Dicionário Ambiental

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N

NASCENTE (ver OLHO D'ÁGUA)

"Conjunto de organismos aquáticos que flutuam apenas graças aos próprios movimentos: peixes, moluscos, cetáceos" (Lemaire & Lemaire, 1975).

NERÍTICO

"Zona de água do mar que cobre a plataforma continental" (Odum, 1972).

"Região nerítica é aquela que se estende desde a zona intertidal até a isóbata de 200 metros (...) Sedimentação nerítica é o material relativamente grosseiro, terrígeno, que se acumula junto à costa" (Guerra, 1978).

Organismos minúsculos que flutuam na camada superficial da água.
"Comunidade aquática formada por organismos, animais e vegetais errantes, que vivem na interface ar-água" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

NÉVOA

"Estado de obscuridade atmosférica produzido por gotículas de água em suspensão; a visibilidade excede um mas é menor que dois quilômetros (...) Gotículas líquidas menores que dez micra de diâmetro e geradas por condensação" (Lund, 1971).

NICHO ECOLÓGICO

"Inclui não apenas o espaço físico ocupado por um organismo, mas também seu papel funcional na comunidade (como, por exemplo, sua posição na cadeia trófica) e sua posição nos gradientes ambientais de temperatura, umidade, pH, solo e outras condições de existência... O nicho ecológico de um organismo depende não só de onde vive, mas também do que faz (como transforma energia, como se comporta e reage ao meio físico e biótico e como o transforma) e de como é coagido por outras espécies" (Odum, 1972).

"O lugar de uma espécie na comunidade, em relação às outras espécies, o papel que desempenha um organismo no funcionamento de um sistema natural" (Goodland, 1975).
(ver também HÁBITAT).

NINHEIRAS

Em controle de vetores
"Buracos escavados pelos roedores para abrigo e ninho" (FEEMA/PRONOL IT 1038).

NITRIFICAÇÃO

"Conversão de amônia em nitratos, por bactérias aeróbias, passando por nitritos como etapa intermediária" (ABNT, 1973).

"Oxidação do nitrogênio orgânico e amoniacal (nitrogênio kjeldahl) presente nas águas poluídas, em nitrito por bactérias nitrosomonas e, em seguida, em nitratos por nitrobactérias" (Lemaire & Lemaire, 1975).

NITROBACTÉRIAS

"Bactéria autotrófica e quimiossintetizante, que oxida nitrito a nitrato, para obtenção da energia necessária à síntese de alimento orgânico" (Carvalho, 1981).

NÍVEIS DE QUALIDADE DO AR

Concentrações sucessivas de gases poluentes que indicam condições cada vez mais perigosas para a saúde. Os níveis de qualidade do ar foram baixados pela Resolução nº 03, de 28.06.90, do CONAMA, como critério para a elaboração e a execução de planos de emergência para episódios críticos de poluição do ar. Assim, a resolução estabelece as condições de qualidade do ar em que, mantidas as emissões e as condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão de poluentes por mais de 24 horas, devem ser declarados os níveis de atenção, de alerta e, em caso extremo, de emergência, tomando as autoridades ambientais competentes as medidas necessárias a prevenir risco grave à saúde da população.

NÍVEL TRÓFICO

"Número de etapas que separam um organismo dos vegetais clorofilianos na cadeia alimentar" (Dajoz, 1973).
"Etapas, mais ou menos marcadas e estratificadas no espaço e no tempo, através das quais os processos de ciclagem transformam os recursos de um estado para outro (por exemplo, do mineral ao vegetal e depois ao animal)" (Dansereau, 1978).

NORMA

"Regra, modelo, paradigma, forma ou tudo que se estabeleça em lei ou regulamento para servir de pauta ou padrão na maneira de agir" (Silva, 1975).
"São instrumentos que estabelecem critérios e diretrizes, através de parâmetros quantitativos e qualitativos, e regulam as ações de pessoas e instituições no desempenho de suas funções" (SAHOP, 1978).

NORMA ADMINISTRATIVA (ver PRONOL)

NORMA TÉCNICA (ver PRONOL)

PRONOL (COMISSÃO PERMANENTE DE NORMALIZAÇÃO TÉCNICA)

Criado em dezembro de 1975, na FEEMA, com o nome de Projeto Especial de Normalização para o Licenciamento, o PRONOL constitui um grupo de trabalho interdisciplinar, integrado por representantes dos departamentos e de unidades da Presidência, que se reúnem semanalmente. Em sua primeira fase, o PRONOL foi responsável pela elaboração dos projetos de normas técnicas e administrativas necessárias ao funcionamento e gerenciamento inicial do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras (SLAP). Em fevereiro de 1979, recebeu a atual denominação, mantendo-se a sigla, dedicando-se a prosseguir, em bases permanentes, a complementação modular da legislação ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Os documentos normativos que tramitam pelo PRONOL classificam-se nos seguintes tipos:

. Relatório Técnico (RT) - destina-se à apresentação de arrazoados ou estudos técnicos.
. Norma Técnica (NT) - destina-se à apresentação de ordenações técnicas para regulamentar uma determinada atividade essencialmente técnica, seguindo disposições gerais da ABNT.
. Justificativa de Norma (JN) - destina-se exclusivamente a apresentar, para cada norma técnica, justificativa clara de suas disposições.
. Norma Administrativa (NA) - destina-se a apresentação de ordenações administrativas a serem cumpridas pela FEEMA, ou pelo público, em campo de atividade não técnica.
. Ata (AT) - destina-se a reproduzir fielmente os assuntos relevantes, devidamente editados.
. Método da FEEMA (MF) - serve para descrever a série de operações, processos, utilização de equipamento ou o uso de materiais necessários a uma atividade que leve a dados ou valores cuja precisão de medida é importante para a comparação com outros dados disponíveis.
. Diretriz (DZ) - documento contendo ordenação disciplinadora da utilização do meio ambiente. Difere da norma técnica por não exigir justificativa.
. Instrução Técnica (IT) - apresenta ordenações puramente administrativas, necessárias à formulação final do Regulamento de Licenciamento.
. Exposição de Motivos (EM) - para encaminhamento dos diversos documentos, sempre que necessários, para justificar uma decisão do PRONOL.
. Documentos Gerais (DG) - transcrição de documentos oficiais que a FEEMA esteja obrigada a observar quando da aplicação do SLAP.
. Manual de Procedimento ou Manual Técnico (MN) - engloba as descrições das práticas de trabalho ou dados técnicos utilizados pela FEEMA.

NOTIFICAÇÃO

"Documento pelo qual se dá a terceiros ciência de alguma ocorrência, fato ou ato, que se praticou ou se deseja praticar" (FEEMA/PRONOL NA 935).

NT (ver PRONOL)

NÚCLEO URBANO

"Cidade, povoado: conjunto unitário de uma área urbana, em relação ao território. Cada um dos assentamentos de caráter urbano, de diversas características, que integram o sistema urbano de um determinado território" (SAHOP, 1978).

NÚMERO MAIS PROVÁVEL (NMP)

"De acordo com a teoria estatística, é o número que, com maior probabilidade que qualquer outro, fornece a estimativa do número de bactérias em uma amostra. Expresso com densidade de organismos por 100 ml" (ABNT, 1973).

NUTRIENTES

"Qualquer substância do meio ambiente utilizada pelos seres vivos, seja macro ou micronutriente, por exemplo, nitrato e fosfato do solo" (Goodland, 1975).

"Elementos ou compostos essenciais como matéria?prima para o crescimento e desenvolvimento de organismos, como, por exemplo, o carbono o oxigênio, o nitrogênio e o fósforo" (The World Bank, 1978).

"São os compostos de NH3 e PO4 indispensáveis para o desenvolvimento de microorganismos, como algas, em sistema secundário de tratamento e suas descargas nos rios e lagos" (Carvalho, 1981).