Dardanellos: usina é vendida em leilão e sua construção irá consolidar crime ambiental

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São Paulo, 11 de outubro de 2.006 - Mesmo com um estudo de impacto ambiental fajuto e seis ações que a contestam na Justiça, a hidrelétrica de Dardanelos, em Mato Grosso, foi a leilão ontem. O caso é exemplar de como interesses conjuntos de governos estadual e federal e de empreiteiras podem atropelar a legislação e o próprio discurso do governo e autorizar um crime ambiental.

Dardanelos não está sendo questionada pelo Ministério Público por preocupações com "o estresse dos vaga-lumes" versus a necessidade de evitar um apagão no futuro próximo. A hidrelétrica é economicamente insustentável, socialmente perigosa e ambientalmente desastrosa, segundo demonstraram não só estudos técnicos como o seu relatório de impacto.

Não há clareza sobre quanta energia a usina poderá, de fato, oferecer. Em agosto de 2005, durante as audiências públicas realizadas pela Eletronorte em Aripuanã, município que receberá a usina, o valor apresentado era de 99 megawatts para uma capacidade instalada de 261 megawatts - um valor abaixo da média nacional de 50% de diferença entre a capacidade instalada e a energia firme. Isso acontece porque o rio Aripuanã tem vazão variável, abaixo da capacidade da usina em boa parte do ano.

Em outubro de 2005, antes da primeira tentativa de vender a hidrelétrica, o valor da energia garantida foi alterado literalmente por decreto: a portaria 511 do Ministério de Minas e Energia determinava a energia garantida de 143 megawatts, valor que cresceu ainda mais para o leilão de ontem: 155 MW. A vazão do rio, no entanto, continuou a mesma.

A própria Eletronorte admite que a usina acabará com qualquer pretensão de Aripuanã de aproveitar as cachoeiras das Andorinhas e dos Dardanelos para se tornar um pólo de ecoturismo -como previa o Ministério do Meio Ambiente. As cachoeiras, que caem de cem metros bem no meio da floresta, estão entre os cenários mais espetaculares da Amazônia e terão alteração permanente e irreversível (clique aqui).

Aripuanã, ao que tudo indica, continuará conhecido apenas como o município campeão de desmatamento da Amazônia.

Governo vende só duas usinas em leilão de energia - Teto de tarifas considerado baixo somado a incertezas sobre licenciamento afugentam investidor - Mauá e Dardanelos são negociadas

O leilão de energia nova da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi realizado ontem, em São Paulo, sem surpresas. O teto das tarifas fixadas pelo governo foi considerado baixo e, somado às incertezas do licenciamento ambiental, afugentou possíveis interessados. Assim, apenas duas das quatro usinas ofertadas foram vendidas, Mauá e Dardanelos. Barra da Pomba e Cambuci não tiveram interessados.

O consórcio Cruzeiro do Sul, formado pela Copel (Companhia Paranaense de Energia Elétrica) e pela Eletrosul, ganhou a usina Mauá. Depois de construída, ela terá capacidade de gerar 362 MW.

A tarifa ofertada pelo Cruzeiro do Sul foi de R$ 113,15 por MWh, ante preço inicial de R$ 116,35 por MWh.

Dardanelos, por sua vez, poderá gerar 261 MW. Ela ficou com o consórcio Aripuanã. O grupo era integrado pela Neoenergia, Eletronorte, Chesf e CNO. O martelo foi batido sob uma tarifa de R$ 112,68 por MWh. O preço inicial de R$ 120 por MWh.

O modelo do leilão de energia nova é às avessas dos tradicionais. O vencedor é o grupo que arcar com a menor tarifa. O preço-teto de Barra do Pomba era de R$ 125,41 por MWh, enquanto o de Cambuci era de R$ 152,41 por MWh.

Para o mercado, a oferta de energia nova é insuficiente. "O país vai precisar de 3.000 MW ou 4.000 MW por ano para atender o crescimento da demanda", disse a analista do setor de Energia da Tendências Consultoria, Fabiana D'Atri.

Ela lembrou que o governo está centrando atenção em megaprojetos, como Belo Monte e Madeira, que dependem de mais recursos, de provável participação estatal e, portanto, têm boa chance de atrasar.

O presidente da Apine (Associação Nacional dos Produtores de Energia), Luiz Fernando Vianna, concordou. "Para ampliar o estoque de novas concessões, é preciso equacionar a questão do ambiente", afirmou ele. "O próximo governo terá o desafio de formar um grande pacto entre os Poderes e conscientizar a sociedade sobre a importância o acréscimo de novos megawatts, sob o risco de outro apagão."

Na segunda fase do leilão de ontem, foi comercializada energia para entrega às distribuidoras em 2011.

Ao todo, conforme dados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, 1.104 MW médios acabaram vendidos, iguais a 99,6% da demanda das distribuidoras. Foram negociados 219,9 milhões de MWh, algo que equivale a R$ 27,7 bilhões.

Para Vianna, a demanda foi baixa e há espaço para a colocação de mais energia no mercado, especialmente a partir de 2007. "Quem negociou no modelo anterior poderá vender a energia como nova até 2007. A partir daí, não", explicou.