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Supremo derruba liminar que
impedia obras em área de proteção ambiental. Mais detalhes aqui
STF mantém eficácia da
medida provisória que altera Código Florestal
O destino da preservação
ambiental no país está em jogo. E não é nas florestas, rios ou campos, mas
no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a liminar concedida há um
mês por seu presidente, Nelson Jobim, suspendendo o artigo 4° do Código
Florestal (leia a decisão, em PDF). O texto vigorava desde 2001, definido
em Medida Provisória assinada por Fernando Henrique Cardoso, e tratava dos
casos excepcionais em que é possível alterar Áreas de Preservação
Permanente (APPs). Mais detalhes aqui
Bons indicadores de desmatamento devem
estimular mais ações do governo. Maior presença do Estado na Amazônia tem
inibido o desmatamento, mas as ações do governo não devem parar; mais
estrutura e recursos humanos são necessários. Mato Grosso deve
contribuir este ano com 60% do desmatamento do país, diz Capobianco. Desmatamento
2004-2005 atinge aproximadamente 16 mil km2, de acordo com o Imazon. Festa, e alguma
confusão. Para WWF, queda
de desmatamento reflete desaquecimento na agricultura.
Entenda a diferença
nas estimativas divulgadas pela Casa Civil e pelo Imazon. |
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A poluição atmosférica mata indiretamente,
em média, oito pessoas por dia na cidade de São Paulo. Estudos elaborados
pelo Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de
Medicina da USP mostram que esse número, preocupante e assustador, já foi
pior (de 12 pessoas/dia), e sua redução se deve a ações de Governo, que
podem ser intensificadas com adoção de novas políticas públicas. Mais detalhes aqui |
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Pregão presencial trouxe vantagens na
compra de 182 novos veículos pela CETESB (SP). Mais detalhes aqui |
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Limeira e Jaú, cidades pólo regionais no
Estado de SP, passam a ter qualidade do ar avaliada por novas estações. Mais detalhes aqui |
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CETESB (SP) reprova novamente proposta de
remediação do Aterro Mantovani apresentada pelo Comitê de Indústrias. Mais detalhes aqui |
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São José do Rio Preto (SP) abriga primeira reunião da
Comissão Tripartite que discute o SISNAMA. Mais detalhes aqui |
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Fórum da Sociedade Civil escreve à Ministra
Dilma: "Inconformados com o abandono do plano anti-desmatamento ...". Mais detalhes aqui |
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EUA podem mandar agentes ao Brasil para
investigar morte de antropólogo em Manaus. Mais detalhes aqui |
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Resgatar a Dignidade da Política.
Declaração da CNBB sobre a crise política do Brasil. CONFERÊNCIA NACIONAL
DOS BISPOS DO BRASIL. 43ª Assembléia Geral. Itaici, Indaiatuba-SP, 9 a 17
de agosto de 2005. Mais detalhes aqui |
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Confirmado vínculo entre câncer infantil e
poluição ambiental. Mais detalhes aqui |
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Desenvolvimento sustentável do Litoral
Norte é tema de encontro em Caraguatatuba (SP). Mais detalhes aqui |
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Secretário quer patrocínio de empresas para
o Projeto de Revitalização da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade
- FEENA, localizada no município de Rio Claro. Mais detalhes aqui |
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O maior escândalo ambiental dos últimos
tempos: "as motoserras estão a todo o vapor, e as araucárias,
açoita-cavalos e canelas centenárias estão sucumbindo perais abaixo, com
estrondos que ecoam pelo vale como os mais fortes trovões nas mais severas
tempestades. Foi uma das cenas mais tristes e revoltantes que já
presenciei." Mais detalhes aqui |
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Cerca de 59% do lixo
produzido no Brasil vai para os lixões - depósitos imensos a céu aberto
onde se despejam toneladas de lixo de toda espécie, sem qualquer
tratamento ou seleção prévia. Os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento
Básico de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mais detalhes aqui |
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Ameaça global: cientistas temem que uma
epidemia de gripe do frango, desta vez letal entre os humanos, possa ocorrer em breve.
Epidemias como essa ocorrem três ou quatro vezes a cada século. Mais detalhes aqui |
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Governo discute regulamentação da Lei dos
Orgânicos. Mais detalhes aqui |
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Índios aproveitam Kuarup para pedir
preservação das nascentes do Xingu. Mais detalhes aqui |
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Mais da metade das exportações brasileiras é
de produtos manufaturados. Mais detalhes aqui |
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Instituto Nacional do Câncer
quer alertar para o tabagismo passivo. Mais detalhes aqui |
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60 anos de Hiroshima e Nagasaki: Greenpeace
luta pelo fim da ameaça nuclear. Mais detalhes aqui |
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Construção da Hidrelétrica Belo Monte, no Xingu (PA), é contestada pela
Procuradoria Geral da República. O Decreto Legislativo 788/05, do Congresso
Nacional, que autorizou o poder público a implantar a hidrelétrica Belo
Monte no rio Xingu, no estado do Pará, foi contestado no Supremo pelo
procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, por meio de Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3573). O procurador-geral pede que o
STF suspenda liminarmente a eficácia do decreto. |
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Grupo técnico vistoria minerações paralisadas
no município de Santa Gertrudes. Mais detalhes aqui |
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Pelo Direito à Terra, fonte de Vida: bispos e
membros da Igreja Católica divulgaram carta em solidariedade aos indígenas
Guarani que estão ameaçados de despejo da terra Yvy Katu, localizada no sul
do Mato Grosso do Sul. Mais detalhes aqui |
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Greenpeace lança vídeo mostrando que as
geleiras da Groenlândia estão se movimentando em velocidade recorde. Mais detalhes aqui |
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Em decisão inédita contra Bush, Justiça
norte-americana reconhece dano causado por aquecimento global. Mais detalhes aqui |
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Polícia Federal descobre "conexão Rondônia"
da madeira ilegal. Mais detalhes aqui |
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Ibama esclarece sobre editorial do jornal "O
Estado de São Paulo", edição do dia 18/08/05, sobre o licenciamento
ambiental do Rodoanel. Mais detalhes aqui |
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Sob forte expectativa toma posse o novo
gerente executivo do Ibama em Santarém. Mais detalhes aqui |
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Ibama publica normas para
combate ao caracol-gigante africano. Mais detalhes aqui |
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Corte Especial do TRF mantém licença de
operação para Usina de Barra Grande (SC). Mais detalhes aqui
ONGs querem Polícia Federal investigando
Ibama e Engevix, no caso do EIA/RIMA fraudulento que possibilitou a
aprovação do licenciamento da Usina de Barra Grande, em SC/RS. A Engevix
Consultoria Ambiental e o Ibama que se preparem para o chumbo grosso que
deve vir nas próximas semanas. Um documento assinado por 100 entidades
ambientalistas de São Paulo será entregue nesta semana à Polícia Federal.
Nele pedirão a instauração de inquérito policial para investigar supostas
irregularidades cometidas pela empresa paulista e pelo órgão ambiental no
episódio da aprovação do EIA-Rima da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
que está sendo construída entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande
do Sul. O blefe de Barra
Grande. "Quando penso que tudo isso vai desaparecer", diz a catarinense
Miriam Prochnow, esticando o cinto de segurança para se debruçar pela
porta escancarada do helicóptero, "me dá vontade de chorar". Omissão do IBAMA
cria cemitério submerso. Em meio à destruição
da floresta, uma descoberta científica: biólogo gaúcho identifica na
região que será alagada pela Usina Hidrelétrica de Barra Grande o
gavião-de-penacho, considerado como provavelmente extinto pela Lista de
Espécies Ameaçadas.
Ambientalistas ainda têm
esperanças que a construção da Usina Barra Grande seja suspensa. |
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Desmatamento: Ibama e MMA
defendem moratória parcial. Mais detalhes aqui |
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MEDICINA, EVOLUÇÃO E
DESAFIOS. Especialistas falam sobre as doenças e os problemas sociais que
continuam fazendo milhões de vítimas, apesar dos grandes avanços da
ciência. Mais detalhes aqui |
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Seguro para o Velho Chico.
Quando ouviu os protestos e questionamentos da platéia reunida no
Auditório Central da Universidade Estadual do Ceará, sua terra, o ministro
Ciro Gomes perdeu a oportunidade de sopesar o grande volume de objeções ao
projeto de transposição das águas do São Francisco. Tratava-se de uma
reunião da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Mais detalhes aqui |
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Senado aprova projeto que
autoriza implantação de Usina de Belo Monte. A matéria, aprovada há uma
semana pela Câmara dos Deputados, segue agora para promulgação sem que
tenham sido ouvidos os nove povos indígenas que poderão ser atingidos
seriamente pelo empreendimento. Mais detalhes aqui |
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Em SP CETESB orienta proprietários
de caminhões desregulados. Mais detalhes aqui
Na reunião foram
apresentados projetos de recuperação ambiental. |
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Fórum Paulista de Mudanças
Climáticas Globais debate situação atual e futuro do Protocolo de Kyoto. Mais detalhes aqui Debates no Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais mostram diferenças de pontos de vista sobre responsabilização pelas emissões. Segundo Meyer, diretor do Global Commons Institute - CGI, de Londres, "atualmente a comunidade global continua a gerar alterações climáticas perigosas, a um ritmo mais rápido do que aquele a que se organiza para evitá-las." Mais detalhes aqui |
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Fazendeiro reincidente abate
2 milhões de árvores. Ele já havia derrubado em 2004 um trecho equivalente
a 2.800 campos de futebol em área protegida no sudoeste do Pará. Sem
responder a processo, desmatou agora 8.900. Mais detalhes aqui
Ibama multa fazendeiro pelo
desmatamento de 6.852 hectares de floresta na Terra do Meio. |
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Em SP concessionárias vão
distribuir material sobre poluição veicular nos pedágios. Mais detalhes aqui |
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De bom a melhor. Se todo
mundo pudesse escolher a vista de sua casa de campo, provavelmente as
janelas dariam para um lugar como Atalanta, em Santa Catarina. Mais detalhes aqui |
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O número de ataques contra
asiáticos e minorias religiosas na Grã-Bretanha teve um aumento de 500%
desde os atentados a bomba em Londres há três semanas, de acordo com
organizações islâmicas. Mais detalhes aqui |
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Para Cuba, EUA querem fazer
do país "novo Iraque". O ministro do Exterior de Cuba, Felipe Pérez Roque,
acusou o governo americano de planejar a invasão do país da mesma forma
como fez com o Iraque. Mais detalhes aqui |
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Lideranças indígenas
entregam abaixo-assinado a Governo. Em apoio à luta dos povos indígenas do
Brasil, mais de dois mil participantes da 11ª Intereclesial das CEB´s,
realizada na semana passada no município de Ipatinga (MG), subscreveram o
abaixo assinado “Pelo fim da violência contra os povos indígenas e pela de
demarcação, que será entregue hoje (29/07) por lideranças indígenas na
Secretaria Geral da Presidência da República. Mais detalhes aqui |
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O CONSEMA - Conselho
Estadual do Meio Ambiente de SP empossou, no dia 15 de julho último, os novos
conselheiros que cumprirão mandato de um ano. São 36 membros e seus
respectivos suplentes, sendo que metade provém de órgãos do Estado e
metade da sociedade civil. Dentre os 18 representantes da sociedade civil,
seis são oriundos de Organizações Não-Governamentais – ONGs cadastradas na
Secretaria Executiva do CONSEMA, que se reúnem anualmente em assembléia e
elegem seis titulares e seis suplentes para representá-las. A presidência
do Conselho é ocupada, segundo o estatuto que rege o seu funcionamento,
pelo secretário do Meio Ambiente do Estado, atualmente o professor José
Goldemberg. Confira os nomes dos atuais membros e suplentes. Mais detalhes aqui |
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Pressionada pelos EUA, OMC
insiste que Europa abandone restrição a transgênicos. Mais detalhes aqui |
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Greenpeace divulga nomes de produtos
que podem ter sido feitos com soja transgênica. Mais detalhes aqui |
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Em decisão divulgada ontem
(dia 28), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Nelson Jobim, não
aceitou o pedido do Ministério Público Federal e da União, pela suspensão
da liminar de reintegração de posse da terra indígena Yvy Katu, dos Kaiowá
Guarani, no Mato Grosso do Sul. Com a decisão, pode ocorrer em breve uma
ação de despejo dos indígenas. Esta possibilidade traz grande preocupação
ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), tendo em vista o grave risco
de aumento dos conflitos pela posse da terra indígena e de agressões aos
índios Kaiowá-Guarani. Mais detalhes aqui
O Cimi recebeu com
preocupação a notícia da concessão de decisão liminar pelo Presidente do
Supremo Tribunal Federal, Min. Nelson Jobim, que, atendendo a pedido de
fazendeiros invasores de terras indígenas no Mato Grosso do Sul, suspendeu
os efeitos da homologação da terra indígena Ñande Ru Marangatu,
tradicionalmente ocupada pelo povo Kaiowá-Nãndeva até o julgamento final
do processo. |
Conama suspende debate sobre
áreas de preservação permanente. Ministério do Meio Ambiente irá recorrer contra decisão do
STF que impede os órgãos ambientais de licenciarem novos empreendimentos
em APPs.
Conama discute a
flexibilização do código florestal para permitir alteração em APPs. De
acordo com o vice-presidente do PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção
Ambiental, Heitor Marzagão Tommasini, esta proposta – que era para ser
votada em 19 de maio em Campos do Jordão (SP) para ser implementada em
todo Brasil–, irá fragilizar o Código Florestal, pois permite a supressão
de vegetação e intervenções em áreas de preservação permanente. |
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Reunião do Conama adia
discussão sobre os processos de licenciamento ambiental de construção de
barragens no Rio Uruguai. Mais detalhes aqui |
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Sociedade participará de
debate sobre a Usina Termelétrica Termopantanal. Mais detalhes aqui |
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Siderúrgicas do Pará e
Maranhão consomem carvão vegetal nativo proveniente de desmatamento
ilegal. Mais detalhes aqui |
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Introdução à educação no
processo de gestão ambiental será tema do XX curso de educação ambiental. Mais detalhes aqui |
Abong - Associação
Brasileira de Organizações Não-Governamentais, explica dinheiro recebido
da SMPB de Marcos Valério: foi para patrocínio ao Fórum Social Mundial. |
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População do Estado de São
Paulo supera a marca de 40 milhões de habitantes. Mais detalhes aqui |
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Para rede de entidades civis
brasileiras, eleição no BID foi ''antidemocrática''. Mais detalhes aqui |