Dicionário Ambiental

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I

ILHA

"Porções relativamente pequenas de terras emersas circundadas de água doce ou salgada" (Guerra, 1978).

Ilha fluvial

"É aquela que é circundada apenas por água doce, aparecendo no leito de um rio" (Guerra, 1978).

IMPACTADOR CASCATA

"Equipamento de amostragem no qual o ar é impelido por meio de uma série de jatos de encontro a uma série de lâminas. As partículas presentes no ar então aderem às lâminas microscópicas, que são cobertas por uma substância absorvente. As aberturas dos jatos são dimensionadas para permitir a distribuição das partículas por tamanho" (Lund, 1971).

IMPACTO AMBIENTAL

Qualquer alteração significativa no meio ambiente  em um ou mais de seus componentes provocada por uma ação humana.

"Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem: (I) a saúde, a segurança e o bem‑estar da população; (II) as atividades sociais e econômicas; (III) a biota; (IV) as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; (V) a qualidade dos recursos ambientais" (Resolução nº 001, de 23.01.86, do CONAMA).

"Qualquer alteração no sistema ambiental físico, químico, biológico, cultural e socioeconômico que possa ser atribuída a atividades humanas relativas às alternativas em estudo, para satisfazer as necessidades de um projeto" (Canter, 1977).

"Impacto ambiental pode ser visto como parte de uma relação de causa e efeito. Do ponto de vista analítico, o impacto  ambiental pode ser considerado como a diferença entre as condições ambientais que existiriam com a implantação de um projeto proposto e as condições ambientais que existiriam sem essa ação" (Dieffy, 1985).

"Uma "alteração" (ambiental) pode ser natural ou induzida pelo homem, um "efeito" é uma alteração induzida pelo homem e um "impacto" inclui um julgamento do valor de significância de um efeito" (Munn, 1979).

"Impacto ambiental é a estimativa ou o julgamento do significado e do valor do efeito ambiental para os receptores natural, sócio‑econômico e humano. Efeito ambiental é a alteração mensurável da produtividade dos sistemas naturais e da qualidade ambiental, resultante de uma atividade econômica" (Horberry, 1984).

"Impacto positivo ou benéfico - quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.

Impacto negativo ou adverso - quando a ação resulta em um dano à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.

Impacto direto - resultante de uma simples relação de causa e efeito (também chamado impacto primário ou de primeira ordem).

Impacto indireto - resultante de uma reação secundária em relação à ação, ou quando é parte de uma cadeia de reações (também chamado impacto secundário ou de enésima ordem - segunda, terceira etc.), de acordo com sua situação na cadeia de reações).

Impacto local - quando a ação afeta apenas o próprio sítio e suas imediações.

Impacto regional - quando o impacto se faz sentir além das imediações do sítio onde se dá a ação.

Impacto estratégico - quando o componente ambiental afetado  tem relevante interesse coletivo ou nacional.

Impacto imediato - quando o efeito surge no instante em que se dá a ação.

Impacto a médio ou longo prazo - quando o impacto se manifesta certo tempo após a ação.

Impacto temporário - quando seus efeitos têm duração determinada.

Impacto permanente - quando, uma vez executada a ação, os efeitos não cessam de se manifestar num horizonte temporal conhecido.

Impacto cíclico - quando o efeito se manifesta em intervalos de tempo determinados.

Impacto reversível - quando o fator ou parâmetro ambiental afetado, cessada a ação, retorna às suas condições originais.

Impacto irreversível - quando, uma vez ocorrida a ação, o fator ou parâmetro ambiental afetado não retorna às suas condições originais em um prazo previsível" (FEEMA/PRONOL DZ 041).

Impacto cumulativo - impacto ambiental derivado da soma de outros impactos ou por cadeias de impacto que se somam, gerado por um ou mais de um empreendimentos isolados, porém contíguos, num mesmo sistema ambiental.

"Acumulação de alterações nos sistemas ambientais, no tempo e no espaço, de modo aditivo e interativo. As alterações podem se originar de ações individuais ou múltiplas, do mesmo ou de diferentes tipos. Uma unidade de alteração ambiental causada por uma ação individual pode ser considerada insignificante, caso seja limitada nas escalas temporais e espaciais; porém, as alterações ambientais originadas de ações humanas repetidas ou múltiplas podem se somar, resultando em impactos cumulativos significativos" (Spaling, 1994).

"Impacto no meio ambiente resultante do impacto incremental da ação quando adicionada a outras ações, passadas, presentes e futuras, razoavelmente previsíveis (...)" (40 CRF § 1508.7, Estados Unidos da América apud Clark, 1994). 

IMPORTÂNCIA DE UM IMPACTO AMBIENTAL

Um dos atributos dos impactos ambientais. E a ponderação do significado de um impacto para a sociedade, tanto em relação ao fator ambiental afetado quanto a outros impactos.

"Representa o julgamento subjetivo da significação do impacto, quer dizer, sua importância relativa em comparação aos demais" (Horberry, 1984).

INCERTEZA

"Característica de um fenômeno ou de uma situação em virtude da qual esta não se concretiza necessariamente da mesma maneira, ainda que se repitam as condições em que ela se realizou, não se podendo sequer conhecer a probabilidade de ocorrência dos seus possíveis resultados" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

INCINERAÇÃO

Processo de tratamento que usa a combustão controlada para queimar lodos de estação de tratamento de esgotos ou resíduos de diferentes naturezas e origens, com a finalidade de reduzir seu potencial poluidor ou seu volume de disposição final.

"Ação de reduzir a cinzas os despejos: lodos do tratamento de água residuária, rejeitos urbanos ou industriais" (Lemaire & Lemaire, 1975).

INCINERADOR

"Equipamento no qual são queimados resíduos combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos, deixando resíduos que contêm muito pouco ou nenhum material combustível" (Lund, 1971).

"Equipamento utilizado para queimar resíduos sólidos, controlando-se a temperatura e o tempo de combustão" (Batalha, 1987).

INCITAÇÕES FISCAIS

"As incitações fiscais visam a estimular os poluidores a modificar seus comportamentos. Elas podem tomar a forma de tratamento fiscal preferencial reservado a certas atividades, de subvenções diretas não reembolsáveis, de créditos de impostos, de isenções ou de deduções, ou ainda de vantagens fiscais para investimentos pouco poluidores. Os incentivos fiscais influem diretamente sobre os lucros, enquanto que a diferenciação pelo imposto age através do preço dos produtos. A diferenciação pelo imposto pode se traduzir em preços mais favoráveis para os produtos que respeitam o meio ambiente ou vice-versa. Os empréstimos com juros preferenciais podem ser considerados como uma forma de ajuda financeira, visto que as taxas de juros são fixadas abaixo do valor de mercado" (Tarquínio, 1994).

(ver também Instrumentos econômicos)

INDICADOR

Nas ciências ambientais, indicador significa um organismo, uma comunidade biológica ou outro parâmetro (físico, químico, social) que serve como medida das condições de um fator  ambiental, ou um ecossistema.

”Um parâmetro, ou valor derivado de um parâmetro, que indica, fornece informação ou descreve um fenômeno, a qualidade ambiental ou uma área, significando porém mais do que aquilo que se associa diretamente ao referido parâmetro (ou valor)” (OECD, 1993).

Indicador ambiental

"São os que refletem uma relação significativa entre um aspecto do desenvolvimento econômico e social e um fator ou processo ambiental" (Carrizosa, 1981).

Indicador de desenvolvimento

"Quantificação de um fator que permite a comparação entre os graus de desenvolvimento econômico de diversas economias nacionais" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Indicador ecológico, espécie indicadora

"São certas espécies que têm exigências ecológicas bem definidas e permitem conhecer os meios possuidores de características especiais" (Dajoz, 1973).

"Organismos, ou tipos de organismos, tão estritamente associados a condições ambientais específicas, que sua presença é indicativa da existência dessas condições naquele ambiente" (Encyclopaedia Brittanica, 1978).

Indicador de impacto

São elementos ou parâmetros de uma variável que fornecem a medida da magnitude de um impacto ambiental. Podem ser quantitativos, quando medidos e representados por uma escala numérica, ou qualitativos, quando classificados simplesmente em categorias ou níveis.

"É um elemento ou parâmetro que fornece uma medida do significado de um efeito, isto á, da magnitude de um impacto ambiental. Alguns indicadores, tais como os índices de morbidez ou mortalidade ou a produção de uma colheita agrícola, associam‑se a uma escala numérica. Outros só podem ser classificados em escalas simples, como 'bom ‑ melhor ‑ ótimo' ou 'aceitável ‑ inaceitável' " (Munn, 1979).

Indicador de pressão ambiental

“Aqueles que descrevem as pressões que as atividades humanas exercem sobre a meio ambiente, inclusive a quantidade e a qualidade dos recursos naturais” (OECD, 1993).

Indicador de resposta social

“Medidas que mostram em que grau a sociedade está respondendo às mudanças ambientais e às preocupações com o meio ambiente. Referem-se  às ações coletivas e individuais para mitigar, adaptar ou prevenir os impactos ambientais negativos induzidos pelo homem, e parar ou reverter danos ambientais já infligidos” (OECD, 1993).

Indicador de sustentabilidade

“(...) os indicadores de sustentabilidade podem ser divididos em três grupos principais: (i) os indicadores de resposta social (que indicam as atividades que se realizam no interior da sociedade - o uso de minérios, a produção de substâncias tóxicas, a reciclagem de material); (ii) os indicadores de pressão ambiental (que indicam as atividades humanas que irão influenciar diretamente o estado do meio ambiente - níveis de emissão de substâncias tóxicas); e (iii) os indicadores de qualidade ambiental (que indicam o estado do meio ambiente - a concentração de metais pesados no solo, os níveis pH nos lagos). Deve-se notar que a maioria dos indicadores de sustentabilidade, desenvolvidos e utilizados até o momento, pertencem ao grupo dos indicadores de pressão ambiental ou de qualidade ambiental (...)” (Azar et alii, 1996).

ÍNDICE

Em controle ambiental

Número adimensional que compara a situação de um fator ambiental com um valor de referência (padrão, limite aceitável) na avaliação da qualidade de um fator, um ecossistema ou um sistema ambiental.

INFECÇÃO

"Ação de infectar ou estado do que está infectado. Penetração em um organismo vivo de micróbios que perturbam seu equilíbrio. O termo infestação reserva‑se aos parasitas não‑microbianos" (Lemaire & Lemaire, 1975).

INFESTAÇÃO

"Ação de infestar, estado do que está infestado. Penetração em um organismo de parasitas não-microbianos" (Lemaire & Lemaire, 1975).

INFRA-ESTRUTURA URBANA

"Conjunto de obras que constituem os suportes do funcionamento das cidades e que possibilitam o uso urbano do solo, isto é, o conjunto de redes básicas de condução e distribuição, rede viária, água potável, redes de esgotamento, energia elétrica, gás, telefone, entre outras, que viabilizam a mobilidade das pessoas, o abastecimento e a descarga, a dotação de combustíveis básicos, a condução das águas, a drenagem e a retirada dos despejos urbanos" (SAHOP, 1978).

INSETICIDA

"Que destrói insetos. Os inseticidas constituem uma das categorias de pesticidas" (Lemaire & Lemaire, 1975).

"Qualquer substância que, na formulação, exerça ação letal sobre pragas" (FEEMA/PRONOL DG 1017).

INSOLAÇÃO

"Exposição direta aos raios solares. A insolação é variável em cada lugar, segundo as condições climáticas e a importância da poluição atmosférica. Nas cidades, depende das partículas e da turbidez do ar" (Lemaire & Lemaire, 1975).

"Quantidade de radiação solar direta incidente, por unidade de área horizontal" (WMO apud DNAEE, 1976).

INSTRUÇÕES

"Atos administrativos normativos que visam a orientar a própria Administração, internamente, no cumprimento de lei ou regulamento" (Meireles, 1976).

"Atos administrativos ordenatórios para orientar subordinados hierárquicos no desempenho de suas atribuições" (Moreira Neto, 1976).

INSTRUMENTOS DE POLÍTICA

São os mecanismos de que se vale a Administração Pública para implementar e perseguir os objetivos de uma determinada política. Tais mecanismos podem incluir os aparatos administrativos, os sistemas de informação, as licenças e autorizações, pesquisas e métodos científicos, técnicas educativas, incentivos fiscais e outras medidas econômicas, relatórios informativos.

Instrumentos de política ambiental

"São os instrumentos que os formuladores da política ambiental empregam para alterar os processos sociais de modo que eles se transformem e se compatibilizem com os objetivos ambientais" (OECD, 1994).

Os instrumentos de política ambiental costumam ser classificados em: (i) instrumentos corretivos, que se destinam a tratar e corrigir casos de degradação ambiental resultantes de ações passadas, que incluem o controle ambiental de atividades econômicas instaladas sem as devidas medidas de proteção do meio ambiente, os investimentos em pesquisa, equipamento e obras, os incentivos fiscais, os planos de recuperação da qualidade de sistemas ambientais (baías, restingas, bacias hidrográficas etc.), as auditorias ambientais; (ii) instrumentos preventivos, que visam a evitar a ocorrência de novas formas de degradação, como o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental, os planos diretores do uso do solo e de outros recursos ambientais, a criação de unidades de conservação da natureza;(iii) os instrumentos de potencialização do uso dos recursos, que tratam de melhor aproveitá-los, como a reciclagem de materiais, o reaproveitamento de rejeitos, a economia e a racionalização do uso de energia ou de água, o emprego de fontes de energia não convencionais, as tecnologias limpas; (iv) instrumentos de persuasão, que pretendem a mudança de comportamento da sociedade no sentido de melhor harmonizar suas atividades com a proteção do meio ambiente, que incluem as diversas formas de educação ambiental,  de informação e de incentivos para a adoção de práticas ambientalmente sustentáveis.

No caso da Política Nacional do Meio Ambiente, o artigo 9º da Lei nº 6.938/81, com as modificações introduzidas pelo inciso VI do artigo 1º da Lei nº 7.904/89, determina como seus instrumentos:

"I. o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;

II. o zoneamento ambiental;

III. a avaliação de impactos ambientais;

IV. o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;

V. os incentivos à produção e instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental;

VI. a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Publico Federal, Estadual e Municipal, tais como áreas de proteção ambiental e as de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas;

VII. o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;

VIII. o Cadastro Técnico Federal de Atividades e instrumentos de defesa ambiental;

IX. as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental;

X. a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA;

XI. a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzí-las quando inexistentes;

XII. o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras  e/ou  utilizadoras dos recursos ambientais"

Posteriormente, alguns estados brasileiros adotaram por lei outros instrumentos, como a  auditoria ambiental e alguns instrumemtos econômicos. A educação ambiental, embora não expressa na citada lei, é considerada um dos mais importantes instrumentos de política ambiental.

Instrumentos econômicos

Em política ambiental, instrumentos que pressupõe a estratégia de "influenciar o processo de decisão em nível micro, isto é, aquele dos agentes econômicos relevantes, tais como os consumidores, os produtores e os investidores" (OECD, 1994). Tal abordagem leva "à aplicação de incentivos econômicos ou estímulos de mercado. A motivação em que se baseia esta abordagem é que, se um comportamento mais apropriado em termos ambientais se torna mais vantajoso em termos financeiros, aos olhos dos agentes envolvidos, a atitude e o comportamento mudarão "automaticamente" em favor de alternativas socialmente mais desejáveis. As opções podem se tornar mais ou menos atraentes (financeira ou economicamente) pela aplicação de cobrança ou encargos, subsídios, implementação de taxas diferenciadas etc.(...) Desse modo, as questões ambientais podem, em certo sentido, ser internalizadas, pela alteração do comportamento do agente, mais do que pela alteração de suas preferências ou estruturas de valor" (ibidem).

INTEMPERISMO

"Conjunto de processos atmosféricos e biológicos que causam a desintegração e modificação das rochas e dos solos. Os fatores principais são a variação de temperatura, a ação das raízes e do gelo" (Goodland, 1975).

"Conjunto de processos mecânicos, químicos e biológicos que ocasionam a desintegração e a decomposição das rochas. O uso do termo intemperismo tem sido combatido por certos autores que preferem meteorização, pelo fato de melhor corresponder ao termo inglês weathering" (Guerra, 1978).

"É a resposta dos materiais que estavam em equilíbrio no interior da litosfera às solicitações da atmosfera, da hidrosfera e talvez, ainda, da biosfera. Ele pode ser mecânico, pela expansão diferencial na superfície e crescimento de cristais estranhos (gelo), ou químico, que tem início na cristalização de sais. Existem, também, ações biológicas, como a penetração de raízes e a atividade bacteriana, que dependem da umidade e do calor. Assim, todos estes fatores causam a desintegração e modificação das rochas e dos solos. O intemperismo (mecânico e químico) é a primeira etapa da pedogênese" (Carvalho, 1981).

"É o conjunto de processos que provocam a decomposição e desintegração de minerais e rochas. Exclui a ação das chuvas e ventos, que se considera como essencialmente erosiva" (Negret, 1982).

INTERCEPTOR

"São condutos de esgotos transversais a um grande número de coletores principais, podendo inclusive receber contribuições de emissários. Os interceptores caracterizam‑se pelo grande porte em relação aos coletores das redes de esgoto" (IES, 1972).

"É a canalização a que são ligados transversalmente vários coletores com a finalidade de captar a descarga de tempo seco, com ou sem determinada quantidade de água pluvial proveniente do sistema combinado ou unitário de esgotos (Carvalho, 1981).

INTERDIÇÃO DE ATIVIDADE

"É o ato pelo qual a Administração veda a alguém a prática de atos sujeitos ao seu controle, ou que incidam sobre seus bens" (Meireles, 1976).

INTERNALIZAÇÃO DE CUSTOS

"Consiste na conversão dos custos externos em internos com o fim de conseguir que pessoas ou empresas paguem os custos ou as conseqüências sociais negativas gerados por sua conduta ou atividade" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

(ver também EXTERNALIDADES)

INTIMAÇÃO

 "Documento, emanado de autoridade competente, que tem por fim levar a conhecimento do interessado uma ocorrência, a fim de que o intimado possa se determinar, segundo as regras prescritas na legislação, ou fique sujeito às sanções nela contidas" (FEEMA/PRONOL NA 935).

INUNDAÇÃO

 "É o efeito de fenômenos meteorológicos, tais como chuvas, ciclones e degelo, que causam acumulações temporárias de água, em terrenos que se caracterizam por deficiência de drenagem, o que impede o desagüe acelerado desses volumes" (SAHOP, 1978).

INVENTÁRIO

 Em estudos ambientais, qualquer levantamento sistemático de dados sobre um ou mais fatores ambientais em uma área.

Inventário de emissões

"Coleção sistemática e comparação de informação detalhada a respeito das emissões de poluentes no ar, numa certa área. Listam os tipos de fonte assim como suas contribuições em termo da composição e das razões de descarga de cada poluente. Como informação complementar, pode incluir o número e a distribuição das fontes, a descrição dos processos, das matérias primas e das medidas de controle" (Lund, 1971).

Inventário de espécies

"Censo da flora ou da fauna que habita determinada área. O nível de resolução de tal censo depende dos objetivos do estudo, desde uma lista das espécies predominantes a outra completa" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

INVERSÃO TÉRMICA

 "É quando uma camada de ar quente sobreposta a uma camada menos quente impede seriamente a mistura da atmosfera em ascensão vertical e os poluentes se acumulam na camada de ar aprisionada junto à superfície da terra" (Ehrlich & Ehrlich, 1974).

"Condição atmosférica na qual uma camada de ar frio é aprisionada por uma camada de ar quente, de modo que a primeira não possa se elevar. As inversões espalham horizontalmente o ar poluído de modo que as substâncias contaminantes não podem se dispersar" (The World Bank, 1978).

"Diz-se que está se processando uma inversão térmica quando a temperatura passa a aumentar com a altura, inversamente ao que ocorre em condições normais. Este fenômeno coincide quase sempre com os grandes desastres resultantes da poluição atmosférica, ocorrendo sempre nas proximidades do solo" (Carvalho, 1981).

INVESTIMENTO

"Em sentido estrito, investimento é o gasto em bens de capital reais. Entretanto, na linguagem de todo dia, significa também qualquer despesa, ou ainda a realização de qualquer operação, que envolva um sacrifício inicial seguido de benefícios subseqüentes. Como exemplo, pode‑se falar na compra de uma ação ordinária como um investimento, ou a decisão de cursar uma universidade como um investimento" (Bannock et alii, 1977).

IRREVERSÍVEL, IRREVERSIBILIDADE

"Uma situação natural é irreversível quando, uma vez alcançada, é impossível voltar ao estado inicial, resulta muito caro ou demanda um tempo muito grande comparado com o tempo decorrido para chegar a ela. Em todo processo de alteração do meio ambiente, deve se estudar sua irreversibilidade e ter presente os custos de retorno ao estado inicial" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

(ver também REVERSIBILIDADE)

ISCA

Em controle de vetores "produto, sob forma de pó, granulado ou líquido, geralmente associado à um atraente, destinado a combater insetos ou roedores, podendo apresentar‑se pronto para consumo ou para posterior preparo no momento de emprego" (FEEMA/PRONOL DG 1017).

ISOIETA

"Linha que liga os pontos de igual precipitação, para um dado período" (WMO apud DNAEE, 1976).

ISOÍPSAS (ver CURVAS DE NÍVEL)

IT (ver PRONOL)