Ministério Público denuncia contaminação ambiental em Valparaiso, Goiás

Brasília, 26 de agosto de 2.007 - Um posto de gasolina, um cemitério e um lixão são suspeitos de causar problemas ambientais e de saúde na cidade goiana de Valparaíso. O Ministério Público de Goiás já move ações civis públicas contra os dois primeiros, acusados de contaminar o solo e o lençol freático, e em breve deve processar também o terceiro, instalado próximo a uma nascente.

O Lixão de Valparaíso está localizado próximo a uma Área de Preservação Permanente (APP), o que não impede a chegada de lixo doméstico e hospitalar. Moradores da região confirmam que quando chove, chorume e lixo atingem uma nascente próxima.

"Com certeza, os córregos daqui estão contaminados, pois este lixão tem cerca de 20 anos funcionando. Só uma análise técnica pode confirmar isso, mas eu acho que não tem como dizer que seja uma água saudável. Eu não tomaria banho neste córrego", afirma José Lenilson Alves Paulino.

"Muito tempo atrás, quando nos mudamos para cá, minha mãe e vários outros moradores chegavam a lavar roupa e louça neste córrego", lembra o auxiliar de serviços gerais Antônio Carlos Batista Mendes, morador do bairro há mais de duas décadas. "Hoje, não dá para aproveitar nada. Se a pessoa tomar um banho, vai sair se coçando toda. A chuva vem e leva tudo lá para o córrego".

Segundo a promotora de Justiça de Valparaíso, Tarsila Santos, as denúncias motivaram o MP a instalar um inquérito civil público para reunir provas que permitam acionar a Justiça. "Estamos requisitando algumas informações, estudos e documentos que, analisados, vão produzir provas para que, se for o caso, apresentemos uma ação civil pública. E assim que tivermos as provas necessárias, pediremos liminares, que são julgadas mais rapidamente".

Quando ao posto de gasolina Céu, já interditado, Tarsila informa que investiga denúncias de contaminação do lençol freático por óleo diesel que teria vazado desde 2003. "Sem saber, a população estava usando água de poços contaminados e acabou desenvolvendo algumas doenças. Ainda não está completamente comprovado, mas ficou mais ou menos determinado que o problema ficou restrito à vizinhança do posto".

Já em relação ao Cemitério e Crematório Jardim Metropolitano, Tarsila adverte que ainda não há uma perícia conclusiva sobre a possível contaminação do lençol freático, embora a poluição do solo, segundo ela, já esteja comprovada. "Já constatamos irregularidades e também que a poluição do solo está ocorrendo. Só não sabemos ainda o alcance".

Segundo a promotora, o cemitério não foi construído conforme o estudo de impacto ambiental apresentado por seus donos. "Eles fizeram o estudo, mas não se adequaram a todas as normas estabelecidas". Segundo ela, os túmulos não são adequadamente vedados, o que permite que o necrochorume (líquido resultante da decomposição dos corpos) atinja o solo.

"Todos os túmulos têm de ter uma vedação, mas os peritos do MP em Goiânia constataram que há buracos que permitem que o necrochorume entre no solo. Eles também verificaram que vários destes túmulos estavam inundados por água e tentaram checar se esta água era proveniente do lençol freático, da chuva ou da irrigação da grama. Nem a origem desta água está certa, nem há uma conclusão de que o líquido esteja chegando ao lençol freático".

Mesmo assim, o MP entrou com uma ação civil pública exigindo a interdição parcial do cemitério. "Na própria ação, a gente pede uma perícia mais detalhada. A primeira foi mais rápida, e só mesmo para constatarmos alguma irregularidade para podermos entrar com a ação, quando vamos analisar tudo de forma mais aprofundada".

Quanto ao posto, Tarsila explica que apesar de as denúncias serem antigas, só agora o MP conseguiu prova pericial de que o óleo diesel saiu do local. Ela conta que pediu a interdição do estabelecimento, o que já havia sido feito antes, mas nunca era efetivamente cumprido devido à falta de provas conclusivas. Além disso, o MP também está pedindo indenização e reparação dos danos ambientais.

Quanto aos supostos problemas de saúde entre moradores, a promotora reconhece a necessidade de novas análises. "Em uma casa onde a Saneago (Empresa de Saneamento de Goiás) analisou a água, ficou demonstrado que a contaminação vinha da própria fossa sanitária da casa, construída muito perto do local onde a água é armazenada. Ainda não temos provas suficientes para afirmar que o cemitério esteja contribuindo para qualquer poluição”.

Fonte: Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil