Comunidades locais estruturam fórum próprio na COP-8

Curitiba, março de 2.006 - Na 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8) está ocorrendo a estruturação do Fórum de Comunidades Locais. Em (27/03) pela manhã assessoras da Cooperativa Ecológica de Mulheres Extrativistas de Marajó (Cemem), que encabeçam a iniciativa, estavam divulgando o endereço virtual da recém-criada lista de debates do fórum.

"Nós sempre fomos caracterizados como indígenas, dentro da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Não tínhamos uma representação própria", contou a assessora técnica Thaissa Oliveira Pinheiro. "O resultado disso é que na hora que as recomendações eram concretizadas em políticas, sempre se traduziam em ações voltadas apenas para os povos indígenas".

A iniciativa de criar o fórum veio da brasileira Edna Marajoara, diretora do Cemem. A idéia foi lançada em fevereiro deste ano em Granada, na Espanha, quando ocorreu a última reunião do Grupo de Trabalho Permanente sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Benefícios Compartilhados. "O movimento de mulheres campesinas da Europa já aderiu ao projeto. Mas ainda estamos iniciando nossas articulações", revelou Pinheiro.

Comunidades locais – muitas vezes chamadas também de tradicionais – são os grupos não-indígenas que também têm sistemas coletivos de uso e apropriação do território, de construção do saber como patrimônio (não como propriedade individual). São os extrativistas, os quilombolas, os ribeirinhos.

No sábado (25), no chamado Dia Brasil, Edna Marajoara fez uma intervenção nos debates, falando em nome do Fórum de Comunidades Locais. Ela questionou o resultado concreto da COP-8 para as comunidades locais e pressionou o governo federal para que enviasse o quanto antes ao Congresso o projeto de lei que regula o acesso a recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados.

"O Cemem tem 200 cooperadas, que extraem o óleo de andiroba usando uma técnica centenária e sofrem muito com a biopirataria e com a falta de políticas específicas", revelou Pinheiro. A primeira dificuldade que as andirobeiras da ilha do Marajó enfrentam é que só podem coletar a amêndoa da andiroba que cai no rio – como as terras da ilha são propriedade particular ou patrimônio da União, Pinheiro contou que a retirada das amêndoas diretamente da árvores está proibida.

"O processo de trabalho é lento, manual. Durante 15 dias, a polpa da andiroba fica descansando na sombra, embrulhada em folha de bananeira. Depois, é colocada em uma espécie de funil de madeira, para escorrer o óleo. Cada litro é vendido a R$ 10 ou R$ 15, diretemente para o consumidor final", relatou Pinheiro.

"O óleo que sai daí é um cosmético mas é também remédio, serve como cicatrizante. As empresas já utilizam um sistema de prensagem, que reduz as propriedades medicinais do óleo. Elas compram a polpa da amêndoa diretamente dos fazendeiros – e não pagam muito pouco por isso".

A COP é o órgão deliberativo da CDB, que se reúne a cada dois anos. Em Curitiba, há 3.600 delegados de 173 países.