estado do Maranhão, 14 crianças da aldeia Bananal morreram em 2005, e em janeiro de 2006, foram registradas mais seis mortes, as causas foram diarréia e desnutrição. Em Rondônia, a ausência de uma intervenção consistente por parte da Funasa tem causado o alastramento de doenças infecto-contagiosas, a exemplo das hepatite tipos B e C”, descreve o Cimi.

Mesmo nos estados em que os povos indígenas encontram-se articulados e suas organizações têm tido maior controle social sobre a assistência na área de saúde, o Cimi verifica o total sucateamento dos equipamentos médicos e dos veículos que atendem as comunidades.

Pedindo providências urgentes, a entidade indigenista aponta como as princiapis causas do colapso a terceirização das políticas de assistência, iniciada no governo FHC e aprofundada no governo Lula, o esvaziamento da política de saúde e o fim da autonomia administrativa conquistada pelos distritos como os principais fatores que motivaram o colapso no atendimento.

Segundo a nota, “nos últimos anos a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem provocado inúmeros atritos com o movimento indígena organizado, ao promover o rompimento unilateral de parcerias inicialmente estabelecidas e sua substituição por instituições totalmente alheias ao campo indigenista, como ‘associações universitárias’ e ONGs, bem como prefeituras municipais. As ocupações das sedes da Funasa em praticamente todas as regiões, demonstra a inconformidade dos povos indígenas com a política de assistência em curso”.

Ainda recai sobre a Funasa , a denuncia de ter restringido “a participação organizada dos povos indígenas, monopolizou todo o processo preparatório de IV Conferência Nacional da Saúde Indígena nas regiões, não possibilitando que a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena e que as organizações indígenas e indigenistas participassem deste processo, o que gerou dúvidas sobre a Conferência, prevista para ocorrer este mês”. Para o Cimi “a IV Conferência Nacional de Saúde Indígena só terá legitimidade quando houver a participação efetiva dos povos e organizações indígenas e indigenistas”. Leia o Documento na íntegra acessando o site do Cimi

Responsável por atentado contra cacique Xukuru e assassinato de lideranças será julgado

O autor confesso da chacina que deixou mortas as lideranças José Ademilson Barbosa da Silva Xukuru e Josenilson José dos Santos Atikum, José Lourival Frazão, mais conhecido como Louro Frazão, irá a juri popular, no dia 22 de março de 2006 no fórum da cidade de Caruaru, interrior de Pernambuco.

As lideranças foram mortas com tiros na cabeça em uma emboscada, quando faziam a segurança do cacique do povo Xukuru, Marcos Luidson, em fevereiro de 2003. Meses antes do crime, que revoltou entidades defensoras de direitos humanos de todo Brasil, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos havia solicitado que o Estado Brasileiro fizesse a proteção física de Marcos, que vinha sofrendo ameças de morte por parte de grupos político e ecônomicos que tem interesse em suas terras.

Brasília, 16 de março de 2006

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Cristiano Navarro
Ass. de Imprensa - Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
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