M

MACROCLIMA

"Clima geral: compreende as grandes regiões e zonas climáticas da terra e é o resultado da situação geográfica e orográfica. O macroclima se diferencia em mesoclima quando aparecem modificações locais em algumas de suas características" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

MAGNIFICAÇÃO BIOLÓGICA (ver BIOACUMULAÇÃO)

MAGNITUDE DO IMPACTO

Um dos atributos principais de um impacto ambiental. É a grandeza de um impacto em termos absolutos, podendo ser definida como as medidas de alteração nos valores de um fator ou parâmetro ambiental, ao longo do tempo, em termos quantitativos ou qualitativos.

"É definida como o grau ou extensão da escala de um impacto" (Fisher & Davies, 1973).

"É definida como a provável grandeza de cada impacto potencial" (Environmental Protection Service, 1978).

MAIS-VALIA

É a parte do valor criado pelo trabalho que, entretanto, fica nas mãos dos capitalistas. Do valor total criado pelo trabalho, uma parcela é usada como capital variável, isto é, como meios necessários para manter e reproduzir a força de trabalho, e a outra parcela é apropriada pelos capitalistas, constituindo a mais‑valia, o lucro auferido pelos capitalistas no processo de produção" (Miglioli et alii, 1977).

MANANCIAL

Qualquer corpo d'água, superficial ou subterrâneo, utilizado para abastecimento humano, industrial ou animal, ou irrigação.

"Conceitua-se a fonte de abastecimento de água que pode ser, por exemplo, um rio um lago, uma nascente ou poço, proveniente do lençol freático ou do lençol profundo" (CETESB, s/d).

MANEJO

Ação de manejar, administrar, gerir. Termo aplicado ao conjunto de ações destinadas ao uso de um ecossistema ou de um ou mais recursos ambientais, em certa área, com finalidade conservacionista e de proteção ambiental.

Manejo florestal

"Aplicação dos métodos comerciais de negócio e dos princípios da técnica florestal às operações de uma propriedade florestal" (Souza, 1987)

MANGUEZAL

"São ecossistemas litorâneos, que ocorrem em terrenos baixos sujeitos à ação da maré, e localizados em áreas relativamente abrigadas, como baías, estuários e lagunas. São normalmente constituídos de vasas lodosas recentes, as quais se associa tipo particular de flora e fauna" (FEEMA, proposta de Decreto de regulamentação da Lei nº 690/84).

"É o conjunto de comunidades vegetais que se estendem pelo litoral tropical, situadas em reentrâncias da costa, próximas à desembocadura de cursos d'água e sempre sujeitas à influencia das marés" (Del. CECA nº 063, de 28.02.80).

"Vegetação halófita tropical de mata (ou, raramente, escrube) de algumas poucas espécies especializadas que crescem na vasa marítima da costa ou no estuário dos rios (as vezes chamado 'mangue', mas esta palavra propriamente pertence às plantas e não à comunidade)" (ACIESP, 1980).

MANUAL DE PROCEDIMENTO (ver PRONOL)

MANUAL TÉCNICO (ver PRONOL)

MAPA TEMÁTICO, CARTA TEMÁTICA

"Documentos, em quaisquer escalas, em que, sobre um fundo geográfico básico, são representados dados geográficos, geológicos, demográficos, econômicos, agrícolas etc., visando ao estudo, à análise e à pesquisa dos temas, no seu aspecto espacial" (Oliveira, 1993).

MAPEAMENTO

Representação cartográfica de informação ou dados sobre um ou mais fatores ambientais.

MAR DE MORROS

"Discriminação criada pelo geógrafo francês Pierre Deffontaines para as colinas dissecadas que formam verdadeiros níveis, na zona das Serras do Mar e Mantiqueira (...) Pode‑se dizer, em última análise, que um mar de morros é um conjunto de meias laranjas como as que são vistas no médio Paraíba" (Guerra, 1978).

MARÉ

"Elevação e abaixamento periódico das águas nos oceanos e grandes lagos, resultantes da ação gravitacional da lua e do sol sobre a Terra a girar" (DNAEE, 1976).

"É o fluxo e refluxo periódico das águas do mar que, duas vezes por dia, sobem (preamar) e descem (baixa-mar), alternativamente (Guerra, 1978).

Maré negra

"Termo usado pelos ecologistas para designar as grandes manchas de óleo provenientes de desastres com terminais de óleo e navios petroleiros, e que, por vezes, poluem grandes extensões da superfície dos oceanos"(Carvalho, 1981).

Maré vermelha

"Ocorre pela proliferação ou "bloom" de um tipo de plâncton com cor avermelhada, que causa mortandade de peixes. É um fenômeno natural, muitas vezes auxiliado pela presença de fósforo dos detergentes" (Braile, 1992).

"É uma floração. É uma antibiose ou um amensalismo onde o fator biológico de base é a 'seleção biológica'; resultante da dominância de uma só espécie. A floração surge quando os organismos responsáveis estão no próprio plâncton, como acontece com os dinoflagelados, que impedem a fotossíntese das diatomáceas, sobrepondo‑se a elas, além de destruí‑las com suas toxinas" (Carvalho, 1981).

MARINA

"É o conjunto de instalações necessárias aos serviços e comodidades dos usuários de um pequeno porto, destinado a prestar apoio a embarcações de recreio" (FEEMA/PRONOL IT 1917).

MARNÉIS

São pré-concentradores de sal, podendo se constituir em valas de infiltração abertas paralelamente a lagunas ou enseadas, ou em braços de água barrados com diques; são braços de lagoa de pouca profundidade, barradas pelos salineiros com diques de terra munidos de comportas para dar entrada às águas ou esgotá-las depois das chuvas.

MATA (ver FLORESTAS)

MATA ATLÂNTICA

"Cerca de um milhão de quilômetros quadrados, estendendo-se ao longo das encostas e serras da costa atlântica, desde uma pequena extremidade no sudoeste do Rio Grande do Norte, passando pelos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, até uma faixa estreita no Rio Grande do Sul. As florestas tropicais úmidas que cobriam essa imensa faixa, hoje reduzidas a 4% de cobertura primária, constituíam, pois, um bioma sazonal, perpassando um largo espectro de latitudes" (Barros, 1992).

A Mata Atlântica é considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988, condicionando-se a utilização de seus recursos naturais à preservação e proteção do meio ambiente.

MATÉRIA, MATERIAL (ver SÓLIDOS)

Matéria orgânica biodegradável

"É a parcela de matéria orgânica de um efluente suscetível à decomposição por ação microbiana, nas condições ambientais. É representada pela demanda bioquímica de Oxigênio (DBO) e expressa em termos de concentração (mg de O₂/l) ou carga (Kg de DBO/dia)" (PRONOL/FEEMA DZ 205).

Matéria orgânica não biodegradável

"É a parcela de matéria orgânica pouco suscetível à decomposição por ação microbiana, nas condições ambientais ou em condições pré-estabelecidas (...)" (PRONOL/FEEMA DZ 205).

MATERIAL  PARTICULADO

"Material carreado pelo ar, composto de partículas sólidas e líquidas de diâmetros que variam desde 20 micra até menos de 0,05 mícron. Podem ser identificados mais de vinte elementos metálicos na fração inorgânica de poluentes particulados. A fração orgânica é mais complexa contendo um grande número de hidrocarbonetos, ácidos, bases, fenóis e outros componentes" (Lund, 1971).

MATRIZ DE INTERAÇÃO

Um dos tipos básicos de método de avaliação de impacto ambiental. Consiste na elaboração de matrizes que dispõem em um dos eixos os fatores ambientais e no outro as diversas ações realizadas para a implantação de um projeto. Nas quadrículas definidas pela intercessão das linhas e colunas, assinalam‑se os prováveis impactos diretos de cada ação sobre cada fator ambiental. Assim. pode‑se identificar o conjunto de impactos diretos gerados pelo projeto, destacando‑se os múltiplos efeitos de cada ação e a soma das ações que se combinam para afetar um determinado fator ambiental.

"Podem ser definidas como uma listagem de controle bidimensional. São sensíveis às relações de causa e efeito, relacionando aspectos ou componentes de um projeto com os diversos elementos do meio ambiente, permitindo melhor e mais profunda compreensão dos complexos efeitos ambientais do projeto" (Couto, 1980).

"Tipicamente, empregam uma lista de ações humanas somada a uma lista de indicadores de impacto. Ambas são relacionadas em uma matriz, que pode ser usada para identificar uma quantidade limitada de relações de causa e efeito" (Munn, 1979).

"Método usado para identificar impactos pela verificação sistemática de cada atividade de um projeto com cada parâmetro ambiental, para registrar se um dado impacto tem probabilidade de ocorrer. Caso positivo, marca‑se a célula correspondente à intercessão da atividade com o parâmetro ambiental" (Bisset, 1982).

MEDIAÇÃO

Uma das maneiras de negociar a solução de problemas e conflitos de interesse quanto ao uso e a proteção dos recursos ambientais. Também usada para promover a participação social e melhorar a eficácia do processo de avaliação de impacto ambiental, quando existem interesses antagônicos entre os grupos sociais afetados pelo projeto e seu proponente, com o objetivo de facilitar acordos e evitar ações judiciais.

"O sistema federal de avaliação de impacto ambiental do Canadá inclui a mediação como meio suplementar aos procedimentos de participação social, para atividades que tenham implicações ambientais significativas, focalizando projetos de média escala e efeitos localizados" (Sadler, 1994).

"Mediação é um processo voluntário no qual os grupos envolvidos em uma disputa exploram e conciliam, em conjunto, suas diferenças. O mediador não tem autoridade para impor um acordo. Sua força repousa em sua habilidade para ajudar as parte a resolver suas diferenças. A disputa mediada é estabelecida quando as partes envolvidas alcançam, elas mesmas, o que consideram uma solução praticável" (Office of Environment Mediation apud Ortolano, 1984).    

MEDIDAS COMPENSATÓRIAS

Medidas tomadas pelos responsáveis pela execução de um projeto, destinadas a compensar impactos ambientais negativos, notadamente alguns custos sociais que não podem ser evitados ou uso de recursos ambientais não renováveis.

MEDIDAS CORRETIVAS

"Significam todas as medidas tomadas para proceder à remoção do poluente do meio ambiente, bem como restaurar o ambiente que sofreu degradação resultante destas medidas" (ACIESP, 1980).

MEDIDAS MITIGADORAS

São aquelas destinadas a prevenir impactos negativos ou reduzir sua magnitude. Nestes casos, é preferível usar a expressão 'medida mitigadora' em vez de 'medida corretiva', também muito usada, uma vez que a maioria dos danos ao meio ambiente, quando não podem ser evitados, podem apenas ser mitigados ou compensados.

MEDIDAS PREVENTIVAS

Medidas destinadas a prevenir a degradação de um componente do meio ambiente ou de um sistema ambiental.

MEIO AMBIENTE, AMBIENTE^[1]

Apresentam-se, para meio ambiente, definições acadêmicas e legais, algumas de escopo limitado, abrangendo apenas os componentes naturais, outras refletindo a concepção mais recente, que considera o meio ambiente um sistema no qual interagem fatores de ordem física, biológica e sócio-econômica.

Definições acadêmicas

"As condições, influências ou forças que envolvem e influem ou modificam: o complexo de fatores climáticos, edáficos e bióticos que atuam sobre um organismo vivo ou uma comunidade ecológica e acaba por determinar sua forma e sua sobrevivência; a agregação das condições sociais e culturais (costumes leis, idioma, religião e organização política e econômica) que influenciam a vida de um indivíduo ou de uma comunidade" (Webster's, 1976).

"O conjunto, em um dado momento, dos agentes físicos, químicos, biológicos e dos fatores sociais suscetíveis de terem um efeito direto ou indireto, imediato ou a termo, sobre os seres vivos e as atividades humanas" (Poutrel & Wasserman, 1977).

"A soma das condições externas e influências que afetam a vida, o desenvolvimento e, em última análise, a sobrevivência de um organismo" (The World Bank, 1978).

"O conjunto do sistema externo físico e biológico, no qual vivem o homem e os outros organismos" (PNUMA apud SAHOP, 1978).

"O ambiente físico-natural e suas sucessivas transformações artificiais, assim como seu desdobramento espacial" (Sunkel apud Carrizosa, 1981).

"O conjunto de todos os fatores físicos, químicos, biológicos e socioeconômicos que atuam sobre um indivíduo, uma população ou uma comunidade" (Interim Mekong Committee, 1982).

"O meio ambiente pode ser definido, a partir dos conceitos de ecologia, como um ecossistema visto da perspectiva auto-ecológica da espécie humana (Dumont, 1976). Assim, o meio ambiente está ligado não somente aos diversos fenômenos de poluição existentes na sociedade industrial e à conservação dos recursos naturais que o definem num sentido restrito, mas também aos aspectos sociais, não comparáveis aos aspectos físicos e biológicos, que impõem  um tratamento diferenciado e ampliado da questão" (Comune, 1994).

Definições legais

"Meio ambiente - o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas" (Lei nº 6.938, de 31.08.81 ‑ Brasil).

"Consideram-se como meio ambiente todas as águas interiores ou costeiras, superficiais e subterrâneas, o ar e o solo" (Decreto-Lei nº 134, de 16.06.75 - Estado do Rio de Janeiro).

"Considera-se ambiente tudo o que envolve e condiciona o homem, constituindo o seu mundo, e dá suporte material para a sua vida biopsicossocial (...) Serão considerados sob esta denominação, para efeito deste regulamento, o ar, a atmosfera, o clima, o solo e o subsolo, as águas interiores e costeiras, superficiais e subterrâneas e o mar territorial, bem como a paisagem, fauna, a flora e outros fatores condicionantes à salubridade física e social da população" (Decreto nº 28.687, de 11.02.82 ‑ Estado da Bahia).

"Entende-se por meio ambiente o espaço onde se desenvolvem as atividades humanas e a vida dos animais e vegetais" (Lei nº 7.772, de 08.09.80 - Estado de Minas Gerais).

"É o sistema de elementos bióticos, abióticos e socioeconômicos, com o qual interage o homem, de vez que se adapta ao mesmo, o transforma e o utiliza para satisfazer suas necessidades" (Lei nº 33, de 27.12.80 - Republica de Cuba).

"As condições físicas que existem numa área, incluindo o solo, a água, o ar, os minerais, a flora, a fauna, o ruído e os elementos de significado histórico ou estético" (California Environmental Quality Act, 1981).

"Todos os aspectos do ambiente do homem que o afetem como indivíduo ou que afetem os grupos sociais" (Environmental Protection Act, 1975, Austrália).

"O conjunto de elementos naturais, artificiais ou induzidos pelo homem, físicos, químicos e biológicos, que propiciem a sobrevivência transformação e desenvolvimento de organismos vivos" (Ley Federal de Protección al Ambiente, de 11.01.82 - México).

"Meio ambiente significa: (1 ) o ar, o solo, a água; (2) as plantas e os animais, inclusive o homem; (3) as condições econômicas e sociais que influenciam a vida do homem e da comunidade; (4) qualquer construção, máquina, estrutura ou objeto e coisas feitas pelo homem; (5) qualquer sólido, líquido, gás, odor, calor, som, vibração ou radiação resultantes direta ou indiretamente das atividades do homem; (6) qualquer parte ou combinação dos itens anteriores e as interrelações de quaisquer dois ou mais deles" (Bill nº 14 - Ontario, Canadá).

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, dispõe: Artigo 228: "Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público o dever de defendê‑lo e à coletividade o de preservá‑lo para as presentes e futuras gerações". A Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 1989, dispõe: Artigo 258: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo‑se a todos, em especial ao Poder Público o dever de defendê‑lo, zelar por sua recuperação e proteção em benefício das gerações atuais e futuras".

MERCADO

"Existe mercado quando compradores desejosos de trocar dinheiro (moeda) por um bem ou serviço estão em contato com vendedores desejosos de trocar bens ou serviços por dinheiro. Assim, define‑se o mercado em termos das forças fundamentais de oferta e demanda, não necessariamente confinadas a uma determinada localização geográfica" (Bannock et alii, 1977).

MESOCLIMA

"Componentes em que se diferencia o macroclima quando aparecem modificações locais em algumas de suas características. O clima geral modificado de forma local pelos diversos aspectos da paisagem, como o relevo, a altura das cidades etc." (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

METAIS PESADOS

"Metais que podem ser precipitados por gás sulfídrico em solução ácida; por exemplo: chumbo, prata, ouro, mercúrio, bismuto, zinco e cobre" (ABNT, 1973).

"São metais recalcitrantes, como o cobre e o mercúrio ‑ naturalmente não biodegradávéis ‑ que fazem parte da composição de muitos pesticidas e se acumulam progressivamente na cadeia trófica"(Carvalho, 1981).

METEORIZAÇÃO

"Cominuição das rochas pela ação da atmosfera. É a parte inicial do processo de intemperismo. Em resumo, é um processo de desintegração física e química de rochas e minerais, muito complexo e que varia com a profundidade" (Carvalho 1981).

"Conjunto de fatores ecodinâmicos que intervêm sobre uma rocha acarretando modificações de ordem mecânica e química. Na geomorfologia, consideramos de modo mais amplo, englobando os fenômenos de desagregação mecânica, decomposição química, dissolução, hidratação etc. É o complexo de fatores que vai ocasionar a alteração das rochas. Na ciência dos solos, alguns pedólogos encaram a meteorização como a transformação das rochas decompostas em solos (edafização). Para o geólogo e o geomorfólogo, a decomposição é causada pela atuação dos diversos agentes exodinâmicos que transformam a rocha inicial numa rocha alterada ou decomposta" (Guerra, 1978)

(ver também INTEMPERISMO).

MÉTODO AD HOC (ver AD HOC)

MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (MÉTODOS DE AIA)^[2]

"Métodos de AIA são mecanismos estruturados para coletar, analisar, comparar e organizar informações e dados sobre os impactos ambientais de uma proposta, incluindo os meios para a apresentação escrita e visual dessas informações ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão" (Bisset, 1982).

"Método de AIA é a seqüência de passos recomendados para colecionar e analisar os efeitos de uma ação sobre a qualidade ambiental e a produtividade do sistema natural e avaliar seus impactos nos receptores natural, socioeconômico e humano" (Horberry, 1984).

MÉTODO DELPHI, TÉCNICA DELPHI

Técnica delfos

Método utilizado para consulta a um determinado número de especialistas, com a finalidade de resolver um problema complexo em tempo reduzido. A consulta é feita através da aplicação de uma pequena série de questionários, cujas respostas são intercambiadas para permitir a interação e o consenso das opiniões desses especialistas. Criado nos Estados Unidos da América, nos anos cinqüenta, tem sido empregado para assessorar diversos tipos de tomada de decisão, principalmente aquelas em que é necessário prever situações futuras, rapidamente; serve também para coletar informações, a custos reduzidos.

MÉTODO FEEMA (ver PRONOL)

MÉTODO DE REFERÊNCIA

Método de amostragem ou de análise laboratorial de poluentes que, a critério de órgão ou instituição oficial competente,  forneçam respostas que sirvam para a comparação das amostras e dos resultados da análise com os respectivos padrões de qualidade. Os métodos FEEMA são exemplo deste tipo de método.

MF (ver PRONOL)

MICROCLIMA

"A estrutura fina climática do espaço aéreo que se estende da superfície da Terra até uma altura onde os efeitos característicos da superfície não mais se distinguem do clima geral local (meso ou macroclima) (...) O microclima pode ser dividido em tantas classes quanto são os tipos de superfícies, mas, de um modo geral, os microclimas são considerados: microclimas urbanos e microclimas de vegetação." (ACIESP, 1980).

"É na realidade um clima que ‑ fora do contexto puramente ecológico ‑ pertence a uma área de menores proporções (daí seu apelido), como uma rua uma praia, uma casa ou um compartimento" (Carvalho, 1981).

MIGRAÇÃO

"Deslocamentos coletivos (de espécies animais) de caráter periódico, mais  ou menos prolongado no tempo e/ou no espaço, em busca de situações favoráveis, provocados pela combinação de um estímulo externo com um estímulo interno. Estes deslocamentos implicam, para o indivíduo, em um gasto energético que se compensa de diferentes maneiras no comportamento migrador" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).