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BACIA AÉREA

Por analogia ao conceito de bacia hidrográfica, cunhou-se em português a expressão "bacia aérea" para designar área em que o relevo, as correntes eóleas e o fenômeno de dispersão dos poluentes do ar determinam a extensão dos impactos diretos e indiretos das atividades humanas na qualidade do ar. O conceito corresponde, em inglês a "pollution zone", definido como os "limites geográficos e seu território contínuo ou adjacente, das áreas afetadas (direta ou indiretamente) por um fluxo de ar poluído e nas quais tanto as fontes quanto os efeitos da poluição do ar se concentram" (Weisburd, 1962).
"Expressão impropriamente utilizada como sinônimo de região de controle da qualidade do ar" (Batalha, 1987).
(ver também CLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS DE QUALIDADE DO AR)

BACIA DE ESTABILIZAÇÃO (ver LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO)

BACIA HIDROGRÁFICA, BACIA FLUVIAL

"Área cujo escoamento das águas superficiais contribui para um único exutório" (FEEMA/PRONOL DZ 104).
"Área de drenagem de um curso d'água ou lago" (DNAEE, 1976).
"Área total drenada por um rio e seus afluentes" (The World Bank, 1978).
"Conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes" (Guerra, 1978).
"São grandes superfícies limitadas por divisores de águas e drenadas por um rio e seus tributários" (Carvalho, 1981).

BACIA SEDIMENTAR

"Depressão enchida com detritos carregados das águas circunjacentes (...) As bacias sedimentares podem ser consideradas como planícies aluviais que se desenvolvem, ocasionalmente, no interior do continente" (Guerra, 1978).

BACTÉRIAS
"Organismos vegetais microscópicos, geralmente sem clorofila, essencialmente unicelulares e universalmente distribuídos" (ABNT, 1973).
Bactérias de origem fecal (ver COLIFORME FECAL).

BAIXADA

Depressão do terreno ou planície entre montanhas e o mar.
"Área deprimida em relação aos terrenos contíguos. Geralmente se designa assim as zonas próximas ao mar; algumas vezes, usa?se o termo como sinônimo de planície" (Guerra, 1978).

BALANÇO ENERGÉTICO

"Estudo que compara a energia que entra (em um sistema) no começo de um processo com a energia que sai ao seu final, considerando, ao mesmo tempo, as diferentes transformações que sofre a energia ao longo do mesmo" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

BALANÇO HÍDRICO

"Balanço das entradas e saídas de água no interior de uma região hidrológica bem definida (uma bacia hidrográfica, um lago), levando em conta as variações efetivas de acumulação" (DNAEE, 1976).

BANCO DE AREIA, BARRA, COROA

Deposição de material sobre o fundo de um lago, de um rio, de sua foz, ou do mar, junto à costa, em resultado do perfil do fundo, das correntes dominantes e da ocorrência de sedimentos.
"Banco de sedimentos (areia, cascalho, por exemplo) depositado no leito de um rio, constituindo obstáculos ao escoamento e à navegação" (DNAEE, 1976).
"Acumulação de aluviões e seixos nas margens dos rios e na beira dos litorais onde predominam as areias" (Guerra, 1978).

BANHADO

"Termo derivado do espanhol "bañado", usado no sul do Brasil para as extensões de terras inundadas pelos rios. Constituem terras boas para a agricultura, ao contrário dos pântanos" (Guerra, 1978).
(ver também TERRAS ÚMIDAS)

BARRA (ver BANCO DE AREIA)

BARRAGEM

"Barreira dotada de uma série de comportas ou outros mecanismos de controle, construída transversalmente a um rio, para controlar o nível das águas de montante, regular o escoamento ou derivar suas águas para canais" (...) Estrutura que evita a intrusão de água salgada em um rio, sujeito a influência das mares (...) Obra de terra para conter as águas de um rio em determinado trecho ou para evitar as inundações decorrentes de ondas de cheia ou de marés" (DNAEE, 1976).
(ver também DIQUE)

BARREIRA ECOLÓGICA

O conceito de barreira ecológica, desenvolvido para definir os limites biogeográficos de expansão das espécies, tem-se aplicado, em estudos ambientais, para designar tanto os obstáculos naturais quanto o resultado de algumas ações humanas que tendam a isolar ou dividir um ou mais sistemas ambientais, impedindo assim as migrações, trocas de matéria e energia e outras interações. Por exemplo, a abertura de uma rodovia pode constituir, ao atravessar uma floresta ou um pântano, uma barreira ecológica.
"São formações que isolam uma espécie das outras" (Martins, 1978).
"Obstáculo biogeográfico à dispersão dos organismos. Pode tratar-se de barreira física, como uma cordilheira ou uma brusca mudança de clima, ou biológica, como a falta de alimentos" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

BARREIRA DE RUÍDO

Barreiras de vegetação, paredes ou muros de diferentes alturas e materiais, instalados entre uma fonte de ruído (indústria, máquinas, rolamento de automóveis em uma estrada etc.) e os receptores (habitantes), com o objetivo de reduzir os níveis sonoros a padrões aceitáveis, mitigando assim os impactos diretos e indiretos dessa fonte.

BEM-ESTAR SOCIAL

"É o bem comum, o bem da maioria, expresso sob todas as formas de satisfação das necessidades coletivas. Nele se incluem as exigências naturais e espirituais dos indivíduos coletivamente considerados; são as necessidades vitais da comunidade, dos grupos e das classes que compõem a sociedade" (Meireles, 1976).

BENEFÍCIOS SOCIAIS

"Termo às vezes usado em dois sentidos: (a) Todos os ganhos em bem-estar que fluem de uma determinada decisão econômica, quer ou não acumulados pelo indivíduo ou instituição que tome a decisão, isto é, o aumento total de um bem-estar da sociedade como um todo, incluindo quem tomou a decisão: (b) Os ganhos percebidos, não pelo indivíduo ou entidade que tomou a decisão, mas pelo resto da sociedade. Assim, benefício social opõe-se a benefício privado" (Bannock et alii, 1977).

BENS AMBIENTAIS

"São os bens, sejam eles públicos ou particulares, tutelados juridicamente pela legislação ambiental, visando a propiciar vida digna à coletividade. São conceituados como bens de interesse público. Por isso, o Poder Público pode atuar sobre esses bens, ora retirando a propriedade, ora restringindo-a, ora onerando-a" (Miriam Fontenelle, informação pessoal, 1996).

BENS PARTICULARES

"São aqueles bens pertencentes aos indivíduos e que foram registrados no Registro Geral de Imóveis, em seus próprios nomes" (Miriam Fontenelle, informação pessoal, 1996).

BENS PÚBLICOS

"São bens de domínio do Estado, sujeitos a um regime administrativo especial que os torna, em princípio, inalienáveis, imprescindíveis e impenhoráveis. Podem-se classificar pela titularidade (bens públicos pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios, federais, estaduais e municipais), quanto ao uso (bens de uso comum, bens de uso especial, bens dominicais), quanto à destinação original, à disponibilidade e à natureza física" (Moreira Neto, 1976).
"Em sentido amplo, são todas as coisas, corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis e semoventes, créditos diretos, ações, que pertencem, a qualquer título, às entidades estatais, autárquicas e parestatais" (Meireles, 1976).
"São aqueles que pertencem à União, estando cadastrados no Serviço de Patrimônio da União, dos estados e municípios, além das terras devolutas que protegem as fronteiras, correntes d'água que banhem mais de um estado ou estejam dentro do território nacional, ilhas fluviais e lacustres, praias marítimas, ilhas oceânicas e costeiras, recursos naturais da Plataforma Continental e da Zona Econômica Exclusiva, o mar territorial, terrenos de marinha e seus acrescidos, potenciais de energia hidráulica, recursos minerais, cavidades naturais subterrâneas, sítios arqueológicos e pré-históricos, as terras ocupadas pelos índios" (Miriam Fontenelle, informação pessoal, 1996).

Bens dominicais ou do patrimônio disponível

"Se os bens públicos não receberam ou perderam uma destinação coletiva ou especial podendo vir a ser utilizados de futuro, para qualquer fim, temos os bens dominicais. Esse tipo enseja ao Estado uma possibilidade legal de disposição, quase semelhante à aberta pelo regime privado" (Moreira Neto, 1976).

(ver também UTILIZAÇÃO PRIVATIVA e AFETAÇÃO DE US0)

Bens públicos de uso comum ou do domínio público

"Se o uso é aberto ao público, como as ruas, as praças, as avenidas, as estradas, as praias, os rios etc., temos um bem público de uso comum. A liberdade de utilização poderá ou não estar sujeita a restrições, como, por exemplo, o pagamento de pedágios em estradas ou a autorização para um comício ou passeata" (Moreira Neto, 1976).
"São os mares, rios, estradas, ruas, praias. Enfim, todos os locais abertos à utilização pública adquirem esse caráter de comunidade, de uso coletivo, de fruição do próprio povo" (Meireles, 1976).
Bens públicos de uso especial ou do patrimônio administrativo
"Se o uso é restrito, de modo a atender a execução ou apoio de serviços públicos, temos o bem público de uso especial, como são os edifícios públicos, as praças militares, os navios e aeronaves de guerra, os mercados, os veículos oficiais etc (...) Sua utilização pode ser outorgada a pessoas que preencham determinados requisitos legais" (Moreira Neto, 1976).
"São os que se destinam especialmente à execução dos serviços públicos e, por isso mesmo, são considerados instrumentos desses serviços: não integram propriamente a administração, mas constituem o aparelho administrativo, tais como os edifícios das repartições públicas, os terrenos aplicados aos serviços públicos, os veículos da Administração, os matadouros, os mercados e outras serventias, que o Estado põe à disposição do público, mas com destinação especial" (Meireles, 1976).

BENTOS

Termo adotado por Haekel para designar o conjunto dos organismos que vivem no fundo dos mares, assim distinguindo?os do plâncton (adjetivo: bentônico).
"Organismos aquáticos, fixados ao fundo, que permanecem nele ou que vivem nos sedimentos do fundo" (Odum, 1972).
"Conjunto de seres vivos que habitam, permanentemente ou preferencialmente, o fundo dos mares" (Guerra, 1978).
"Organismos que vivem no fundo de um ecossistema aquático, por exemplo, os animais macro-invertebrados, que constituem uma porção do bentos total" (USDT, 1980).
"Conjunto de organismos associados com o fundo de um corpo d'água, ou seja, com a interface sólido?líquida dos sistemas aquáticos" (ACIESP, 1980).

BERMA

"Encosta de praia que fica entre a arrebentação e a vista das dunas ou do cordão litorâneo" (FEEMA, 1985).
Benzeno hexacloro (hexacloreto de benzeno) existente sob nove formas isoméricas, cuja fórmula é um poderoso inseticida conhecido pelos nomes de lindano e gamexane" (Lemaire & Lemaire, 1975).

BIFENILAS POLICLORADAS (PCB, ASCAREL)

"São substâncias orgânicas que consistem em uma molécula bifenila, com ou sem substituintes alquila ou arila, na qual mais de um átomo de cloro é substituído no núcleo bifenila. Os produtos comerciais são misturas de compostos clorados em vários graus, de acordo com o uso pretendido, também podendo conter baixos teores de impurezas altamente tóxicas como clorobenzotioxinas e policlorodibenzofuranos. Os óleos que contêm PCBs são conhecidos, sob denominações comerciais, como Ascarel, Aroclor, Clophen, Phenoclor, Kaneclor, Pyroclor, Inerteen, Pyranol, Pyralene e outros. São óleos que apresentam PCBs em sua composição química, combinados com solventes orgânicos (...) Os PCBs podem se apresentar como óleo ou sólido branco cristalino, tendendo a sedimentar?se quando em mistura com água, em função de seu maior peso específico (...) Os efeitos tóxicos dos PCBs nos seres humanos, a partir da ingestão ou do contato, passaram a ser observados através do acompanhamento de inúmeros acidentes, o pior deles ocorrido em 1968, no Japão, quando mais de 1500 pessoas foram afetadas com óleo de arroz contaminado" (FEEMA, 1988).

BIOACUMULAÇÃO, ACUMULAÇÃO NA CADEIA ALIMENTAR

"O lançamento de resíduos ou dejetos, mesmo em pequenas quantidades, pode ser a causa de uma lenta acumulação pelo canal dos produtores vegetais e dos consumidores ulteriores (herbívoros, carnívoros). Esta concentração na cadeia alimentar pode constituir uma ameaça direta para os organismos vegetais e animais, assim como para os predadores, inclusive o homem. A bioacumulação é mais freqüente e pronunciada no meio aquático. Sua importância depende da taxa de metabolismo, ou de eliminação dos produtos, considerada em cada organismo aquático. Os seguintes produtos são conhecidos como tendo tendência a se acumular nos sistemas marinhos: compostos de cádmio, mercúrio e chumbo, Aldrin, Dieldrin, Endrin, DDT, difenilas polihalogenadas, hexacloro benzeno, BHC, heptacloro" (Lemaire & Lemaire, 1975).

BIOCENOSE,ASSOCIAÇÃO

"Entende-se por biocenose uma comunidade formada por plantas e animais que se condicionam mutuamente e se mantêm em um estado estacionário dinâmico, em virtude de reprodução própria, e só dependem do ambiente inanimado exterior à biocenose (ou exterior ao biótopo, que é o ambiente físico co?extensivo com a biocenose em questão), mas não, ou não essencialmente, dos organismos vivos exteriores" (Margaleff, 1980).
"É um grupamento de seres vivos reunidos pela atração não recíproca exercida sobre eles pelos diversos fatores do meio; este grupamento caracteriza?se por determinada composição específica, pela existência de fenômenos de interdependência, e ocupa um espaço chamado biótopo" (Dajoz, 1973).
"É um conjunto de populações animais ou vegetais, ou de ambos, que vivem em determinado local. Constitui a parte de organismos vivos de um ecossistema" (Carvalho, 1981).
(ver também COMUNIDADE BIÓTICA)

BIOCIDA

"Substâncias químicas, de origem natural ou sintética, utilizadas para controlar ou eliminar plantas ou organismos vivos considerados nocivos à atividade humana ou à saúde" (ACIESP, 1980).

BIOCLIMA

Relação entre o clima e os organismos vivos. As condições atmosféricas, principalmente a temperatura, a umidade e a insolação, são um dos fatores determinantes de distribuição geográfica das plantas, o que levou à criação de uma classificação climática da cobertura vegetal. Algumas espécies também estão ligadas a zonas climáticas, embora outras sejam adaptáveis a ampla variedade de climas.
"Área geográfica homogênea, caracterizada por um regime climático dominante que provoca uma resposta estrutural da vegetação (harmonia/clima/solo/vegetação)" (Dansereau, 1978).

BIODEGRADAÇÃO, BIODEGRADABILIDADE

Decomposição por processos biológicos naturais.
"Processo de decomposição química, como resultado da ação de microorganismos" (The World Bank, 1978).
"Destruição ou mineralização de matéria orgânica natural ou sintética por microorganismos existentes no solo, na água ou em sistema de tratamento de água residuária" (ACIESP, 1980).

BIODEGRADÁVEL

Substância que pode ser decomposta por processos biológicos naturais.
"Diz-se dos produtos suscetíveis de se decompor por microorganismos" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Um grande número de substâncias dispersas no meio ambiente são instáveis (...) Em muitos casos, os microorganismos: bactérias, edáficos ou aquáticos desempenham um papel ativo nessa decomposição; diz-se então que a substância é biodegradável" (Charbonneau, 1979).

BIODIGESTOR (ver DIGESTOR)

BIODIVERSIDADE/DIVERSIDADE BIOLÓGICA

"Refere-se à variedade ou à variabilidade entre os organismos vivos, os sistemas ecológicos nos quais se encontram e as maneiras pelas quais interagem entre si e a ecosfera; pode ser medida em diferentes níveis: genes, espécies, níveis taxonômicos mais altos, comunidades e processos biológicos, ecossistemas, biomas; e em diferentes escalas temporais e espaciais. Em seus diferentes níveis, pode ser medida em número ou freqüência relativa" (Torres, 1992)

BIOENSAIO

Determinação da eficiência relativa de uma substância (vitaminas, metais, hormônios), pela comparação de seus efeitos em organismos vivos com um padrão de comportamento.
"Emprego de organismos vivos para determinar o efeito biológico de certas substâncias, fatores ou condições" (The World Bank, 1978).
"Método de determinação do efeito letal das águas residuárias pelo uso da experimentação de laboratório, com emprego de diversos organismos, ou apenas peixes vivos, obedecendo a condições?padrão de ensaio" (Carvalho, 1981).
"É feito com o emprego de organismos vivos, para determinar o efeito biológico de algumas substâncias, elementos ou condições" (Braile, 1983).

BIOGÁS

Gás produzido na fase de gaseificação do processo de digestão (degradação anaeróbia de matéria orgânica). O biogás contém de 65 a 70% de metano, 25 a 30% de monóxido de carbono e pequenas quantidades de oxigênio, nitrogênio, óxidos de carbono, hidrocarburetos e gás sulfídrico. O poder calorífico do biogás é de 5.200 a 6.200 Kcal/m3" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Gás procedente do tratamento agro-energético de biomassa" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

BIOMA

A unidade biótica de maior extensão geográfica, compreendendo várias comunidades em diferentes estágios de evolução, porém denominada de acordo com o tipo de vegetação dominante: mata tropical, campo etc.
"É uma unidade de comunidade biótica, facilmente identificável, produzida pela atuação recíproca dos climas regionais com a biota e o substrato, na qual a forma de vida da vegetação climática clímax é uniforme. O bioma inclui não somente a vegetação climática clímax, como também o clímax edáfico e as etapas de desenvolvimento, os quais estão dominados, em muitos casos, por outras formas de vida" (Odum, 1972).
"É um grupamento de fisionomia homogênea e independente da composição florística. Estende?se por uma área bastante grande e sua existência é controlada pelo macroclima. Na comunidade terrestre, os biomas correspondem às principais formações vegetais naturais" (Dajoz, 1973).
"É uma comunidade maior composta de todos os vegetais, animais e comunidades, incluindo os estágios de sucessão da área. As comunidades de um bioma possuem certa semelhança e análogas condições ambientais. É a unidade ecológica imediatamente superior ao ecossistema" (Carvalho, 1981).
"Um ecossistema em larga escala que cobre grande área do continente, em que prevalece um tipo de vegetação e habita certo tipo de clima ou determinado segmento de um gradiente de clima" (ACIESP, 1980).

BIOMASSA

"É o peso vivo, conjunto constituído pelos componentes bióticos de um ecossistema: produtores, consumidores e desintegradores" (Odum, 1972).
"É a quantidade máxima de material vivo, em peso, tanto de vegetais quanto de animais, em um hábitat, em determinada época do ano" (Negret, 1982).
"A quantidade (por exemplo, o peso seco) de matéria orgânica presente, a um dado momento, numa determinada área" (Goodland, 1975).
"É o peso total de todos os organismos vivos de uma ou várias comunidades, por uma unidade de área. É a quantidade de matéria viva num ecossistema" (Carvalho, 1981).

BIOSFERA

Tudo o que vive no ar, no solo, no subsolo e no mar formam a biosfera.

BIOTA

Conjunto dos componentes vivos (bióticos) de um ecossistema.
"Todas as espécies de plantas e animais existentes dentro de uma determinada área" (Braile, 1983).

BIOTECNOLOGIA

"Ciência multidisciplinar relacionada à aplicação integrada de conhecimento nos campos de biologia, bioquímica, genética, microbiologia e engenharia química (...) é o uso de microorganismos, plantas, células humanas ou de animais para a produção de algumas substâncias em escala industrial" (Braile, 1992).

BIÓTOPO

"É o espaço ocupado pela biocenose. O biótopo é 'uma área geográfica de superfície e volume variáveis, submetida a condições cujas dominantes são homogêneas (Peres, 1961). Para Davis (1960), o biótopo é uma extensão mais ou menos bem delimitada da superfície, contendo recursos suficientes para poder assegurar a conservação da vida. O biótopo pode ser de natureza orgânica ou inorgânica" (Dajoz, 1973).
"Lugar onde há vida. É o componente físico do ecossistema (Margaleff, 1980).
"É uma unidade ambiental facilmente identificável, podendo ser de natureza inorgânica ou orgânica, e cujas condições de hábitat são uniformes. Pode abrigar uma ou mais comunidades. É geralmente a parte não viva do ecossistema" (Carvalho, 1981).
"O microhábitat, ou lugar, substrato, microclima e situação exatos de uma espécie, dentro de uma comunidade" (ACIESP, 1980).

BLOOM DE ALGAS (ver FLORAÇÃO DE ALGAS)

BREJO

Terreno molhado ou saturado de água, algumas vezes alagável de tempos em tempos, coberto com vegetação natural própria na qual predominam arbustos integrados com gramíneas rasteiras e algumas espécies arbóreas.
"Terreno plano, encharcado, que aparece nas regiões de cabeceira, ou em zonas de transbordamento de rios e lagos" (Guerra, 1978).
"Comunidade de plantas herbáceas, eretas e autosustentantes, que vive enraizada no solo sempre (ou quase sempre) coberto por água ou em que o lençol freático é tão próximo da superfície que o solo é sempre saturado" (ACIESP, 1980).
(ver também TERRAS ÚMIDAS)

BURITIZAL

"Floresta ou aglomeração de buritis - Mauricia vinifera, no Brasil Central" (Silva, 1973).