Novembro
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Lula discursa a favor
do “crescimento a qualquer custo” e critica instituições (Ministério Público
e Tribunal de Contas da União) e os ambientalistas, que alcunhou de
“amarras”. Mais detalhes aqui
Cumprimento da legislação socioambiental é meta
principal do Ministério Público Federal.
Para proteger setores mais frágeis, como os
indígenas, o MPF tem buscado garantir que projetos de infra-estrutura
cumpram legislação socioambiental. Pressões sobre licenciamento comumente
geram irregularidades.
Ambientalistas criticam discurso de Lula. Em nota de repúdio divulgada
ontem, órgãos de defesa do meio ambiente condenaram as declarações feitas
na última terça-feira, de que a legislação ambiental brasileira seria um
entrave ao desenvolvimento econômico do país. O texto, intitulado
"Crescer, sim. De qualquer jeito, não", é assinado por 51 entidades e faz
referência ao discurso do presidente realizado durante a inauguração de
uma usina de biodiesel associado ao álcool em Barra do Bugres (MT).
Governo prepara projeto para definir competência dos licenciamentos
ambientais.
Especialista comenta
decisão da justiça e aponta desvantagens da construção de nova usina
nuclear
Liminar da Justiça Federal
suspende licenciamento ambiental da usina nuclear de Angra 3. |
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Deputados planejam redução de 15% do parque estadual do Cristalino, em MT.
Para ambientalistas, dano será à biodiversidade e premiará grilagem. No
apagar das luzes da atual legislatura, parlamentares articulam reduzir em
cerca de 15% a área pretendida para a demarcação do Parque Estadual do
Cristalino, um dos mais ricos mananciais de biodiversidade da Amazônia. A
proposta é do deputado e vice-governador eleito Silval Barbosa (PMDB). Mais detalhes aqui |
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Governo
do Pará promove arrastão para beneficiar madeireiras. Derrotado nas urnas,
governo Jatene destina a madeireiros área que comunidades tradicionais
querem proteger para uso sustentável. Mais detalhes aqui |
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Madeira
ilegal gera conflito no Pará. O clima é tenso na região de Prainha, onde
comunitários atearam fogo em uma balsa e apreenderam outras duas cargas
com madeira extraída ilegalmente. Mais detalhes aqui |
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Grandes
importadores russos querem soja não-transgênica do Brasil. Mais detalhes aqui |
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Justiça
federal diz que Angra 3 precisa de aprovação do Congresso. Greenpeace
condena intenção do Governo Federal de retomar construção da usina. Mais detalhes aqui |
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Asfaltamento de rodovia inaugurado por Lula em MT é ilegal. Mais detalhes aqui |
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Rio
Madeira - Projeto é criticado por especialistas contratados pelos próprios
empreendedores. Relatórios fortalecem tese de inviabilidade do projeto e
contestam a própria legitimidade dos estudos oficiais. Mais detalhes aqui |
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Programa
Amazônia Sustentável sofrerá corte de 64% em 2007. A verba prevista pare
este ano foi de R$ 57,5 milhões, enquanto que para 2007 o valor consignado
é de apenas R$ 20,5 milhões. É preciso deixar claro que este valor que
consta no Projeto de Lei poderá aumentar por meio de emendas
parlamentares. Mais detalhes aqui |
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Povo indígena Guarani de
São Paulo e de Mato Grosso do Sul fazem mobilizações na capital paulista.
Entre 21 e 30 de novembro, programação terá audiências no Tribunal
Regional Federal, encontro de indígenas da América do Sul na PUC-SP e
termina dia 29 com ato no MASP. Mais detalhes aqui |
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Em
Caraguatatuba, litoral norte de SP, emissão de gases pode prejudicar fauna
e flora, dizem ambientalistas. A nova unidade de tratamento de gás que
será construída pela Petrobrás em Caraguatatuba, no litoral norte, não tem
estudo sobre o impacto ambiental da emissão de gases na fauna e na flora
do Parque Estadual da Serra do Mar. Mais detalhes aqui |
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Sons de
aves amazônicas. Coletânea com seis CDs reúne vocalização de 446 aves que
ocorrem na região de Alta Floresta, em Mato Grosso. Mais detalhes aqui |
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Ambientalistas temem megaprojetos. Mais que o caso do Plano Diretor que
pretendia liberar a verticalização em massa em São Sebastião, denunciado
pelo Estado na semana passada, o que tem preocupado ambientalistas e
políticos do litoral norte paulista são megaprojetos que mudarão
radicalmente o perfil da região - reduto de praias badaladas e reserva de
mata atlântica. Mais detalhes aqui |
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Curso em
Cuba foi primeira contribuição oficial do Centro Colaborador CETESB (SP) a
um país do Caribe. Mais detalhes aqui |
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Fundação
Florestal de São Paulo será a responsável pela execução do Decreto das
ÁRIEs - Área de Relevante Interesse Ecológico. Mais detalhes aqui |
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COP12
termina, mas começa a corrida para reduzir as emissões de CO2 pela metade. Mais detalhes aqui |
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Xingu ameaçado:
duas hidrelétricas podem destruir o Rio Xingu, a fonte da vida da
maior reserva indígena do país:
a primeira (pequena e mortal) irá detonar as nascentes, levando à
morte do rio.
A segunda, a de Belo
Monte,
segundo o Ministério Público Federal, irá afetar direta e
indiretamente várias comunidades indígenas que, de acordo com a
Constituição, devem ser ouvidas pelo Congresso Nacional antes do
início dos estudos de impacto ambiental, o que ainda não ocorreu.
Relatório do WWF-Brasil aponta
economia de R$ 33 bi com adoção do cenário Elétrico Sustentável.
Planejar o futuro elétrico do país de forma barata e inteligente é a
proposta do relatório “Agenda Elétrica Sustentável 2020”, lançado no
dia 14 de setembro de 2006, em Brasília. |
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Cerrado
maranhense ameaçado.Secretária Executiva do Fórum Carajás questiona o fato
de a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão ter concedido
licenciamento ambiental de empreendimento de reflorestamento com a cultura
de eucalipto da empresa Margusa. De acordo com o Fórum, a análise do
estudo de Impacto Ambiental não observa a área de abrangência do
empreendimento - que consiste em 71 mil hectares de Cerrado leste
maranhense e da transição Cerrado-Semi-árido, que atingem oito municípios. Mais detalhes aqui |
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Revisão
da venda da Vale e combate a altas tarifas de luz são prioridades para
movimentos sociais. Mais detalhes aqui |
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Polícia
procura autores de atentado contra servidores do Ibama. Mais detalhes aqui |
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Campanha
de Combate aos Crimes do Agronegócio e da Bancada Ruralista. Representação
contra o Deputado Federal Abelardo Lupion. Estão tramitando duas
Representações contra o Deputado Federal Abelardo Lupion. Uma na Câmara
dos Deputados, proposta por parlamentares do PSOL, PT, PC do B, PV e PDT,
e a outra, apresentada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça
no Campo, ao Procurador Geral da República, Antonio Fernando Barros e
Silva de Souza, pedindo providências para apurar o suposto envolvimento do
parlamentar com as multinacionais Monsanto e Nortox, além de um Inquérito
no Supremo Tribunal Federal, que apura a existência de um “caixa dois” na
campanha de 1998. Mais detalhes aqui |
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Maranhão
lidera trabalho escravo no país.Dados do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) assinalam que 40% dos trabalhadores escravizados no Brasil
são maranhenses. No país, ainda existem 25 mil trabalhadores em regime de
trabalho escravo. Mais detalhes aqui |
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Hélio
Bicudo, ex-vice-prefeito de São Paulo, membro de organizações
internacionais de defesa dos Direitos Humanos, está sempre preparado para
uma boa briga. Agora, por exemplo, deve interpelar o governo brasileiro em
cortes internacionais pelo descaso com que trata os povos indígenas. Mais detalhes aqui |
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Uma
verdade inconveniente. Sob o título acima, o excelente filme de Al Gore,
candidato democrata à presidência dos EUA que concorreu com o republicano
George W. Bush, ganhou as eleições, mas não levou – dada as “democráticas”
regras americanas, retrata a realidade cruel das mudanças climáticas
globais e suas conseqüências para a sobrevivência da geração humana atual
e as que virão. Mais detalhes aqui
Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, José Goldemberg,
ressalta aspectos realistas de filme de Al Gore. |
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Indústria da soja toma conta da produção de biodiesel. O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva protagoniza nesta semana um ato simbólico a favor do
grande capital do agronegócio e da soja como principal matriz energética
do biodiesel. Amanhã, o petista desembarca no Estado de Mato Grosso e
dorme na fazenda do governador local, Blairo Maggi (ex-PPS), um dos
chamados "reis da soja" do Brasil. Na terça-feira, viaja até Barra dos
Bugres (150 km a oeste de Cuiabá), onde participa da inauguração de uma
usina de biodiesel cuja produção inicial será apenas a partir da soja. Mais detalhes aqui |
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Ibama
divulga diagnóstico dos licenciamentos ambientais na área de energia. Mais detalhes aqui |
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Música e
teatro protestam contra barragens no rio Madeira. A música, a arte e a
cultura reuniram, no dia 11 de novembro em Porto Velho (RO), a população
que vive às margens do rio Madeira. Mais detalhes aqui |
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Clima:
recuperação da floresta amazônica precisa ser imediata. No Brasil, o
pesquisador Antônio Nobre é um dos que acredita que não há mais tempo para
esperar por comprovações inequívocas sobre as causas de certos fenômenos e
cobra dos cientistas a obrigação de alertar a sociedade sobre os problemas
ambientais. Mais detalhes aqui |
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Política Indigenista: há
esperança? Não consta ter havido, no processo eleitoral federal que recém
se encerrou, qualquer alusão mais explícita à questão indígena, ou mesmo,
numa visão mais abrangente e tão pertinente à realidade brasileira, à
questão étnica ou da Pluralidade. Lamentavelmente, os políticos
brasileiros e seus partidos seguem acorrentados a um tabu de 500 anos, o
que denota o vigor da velha ideologia do carcomido assimilacionismo
colonialista, que, aliás, se casa muito bem com as grandes confusões
conceituais reinantes sobre o racismo no Brasil. Por: Alcides Jupiassu. Mais detalhes aqui |