Dicionário Ambiental

INÍCIO -  A    B    C    D    E    F    G    H    I    J    L    M    N    O    P    Q    R    S    T    U    V    X    Z  

P

PADRÕES

Em sentido restrito, padrão é o nível ou grau de qualidade de um elemento (substância ou produto), que é próprio ou adequado a um determinado propósito. Os padrões são estabelecidos pelas autoridades, como regra para medidas de quantidade, peso, extensão ou valor dos elementos. Na gestão ambiental, são de uso corrente os padrões de qualidade ambiental e dos componentes do meio ambiente, bem como os padrões de emissão de poluentes. Assim, a DZ 302 - Usos Benéficos da Água - Definições e Conceitos Gerais (PRONOL/FEEMA) define padrões como os "limites quantitativos e qualitativos oficiais, regularmente estabelecidos".

Padrões de balneabilidade

Condições limitantes estabelecidas para a qualidade das águas doces, salobras e salinas destinadas à recreação de contato primário (banho público). Os padrões nacionais de balneabilidade foram baixados pelo CONAMA como parte da Resolução nº 20, de 18.06.86.

Padrões de desempenho

"Tipo de padrão de efluentes que define uma medida de desempenho (por exemplo, o volume ou a concentração de um poluente em um efluente, a porcentagem de remoção da poluição a ser alcançada)"(Margulis & Bernstein, 1995).

Padrões de efluentes (líquidos)

"Padrões a serem obedecidos pelos lançamentos diretos e indiretos de efluentes líquidos, provenientes de atividades poluidoras, em águas interiores ou costeiras, superficiais ou subterrâneas" (PRONOL/FEEMA NT 202).

Padrões de emissão

"Quantidade máxima de poluentes que se permitem legalmente despejar no ar por uma única fonte, quer móvel ou fixa" (The World Bank, 1978).

Padrões de potabilidade

"São as quantidades limites que, com relação aos diversos elementos, podem ser toleradas nas águas de abastecimento, quantidades essas fixadas, em geral, por leis, decretos ou regulamentos regionais" (ABNT, 1973).
Os padrões de potabilidade foram estabelecidos pela Portaria nº 56/Bsb de 14.03.77 e aperfeiçoados pela Portaria nº 30 de 9.01.90, baixadas pelo Ministério da Saúde, em cumprimento ao Decreto nº 78.367, de 9.03.77.

Padrões de processo

"Limites de emissão de poluentes associados a processos industriais específicos" (Margulis & Bernstein, 1995).

Padrões de produto

"Limite legal estabelecido para a quantidade ou a concentração total de poluentes que se podem lançar no ambiente, por unidade de produto (por exemplo, kg por 1,00 kg de produto). Este tipo de padrão pode se referir também à proibição de se adicionar certas substâncias aos produtos" (Margulis & Bernstein, 1995).

Padrões de qualidade da água

"Plano para o controle da qualidade da água, contemplando quatro elementos principais: o uso da água (recreação, abastecimento, preservação dos peixes e dos animais selvagens, industrial, agrícola); os critérios para a proteção desses usos; os planos de tratamento (para o necessário melhoramento dos sistemas de esgotamento urbano e industrial); e a legislação antipoluição para proteger a água de boa qualidade existente" (The World Bank, 1978).
"Conjunto de parâmetros e respectivos limites, em relação aos quais os resultados dos exames de uma amostra de água são comparados para se aquilatar sua qualidade para determinado fim" (Carvalho, 1981 ).
Os padrões nacionais de qualidade da água, segundo as diferentes classes, foram baixados pelo CONAMA, na Resolução nº 20 de 28.06.86.
(ver também CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS)

Padrões de qualidade ambiental

"Condições limitantes da qualidade ambiental, muitas vezes expressas em termos numéricos, usualmente estabelecidos por lei e sob jurisdição específica, para a proteção da saúde e do bem estar dos homens" (Munn, 1979).

Padrões de qualidade do ar

"Os níveis de poluente prescritos para o ar exterior, que por lei não podem ser excedidos em um tempo e uma área geográfica determinados" (The World Bank, 1978).
"É o limite do nível de poluentes do ar atmosférico que legalmente não pode ser excedido, durante um tempo especifico, em uma área geográfica específica" (Braile, 1983).
Os padrões nacionais de qualidade do ar fazem parte do PRONAR.
(ver também CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE QUALIDADE DO AR)

Padrões primários de qualidade do ar

"As concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população, podendo ser entendidos como níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos, constituindo-se em metas de curto e médio prazo" (PRONAR: Resolução nº 05, de 15.06.89, do CONAMA).

Padrões secundários de qualidade do ar

"As concentrações de poluentes atmosféricos abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem-estar da população, assim como o mínimo dano à fauna e flora, aos materiais e meio ambiente em geral, podendo ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentes, constituindo-se em metas de longo prazo" (PRONAR: Resolução nº 05, de 15.06.89, do CONAMA).

PADRÕES DE DRENAGEM

"É o arranjo espacial dos canais fluviais que podem se influenciar em seus trabalhos morfogenéticos pela geologia, litologia, e pela evolução geomorfológica da região em que se instalam" (Guerra, 1978).

PAISAGEM

"É o território em seu contexto histórico, a manifestação sintética das condições e circunstâncias geológicas e fisiográficas que ocorrem em uma região (país), o agregado de todas as características que, em interação, aparecem em um território" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Paisagem cultural ou antrópica

Paisagem resultante de intervenção antrópica, quer dizer, paisagem natural modificada por ação humana.

Paisagem natural

Paisagem resultante da interação dos fatores físicos e bióticos do meio ambiente, sem que tenha sido transformada sensivelmente pelas atividades humanas.

PANTANAL

Um dos biomas brasileiros.
"Denominação dada a uma unidade geomorfológica do Estado do Mato Grosso (atualmente, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). Abrange esta unidade uma área de 388.995 km2. Geomorfologicamente, o Pantanal pode ser definido por uma extensa planície de sedimentos holocênicos onde se encontram alguns blocos falhados (Guerra, 1978).
"É o conjunto de vegetação que se desenvolve na região do Pantanal, no oeste de Mato Grosso, a uma altitude de 100 a 200 metros, nas proximidades dos rios da bacia do Rio Paraguai. As enchentes destes rios, de outubro a março, cobrem vastas regiões que podem se mostrar secas de abril a setembro. Estes fenômenos propiciam ali uma grande quantidade de pontos dotados de condições ecológicas as mais diferentes." (Carvalho, 1981).

PÂNTANO

"Terreno plano, constituindo baixadas inundadas, junto aos rios" (Guerra, 1978).
"Terras baixas, inundadas na estação chuvosa e, em geral, constantemente encharcadas" (DNAEE, 1976).
"Em estudos de vegetação, área com solo permanentemente coberto de alguns centímetros de água ou com lençol freático dentro de alguns centímetros abaixo da superfície e o solo encharcado, e que sustenta plantas lenhosas (fisionomia de savana, escrube, arvoredo ou floresta)" (ACIESP, 1980).

PARADIGMA

Conjunto de princípios, idéias e valores compartilhados por uma comunidade servindo de referência e de orientação; a mudança de paradigma ocorre quando surgem novas visões da realidade, como está se verificando hodiernamente.

PARÂMETRO

"Um termo constante de uma equação algébrica. Por exemplo, na relação y = 3 x + 2, os números 2 e 3 são parâmetros" (Bannock et alii, 1977).
"É um valor qualquer de uma variável independente referente a um elemento ou atributo que confira situação qualitativa e/ou quantitativa de determinada propriedade de corpos físicos a caracterizar. Os parâmetros podem servir como indicadores para esclarecer a situação de determinado corpo físico quanto a uma certa propriedade" (FEEMA/PRONOL DZ 302).
"Valor ou quantidade que caracteriza ou descreve uma população estatística. Nos sistemas ecológicos, medida ou estimativa quantificável do valor de um atributo de um componente do sistema" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

PARCELAMENTO DO SOLO

Qualquer forma de divisão de uma gleba em unidades autônomas, podendo ser classificada em loteamento ou desmembramento, regulamentada por legislação específica.
"É a divisão do solo em porções autônomas, mediante loteamento ou desmembramento, respeitados os interesses públicos(...) Deve atender, de um modo geral: à circulação, através da abertura de logradouros, segundo a conveniência pública, ao dimensionamento das porções de terra, as testadas mínimas das porções sobre o logradouro e a defesa dos aspectos paisagísticos, das características ecológicas e do domínio público" (Moreira Neto, 1976).

PARECERES

"Atos administrativos enunciativos que consistem em opiniões de órgãos técnicos" (Moreira Neto, 1976).
"São manifestações de órgãos técnicos sobre assuntos submetidos à sua consideração" (Meireles, 1976).

PARQUE ESTADUAL

"É a área de domínio público estadual, delimitada por atributos excepcionais da natureza, a serem preservados permanentemente, que está submetida a regime jurídico de inalienabilidade e indisponibilidade em seus limites inalteráveis, a não ser por ação de autoridade do Governo Estadual, de modo a conciliar harmonicamente os seus usos científicos, educativos e recreativos com a preservação integral e perene do patrimônio natural (Deliberação CECA nº 17, de 16.02.78).

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA, SOCIAL OU DA COMUNIDADE

"É a atividade organizada, racional e consciente, por parte de um determinado grupo social, com o objetivo de expressar iniciativas, necessidades ou demandas, de defender interesses e valores comuns, de alcançar fins econômicos, sociais ou políticos e de influir, direta ou indiretamente, na tomada de decisão, para melhorar a qualidade de vida da comunidade" (SAHOP, 1978).
"Participação é um processo voluntário no qual as pessoas, incluindo os grupos marginais (pobres, mulheres, minorias étnicas e povos indígenas) se juntam às autoridades responsáveis por um projeto para compartilhar, negociar e controlar o processo de tomada de decisão sobre a concepção e a gestão de um projeto" (The World Bank, 1993).

PARTÍCULAS

"Partículas sólidas ou líquidas finamente divididas no ar ou em uma fonte de emissão. Os particulados incluem poeiras, fumos, nevoeiro, aspersão e cerração" (Braile, 1983).

PASSIVO AMBIENTAL

Econ. Valor monetário, composto basicamente de três conjuntos de itens: o primeiro, composto das multas, dívidas, ações jurídicas existentes ou possíveis, taxas e impostos pagos devido à inobservância de requisitos legais; o segundo, composto dos custos de implantação de procedimentos e tecnologias que possibilitem o atendimento às não-conformidades; o terceiro, dos dispêndios necessários à recuperação de área degradada e indenização à população afetada. Importante notar que este conceito embute os custos citados acima mesmo que eles não sejam ainda conhecidos, e pesquisadores estudam como incluir no passivo ambiental os riscos existentes, isto é, não apenas o que já ocorre, mas também o que poderá ocorrer.

PCB (ver BIFENILAS POLICLORADAS)

PELÁGICO

"Termo que se utiliza, de modo geral, para incluir o plâncton, o nécton e o nêuston; ou o conjunto da vida em alto mar" (Odum, 1972).
"Depósito marinho, formado em grandes profundidades oceânicas e, conseqüentemente, a grande distância das bordas continentais; esses depósitos são constituídos de argilas finas e carapaças de organismos que foram transportadas pelas correntes marinhas (Guerra, 1978).
"Diz?se dos organismos próprios do alto mar, que não se encontram fixados ao fundo e que possuem meios próprios de locomoção que lhes permitam realizar deslocações voluntárias" (Carvalho, 1981).

PERCOLAÇÃO

"Movimento de penetração da água, no solo e subsolo. Este movimento geralmente é lento e vai dar origem ao lençol freático (Guerra, 1978).
"Movimento da água através de interstícios de uma substância, como através do solo" (Carvalho, 1981).
"Movimento de água através dos poros ou fissuras de um solo ou rocha, sob pressão hidrodinâmica, exceto quando o movimento ocorre através de aberturas amplas, tais como covas" (ACIESP, 1980).

PERMISSÃO

"Ato administrativo negocial; aquiescência que a Administração Pública julga oportuno e conveniente manifestar, discricionariamente, para um particular exercer atividades em que haja predominante interesse coletivo" (Moreira Neto, 1976).

PERMISSÃO DE USO

"Ato administrativo pelo qual a Administração manifesta sua aquiescência com o exercício, pelo particular, de atividade sobre a qual há interesse coletivo, atividade esta que consiste na utilização de um bem público. Por se tratar de ato administrativo discricionário, a Administração pode, a qualquer momento, revogá-la. Como exemplos característicos, encontramos a permissão de utilização dos logradouros para o comércio ocasional, como o de bebidas no carnaval e a ocupação de residências de domínio público por funcionários. Pode?se fixar remuneração pelo uso, vulgarmente chamada "taxa de ocupação" (Moreira Neto, 1976).

PERSISTÊNCIA

"Propriedade de um composto químico conservar durante um certo tempo sua estrutura química e sua ação bioquímica, em particular sua toxidez. Os hidrocarbonetos clorados ou fosforados são geralmente persistentes, o que provoca sua acumulação na natureza e nos organismos" (Lemaire & Lemaire, 1975).

PESQUISA POR AMOSTRAGEM (ver AMOSTRAGEM)

PESQUISA MINERAL

"É o conjunto de processos técnicos necessários à definição da jazida e sua avaliação e a determinação da exeqüibilidade de seu aproveitamento" (Moreira Neto, 1976).

PESQUISA OPERACIONAL

Aplicação de métodos científicos para a melhor gestão de sistemas organizados governamentais, comerciais e industriais. Distingue-se da engenharia operacional por enfocar sistemas nos quais o comportamento humano é importante.
"Estudo da eficácia do comportamento humano, para que se faça o melhor uso possível de recursos escassos para servir a determinados fins. Nele se combinam a observação, o experimento, a dedução e a indução. Seu objetivo é ajudar os diretores de indústria ou dos serviços públicos a tomar decisões" (Seldon & Pennance, 1977).

PESTICIDA

Qualquer substância tóxica usada para matar animais ou plantas que causam danos econômicos às colheitas ou às plantas ornamentais, ou que são perigosos à saúde dos animais domésticos e do homem. Todos os pesticidas interferem no processo metabólico normal dos organismos (pestes). São, muitas vezes, classificados de acordo com o tipo de organismo que combatem.
"Agente usado para controlar pestes. Inclui: os inseticidas para uso contra insetos nocivos; os herbicidas para controle de ervas daninhas; os fungicidas para controle de doenças vegetais; os rodenticidas para controle de roedores; os germicidas usados na desinfecção de produtos; os algicidas etc. Alguns pesticidas podem contaminar a água, o ar e o solo e se acumular no homem, nos animais e no ambiente, particularmente se mal usados (The World Bank, 1978).
"Agente químico destinado a combater as pestes e também chamado impropriamente biocida, pois biocida significa corretamente matador da vida (esterilizante). Pode ser inorgânico, como o flúor, orgânico como o DDT e vegetal, como a rotenona" (Carvalho, 1981).

pH
pH
pH
pH

Em química, escala numérica que dá a medida quantitativa da acidez ou basicidade (alcalinidade) de uma solução líquida.
"A medida da acidez ou alcalinidade de um material líquido ou sólido. É representado em uma escala de zero a 14 com o valor 7 representando o estado neutro, o valor zero o mais ácido e o valor 14 o mais alcalino" (The Work Bank, 1978).
"É o logaritmo do inverso da concentração hidrogênica e por este motivo o índice de ácido?alcalinidade da água ou de outro líquido, ou até mesmo dos solos. As águas chamadas duras tem pH alto (maior que 7) e as brandas, baixo (menor que 7)" (Carvalho, 1981).
"A concentração de ion hidrogênio é um importante parâmetro tanto das águas naturais como das águas servidas, pois a existência de grande parte da vida biológica só é possível dentro de estreitos limites da variação desse parâmetro. Águas servidas com concentração adversa de ion hidrogênio são difíceis de tratar por meios biológicos e, se não houver modificação de pH antes do lançamento em águas naturais, os efluentes certamente alterarão essas águas naturais" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).

PIEZÔMETRO

"Poço de observação no qual é medido o nível freático ou a altura piezométrica" (DNAEE, 1976).

PIRACEMA

"Migração anual de grandes cardumes de peixes rio acima na época da desova, com as primeiras chuvas; cardume ambulante de peixes" (Batalha, 1987).

PLÂNCTON

"Organismos comumente microscópicos: os vegetais (fitoplâncton, por exemplo, algas e bactérias) ou animais (zooplâncton, por exemplo, Crustacea, Rotatória) que flutuam na zona superficial iluminada da água marinha ou lacustre, fonte principal de alimento dos animais marinhos" (Goodland, 1975).
"Conjunto de organismos que vivem na água e que, apesar de possuírem movimentos próprios, são incapazes de vencer correntezas, sendo arrastados passivamente" (ACIESP, 1980).

PLANEJAMENTO

"O processo ordenado de definir um problema, através da identificação e da análise das necessidades e demandas não satisfeitas que o constituem, estabelecendo metas realistas e factíveis, decidindo sobre suas prioridades, levantando os recursos necessários a alcançá-las e prescrevendo ações administrativas para a solução dos problemas, com base na avaliação de estratégias alternativas" (Lisella, 1977).
"É a atividade que pretende: definir objetivos coerentes e prioridades para o desenvolvimento econômico e social; determinar os meios apropriados a alcançar tais objetivos; pôr em execução, efetivamente, esses meios, com vistas à realização dos objetivos apontados. É o processo sistemático de elaborar um plano. Tal atividade consiste em organizar ou projetar, em um esquema global coerente e congruente, o conjunto de ações requeridas para alcançar um objetivo que se situe no futuro. A definição do próprio objetivo faz parte dessa atividade" (SAHOP, 1978).
"Em um sentido amplo, planejamento é um método de aplicação contínuo e permanente, destinado a resolver, racionalmente, os problemas que afetam uma sociedade, situada em determinado espaço, em determinada época, através de uma previsão ordenada capaz de antecipar suas ulteriores conseqüências" (Ferrari, 1979).

Planejamento ambiental

"É a proposta e a implementação de medidas para melhorar a qualidade de vida presente e futura dos seres humanos, através da preservação e do melhoramento do meio ambiente, tanto em seus aspectos localizáveis (espaciais), como não localizáveis. O planejamento ambiental do território enfatiza os aspectos localizáveis e espacialmente representáveis levando em conta, porém, a possível incidência de fatores não localizáveis" (Gallopin, 1981).
"A tarefa de identificar, conceber e influenciar decisões sobre a atividade econômica, de forma que esta não reduza a produtividade dos sistemas naturais nem a qualidade ambiental" (Horberry, 1984).

Planejamento de bacia

"Planejamento do uso e tratamento dos solos e águas, tendo em vista a sua utilização e conservação, levando em conta os interesses gerais de uma bacia" (ACIESP, 1980).

PLANÍCIE FLUVIAL

"Planície formada pela deposição de material aluvial erodido em áreas mais elevadas (DNAEE, 1976).
"São aquelas justapostas ao fluxo fluvial (...) têm formas alongadas (quando de nível de base local) e são produzidas pelos depósitos deixados pelos rios" (Guerra, 1978).

PLANÍCIE DE INUNDAÇÃO

"Terras planas, próximas ao fundo do vale de um rio, inundadas quando o escoamento do curso d'água excede a capacidade normal do canal" (DNAEE, 1976).
Banqueta pouco elevada acima do nível médio das águas, sendo freqüentemente inundada por ocasião das cheias. Também chamada várzea, leito maior etc." (Guerra, 1978).

PLANO DIRETOR

PLANO DE MANEJO

"Conjunto de metas, normas, critérios e diretrizes, e a aplicação prática desses princípios, que tem por fim a administração ou o manejo dos recursos de uma dada área (...)"(Condurú & Santos, 1995).

PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO (PNGC)

PLUVIÓGRAFO

"Instrumento que contem um dispositivo para registrar continuamente as alturas de chuvas durante um período" (DNAEE, 1976).

PNB (ver PRODUTO NACIONAL BRUTO)

PNGC (ver PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO)
PNMA (ver POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE)

POÇO

"Furo vertical no solo para extrair água" (DNAEE, 1976).

Poço artesiano

"São mananciais que aparecem à superfície graças a diferenças de pressão hidrostática" (Guerra, 1978).
"Poço que atinge um aqüífero artesiano ou confinado e no qual o nível de água se eleva acima do solo" (DNAEE, 1976).

Poço profundo

"São utilizados para grandes abastecimentos de cidades. Apresentam a vantagem de se servirem de extensas camadas de aqüíferos, o que evita flutuação do nível d'água, garantindo por este modo um abastecimento certo" (Carvalho, 1981).

Poço raso

"Diz-se dos poços cuja profundidade não ultrapassa os 30 metros. Mais fáceis de escavar que os profundos, têm no entanto os inconvenientes das oscilações do nível d'água (abastecimento incerto) e de nem sempre oferecerem boa qualidade de água" (Carvalho, 1981).

Poço semi-artesiano

"Poço que atinge um aqüífero confinado e no qual o nível da água não chega a atingir o nível da superfície do solo" (Helder G. Costa, informação pessoal, 1985).

PODER DE POLÍCIA

"Atividade administrativa pela qual a Administração age para limitar o exercício das faculdades e direitos individuais, visando a assegurar um nível aceitável de convivência social" (Moreira Neto, 1976).
"É a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado" (Meireles, 1976).

POEIRA

"Partículas sólidas projetadas no ar por forças naturais, tais como vento, erupção vulcânica ou terremoto, ou por processos mecânicos tais gomo trituração, moagem, esmagamento, perfuração, demolição, peneiramento, varredura. Geralmente, o tamanho das partículas de poeira situa-se entre 1 e 100 micra. Quando menores que 1 mícron, as partículas são classificadas como fumos ou fumaça" (Lund, 1971).

PÔLDER

Terreno baixo recuperado de um corpo d'água, às vezes o mar, pela construção de diques mais ou menos paralelos à margem ou à costa, seguido da drenagem da área entre os diques e as terras secas.
"Extensão de terras baixas empregadas por diques do mar ou de outras massas d'água" (DNAEE, 1976).
"Denominação dada aos solos lamacentos da costa baixa da Holanda, que foram conquistados ao mar" (Guerra, 1978).

POLÍTICA

Em sentido restrito a programa de ação, por parte de um governo, instituição ou grupo social, política é a definição de objetivos, sua compatibilização e integração, dando lugar a ação para concretizá-los mediante um conjunto de programas, leis, regulamentos, projetos e decisões, bem como os métodos e ações para implementá-los.

Política ambiental

Parte da política governamental (de um estado ou do pais) que se refere à proteção e à gestão do meio ambiente; mesmo tendo seus próprios objetivos, estes estão subordinados aos objetivos da política maior, devendo se compatibilizar e integrar às demais políticas setoriais e institucionais desse governo.

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (PNMA)

Instituída pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo "a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana (...)" (artigo 2º da referida lei).

POLUENTE

Substância, meio ou agente que provoque, direita ou indiretamente, qualquer forma de poluição.
"Qualquer substância líquida, sólida ou gasosa, introduzida em um recurso natural e que o torne impróprio para uma finalidade específica" (The World Bank, 1978).

Poluente atmosférico

"Qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar: I - impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde; II - inconveniente ao bem-estar público; III - danoso aos materiais, à fauna e flora; IV - prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade" (Resolução nº 03, de 28.06.90, do CONAMA).

Poluentes biodegradáveis

"São em geral refugos de natureza orgânica, como o esgoto sanitário, que se decompõem com rapidez por meio de processos naturais ou controlados, estabilizando-se por fim" (Carvalho, 1981).

Poluentes não biodegrádaveis

"São os metais pesados, como o cobre, os sais de mercúrio, substâncias químicas fenólicas, entre outros, e que comumente produzem magnificação biológica" (Carvalho, 1981).

Poluentes qualitativos

"São substâncias sintéticas as produzidas e liberadas exclusivamente pelo homem" (Ehrlich & Ehrlich, 1974).

Poluentes quantitativos

"São substâncias que estão presentes de forma natural no ambiente, mas que são liberadas pelo homem em quantidades adicionais significativas" (Ehrlich & Ehrlich, 1974).

POLUIÇÃO AMBIENTAL

É a adição ou o lançamento de qualquer substância ou forma de energia (luz, calor, som) ao meio ambiente em quantidades que resultem em concentrações maiores que as naturalmente encontradas. Os tipos de poluição são, em geral, classificados em relação ao componente ambiental afetado (poluição do ar, da água, do solo), pela natureza do poluente lançado (poluição química, térmica, sonora, radioativa etc.) ou pelo tipo de atividade poluidora (poluição industrial, agrícola etc.). Encontram?se diversas definições do termo poluição e de seus tipos, tanto acadêmicas quanto legais.
"Introdução, num ciclo (biológico), de elementos cuja qualidade e quantidade são de natureza a bloquear os circuitos normais. Trata-se freqüentemente de perturbações de ordem biológica" (Dansereau, 1978).
"É a adição, tanto por fonte natural ou humana, de qualquer substância estranha ao ar, a água ou ao solo, em tais quantidades que tornem esse recurso impróprio para uso específico ou estabelecido. Presença de matéria ou energia, cuja natureza, localização e quantidade produzam efeitos ambientais indesejados" (The World Bank, 1978).

Algumas definições legais

"A degradação ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem materiais ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos" (Lei nº 6.938, de 30.08.81).
"Considera-se poluição qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente: I - seja nociva ou ofensiva à saúde, a segurança e ao bem?estar das populações: II - crie condições inadequadas de uso do meio ambiente para fins públicos domésticos, agropecuários, industriais, comerciais e recreativos; III - ocasione danos à fauna, a flora, ao equilíbrio ecológico, as propriedades públicas e privadas ou a estética; IV - não esteja em harmonia com os arredores naturais" (Decreto Lei nº 134, de 16.06.75 - Estado do Rio de Janeiro).
"Entende-se por poluição ou degradação ambiental qualquer alteração das qualidades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente que possam: I - prejudicar a saúde ou o bem?estar da população; II - criar condições adversas às atividades sociais e econômicas; III - ocasionar danos relevantes à flora, à fauna e à qualquer recurso natural; IV - ocasionar danos relevantes aos acervos histórico, cultural e paisagístico" (Lei nº 7.772, de 08.09.80 - Estado de Minas Gerais).
"Considera-se poluição do ambiente a presença, o lançamento ou a liberação nas águas, no ar, no solo ou no subsolo de toda e qualquer forma de matéria ou energia, em intensidade, em quantidade, em concentração ou com características em desacordo com as estabelecidas em decorrência da Lei nº 3.856, de 03.11.80 e normas decorrentes, que ocasionem descaracterização nociva da topografia, ou que tornem ou possam tornar as águas, o ar, o solo ou o subsolo: I - impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde; II - inconvenientes ao bem estar público; III ? danosos à fauna, à flora e aos materiais; IV - prejudiciais à segurança e às atividades normais da comunidade" (Decreto nº 28.687, de 11.02.82 - Estado da Bahia).
"A presença no meio ambiente de um ou mais poluentes, ou qualquer de suas combinações, que prejudiquem ou resultem nocivos à saúde e ao bem estar humano, à flora e à fauna, ou degradem a qualidade do ar, da água, do solo ou dos bens e recursos em geral" (Lei Federal de Protección al Ambiente, de 11.01.82 - México).
"A introdução, pelo homem, direta ou indiretamente, de substâncias ou energia no meio ambiente, que resultem em efeitos deletérios de tal natureza que ponham em risco a saúde humana, afetem os recursos bióticos e os ecossistemas, ou interfiram com os usos legítimos do meio ambiente" (OECD e ECE ? Convention on Long?Range Transboundary Pollution, apud Turnbull, 1983).

Poluição da água

É o lançamento e a acumulação nas águas dos mares, dos rios, dos lagos e demais corpos d'água, superficiais ou subterrâneos, de substâncias químicas, físicas ou biológicas que afetem diretamente as características naturais das águas e a vida ou que venham a lhes causar efeitos adversos secundários.
"A adição, às águas, de esgotos, despejos industriais ou outro material perigoso ou poluente, em concentrações ou quantidades que resultem em degradação mensurável da qualidade da água" (The World Bank, 1978).

Poluição do ar, poluição atmosférica

É a acumulação de qualquer substância ou forma de energia no ar, em concentrações suficientes para produzir efeitos mensuráveis no homem, nos animais, nas plantas ou em qualquer equipamento ou material, em forma de particulados, gases, gotículas ou qualquer de suas combinações.
"A presença de contaminantes no ar, em concentrações que impeçam a sua dispersão normal e que interfiram direta ou indiretamente na saúde, segurança ou conforto do homem ou no pleno uso e gozo de suas propriedades" (The World Bank, 1978).

Poluição do solo

Contaminação do solo por qualquer um dos inúmeros poluentes derivados da agricultura, da mineração, das atividades urbanas e industriais, dos dejetos animais, do uso de herbicidas ou dos processos de erosão.

Poluição térmica

"Efeito produzido pela introdução de calor no meio ambiente como conseqüência das atividades humanas. Em sua maior parte esta cessão de calor procede das centrais térmicas, clássicas ou nucleares, que descarregam a água de refrigeração em rios ou lagos" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Poluição transfronteira

Poluição que, provocada pela exploração de recursos naturais ou qualquer outra atividade humana, dentro dos limites de jurisdição ou sob o controle de um país, produz dano ao meio ambiente em área ou recursos de outros países ou em regiões fora de qualquer jurisdição.

Poluição visual

Conceito subjetivo que diz respeito às interferências do homem na paisagem natural ou antrópica, em desarmonia com os demais elementos que a definem (a paisagem) ou considerados desagradáveis pelo observador.

POLUIDOR (ver ENTIDADE POLUIDORA)

POLVILHADEIRA

Em controle de vetores
"Equipamento utilizado no tratamento, em áreas externas para aplicação de raticida em pó (anticoagulante a 0,75%) diretamente em ninheiras" (FEEMA/PRONOL lT 1009).

PONTA OU PICO DE CHEIA

"Cota mais alta (pico ou ponta) atingida pela água durante uma cheia" (DNAEE, 1976).

PONTAL

"Língua de areia e seixos de baixa altura, disposta de modo paralelo, oblíquo ou mesmo perpendicular à costa e que se prolonga, algumas vezes, sob as águas, em forma de banco. No primeiro caso, pode ser considerado uma restinga" (Guerra, 1978).

POPULAÇÃO

Conjunto de indivíduos, quer sejam humanos ou animais, em constante processo de modificação por crescimento (nascimento, imigração) ou perda (morte, emigração) que vivam na mesma área. Numa população em estado natural, esse processo é limitado pela disponibilidade de alimentos e pelos demais fatores ambientais. As populações humanas são, entretanto, afetadas pelos costumes sociais que governam a reprodução e pelas técnicas da civilização moderna que reduzem a mortalidade e ampliam a vida.
"Em Ecologia, o termo população, cunhado inicialmente para designar um grupo de pessoas, ampliou?se para incluir grupos de indivíduos de qualquer classe de organismos" (Odum, 1972).
"Conjunto de indivíduos da mesma espécie que vivem em um território cujos limites são geralmente os da biocenose da qual esta espécie faz parte (...) As populações possuem certas características tais como a distribuição espacial dos indivíduos, a densidade, a estrutura, os coeficientes de natalidade e mortalidade, as relações de interdependência entre os indivíduos etc (...) as populações são entidades reais que têm sua própria organização e não se confundem com as simples justaposições de indivíduos independentes uns dos outros" (Dajoz, 1973).

População economicamente ativa

"Do mais amplo ponto de vista, é aquela parte da população total disponível correntemente para trabalhar na produção e na distribuição dos bens e serviços econômicos" (SAHOP, 1978).

População total

"É o resultado da contagem total de homens e mulheres de todas as idades, residentes em todo o pais, em cada uma das entidades federativas, em cada um dos municípios ou em cada uma das localidades segundo o nível geográfico de informação" (SAHOP, 1978).

PORTARIAS

"Atos administrativos ordenatórios de competência das chefias" (Moreira Neto, 1976).
"São atos administrativos internos pelos quais os chefes de órgãos, repartições ou serviços expedem determinações gerais ou especiais a seus subordinados ou designam servidores para funções e cargos secundários (Meireles, 1976).

PÓS-QUEIMADOR

"Também chamados incineradores a vapor, são equipamentos de controle da poluição do ar no qual a combustão transforma os materiais combustíveis dos efluentes gasosos em dióxido de carbono e água" (Danielson, 1973).

PRAIA

"Zona à beira mar ou ao longo de vasta extensão de água constituída por sedimentos não consolidados, areias movediças ou diversos materiais trazidos pelas vagas" (ACIESP, 1980).
" Faixa da região litorânea coberta por sedimentos arenosos ou rudáceos, compreendida desde a linha de baixa?mar até o local em que se configura uma mudança fisiográfica" (Mendes, 1984).

PRECIPITADOR ELETROSTÁTICO

"Freqüentemente referido como processo Cottrell, por ter sido criado por Frederick Gardner Cottrell (1877-1948). Define-se como o uso de um campo eletrostático para precipitar ou remover partículas sólidas ou líquidas de um gás no qual tais partículas se acham em suspensão" (Danielson, 1973).
"Equipamento de redução da poluição do ar que remove material particulado dos gases, fazendo-os fluir através de um campo elétrico" (Nathanson, 1986).

PRESERVAÇÃO

Ação de proteger, contra a modificação e qualquer forma de dano ou degradação, um ecossistema, uma área geográfica definida ou espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção, adotando?se as medidas preventivas legalmente necessárias e as medidas de vigilância adequadas.
"Prevenção de ações futuras que possam afetar um ecossistema" (USDT, 1980).

PRESERVAÇÃO DE FLORA E FAUNA (ver USOS DA ÁGUA)

PRINCÍPIO POLUIDOR-PAGADOR

"Princípio em que o poluidor tem de pagar (por poluir). Este princípio implica que o poluidor tem de pagar por todos os custos, incluindo custos com o monitoramento e o cumprimento da lei" (Braile, 1992).

PROBLEMA SOCIAL

"Denominação para designar situação social que implica nível insatisfatório da qualidade de vida populacional, e cuja solução foge ao âmbito da atuação individual e de seu ambiente imediato" (Forattini, 1992).

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

"É uma sucessão de manifestações de vontade, cada uma delas identificada com um ato administrativo, coordenadas para atingir um objetivo único" (Moreira Neto, 1976).
"É o modo de realização do processo, ou seja, o rito processual. O que tipifica o procedimento de um processo é o modo específico de ordenamento desses atos (atos para a solução de uma controvérsia)" (Meireles, 1976).

PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
EIA 

São o ordenamento dos atos administrativos e a atribuição das respectivas responsabilidades, estabelecidos pela Administração Pública para implementar o processo de avaliação de impacto ambiental e, assim, atender às diretrizes da política ambiental.
"Passos e responsabilidades requeridos ou sugeridos pela instituição responsável pelo processo de avaliação de impacto ambiental, determinando quando a avaliação de impacto ambiental é requerida, quem a instrui, executa e analisa (os estudos de impacto ambiental) e como os resultados influenciam a decisão" (Horberry, 1984).

PROCESSO

No âmbito dos estudos ambientais, é o "mecanismo ou modo de ação mediante o qual se produz qualquer classe de alteração nas características ou qualidades de um componente de um sistema ambiental. Os processos são os responsáveis pela dinâmica dos sistemas, ao influir e controlar as formas de interação dos componentes e determinar sua funcionalidade global." (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Processo alotrófico

"Processo que envolve o influxo de matéria orgânica em um determinado sistema. Assim, há quatro tipos de lago: distrófico, que tem grande quantidade de matéria orgânica relativa à produção autotrófica; oligotrófico e mixotrófico, caracterizados por pequenas e médias quantidades de produção e influxo de matéria orgânica total, respectivamente; eutrófico, caracterizado por grandes quantidades de produção de material orgânico" (Warner & Preston, 1974).

PROCESSO ADMINISTRATIVO

"É o conjunto de atos coordenados para a obtenção de uma decisão sobre uma controvérsia no âmbito administrativo ( ...) O que caracteriza o processo é o ordenamento dos atos para a solução de uma controvérsia" (Meireles, 1976).

PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
EIA 

É aquele encarregado de promover a articulação dos procedimentos administrativos com os aspectos técnicos de execução dos estudos de impacto ambiental de um projeto, de modo que os resultados dos estudos orientem efetivamente a tomada de decisão e a gestão ambiental durante as distintas fases de implantação do mesmo projeto.
"Sistema de administração de uma política de avaliação de impacto ambiental formal, que combina os procedimentos que regem o momento e a maneira de se aplicar a avaliação de impacto ambiental e o método de se executar e apresentar os estudos apropriados" (Horberry. 1984).

PROCONVE (ver PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE VEÍCULOS)
PRODUTIVIDADE

Em economia
Relação entre a produção de uma unidade econômica e os recursos necessários para obtê-la.
"Produto de uma unidade de um fator de produção em um período determinado" (Seldon & Pennance, 1977).

Em ecologia
Relação entre a produção de um ecossistema, em determinado período, e o conjunto dos fatores que para ela concorreram.
"Medida da quantidade de energia (ou biomassa) produzida por um grupo biótico, num período de tempo específico" (USDT, 1980).

Produtividade básica
"Produtividade básica de um ecossistema, uma comunidade ou parte dela se define como a velocidade em que se armazena a energia pela atividade fotossintética ou quimiossintética de organismos produtores (principalmente as plantas verdes) em forma de substâncias orgânicas suscetíveis de serem utilizadas como material alimentício" (Odum, 1972).

Produtividade bruta
"É a quantidade de matéria viva produzida durante a unidade de tempo, por um nível trófico determinado ou por um de seus constituintes" (Dajoz, 1973).

Produtividade líquida
"Em uma comunidade, é a proporção de matéria orgânica não utilizada pelos consumidores, armazenada pelos produtores durante um dado período de tempo" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"Corresponde à produtividade bruta menos a quantidade de matéria viva degradada por fenômenos respiratórios" (Dajoz, 1973).

Produtividade do solo
"Capacidade de um solo, no seu ambiente natural, produzir uma determinada planta ou seqüência de plantas, sob determinado sistema de manejo" (ACIESP, 1980).

PRODUTO NACIONAL BRUTO (PNB)

Valor total de mercado dos bens e serviços produzidos pela economia de um país, em geral durante um ano, computado antes que se desconte a depreciação do capital usado no processo de produção. Usado como um dos indicadores do nível econômico do país.
"É a soma dos valores monetários líquidos, calculados a preços do mercado, dos bens e serviços produzidos em uma sociedade durante determinado tempo, geralmente um ano" (SAHOP, 1978).
"Valor total, a preços correntes, do fluxo de bens e serviços disponíveis, durante um determinado período (geralmente um ano), para consumo ou para se adicionar à riqueza dos cidadãos e das empresas de um país, seja ele qual for" (Seldon & Pennance, 1977).

PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES (PROCONVE)

Programa de gestão ambiental, de caráter nacional, instituído pela Resolução nº 18, de 6 de maio de 1986, do CONAMA, com o objetivo de reduzir os níveis de emissão de poluentes por veículos automotores com vistas ao atendimento dos padrões de qualidade do ar, promover o desenvolvimento tecnológico e melhorar das características técnicas dos combustíveis. Dele participam o Conselho Nacional do Petróleo, órgãos e entidades públicas relacionadas com o assunto, além das entidades governamentais de meio ambiente e associações de fabricantes de veículos, motores e demais equipamentos. Estabelecem-se ainda metas temporais de cumprimento de limites máximos de emissão de poluentes do ar para os veículos automotores novos com motores do ciclo Otto e do ciclo diesel.

PROGRAMA NACIONAL DA QUALIDADE DO AR (PRONAR)

Programa de gestão ambiental de âmbito nacional gerenciado pelo IBAMA, instituído pela Resolução nº 05, de 15.06.89, do CONAMA, com o objetivo de regulamentar o controle da poluição do ar por meio da fixação de padrões de qualidade do ar, inventariar as fontes de emissão e incentivar o desenvolvimento tecnológico sobre o assunto. Estabelece um sistema de enquadramento do território segundo os usos, e cria uma rede nacional de monitoração, propondo uma seqüência de ações e os instrumentos de apoio e operacionalização do programa.

PRONOL (COMISSÃO PERMANENTE DE NORMALIZAÇÃO TÉCNICA)

Criado em dezembro de 1975, na FEEMA, com o nome de Projeto Especial de Normalização para o Licenciamento, o PRONOL constitui um grupo de trabalho interdisciplinar, integrado por representantes dos departamentos e de unidades da Presidência, que se reúnem semanalmente. Em sua primeira fase, o PRONOL foi responsável pela elaboração dos projetos de normas técnicas e administrativas necessárias ao funcionamento e gerenciamento inicial do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras (SLAP). Em fevereiro de 1979, recebeu a atual denominação, mantendo-se a sigla, dedicando-se a prosseguir, em bases permanentes, a complementação modular da legislação ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Os documentos normativos que tramitam pelo PRONOL classificam-se nos seguintes tipos:
. Relatório Técnico (RT) - destina-se à apresentação de arrazoados ou estudos técnicos.
. Norma Técnica (NT) - destina-se à apresentação de ordenações técnicas para regulamentar uma determinada atividade essencialmente técnica, seguindo disposições gerais da ABNT.
. Justificativa de Norma (JN) - destina-se exclusivamente a apresentar, para cada norma técnica, justificativa clara de suas disposições.
. Norma Administrativa (NA) - destina-se a apresentação de ordenações administrativas a serem cumpridas pela FEEMA, ou pelo público, em campo de atividade não técnica.
. Ata (AT) - destina-se a reproduzir fielmente os assuntos relevantes, devidamente editados.
. Método da FEEMA (MF) - serve para descrever a série de operações, processos, utilização de equipamento ou o uso de materiais necessários a uma atividade que leve a dados ou valores cuja precisão de medida é importante para a comparação com outros dados disponíveis.
. Diretriz (DZ) - documento contendo ordenação disciplinadora da utilização do meio ambiente. Difere da norma técnica por não exigir justificativa.
. Instrução Técnica (IT) - apresenta ordenações puramente administrativas, necessárias à formulação final do Regulamento de Licenciamento.
. Exposição de Motivos (EM) - para encaminhamento dos diversos documentos, sempre que necessários, para justificar uma decisão do PRONOL.
. Documentos Gerais (DG) - transcrição de documentos oficiais que a FEEMA esteja obrigada a observar quando da aplicação do SLAP.
. Manual de Procedimento ou Manual Técnico (MN) engloba as descrições das práticas de trabalho ou dados técnicos utilizados pela FEEMA.

PROPRIEDADE

"Direito legal e de uso extensivo de recursos e de excluir outras pessoas de sua posse, uso ou controle. Os recursos são geralmente tangíveis, como os pertences pessoais e os meios físicos de produção, mas podem ser intangíveis, como as idéias patenteadas" (Seldon & Pennance, 1977).

PUTREFAÇÃO

"Decomposição biológica de matéria orgânica, com formação de cheiro desagradável, associada a condições anaeróbias" (ABNT, 1973).