L

LAGO

"Um dos hábitats lênticos (de águas quietas). Nos lagos, as zonas limnéticas e profundas são relativamente grandes em comparação com a zona litoral" (Odum, 1972).
"Massa continental de água superficial de extensão considerável" (DNAEE, 1976).
"Depressões do solo produzidas por causas diversas e cheias de águas confinadas, mais ou menos tranqüilas, pois dependem da área ocupada pelas mesmas. As formas, as profundidades e as extensões dos lagos são muito variáveis. Geralmente, são alimentados por um ou mais 'rios afluentes'. Possuem também 'rios emissários', o que evita seu transbordamento" (Guerra, 1978).

Lago eutrófico

"Lago ou represamento contendo água rica em nutrientes, surgindo como conseqüência desse fato um crescimento excessivo de algas" (ACIESP, 1980).

Lago distrófico

"Lago de águas pardas, húmicos e pantanosos. Apresentam alta concentração de ácido húmico e é freqüente a aparição de turfa nas margens" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Lago oligotrófico

"Lago ou represamento pobre em nutrientes, caracterizado por baixa quantidade de algas planctônicas" (ACIESP, 1980).

LAGOA

"Um dos hábitats lênticos (águas quietas) (...) são extensões pequenas de água em que a zona litoral é relativamente grande e as regiões limnética e profunda são pequenas ou ausentes" (Odum, 1972).
"Pequeno reservatório natural ou artificial" (DNAEE, 1976).
"Depressão de formas variadas ? principalmente tendente a circulares ? de profundidades pequenas e cheias de água salgada ou doce. As lagoas podem ser definidas como lagos de pequena extensão e profundidade (...) Muito comum é reservarmos a denominação 'lagoa' para as lagunas situadas nas bordas litorâneas que possuem ligação com o oceano" (Guerra, 1978).

Lagoa aerada

"Lagoa de tratamento de água residuária artificial ou natural, em que a aeração mecânica ou por ar difuso é usada para suprir a maior parte de oxigênio necessário" (ABNT, 1973).

Lagoa aeróbia

"Lagoa de oxidação em que o processo biológico de tratamento é predominantemente aeróbio. Estas lagoas têm sua atividade baseada na simbiose entre algas e bactérias. Estas decompõem a matéria orgânica produzindo gás carbônico, nitratos e fosfatos que nutrem as algas, que pela ação da luz solar transformam o gás carbônico em hidratos de carbono, libertando oxigênio que é utilizado de novo pelas bactérias e assim por diante" (Carvalho, 1981).

Lagoa anaeróbia

"Lagoa de oxidação em que o processo biológico é predominantemente anaeróbio. Nestas lagoas, a estabilização não conta com o curso do oxigênio dissolvido, de maneira que os organismos existentes têm de remover o oxigênio dos compostos das águas residuárias, a fim de retirar a energia para sobreviverem. É um processo que a rigor não se pode distinguir daquele que tem lugar nos tanques sépticos (Carvalho, 1981).

Lagoa de maturação

"Lagoa usada como refinamento do tratamento prévio efetuado em lagoas ou outro processo biológico, reduzindo bactérias, sólidos em suspensão, nutrientes, porém uma parcela negligenciável de DBO" (ABNT, 1973).

Lagoa de oxidação ou estabilização

"Um lago artificial no qual dejetos orgânicos são reduzidos pela ação das bactérias. As vezes, introduz?se oxigênio na lagoa para acelerar o processo" (The World Bank, 1978).
"Lagoa contendo água residuária bruta ou tratada em que ocorre estabilização anaeróbia e/ou aeróbia" (Carvalho, 1981).

LAGUNA

"São ecossistemas formados em depressões, abaixo do nível do mar, e dele separados por cordões litorâneos. Esses cordões podem isolá?las totalmente do oceano, formando lagunas fechadas ou semifechadas, ou simplesmente permanecem em contato permanente com o mar, através de canais" (Azevedo apud CEUFF, 1984).
"Depressão contendo água salobra ou salgada, localizada na borda litorânea. A separação das águas da laguna das do mar pode se fazer por um obstáculo mais ou menos efetivo, mas não é rara a existência de canais, pondo em comunicação as duas águas. Na maioria das vezes, se usa erradamente o termo `lagoa' ao invés de laguna" (Guerra, 1978).
"Massa de água pouco profunda ligada ao mar por um canal pequeno e raso" (DNAEE, 1976).

LATERIZAÇÃO

"Processo característico das regiões intertropicais de clima úmido e estações chuvosa e seca alternadas, acarretando a remoção da sílica e o enriquecimento dos solos e rochas em ferro e alumina (...) Quando o processo se completa, temos solos transformados em rochas (lateritos)" (Souza, 1973).

LAUDÊMIO

"É a importância que o enfiteuta ou foreiro paga ao senhorio direto, quando ele, foreiro, aliena o domínio útil a outrem e o senhorio direto renuncia ao direito de reaver esse domínio útil, nas mesmas condições em que o terceiro o adquire" (Meireles, 1976).

LAVADOR

"Tipo de equipamento usado na amostragem ou na purificação de gases, no qual o gás passa através de um compartimento molhado ou de uma câmara de aspersão. Equipamento que utiliza um líquido para remover ou ajudar a remover partículas sólidas ou líquidas de um fluxo de gás" (Lund, 1971).

LAVADOR VENTURI

Em controle da poluição do ar, equipamento absovedor , no qual "os gases passam através de um tubo venturi em cujo gargalo se adiciona água em baixa pressão" (Danielson, 1973).

LAVRA

"É o conjunto das operações coordenadas que objetivam o aproveitamento da jazida, desde a extração das substâncias até seu beneficiamento" (Moreira Neto, 1976).
"Lugar onde se realiza a exploração da mina, geralmente ouro ou diamante. Lavra significa, por conseguinte, exploração econômica da jazida" (Guerra, 1978).

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

"Conjunto de regulamentos jurídicos especificamente dirigidos às atividades que afetam a qualidade do meio ambiente" (Shane apud Interim Mekong Committee, 1982).

LEITO FLUVIAL (ver ÁLVEO)

LEITO MAIOR

"Calha alargada do rio, utilizada em períodos de cheia" (DNAEE, 1976).
"Banqueta de forma plana, inclinada levemente na direção de jusante e situada acima do nível das águas, na estação seca. O leito maior dos rios é ocupado anualmente, durante a época das chuvas ou então por ocasião das maiores cheias" (Guerra, 1978).

Leito maior sazonal

"Calha alargada ou maior de um rio, ocupada em períodos anuais de cheia" (Resolução nº 004, de 18.09.85, do CONAMA)

LEITO MENOR

"Canal ocupado pelo rio no período das águas baixas" (DNAEE, 1976).
"Canal por onde correm, permanentemente, as águas de um rio, sendo a sua seção transversal melhor observada por ocasião da vazante" (Guerra, 1978).

LENÇOL FREÁTICO

"Lençol d'água subterrâneo limitado superiormente por uma superfície livre (a pressão atmosférica normal)" (DNAEE, 1978).
"A superfície superior da água subterrânea" (ACIESP, 1980).
"É um lençol d'água subterrâneo que se encontra em pressão normal e que se formou em profundidade relativamente pequena" (Carvalho, 1981).
(ver também ÁGUA SUBTERRÂNEA)

LI (ver Licença de Instalação)

LICENÇA

"Ato administrativo negocial, concordância da Administração com atividades particulares, preenchidos os requisitos legais" (Moreira Neto, 1976).
"É o ato administrativo vinculado e definitivo pelo qual o Poder Público, verificando que o interessado atendeu a todas as exigências legais, faculta?lhe o desempenho de atividades ou a realização de fatos materiais antes vedados ao particular" (Meireles, 1976).

Licença ambiental

"Certificado expedido pela CECA ou por delegação desta, pela FEEMA, a requerimento do interessado, atestatório de que, do ponto de vista da proteção do meio ambiente, o empreendimento ou atividade está em condições de ter prosseguimento. Tem sua vigência subordinada ao estrito cumprimento das condições de sua expedição. São tipos de licença: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)" (Del. CECA nº 03, de 28.12.77).

Licença prévia - LP

"É expedida na fase inicial do planejamento da atividade. Fundamentada em informações formalmente prestadas pelo interessado, especifica as condições básicas a serem atendidas durante a instalação e funcionamento do equipamento ou atividade poluidora. Sua concessão implica compromisso da entidade poluidora de manter o projeto final compatível com as condições do deferimento" (Del. CECA nº 03, de 28.12.77).
"(...) na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo" (Decreto nº 88.351, de 1.06.83).

Licença de instalação - LI

"É expedida com base no projeto executivo final. Autoriza o início da implantação do equipamento ou atividade poluidora, subordinando?a a condições de construção, operação e outras expressamente especificadas" (Del. CECA nº 03, de 28.12.77).
"(...)autorizando o início da implantação (da atividade), de acordo com as especificações constantes no Projeto Executivo aprovado" (Decreto nº 88.351, de 1.06.83).

Licença de operação - LO

"É expedida com base em vistoria, teste de operação ou qualquer outro meio técnico de verificação. Autoriza a operação de equipamento ou de atividade poluidora subordinando sua continuidade ao cumprimento das condições de concessão da LI e da LO" (Del. CECA nº 03, de 28.12.77).
"(...) autorizando, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle da poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e de Instalação" (Decreto nº 88.351, de 1.06.83).

Licenças intercambiáveis, licenças negociáveis

Instrumento econômico de política ambiental, pelo qual o Poder Público autoriza "os poluidores a operar segundo alguns limites de emissão (de poluentes) por múltiplas fontes, permitido-lhes que negociem as licenças até que se alcancem os limites estabelecidos. Tais sistemas podem operar também no caso de licenças para uma única fonte de emissão. Se um poluidor emitir menos poluição que o permitido, a firma pode vender ou negociar as diferenças entre suas descargas reais e as descargas autorizadas, com outra firma que então passa a ter o direito de emitir mais do que o limite que lhe foi imposto. O intercâmbio pode ser dentro da própria fábrica, entre fábricas da mesma firma ou entre diferentes firmas" (OECD, 1994).
"Depois que as autoridades responsáveis estabelecem níveis de qualidade ambiental (traduzidos pelo número total de emissões permitidas), os direitos de descarregar são atribuídos às firmas em forma de licenças que podem ser transferidas de uma fonte de poluição para outra" (Margulis & Bernstein, 1995).

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Instrumento de política ambiental instituído em âmbito nacional pela Lei nº 6.938, de 31.08.81, e regulamentado pelo Decreto nº 88.351, de 1.06.83, que consiste em um processo destinado a condicionar a construção, a instalação, o funcionamento e a ampliação de estabelecimento de atividades poluidoras ou que utilizem recursos ambientais ao prévio licenciamento, por autoridade ambiental competente. A legislação prevê a expedição de três licenças ambientais, todas obrigatórias, independentes de outras licenças e autorizações exigíveis pelo Poder Público: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) (art. 20 do referido decreto).

LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA

"É uma forma de intervenção do Estado na propriedade ou na atividade particular, que se caracteriza por ser ordenatória, abstrata e geral, limitativa do exercício de liberdades e de direitos, gratuita, permanente e indelegável. Visa a condicionar o exercício do direito de propriedade ao bem?estar coletivo. Pode ser baixada por atos gerais, lei ou decreto regulamentar, mas sem jamais importar na coibição total do exercício do direito porque, no caso, só seria possível um ato concreto expropriatório" (Moreira Neto, 1976).
"É toda imposição geral, gratuita, unilateral e de ordem pública condicionadora do exercício de direitos ou de atividades particulares às exigências do bem?estar social" (Meireles, 1976).

LIMNÍGRAFO

"Instrumento registrador de níveis de água, em função do tempo" (DNAEE, 1976).

LIMNOLOGIA

"Termo criado em 1892 pelo suíço F.A. Forel, para designar a aplicação dos métodos de oceanografia ou da oceanologia às águas estagnadas continentais (lagos). À limnologia interessam portanto, todos esses fatores da vida nas águas estagnadas (...) Entretanto, o I Congresso Internacional de Limnologia, realizado em Kiel, em 1922, propôs designar sob o termo limnologia a ciência da água doce, aplicando?se ela ao conjunto de águas continentais ou interiores, separadas do mundo oceânico" (Lemaire & Lemaire, 1975).

LISTAGEM DE CONTROLE

Tipo básico de método de avaliação de impacto ambiental caracterizado por uma lista de todos os parâmetros e fatores ambientais que possam ser afetados por uma proposta.
"Apresentam uma lista dos parâmetros ambientais a serem afetados por possíveis impactos, mas não requerem o estabelecimento de relações de causa e efeito com as atividades do projeto. Podem ou não incluir diretrizes quanto à possível medição e interpretação dos dados dos parâmetros. Podem?se definir quatro amplas categorias de listagens de controle: listagens de controle simples, uma lista de parâmetro sem que se forneçam indicações de como os dados devem ser medidos e interpretados; listagens de controle descritivas que incluem essa indicação; listagens de controle escalares, similares às descritivas, porém acrescidas de instruções básicas para a atribuição de uma escala de valores subjetivos aos parâmetros; listagens de controle escalares?ponderadas, que compreendem as escalares acrescidas de instruções para a atribuição de pesos a cada parâmetro, através da avaliação subjetiva de sua importância em relação aos demais parâmetros" (Canter, 1977).
"São listas abrangentes dos fatores ambientais e indicadores de impacto concebidas para estimular o analista a pensar de modo amplo sobre as possíveis conseqüências das ações programadas" (Munn, 1979).
"Consistem em uma lista de aspectos ambientais que possam ser afetados por um projeto; às vezes também se fornece uma lista das ações do projeto que possam causar impacto" (Bisset, 1982).

LITORAL, COSTA

"Faixa de terra emersa, banhada pelo mar" (Guerra, 1976).
"É toda a região que se situa entre a plataforma continental e as áreas sob a influência da maré mais alta (mangue, bancos de espartina, praias, costões, estuários etc.)" (ACIESP, 1980).
"Extensão no fundo do mar ou lago até a profundidade alcançada pela ação da luz e das ondas. No mar, é a zona geralmente entre o nível da maré alta e os duzentos metros, aproximadamente, o limite da plataforma continental. Nos lagos alcança próximo de uma profundidade de dez metros" (Carvalho, 1981).
"Faixa de terreno que compreende as margens e as zonas adjacentes de um mar ou oceano" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

LIXIVIAÇÃO

"Processo que sofrem as rochas e solos, ao serem lavados pela água das chuvas(...) Nas regiões intepropicais de clima úmido os solos tornam-se estéreis com poucos anos de uso, devido, em grande parte, aos efeitos da lixiviação" (Souza, 1973).
"Forma de meteorização e intemperismo que ocasiona a remoção de matérias solúveis por água percolante" (Batalha, 1987).
A lixiviação também ocorre em vazadouros e aterros de resíduos, quando são dissolvidos e carreados certos poluentes ali presentes para os corpos d'água superficiais e subterrâneos.

LO (ver Licença de Operação)

LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO

"Consideram-se de interesse turístico as Áreas Especiais e os locais instituídos na forma da presente Lei, assim como os bens de valor cultural e natural, protegidos por legislação específica, e especialmente: os bens de valor histórico, artístico, arqueológico ou pré-histórico; as reservas e estações ecológicas; as áreas destinadas à proteção dos recursos naturais renováveis; as manifestações culturais ou etnológicas e os locais onde ocorram as paisagens notáveis; as localidades e os acidentes naturais adequados ao repouso e à prática de atividades recreativas, desportivas ou de lazer; as fontes hidrominerais aproveitáveis; as localidades que apresentem condições climáticas especiais; outros que venham a ser definidos, na forma desta Lei" (Lei nº 6.513, de 20.12.77).

LODO

"Mistura de água, terra e matéria orgânica, formada no solo pelas chuvas ou no fundo dos mares, lagos, estuários etc." (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"Sólidos acumulados e separados dos líquidos, de água ou água residuária durante um processo de tratamento ou depositados no fundo dos rios ou outros corpos d'água" (ACIESP, 1980).

Lodo ativado ou ativo

"Lodo que foi aerado e sujeito a ação de bactérias, usado para remover matéria orgânica do esgoto" (The World Bank, 1978).
"Floco de lodo produzido em água residuária bruta ou sedimentada, formado pelo crescimento de bactérias do tipo zoogléa e outros organismos, na presença de oxigênio dissolvido. O lodo é mantido em concentração suficiente pela recirculação de flocos previamente formados" (ABNT, 1973).

Lodo bruto

"Lodo depositado e removido dos tanques de sedimentação, antes que a decomposição esteja avançada. Freqüentemente chamado lodo não digerido" (ABNT, 1973).

Lodo digerido

"Lodo digerido sob condições anaeróbias ou aeróbias até que os conteúdos voláteis tenham sido reduzidos ao ponto em que os sólidos são relativamente não putrescíveis e inofensivos"(ACIESP, 1980).
"Massa semilíqüida resultante da digestão da matéria decantada no tratamento biológico primário" (Carvalho, 1981).

LOGOS

Espírito, razão, estrutura de sentido (lógica).

LOTEAMENTO

"Forma de parcelamento que é a divisão do solo com urbanização caracterizada pela abertura de novos logradouros" (Moreira Neto, 1976).
"Subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes (Lei nº 6.766, de 19.12.79).

Loteamento industrial

"Considera?se loteamento industrial a subdivisão da gleba em lotes destinados a edificações industriais, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes" (FUNDREM, 1982).

LO (ver Licença de Operação)