Cobertura florestal do Pantanal
pode desaparecer em 45 anos
Campo Grande (MS), julho de 2.007
- O promotor de Justiça Alexandre Lima Raslan, da Promotoria do Meio Ambiente,
alertou, durante palestra sobre "Os desmatamentos em Mato Grosso do Sul e os
aspectos legais associados", que a cobertura florestal do Pantanal pode
desaparecer em 45 anos. Mais dramática ainda é a situação na Bacia Hidrográfica
do Paraná, que pode perder todas as florestas existentes em 25 anos.
Atualmente, na Bacia do Alto Paraguai, que tem 188.991 quilômetros quadrados no
Estado, o poder público autoriza o desmatamento de 457,1 hectares por dia útil.
Nos anos de 2003, 2004 e 2005 foram desmatados 329,5 mil hectares através de
1.784 autorizações, conforme levantamento feito pelo Núcleo das Promotorias de
Justiça do Pantanal e da Bacia do Paraná.
Seguindo neste ritmo, considerando apenas as autorizações legais, segundo o
promotor, a cobertura vegetal será extinta no Pantanal até o ano de 2052. A
Bacia Hidrográfica do Paraná poderá perder a cobertura florestal em 25 anos na
área de 170 mil quilômetros quadrados situados em Mato Grosso do Sul.
O ritmo do desmatamento autorizado na região é de 316,7 hectares por dia. Em
três anos, a área desmatada na região soma 228.086 hectares. Foram 1.650
autorizações. Alexandre Raslan destacou que esta bacia é a mais visada pelas
usinas de cana-de-açúcar, que estão se instalando no Estado.
Ele destacou que os novos empreendimentos não podem ser considerados a salvação
ou redenção econômica sul-mato-grossense. Como exemplo, citou o gasoduto,
apontado como o grande salto, mas que passou sem provocar grandes alterações na
economia. "Se o gás fosse a salvação, a Bolívia seria o melhor país do mundo",
observou.
O promotor listou algumas causas do desmatamento, como a falta de controle sobre
o cumprimento da lei da reserva legal, exigido de todas as propriedades rurais e
que equivale a 20% da área. Citou as usinas, que se recusam a recompor a área de
reserva legal das propriedades adquiridas, apesar de entendimento do STF
(Supremo Tribunal Federal) de que o limite legal deve ser reconstituído.
Raslan afirmou que existe falta de pessoal na Semac (Secretaria Estadual do Meio
Ambiente, das Cidades, do Planejamento e de Ciência e de Tecnologia) e de
efetivo da PMA (Polícia Militar Ambiental) para fiscalizar e exigir o
cumprimento da legislação. Para o promotor, a solução é "considerar o meio
ambiente como componente do desenvolvimento, não um oponente". Destacou a
importância de se planejar com antecedência e o cumprimento das leis. Frisou que
o mais importante do que cumprir as leis jurídicas, é cumprir as leis da
natureza.
Fonte: Rios Vivos (riosvivos.org.br)
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