Roraima: conflito na reserva Raposa Serra do Sol leva prefeito de cidade à prisão

Boa Vista (RR), 02 de abril de 2.008 - O prefeito da cidade de Paracaima Paulo César Quartiero, foi preso pela Polícia Federal durante confronto entre manifestantes contrários à retirada de não-índios e policiais federais por liderar a resistência à ação dos policiais federais. Uma ponte foi destruída.

O prefeito Paulo César é acusado de quatro crimes: desacato à autoridade, desobediência, obstrução de rodovia federal e incitação à desordem pública.

O prefeito teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima em 2007, mas reconduzido ao cargo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada.

Além de prefeito, Paulo César é presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, entidade que comanda a resistência à ordem de desocupação dos não índios.

Segundo Albrecht, Paulo César estava na ponte do Surumu como prefeito de Pacaraima para averiguar a Operação Upatakon 3, desencadeada pela Polícia Federal na semana passada.

O coordenador Regional da Operação Upatakon 3, delegado Fernando Romero, disse que a ação da Polícia Federal na Raposa Serra do Sol visa a assegurar a paz durante a retirada dos não-índios e não incitar a violência. "A Polícia Federal não está aqui para fazer qualquer tipo de violência. Estamos em operação de paz, para evitar qualquer problema na retirada dos não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol", afirmou.

A Operação Upatakon deverá mobilizar 500 agentes federais e homens da Força Nacional de Segurança. Durante o confronto de hoje, o grupo era pequeno, com 30 agentes federais.

Um funcionário de outro produtor de arroz foi preso no sábado acusado de colocar pregos em pontes e estradas para sabotar a entrada dos policiais na reserva. Maikon Roberto de Souza da Silva foi preso sob a acusação de tentativa de dano ao patrimônio público e resistência à prisão, já que de acordo com os federais, ele ainda teria tentado fugir.

De acordo com os policiais federais, eles estavam realizando um trabalho de vistoria de rotina nas fazendas, quando os policiais que se deslocavam em seis veículos avistaram na estrada pregos de forma retorcida, com quatro pontas, chamados de "ouriço".

Cerca de 100 pessoas ainda fazem piquetes com tratores, caminhões e pneus em uma ponte sobre o rio Surumu, onde ocorreu o conflito. Durante a madrugada, a ponte sobre o igarapé Araçá (outro local de acesso a reserva indígena) foi incendiada, bloqueando o acesso dos policiais federais. Eles encontraram pregos na estrada e até bombas caseiras que explodem na passagem dos carros de polícia.

Em Boa Vista, capital de Roraima, a Polícia Federal interditou a avenida Ville Roy e cerca de 35 agentes federais armados com metralhadoras e bombas de efeito moral cuidam da segurança da superintendência de polícia.

Com o acirramento dos ânimos na terra indígena Raposa Serra do Sol, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) pediu proteção às comunidades indígenas. Segundo o coordenador, Dionito José de Sousa, os indígenas se sentem "vulneráveis e ameaçados".

O pedido foi feito no início da noite a representantes da Funai, AGU, Polícia Federal, Ministério Público Federal e ao Comitê Gestor do Governo Federal em Roraima.

CNBB divulga nota de apoio aos povos indígenas da Terra Raposa Serra do Sol

Nós, bispos do Brasil, reunidos na 46ª Assembléia Geral da CNBB, em Indaiatuba, SP, solidarizamo-nos, mais uma vez, com a Diocese de Roraima e os povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. No último dia 4, através da “Nota de Esperança”, tornamos público nosso apoio à Operação Upatakon 3, que estava sendo realizada pelo Governo Federal para a retirada dos ocupantes não indígenas da referida terra.

Na tarde de ontem, 9 de abril, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar na Ação Cautelar proposta pelo Governo de Roraima. Desta forma, ficam suspensos todos os atos de desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol até o julgamento do mérito da primeira ação contra a demarcação desta terra, que também tramita no STF.

Em nosso entendimento, a demora na retirada definitiva dos não índios que insistem em permanecer na terra homologada tem contribuído para o agravamento do quadro de violência a que estão submetidos os povos Ingarikó, Macuxi, Wapixana, Patamona e Taurepang.

Não podem ser premiados os que violam sistemática e impunemente a Constituição, invadindo e ocupando de maneira ilegal terras que não lhes pertencem a nenhum título, promovendo ali o garimpo, a extração ilegal de madeira, a pecuária e plantações de arroz, ao arrepio da lei, e afrontando a Constituição Federal.

No aguardo de que o STF possa julgar em breve o mérito da primeira ação contra a demarcação, pedimos ao Deus da Vida que oriente os caminhos a serem trilhados pelos povos habitantes do Estado de Roraima, para que não percam a esperança e possam alcançar a Paz e Justiça.

Itaici, Indaiatuba-SP, 10 de abril de 2008

Dom Geraldo Lyrio Rocha - Arcebispo de Mariana

Presidente da CNBB - Dom Luiz Soares Vieira

Arcebispo de Manaus - Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa - Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário-Geral da CNBB