Dicionário Ambiental

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R

RADIAÇÃO

Processo de emissão de energia eletromagnética (calor, luz raios gama, raios X) e partículas subatômicas (elétrons, nêutrons, partículas alfa, etc.); a energia ou as partículas assim emitidas.
"Emissão e propagação de energia através do espaço de um meio material sob a forma de ondas eletromagnéticas, sonoras, etc. ." (ACIESP, 1980).
"Emissão de partículas atômicas rápidas ou raios pelo núcleo de um átomo" (Braile, 1983).
"Emissão de partículas ou raios pelo núcleo de um átomo. Alguns elementos são naturalmente radiativos enquanto outros tornam-se radioativos após bombardeamento com nêutrons ou outras partículas. As três formas principais de radiação são: alfa, beta e gama" (The World Bank, 1978).

Radiação solar

"Conjunto de radiações emitidas pelo Sol que atingem a Terra e que se caracterizam por curto comprimento de onda" (Ferattini, 1992).

RADIOATIVIDADE

"Processo em que certos nuclídeos sofrem desintegração espontânea, liberando energia e formando, em geral, novos nuclídeos. No processo costuma haver emissão de um ou mais tipos de radiação, como raios (ou partículas) alfa, fótons gama, etc." (ACIESP, 1980).
"Propriedade que apresentam certos núcleos atômicos instáveis de se desintegrarem espontaneamente. A desintegração é acompanhada geralmente pela emissão de partículas alfa ou beta e ou ainda de raios gama (sic)" (Carvalho, 1981).

RAVINA, RAVINAMENTO 

"Sulcos produzidos nos terrenos, devido ao trabalho erosivo das águas de escoamento. Pequenas incisões feitas na superfície do solo quando a água de escoamento superficial passa a se concentrar e a fazer pequenos regos" (Guerra, 1978).

RECICLAGEM

"Recuperação, reprocessamento ou reutilização de materiais descartados como alternativa à sua disposição final em forma de resíduo" (Nathanson, 1986).

"Utilização como matéria prima de materiais que, de outra forma, seriam considerados despejos" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

RECURSOS

"Todo fator passível de consumo pelos organismos de uma população e que leva ao incremento do crescimento e da aptidão" (Forattini, 1992).

Recursos ambientais

"A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas e os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera" (Lei nº 6.938, de 31.08.81).

"Os elementos naturais bióticos e abióticos de que dispõe o homem, para satisfazer suas necessidades econômicas, sociais e culturais" (Lei nº 33, de 27.12.80 ? República de Cuba).

Recursos ambientais compartilhados

Diz-se dos recursos ambientais ou sistemas ambientais direta ou indiretamente utilizados por mais de um país. As bacias hidrográficas que abrangem territórios além de um único país, os mares interiores, as baías e golfos, algumas bacias aéreas nessa situação são exemplos de recursos compartilhados.

Recursos florestais

"Os recursos florestais são constituídos por todos os atributos valiosos da zonas florestais que ocasionem trocas mercantis ou que possuam valor para os interesses humanos" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Recursos hídricos

"Numa determinada região ou bacia, a quantidade de águas superficiais ou subterrâneas, disponíveis para qualquer uso" (DNAEE, 1976).

Recursos minerais

"As concentrações minerais na crosta terrestre cujas características fazem com que sua extração seja ou possa chegar a ser técnica e economicamente factível" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Recursos naturais

"São os mais variados meios de subsistência que as pessoas obtêm diretamente da natureza" (SAHOP, 1978).

"O patrimônio nacional nas suas várias partes, tanto os recursos não renováveis, como jazidas minerais, e os renováveis, como florestas e meio de produção" (Carvalho, 1981).

Recursos naturais renováveis

"Um recurso natural é renovável quando, uma vez aproveitado em um determinado lugar e num dado tempo, é suscetível de ser aproveitado neste mesmo lugar, ao cabo de um período de tempo relativamente curto" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Recursos naturais exauríveis ou não renováveis

"Aqueles sobre os quais toda exploração traz consigo, inevitavelmente, sua irreversível diminuição" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

RECURSOS ADMINISTRATIVOS

"São todos os meios hábeis a propiciar o reexame de decisão interna, pela própria Administração. No exercício de sua jurisdição, a Administração aprecia e decide as pretensões dos administrados e de seus servidores, aplicando o direito que entenda cabível, segundo a interpretação de seus órgãos técnicos e jurídicos (Meireles, 1976).

REDE ALIMENTAR OU TRÓFICA, TEIA ALIMENTAR

"O conjunto de relações alimentares existentes entre as espécies de uma comunidade biológica e que reflete o sentido do fluxo de matéria e energia que atravessa o ecossistema" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

"É o conjunto formado por várias cadeias tróficas que, por força de suas estruturas, naturezas e disposições no ecossistema, se sobrepõem e se interligam parcialmente, apresentando?se como uma trama sem início nem fim, em razão de sua complicada aparência, imposta pelas relações entre seus níveis tróficos" (Carvalho, 1981).

REDE DE DRENAGEM

"Disposição dos canais naturais de drenagem de uma certa área" (DNAEE, 1976).

"É o traçado produzido pelas águas de escorrência que modelam a topografia" (Guerra, 1978).

REDES DE INTERAÇÃO

Tipo básico de método de avaliação de impacto ambiental. As redes de interação estabelecem a seqüência de impactos indiretos desencadeados a partir de cada ação do projeto que se avalia, através de gráficos ou diagramas, permitindo retraçar, a partir de um impacto, o conjunto de ações que o causaram, direta ou indiretamente.

"As redes de interação trabalham a partir de uma lista de atividades do projeto para estabelecer as relações de causa, condição e efeito. São uma tentativa de reconhecer que uma série de impactos pode ser desencadeada por uma só ação. Geralmente definem um conjunto de possíveis redes de interação e permitem ao usuário identificar os impactos pela seleção e seqüência apropriada das ações de um projeto" (Warner & Preston, 1974).

"Tentam identificar causas e conseqüências do impacto ambiental através da identificação das interrelações das ações causais e dos fatores ambientais afetados, incluindo aquelas que representam efeitos secundários e terciários" (Canter, 1983).

REFLORESTAMENTO

Atividade dedicada a recompor a cobertura florestal de uma determinada área. O reflorestamento pode ser realizado com objetivos de recuperação do ecossistema original, através da plantação de espécies nativas ou exóticas, obedecendo?se às características ecológicas da área (reflorestamento ecológico), ou com objetivos comerciais, através da introdução de espécies de rápido crescimento e qualidade adequada, para abate e comercialização posterior (reflorestamento econômico).

"Há também o reflorestamento de interesse social, quando se destina à produção de alimentos, energia ou material de construção para a população de baixa renda ou para a contenção de encosta" (Celso Bredariol, informação pessoal, 1986).

"Ato de reflorestar, de plantar árvores para formar vegetação nas derrubadas, para conservação do solo e atenuação climática" (Goodland, 1975).

REGIÃO

Porção de território contínua e homogênea em relação a determinados critérios, pelos quais se distingue das regiões vizinhas. As regiões têm seus limites estabelecidos pela coerência e homogeneidade de determinados fatores, enquanto uma área tem limites arbitrados de acordo com as conveniências.

Região árida

"Aquela onde a precipitação é escassa ou nula. Também se diz das zonas onde a evaporação é superior às precipitações" (Guerra, 1976).

Região industrial

"Área geográfica reservada ao uso industrial, sem que necessariamente tenha uma estrutura natural de recursos que propicie o desenvolvimento industrial" (CODIN, s/data).

REGIÃO ABISSAL (ver ABISSAL)

REGIME

"Em climatologia, termo usado para caracterizar a distribuição sazonal de um ou mais elementos em um dado lugar" (ACIESP, 1980).

Regime hidrográfico ou fluvial

"É a variação de nível das águas do rio, durante o ano. O escoamento depende do clima, daí a existência de: rios de regime nival ou glaciário, aqueles que recebem água devido ao derretimento das neves ou geleiras, quando termina o inverno; (rios de) regime pluvial, os que são alimentados pelas águas das chuvas, coincidindo as grandes cheias com a estação chuvosa" (Guerra, 1978).

Regime hidrológico

"Comportamento do leito de um curso d'água durante um certo período, levando em conta os seguintes fatores: descarga sólida e líquida, largura, profundidade, declividade, forma dos meandros e a progressão do momento da barra, etc." (DNAEE, 1976).

Regime de propriedade

"É o conjunto de disposições legais que estabelecem a extensão, o objeto e o conteúdo da propriedade, a proteção de que goza e os meios para constituí-la" (SAHOP, 1978).

REGIMENTOS 

"Atos administrativos normativos que provêm sobre organização e funcionamento de órgãos colegiados dos Três Poderes e de qualquer grau federativo" (Moreira Neto, 1976).

REGULAMENTO

"Ato administrativo normativo que tem como função explicitar a lei, dar-lhe exeqüibilidade ou prover sobre situações ainda não legisladas (regulamento autônomo). Em geral, são atos dos chefes do Executivo (decretos)" (Moreira Neto, 1976).

"São atos administrativos postos em vigência por decreto, para especificar os mandamentos da lei, ou prover situações ainda não disciplinadas por lei" (Meireles, 1976).

REJEITOS

Rejeitos radioativos

"(...) qualquer material resultante de atividades humanas que contenha radionucleídeos em quantidades superiores aos limites de isenção, de acordo com norma específica do CNEN, e para o qual a reutilização é imprópria ou não prevista" (Resolução nº 24, de 7.12.94, do CONAMA).
(ver também RESÍDUOS)

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)

O relatório de impacto ambiental é o documento que apresenta os resultados dos estudos técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental. Constitui um documento do processo de avaliação de impacto ambiental e deve esclarecer todos os elementos do projeto em estudo, de modo compreensível aos leigos, para que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais interessados e por todas as instituições envolvidas na tomada de decisão. A sigla RIMA apareceu, pela primeira vez, no Estado do Rio de Janeiro, na Norma Administrativa NA 001, estabelecida pela Deliberação CECA nº 03 de 28.12.77, para designar o Relatório de Influencia no Meio Ambiente. O Decreto nº 88.351 , de 01.06.83, ao regulamentar a Lei nº 6.938, de 31.08.81, no § 2º do artigo 18, denomina Relatório de Impacto Ambiental ? RIMA ao documento que será constituído pelo estudo de impacto ambiental, a ser exigido para fins de licenciamento das atividades modificadoras do meio ambiente.

RELATÓRIO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE (RQMA)

Relatório instituído como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938 de 31.08.81, modificada pela Lei nº 7.804 de 18.07.89), a ser divulgado anualmente pelo IBAMA.

RELATÓRIO TÉCNICO (ver PRONOL)

RENOVAÇÃO URBANA, REGENERAÇÃO URBANA

"Ações de substituição de construções antigas por modernas. Esta é a forma mais comum pela qual se dá a regeneração das cidades nos países desenvolvidos. As fontes de investimento tentam recuperar ou captar o alto potencial econômico das áreas centrais deterioradas, para o que é necessário demolir e edificar in situ novas construções de maior rentabilidade" (SAHOP, 1978).

REPELENTE

Em controle de vetores

"Substância apresentando propriedade de repelir insetos e destinada à aplicação em ambiente fechado geralmente inacessível a pessoas e animais domésticos" (FEEMA/PRONOL DG 1017).

REPRESA

"Massa de água formada por retenção, por exemplo, a montante de uma barragem" (DNAEE, 1976).

"Obra de engenharia destinada à acumulação de água para diversos fins, o que é obtido pelo represamento dos rios, originando-se daí grandes lagos artificiais que, por vezes, causam sérios transtornos e inconvenientes ecológicos, como recrudescimento de endemias e até mesmo abalos sísmicos" (Carvalho, 1981).
(ver também BARRAGEM)

RESERVA BIOLÓGICA 

Reserva criada pelo Poder Público "com a finalidade de resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, da fauna e das belezas naturais, com a utilização para objetivos educacionais, recreativos e científicos" (Lei nº 4.771, de 15.09.65).

RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL

"É uma área de domínio público, compreendida na categoria de Áreas Naturais Protegidas, criada com a finalidade de preservar ecossistemas naturais que abriguem exemplares da flora e fauna indígenas" (FEEMA/PRONOL NT 1106).

RESERVA ECOLÓGICA 

"São consideradas Reservas Ecológicas as áreas de preservação permanentes mencionadas no art. 81, itens II e V da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 18 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e no Decrerto 88.351, de 1º de junho de 1983" (Decreto nº 89.336, de 31.01.84). A Resolução nº 4, de 18.09.85. considera as formações florísticas e as áreas de florestas de preservação permanente mencionadas definidas pelo Código Florestal como Reservas Ecológicas, definindo a extensão a ser preservada e nomeando: os pousos de aves de arribação protegidos por convênios, acordos ou tratados internacionais; as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos corpos d'água, ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios naturais e artificiais, nas nascentes, nos olhos d'água e nas veredas, no topo dos morros e nas linhas de cumeada, em encostas de declividade de mais de 100%, nas restingas, nos manguezais e nas dunas, nas bordas de tabuleiros e chapadas e em terrenos de altitude superior a 1.800 metros; menciona ainda a vegetação natural situada em áreas metropolitanas, quando em clímax ou em estágios médios ou avançados de regeneração.

RESERVA EXTRATIVISTA

Área de domínio público, na qual os recursos vegetais podem ser explorados racionalmente, com a condição de que o ecossistema não seja alterado. A criação de reserva extrativista foi incluída no conjunto de instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, pela Lei Nº 7.804 de 18.07.89.

RESERVA FLORESTAL

Áreas declaradas no Decreto nº 23.793, de 23.01.34, "como florestas remanescentes, cobertas com vegetação nativa, em condições primitivas, pouco alteradas ou restauradas; que formarem os parques nacionais, estaduais ou municipais; em que abundarem espécimes preciosos, cuja conservação se considerar necessária por motivo de interesse biológico ou estético; que o Poder Público reservar para pequenos parques ou bosques de gozo público" (Conduru & Santos, 1995).

RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL

Tipo de Unidade de Conservação instituído pelo Decreto nº 98.914, de 31.01.90, a Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área destinada por seu proprietário e devidamente registrada pelo IBAMA, em caráter perpétuo, para recuperação ou preservação de espécies da fauna ou da flora nativas no País.

RESERVAS DA BIOSFERA

Rede mundial de áreas de proteção ambiental implantadas como parte do programa MAB (O Homem e a Biosfera) da UNESCO, atendendo a um dos objetivos desse programa que diz respeito à conservação das áreas naturais da Terra e do material genético que abrigam.

RESERVAS NACIONAIS

"As regiões estabelecidas para a conservação e utilização, sob a vigilância oficial, das riquezas naturais, nas quais se protegerá a flora e a fauna tanto quanto compatível com os fins para os quais estas reservas são criadas" (Decreto Legislativo nº 03, de 13.02.48).

RESERVATÓRIO

Lugar onde a água é acumulada para servir às múltiplas necessidades humanas, em geral formado pela construção de barragens nos rios ou pela diversão da água para depressões no terreno ou construído como parte de sistemas de abastecimento de água, antes ou depois de estações de tratamento.

"Massa d'água, natural ou artificial, usada para armazenar, regular e controlar os recursos hídricos" (DNAEE, 1976).

Em epidemiologia

"Denominação (...) empregada para designar a fonte do agente infeccioso, quando representado por um ser animado, animal ou vegetal" (Forattini, 1992)

RESERVATÓRIO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA (ver AQÜÍFERO)

RESÍDUOS INDUSTRIAIS

"Compreendem os resíduos industriais classificados como de alta periculosidade, perigosos e comuns:

Resíduos industriais de alta periculosidade

São os resíduos que podem causar danos à saúde humana, ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado, mesmo em pequenas quantidades, requerendo cuidados especiais quanto ao acondicionamento, coleta, transporte, armazenamento, tratamento e disposição. Em geral, são compostos químicos de alta persistência e baixa biodegradabilidade, formados por substâncias orgânicas de alta toxicidade ou reatividade, tais como: bifenilas policloradas (PCB) - puros ou em misturas concentradas; trifenilas policloradas (PCT) puros ou em misturas concentradas; catalisadores gastos, não limpos, não tratados; hidrocarbonetos poliaromáticos, clorados e policlorados; solventes em geral; pesticidas (herbicidas, fungicidas, acaricidas etc.) de alta persistência; sais de cianatos, sais de nitritos; ácidos e bases; explosivos; cádmio e seus compostos; mercúrio e seus compostos; substâncias carcinogênicas.

Resíduos industriais comuns

São todos os resíduos industriais sólidos e semi sólidos com características físicas semelhantes as dos resíduos sólidos urbanos, não apresentando, desta forma, periculosidade efetiva e potencial à saúde humana, ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado, quando dispostos adequadamente.

Resíduos industriais perigosos

São todos os resíduos sólidos, semi sólidos e os líquidos não passíveis de tratamento convencional, resultantes da atividade industrial e do tratamento convencional de seus efluentes líquidos e gasosos que, por suas características, apresentam periculosidade efetiva e potencial à saúde humana, ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado, requerendo cuidados especiais quanto ao acondicionamento, coleta, transporte, armazenamento, tratamento e disposição" (FEEMA/PRONOL DZ 1311).

RESÍDUOS SÓLIDOS

"Material inútil, indesejável ou descartado, cuja composição ou quantidade de líquido não permita que escoe livremente: (1) resíduos sólidos agrícolas - resíduos sólidos resultantes da criação e abate de animais e do processamento da produção das plantações e cultivos; (2) resíduos sólidos comerciais - gerados por lojas, escritórios e outras atividades que, ao final, não apresentam um produto; (3) resíduos sólidos industriais - resultantes dos processos industriais e das manufaturas; (4) resíduos sólidos institucionais - originados dos serviços de saúde, educação, pesquisa e outros; (5) resíduos sólidos municipais - resíduos residenciais e comerciais gerados pela comunidade (do município); (6) resíduos sólidos de pesticidas - os resíduos da manufatura, do manuseio e do uso de substâncias químicas para matar pestes, animais e vegetais; (7) resíduos sólidos residenciais - resíduos que normalmente se originam no interior das residências, algumas vezes chamados resíduos sólidos domésticos" (The World Bank, 1978).

"Resíduos nos estados sólido e semi-sólido que resultam de atividades da comunidade, de origem: industrial, comercial, doméstica, hospitalar, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídas nesta definição os lodos provenientes dos sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos de controle da poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviáveis seus lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis, em face à melhor tecnologia disponível" (Resolução nº 5, de 5.08.93, do CONAMA).

Resíduos sólidos hospitalares

Resíduos em estado sólido e semi sólido que contenham material orgânico e inorgânico proveniente de ambulatórios, centros de assistência, clínicas, centros cirúrgicos e outras atividades médicas.

Resíduos sólidos urbanos

"São os resíduos sólidos e semi sólidos gerados num aglomerado urbano, excetuados os resíduos industriais, os hospitalares, sépticos e aqueles advindos de aeroportos e portos" (FEEMA/PRONOL DZ 1311).

RESILIÊNCIA, RESILIENTE

Em Física, resiliência é a capacidade de um corpo recuperar sua forma e seu tamanho original, após ser submetido a uma tensão que não ultrapasse o limite de sua elasticidade. Em ecologia, este conceito aplica-se à capacidade de um ecossistema retornar a seu estado de equilíbrio dinâmico, após sofrer uma alteração ou agressão. Adjetivo: resiliente.

"É a medida da capacidade de os sistemas ecológicos absorverem alterações de suas variáveis de estado ou operacionais e de seus parâmetros e, ainda assim, persistirem. A resiliência determina a persistência das relações internas do sistema" (Holling, 1973).

"É a medida da capacidade de um ecossistema absorver tensões ambientais sem mudar seu estado ecológico, perceptivelmente, para um estado diferente" (Zedler & Cooper, 1980).

"A capacidade de um sistema (ecológico, econômico, social) para absorver as tensões criadas por perturbações externas, sem que se altere" (Munn, 1979).

RESOLUÇÕES

"São atos administrativos normativos expedidos pelas altas autoridades do Executivo (mas não pelo Chefe do Executivo, que só deve expedir decretos) ou pelos presidentes de tribunais e órgãos legislativos, para disciplinar matéria de sua competência especifica" (Meireles, 1976).

RESPIRAÇÃO AERÓBIA (ver AERÓBIO)

RESPIRAÇÃO ANAERÓBIA (ver ANAERÓBIO)

RESPONSABILIDADE

Por danos causados ao meio ambiente

"Aquele que causar dano ao meio ambiente será responsabilizado administrativa, civil e penalmente. A responsabilidade ambiental é do tipo objetiva, bastando comprovar o nexo de causalidade entre o autor e o dano, para que surja a obrigação de reparação. A responsabilidade administrativa é apurada através de processo administrativo, pelos agentes que exercem o poder de polícia administrativa e a sanção administrativa normalmente é a aplicação de multa ou interdição. A responsabilidade civil é aferida pelo Poder Judiciário através dos meios processuais disponíveis, como a ação civil pública, a ação popular ambiental, o mandato de segurança e as medidas cautelares. A responsabilidade criminal é apurada pela prática de ilícito penal ou contravencional definida na legislação ambiental, mediante a propositura de ação penal" (Miriam Fontenelle, informação pessoal, 1996).

RESSURGÊNCIA

Em hidrologia

"Reaparição, ao ar livre, ao fim de um percurso subterrâneo, de um curso de água superficial desaparecido a montante" (DNAEE, 1976).

Em geologia

"Fonte de água que aparece em terrenos calcários, sendo também chamada de fonte voclusiana (Vaucluse, na França). Estas fontes são caracterizadas pela grande abundância de água e, também, pela intermitência. Na maioria dos casos, não passam de antigos cursos d'água sumidos, que ressurgem" (Guerra, 1978).

Em oceanografia

"É um fenômeno que tem lugar quando as águas da plataforma continental, tocadas pelo vento correm para o mar alto. Imediatamente percorre o talude, de baixo para cima, uma corrente marítima que vem substituir as águas da plataforma, trazendo nutrientes das profundezas para as águas de superfície. Nesta hora, aparece o fitoplâncton seguido do zooplâncton e logo após o pescado (...) numa água rica de nutrientes, onde ato contínuo as cadeias tróficas surgem organizadas, garantindo a continuação da fertilidade ali. Estas áreas, onde a ressurgência se manifesta, são conhecidas pelos oceanógrafos como "oásis do mar'" (Carvalho, 1981).

RESTINGA

"São acumulações arenosas litorâneas, de forma geralmente alongada e paralelas à linha da costa produzidas pelo empilhamento de sedimentos transportados pelo mar. Ocasionalmente, por acumulação eólica, podem ter maior altura" (Proposta de decreto de regulamentação da Lei nº 690, de O1.12.83, FEEMA, 1984).

"Faixa de areia depositada paralelamente ao litoral graças ao dinamismo destrutivo e construtivo das águas oceânicas. Do ponto de vista geomorfológico, o litoral de restinga possui aspectos típicos, tais como: faixas paralelas de depósitos sucessivos de areia, lagoas resultantes do represamento de antigas bacias, pequeninas lagoas formadas entre as diferentes flechas de areia, dunas resultantes do trabalho do vento sobre a areia da restinga, formação de barras obliterando a foz de alguns rios etc." (Guerra, 1978).

"Acumulação arenosa litorânea, paralela à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzida por sedimentos transportados pelo mar, onde se encontram associações vegetais mistas características, comumente conhecidas como 'vegetação de restinga' " (Resolução nº 004, de 18.09.85, do CONAMA).

RESTRIÇÃO DE USO

"Limitação imposta pelas normas legais urbanísticas aos prédios urbanos e suburbanos e também a determinados territórios, com proibição para neles estabelecer determinados usos ou atividades diferentes dos contemplados pelas disposições legais, com base nos planos territoriais ou urbanos correspondentes" (SAHOP, 1978).

REVERSIBILIDADE

Propriedade que possuem certos fatores ou sistemas ambientais afetados por uma ação humana, de reverterem, após um certo tempo, a seus estados de qualidade iniciais, cessada a referida ação.

RIMA (ver RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL)

RISCO

Toda e possível fonte acidental de perigo, produção de dano ou dificuldade.

"Freqüência prevista dos efeitos indesejáveis decorrentes da exposição a um poluente" (OMS, 1977).

Risco ambiental

Toda e possível fonte acidental de dano ao meio ambiente, quer natural, quer produzida por ação humana.

Risco antrópico

"Designação geral dos fatores determinantes, produzidos pelo homem, que podem ameaçar-lhe a saúde e sua qualidade de vida (poluição)" (Ferattini, 1992).

Risco natural

"Possibilidade de que um território possa sofrer alterações em conseqüência de um processo natural, ficando afetadas de maneira sensível, com categoria de catástrofe, as atividades, os usos e os assentamentos humanos nele situados (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Risco natural induzido

"Aquele derivado de processos gerados ou acelerados como conseqüência de ações antrópicas. Neste caso, fica evidente a estreita relação entre os riscos e os impactos ambientais, sua mútua complementaridade como interferências meio-homem e homem-meio" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

ROCHA MATRIZ, ROCHA MÃE

"É aquela em que os elementos originais ou primitivos não sofreram transformações motivadas pela meteorização" (Guerra, 1978).

"Rocha inalterada, não decomposta, o último horizonte do perfil do solo, o horizonte 'C' que dá origem aos solos" (Carvalho, 1981).

RQMA (ver RELATÓRIO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE)

Diz-se da vegetação que cresce sobre escombros.
"Planta com grande capacidade de adaptação, que vive nas cercanias de locais e construções humanas, como ruas, terrenos baldios, ruínas, etc " (Carvalho, 1981).

RUÍDO

Todo som percebido, mas não desejado pelo receptor.

"Som puro ou mistura de sons, com dois ou mais tons, capazes de prejudicar a saúde, a segurança ou o sossego público" (Lei nº 126, de 10.05.77, Estado do Rio de Janeiro).

"Tipo de energia que se propaga mediante movimento ondulatório desde o foco emissor até o receptor, com uma velocidade constante" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

RUPESTRE

Gravado, traçado ou desenvolvido sobre rocha.

Em biologia, 

"Diz-se do vegetal que cresce sobre rochedos" (Ferri et alii, 1981).