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ILHA
"Porções relativamente pequenas de terras
emersas circundadas de água doce ou salgada" (Guerra, 1978).
Ilha fluvial
"É aquela que é circundada apenas por água
doce, aparecendo no leito de um rio" (Guerra, 1978).
IMPACTADOR
CASCATA
"Equipamento de amostragem no qual o ar é
impelido por meio de uma série de jatos de encontro a uma série de lâminas.
As partículas presentes no ar então
aderem às lâminas microscópicas, que são cobertas por uma substância absorvente.
As aberturas dos jatos são dimensionadas para permitir a distribuição das
partículas por tamanho" (Lund, 1971).
IMPACTO
AMBIENTAL
Qualquer alteração significativa no meio ambiente
em um ou mais de seus componentes provocada por uma ação
humana.
"Qualquer alteração das propriedades físicas,
químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria
ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente,
afetem: (I) a saúde, a segurança e o bem‑estar da população; (II) as
atividades sociais e econômicas; (III) a biota; (IV) as condições estéticas
e sanitárias do meio ambiente; (V) a qualidade dos recursos ambientais"
(Resolução nº 001, de 23.01.86, do CONAMA).
"Qualquer alteração no sistema ambiental físico,
químico, biológico, cultural e socioeconômico que possa ser atribuída a
atividades humanas relativas às alternativas em estudo, para satisfazer as
necessidades de um projeto" (Canter, 1977).
"Impacto ambiental pode ser visto como parte
de uma relação de causa e efeito. Do ponto de vista analítico, o impacto
ambiental pode ser considerado como a diferença entre as condições
ambientais que existiriam com a implantação de um projeto proposto e as condições
ambientais que existiriam sem essa ação" (Dieffy, 1985).
"Uma "alteração" (ambiental) pode
ser natural ou induzida pelo homem, um "efeito" é uma alteração
induzida pelo homem e um "impacto" inclui um julgamento do valor de
significância de um efeito" (Munn, 1979).
"Impacto ambiental é a estimativa ou o
julgamento do significado e do valor do efeito ambiental para os receptores
natural, sócio‑econômico e humano. Efeito ambiental é a alteração
mensurável da produtividade dos sistemas naturais e da qualidade ambiental,
resultante de uma atividade econômica" (Horberry, 1984).
"Impacto positivo ou benéfico - quando a ação
resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.
Impacto negativo ou adverso - quando a ação
resulta em um dano à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.
Impacto direto - resultante de uma simples relação
de causa e efeito (também chamado impacto primário ou de primeira ordem).
Impacto indireto - resultante de uma reação
secundária em relação à ação, ou quando é parte de uma cadeia de reações
(também chamado impacto secundário ou de enésima ordem - segunda, terceira
etc.), de acordo com sua situação na cadeia de reações).
Impacto local - quando a ação afeta apenas o próprio
sítio e suas imediações.
Impacto regional - quando o impacto se faz sentir
além das imediações do sítio onde se dá a ação.
Impacto estratégico - quando o componente
ambiental afetado tem relevante
interesse coletivo ou nacional.
Impacto imediato - quando o efeito surge no
instante em que se dá a ação.
Impacto a médio ou longo prazo - quando o impacto
se manifesta certo tempo após a ação.
Impacto temporário - quando seus efeitos têm duração
determinada.
Impacto permanente - quando, uma vez executada a ação,
os efeitos não cessam de se manifestar num horizonte temporal conhecido.
Impacto cíclico - quando o efeito se manifesta em
intervalos de tempo determinados.
Impacto reversível - quando o fator ou parâmetro
ambiental afetado, cessada a ação, retorna às suas condições originais.
Impacto irreversível - quando, uma vez ocorrida a
ação, o fator ou parâmetro ambiental afetado não retorna às suas condições
originais em um prazo previsível" (FEEMA/PRONOL DZ 041).
Impacto cumulativo
- impacto ambiental derivado da soma de outros
impactos ou por cadeias de impacto que se somam, gerado por um ou mais de um
empreendimentos isolados, porém contíguos, num mesmo sistema ambiental.
"Acumulação de alterações nos sistemas
ambientais, no tempo e no espaço, de modo aditivo e interativo. As alterações
podem se originar de ações individuais ou múltiplas, do mesmo ou de
diferentes tipos. Uma unidade de alteração ambiental causada por uma ação
individual pode ser considerada insignificante, caso seja limitada nas escalas
temporais e espaciais; porém, as alterações ambientais originadas de ações
humanas repetidas ou múltiplas podem se somar, resultando em impactos
cumulativos significativos" (Spaling, 1994).
"Impacto no meio ambiente resultante do
impacto incremental da ação quando adicionada a outras ações, passadas,
presentes e futuras, razoavelmente previsíveis (...)" (40 CRF § 1508.7,
Estados Unidos da América apud Clark,
1994).
IMPORTÂNCIA
DE UM IMPACTO AMBIENTAL
Um dos atributos dos impactos ambientais. E a
ponderação do significado de um impacto para a sociedade, tanto em relação
ao fator ambiental afetado quanto a outros impactos.
"Representa o julgamento subjetivo da
significação do impacto, quer dizer, sua importância relativa em comparação
aos demais" (Horberry, 1984).
INCERTEZA
"Característica de um fenômeno ou de uma
situação em virtude da qual esta não se concretiza necessariamente da mesma
maneira, ainda que se repitam as condições em que ela se realizou, não se
podendo sequer conhecer a probabilidade de ocorrência dos seus possíveis
resultados" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
INCINERAÇÃO
Processo de tratamento que usa a combustão
controlada para queimar lodos de estação de tratamento de esgotos ou resíduos de diferentes naturezas e origens, com a finalidade de
reduzir seu potencial poluidor ou seu volume de disposição final.
"Ação de reduzir a cinzas os despejos: lodos
do tratamento de água residuária, rejeitos urbanos ou industriais" (Lemaire
& Lemaire, 1975).
INCINERADOR
"Equipamento no qual são queimados resíduos combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos, deixando resíduos
que contêm muito pouco ou nenhum material combustível" (Lund, 1971).
"Equipamento utilizado para queimar resíduos
sólidos, controlando-se a temperatura e o tempo de combustão" (Batalha,
1987).
INCITAÇÕES
FISCAIS
"As incitações fiscais visam a estimular os
poluidores a modificar seus comportamentos. Elas podem tomar a forma de
tratamento fiscal preferencial reservado a certas atividades, de subvenções
diretas não reembolsáveis, de créditos de impostos, de isenções ou de deduções,
ou ainda de vantagens fiscais para investimentos pouco poluidores. Os incentivos
fiscais influem diretamente sobre os lucros, enquanto que a diferenciação pelo
imposto age através do preço dos produtos. A diferenciação pelo imposto pode
se traduzir em preços mais favoráveis para os produtos que respeitam o meio
ambiente ou vice-versa. Os empréstimos com juros preferenciais podem ser
considerados como uma forma de ajuda financeira, visto que as taxas de juros são
fixadas abaixo do valor de mercado" (Tarquínio, 1994).
(ver também Instrumentos econômicos)
INDICADOR
Nas ciências ambientais, indicador significa um
organismo, uma comunidade biológica
ou outro parâmetro (físico, químico,
social) que serve como medida das condições de um fator
ambiental, ou um ecossistema.
”Um parâmetro, ou valor derivado de um parâmetro,
que indica, fornece informação ou descreve um fenômeno, a qualidade ambiental
ou uma área, significando porém mais do que aquilo que se associa diretamente
ao referido parâmetro (ou valor)” (OECD, 1993).
Indicador ambiental
"São os que refletem uma relação
significativa entre um aspecto do desenvolvimento econômico e social e um fator
ou processo ambiental" (Carrizosa, 1981).
Indicador de desenvolvimento
"Quantificação de um fator que permite a
comparação entre os graus de desenvolvimento econômico de diversas economias
nacionais" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
Indicador ecológico, espécie indicadora
"São certas espécies que têm exigências
ecológicas bem definidas e permitem conhecer os meios possuidores de características
especiais" (Dajoz, 1973).
"Organismos, ou tipos de organismos, tão
estritamente associados a condições ambientais específicas, que sua presença
é indicativa da existência dessas condições naquele ambiente" (Encyclopaedia
Brittanica, 1978).
Indicador de impacto
São elementos ou parâmetros de uma variável que
fornecem a medida da magnitude de um impacto ambiental. Podem ser quantitativos,
quando medidos e representados por uma escala numérica, ou qualitativos, quando
classificados simplesmente em categorias ou níveis.
"É um elemento ou parâmetro que fornece uma
medida do significado de um efeito, isto á, da magnitude de um impacto
ambiental. Alguns indicadores, tais como os índices de morbidez ou mortalidade
ou a produção de uma colheita agrícola, associam‑se a uma escala numérica.
Outros só podem ser classificados em escalas simples, como 'bom ‑ melhor
‑ ótimo' ou 'aceitável ‑ inaceitável' " (Munn, 1979).
Indicador de pressão ambiental
“Aqueles que descrevem as pressões que as
atividades humanas exercem sobre a meio ambiente, inclusive a quantidade e a
qualidade dos recursos naturais” (OECD, 1993).
Indicador de resposta social
“Medidas que mostram em que grau a sociedade está
respondendo às mudanças ambientais e às preocupações com o meio ambiente.
Referem-se às ações coletivas e
individuais para mitigar, adaptar ou prevenir os impactos ambientais negativos
induzidos pelo homem, e parar ou reverter danos ambientais já infligidos” (OECD,
1993).
Indicador de sustentabilidade
“(...) os indicadores de sustentabilidade podem
ser divididos em três grupos principais: (i) os indicadores de resposta social
(que indicam as atividades que se realizam no interior da sociedade - o uso de
minérios, a produção de substâncias tóxicas, a reciclagem de material); (ii)
os indicadores de pressão ambiental (que indicam as atividades humanas que irão
influenciar diretamente o estado do meio ambiente - níveis de emissão de substâncias
tóxicas); e (iii) os indicadores de qualidade ambiental (que indicam o estado do meio ambiente - a
concentração de metais pesados no solo, os níveis pH nos lagos). Deve-se notar que a maioria dos indicadores de
sustentabilidade, desenvolvidos e utilizados até o momento, pertencem ao grupo
dos indicadores de pressão ambiental ou de qualidade ambiental (...)” (Azar et
alii, 1996).
ÍNDICE
Em controle ambiental
Número adimensional que compara a situação de um
fator ambiental com um valor de referência (padrão, limite aceitável) na
avaliação da qualidade de um fator, um ecossistema ou um sistema ambiental.
INFECÇÃO
"Ação de infectar ou estado do que está
infectado. Penetração em um organismo vivo de micróbios que perturbam seu
equilíbrio. O termo infestação reserva‑se aos parasitas não‑microbianos"
(Lemaire & Lemaire, 1975).
INFESTAÇÃO
"Ação de infestar, estado do que está
infestado. Penetração em um organismo de parasitas não-microbianos" (Lemaire
& Lemaire, 1975).
INFRA-ESTRUTURA
URBANA
"Conjunto de obras que constituem os suportes
do funcionamento das cidades e que possibilitam o uso urbano do solo, isto é, o
conjunto de redes básicas de condução e distribuição, rede viária, água
potável, redes de esgotamento, energia elétrica, gás, telefone, entre outras,
que viabilizam a mobilidade das pessoas, o abastecimento e a descarga, a dotação
de combustíveis básicos, a condução das águas, a drenagem e a retirada dos
despejos urbanos" (SAHOP, 1978).
INSETICIDA
"Que destrói insetos. Os inseticidas
constituem uma das categorias de pesticidas" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Qualquer substância que, na formulação,
exerça ação letal sobre pragas" (FEEMA/PRONOL DG 1017).
INSOLAÇÃO
"Exposição direta aos raios solares. A
insolação é variável em cada lugar, segundo as condições climáticas e a
importância da poluição atmosférica.
Nas cidades, depende das partículas e da turbidez do ar" (Lemaire &
Lemaire, 1975).
"Quantidade de radiação solar direta
incidente, por unidade de área horizontal" (WMO apud
DNAEE, 1976).
INSTRUÇÕES
"Atos
administrativos normativos que visam a orientar a própria Administração,
internamente, no cumprimento de lei ou regulamento" (Meireles, 1976).
"Atos
administrativos ordenatórios para orientar subordinados hierárquicos no
desempenho de suas atribuições" (Moreira Neto, 1976).
INSTRUMENTOS
DE POLÍTICA
São os mecanismos de que se vale a Administração
Pública para implementar e perseguir os objetivos de uma determinada política.
Tais mecanismos podem incluir os aparatos administrativos, os sistemas de
informação, as licenças e autorizações, pesquisas e métodos científicos,
técnicas educativas, incentivos fiscais e outras medidas econômicas, relatórios
informativos.
Instrumentos de política ambiental
"São os instrumentos que os formuladores da
política ambiental empregam para alterar os processos sociais de modo que eles
se transformem e se compatibilizem com os objetivos ambientais" (OECD,
1994).
Os instrumentos de política ambiental costumam ser
classificados em: (i) instrumentos corretivos, que se destinam a tratar e corrigir casos de
degradação ambiental resultantes de ações passadas, que incluem o controle ambiental de atividades econômicas instaladas sem as
devidas medidas de proteção do meio ambiente, os investimentos em pesquisa,
equipamento e obras, os incentivos fiscais, os planos de recuperação da
qualidade de sistemas ambientais (baías,
restingas, bacias hidrográficas etc.), as auditorias ambientais; (ii) instrumentos preventivos, que visam a
evitar a ocorrência de novas formas de degradação, como o licenciamento ambiental, a avaliação
de impacto ambiental, os planos diretores do uso do solo e de outros
recursos ambientais, a criação de unidades
de conservação da natureza;(iii) os instrumentos de potencialização do
uso dos recursos, que tratam de melhor aproveitá-los, como a reciclagem de materiais, o reaproveitamento de rejeitos, a economia
e a racionalização do uso de energia ou de água, o emprego de fontes de
energia não convencionais, as tecnologias limpas; (iv) instrumentos de persuasão,
que pretendem a mudança de comportamento da sociedade no sentido de melhor
harmonizar suas atividades com a proteção do meio ambiente, que incluem as
diversas formas de educação ambiental,
de informação e de incentivos para a adoção de práticas
ambientalmente sustentáveis.
No caso da Política Nacional do Meio Ambiente, o
artigo 9º da Lei nº 6.938/81, com as modificações introduzidas pelo inciso
VI do artigo 1º da Lei nº 7.904/89, determina como seus instrumentos:
"I. o estabelecimento de padrões de qualidade
ambiental;
II. o zoneamento ambiental;
III. a avaliação de impactos ambientais;
IV. o licenciamento e a revisão de atividades
efetiva ou potencialmente poluidoras;
V. os incentivos à produção e instalação de
equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia, voltados para a
melhoria da qualidade ambiental;
VI. a criação de espaços territoriais
especialmente protegidos pelo Poder Publico Federal, Estadual e Municipal, tais
como áreas de proteção ambiental e
as de relevante interesse ecológico e reservas
extrativistas;
VII. o sistema nacional de informações sobre o
meio ambiente;
VIII. o Cadastro Técnico Federal de Atividades e
instrumentos de defesa ambiental;
IX. as penalidades disciplinares ou compensatórias
ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da
degradação ambiental;
X. a instituição do Relatório de Qualidade do
Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA;
XI. a garantia da prestação de informações
relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzí-las quando
inexistentes;
XII. o Cadastro Técnico Federal de atividades
potencialmente poluidoras e/ou
utilizadoras dos recursos ambientais"
Posteriormente, alguns estados brasileiros adotaram
por lei outros instrumentos, como a auditoria
ambiental e alguns instrumemtos econômicos.
A educação ambiental, embora não expressa na citada lei, é considerada um
dos mais importantes instrumentos de política ambiental.
Instrumentos econômicos
Em política ambiental, instrumentos que pressupõe
a estratégia de "influenciar o processo de decisão em nível micro, isto
é, aquele dos agentes econômicos relevantes, tais como os consumidores, os
produtores e os investidores" (OECD, 1994). Tal abordagem leva "à
aplicação de incentivos econômicos ou estímulos de mercado. A motivação em
que se baseia esta abordagem é que, se um comportamento mais apropriado em
termos ambientais se torna mais vantajoso em termos financeiros, aos olhos dos
agentes envolvidos, a atitude e o comportamento mudarão
"automaticamente" em favor de alternativas socialmente mais desejáveis.
As opções podem se tornar mais ou menos atraentes (financeira ou
economicamente) pela aplicação de cobrança ou encargos, subsídios,
implementação de taxas diferenciadas
etc.(...) Desse modo, as questões ambientais podem, em certo sentido, ser
internalizadas, pela alteração do comportamento do agente, mais do que pela
alteração de suas preferências ou estruturas de valor" (ibidem).
INTEMPERISMO
"Conjunto de processos
atmosféricos e biológicos que causam a desintegração e modificação das
rochas e dos solos. Os fatores principais são a variação de temperatura, a ação
das raízes e do gelo" (Goodland, 1975).
"Conjunto de processos mecânicos, químicos e
biológicos que ocasionam a desintegração e a decomposição das rochas. O uso
do termo intemperismo tem sido combatido por certos autores que preferem
meteorização, pelo fato de melhor corresponder ao termo inglês weathering" (Guerra, 1978).
"É a resposta dos materiais que estavam em
equilíbrio no interior da litosfera às solicitações da atmosfera, da
hidrosfera e talvez, ainda, da biosfera. Ele pode ser mecânico, pela expansão
diferencial na superfície e crescimento de cristais estranhos (gelo), ou químico,
que tem início na cristalização de sais. Existem, também, ações biológicas,
como a penetração de raízes e a atividade bacteriana, que dependem da umidade
e do calor. Assim, todos estes fatores causam a desintegração e modificação
das rochas e dos solos. O intemperismo (mecânico e químico) é a primeira
etapa da pedogênese" (Carvalho, 1981).
"É o conjunto de processos que provocam a
decomposição e desintegração de minerais e rochas. Exclui a ação das
chuvas e ventos, que se considera como essencialmente erosiva" (Negret,
1982).
INTERCEPTOR
"São condutos de esgotos transversais a um
grande número de coletores principais, podendo inclusive receber contribuições
de emissários. Os interceptores
caracterizam‑se pelo grande porte em relação aos coletores das redes de
esgoto" (IES, 1972).
"É a canalização a que são ligados
transversalmente vários coletores com a finalidade de captar a descarga de
tempo seco, com ou sem determinada quantidade de água pluvial proveniente do
sistema combinado ou unitário de esgotos (Carvalho, 1981).
INTERDIÇÃO
DE ATIVIDADE
"É o ato pelo qual a Administração veda a
alguém a prática de atos sujeitos ao seu controle, ou que incidam sobre seus
bens" (Meireles, 1976).
INTERNALIZAÇÃO
DE CUSTOS
"Consiste na conversão dos custos externos em
internos com o fim de conseguir que pessoas ou empresas paguem os custos ou as
conseqüências sociais negativas gerados por sua conduta ou atividade" (Diccionario
de la Naturaleza, 1987).
(ver também
EXTERNALIDADES)
INTIMAÇÃO
"Documento, emanado de autoridade
competente, que tem por fim levar a conhecimento do interessado uma ocorrência,
a fim de que o intimado possa se determinar, segundo as regras prescritas na
legislação, ou fique sujeito às sanções nela contidas" (FEEMA/PRONOL
NA 935).
INUNDAÇÃO
"É o efeito de fenômenos meteorológicos,
tais como chuvas, ciclones e degelo, que causam acumulações temporárias de água,
em terrenos que se caracterizam por deficiência de drenagem, o que impede o
desagüe acelerado desses volumes" (SAHOP, 1978).
INVENTÁRIO
Em estudos ambientais, qualquer
levantamento sistemático de dados sobre um ou mais fatores ambientais em uma área.
Inventário de emissões
"Coleção sistemática e comparação de
informação detalhada a respeito das emissões de poluentes no ar, numa certa
área. Listam os tipos de fonte assim como suas contribuições em termo da
composição e das razões de descarga de cada poluente. Como informação
complementar, pode incluir o número e a distribuição das fontes, a descrição
dos processos, das matérias primas e das medidas de controle" (Lund,
1971).
Inventário de espécies
"Censo da flora ou da fauna que habita
determinada área. O nível de resolução de tal censo depende dos objetivos do
estudo, desde uma lista das espécies predominantes a outra completa" (Diccionario
de la Naturaleza, 1987).
INVERSÃO TÉRMICA
"É quando uma camada de ar quente
sobreposta a uma camada menos quente impede seriamente a mistura da atmosfera em
ascensão vertical e os poluentes se acumulam na camada de ar aprisionada junto
à superfície da terra" (Ehrlich & Ehrlich, 1974).
"Condição atmosférica na qual uma camada de
ar frio é aprisionada por uma camada de ar quente, de modo que a primeira não
possa se elevar. As inversões espalham horizontalmente o ar poluído de modo
que as substâncias contaminantes não podem se dispersar" (The World Bank,
1978).
"Diz-se que está se processando uma
inversão térmica quando a temperatura passa a aumentar com a altura,
inversamente ao que ocorre em condições normais. Este fenômeno coincide quase
sempre com os grandes desastres resultantes da poluição atmosférica,
ocorrendo sempre nas proximidades do solo" (Carvalho, 1981).
INVESTIMENTO
"Em sentido estrito, investimento é o gasto
em bens de capital reais. Entretanto, na linguagem de todo dia, significa também
qualquer despesa, ou ainda a realização de qualquer operação, que envolva um
sacrifício inicial seguido de benefícios subseqüentes. Como exemplo,
pode‑se falar na compra de uma ação ordinária como um investimento, ou
a decisão de cursar uma universidade como um investimento" (Bannock et alii, 1977).
IRREVERSÍVEL,
IRREVERSIBILIDADE
"Uma situação natural é irreversível
quando, uma vez alcançada, é impossível voltar ao estado inicial, resulta
muito caro ou demanda um tempo muito grande comparado com o tempo decorrido para
chegar a ela. Em todo processo de alteração do meio ambiente, deve se estudar
sua irreversibilidade e ter presente os custos de retorno ao estado
inicial" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
(ver também
REVERSIBILIDADE)
ISCA
Em controle de vetores "produto, sob forma de
pó, granulado ou líquido, geralmente associado à um atraente, destinado a
combater insetos ou roedores, podendo apresentar‑se pronto para consumo ou
para posterior preparo no momento de emprego" (FEEMA/PRONOL DG 1017).
ISOIETA
"Linha que liga os pontos de igual precipitação,
para um dado período" (WMO apud
DNAEE, 1976).
ISOÍPSAS
(ver CURVAS DE NÍVEL) IT (ver PRONOL)
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