Ministra do Meio Ambiente defende expansão da cobrança voluntária pelo uso da água

Foz do Iguaçu (PR), 22 de março de 2.007 - O Brasil precisa ampliar a cobrança voluntária sobre o uso da água, defendeu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, hoje (22). Ela participou do lançamento da campanha SOS H2O, em encontro promovido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Dia Mundial da Água.

“A água deve ser de livre acesso para a população de baixa renda”, defendeu Marina. “Agora, para os usuários que fazem dela um insumo [para alguma atividade econômica], tem que haver a cobrança voluntária pelo uso.”

A ministra disse que a cobrança é um processo educativo e contribui para a preservação ambiental. “Arrecadamos mais de R$ 30 milhões no ano passado. Quando isso for viável em todas as bacias, teremos recursos para recuperá-las e implementar políticas que fortaleçam os comitês gestores.” Ela chegou acompanhada do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e recebeu dos participantes a “Carta dos Princípios Cooperativos pela Água”.

Marina Silva afirmou que a sociedade está participando da gestão das águas pelos comitês e agências de bacias, e que alguns deles estão muito organizados.

Ela apontou, entre os desafios na área, a recuperação da Bacia do São Francisco, lembrando que há no Congresso uma proposta de emenda à Constituição que trata da revitalização da bacia. “Se for aprovada, ela pode garantir R$ 300 milhões a R$ 400 milhões por ano”, comentou.

Marina disse que o Brasil é abençoado com 11% da água doce do planeta, mas ainda assim vulnerável. Exemplificou com a situação do Semi-Árido, “onde cerca de 13 milhões de brasileiros têm problemas em relação ao abastecimento”.

No discurso foram lembradas a Lei das Águas e o Plano Nacional de Recursos Hídricos: “Estamos dizendo para a sociedade que precisamos nos esforçar para preservar e recuperar nossos recursos hídricos”.

A ministra do Meio Ambiente abriu sua fala com uma citação bíblica, que diz que no início (dos tempos) o espírito de Deus pairava sobre as águas.

Fonte: Agência Brasil