Dicionário Ambiental

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U

UMIDADE RELATIVA

"Para uma dada temperatura e pressão, a relação percentual entre o vapor d'água contido no ar e o vapor que o mesmo ar poderia conter se estivesse saturado, a idênticas temperatura e pressão" (WMO apud DNAEE, 1976).

UNIDADE AMBIENTAL

Unidade funcional do planejamento e da gestão ambiental. Pode ser determinada pelas propriedades dinâmicas dos sistemas ambientais e ecossistemas que compreende, considerando as interações e processos de seus fatores físicos, bióticos e antrópicos. Uma unidade ambiental deve incluir bacias hidrográficas e ecossistemas completos. Na prática, entretanto, uma unidade ambiental pode ser definida, para efeito dos programas de gestão ambiental, pelos limites político-administrativos relativos à área de jurisdição da autoridade a quem compete gerí-la. Neste caso, as atividades técnicas e administrativas não devem descuidar da possível unicidade dos fenômenos e das interações resultantes de ações e decisões levadas a efeito fora de seus limites de jurisdição.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Denominam?se coletivamente Unidades de Conservação as áreas naturais protegidas e "Sítios Ecológicos de Relevância Cultural, criadas pelo Poder Público: Parques, Florestas, Parques de Caça, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental, Reservas Ecológicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico, nacionais, estaduais ou municipais, os Monumentos Naturais, os Jardins Botânicos, os Jardins Zoológicos, os Hortos Florestais." (Resolução nº O11, de 03.12.87, do CONAMA).

URBANIZAÇÃO

"(a) Concentração de população em cidades e a conseqüente mudança sociocultural dessas populações, ou ainda, aumento da população urbana em detrimento da rural; (b) aplicação dos conhecimentos e técnicas do planejamento urbano a uma determinada área; (c) migração de idéias e gênero de vida da cidade (status urbano) para o campo; através dos meios de comunicação de massa, rádio, televisão, os campos vão adquirindo modo de vida urbano" (Ferrari, 1979).

Taxa de urbanização

"lndicador que mede o crescimento percentual da população que vive em núcleos urbanos, em relação à população total considerado em períodos determinados, geralmente anuais, deduzido dos períodos intercensuais que se consideram a cada dez anos" (SAHOP, 1978).

Grau de urbanização

"É a proporção da população total (de uma dada unidade territorial político-administrativa) que habita zonas classificadas como urbanas" (SAHOP, 1978).

USOS DA ÁGUA, USOS BENÉFICOS DA ÁGUA

Segundo a DZ 302 - Usos Benéficos da Água - Definições e Conceitos Gerais, "Usos da Água são os múltiplos fins a que a água serve.

Usos Benéficos da Água são os que promovem benefícios econômicos e o bem-estar à saúde da população".

Os usos benéficos permitidos para um determinado corpo d'água são chamados usos legítimos de corpos d'água.

Os usos benéficos da água são:

Abastecimento Público - "uso da água para um sistema que sirva a, pelo menos, 15 ligações domiciliares ou a, pelo menos, 25 pessoas, em condições regulares";

Uso Estético - "uso da água que contribui de modo agradável e harmonioso para compor as paisagens naturais ou resultantes da criação humana";

Recreação - "uso da água que representa uma atividade física exercida pelo homem na água, como diversão";

Preservação da Flora e Fauna - "uso da água destinado a manter a biota natural nos ecossistemas aquáticos";

Atividades Agropastoris - "uso da água para irrigação de culturas e dessedentação e criação de animais";

Abastecimento Industrial - "uso da água para fins industriais, inclusive geração de energia".

USOS MÚLTIPLOS

Nos processos de planejamento e gestão ambiental, a expressão usos múltiplos refere-se à utilização simultânea de um ou mais recursos ambientais por várias atividades humanas. Por exemplo, na gestão de bacias hidrográficas, os usos múltiplos da água (geração de energia, irrigação, abastecimento público, pesca, recreação e outros) devem ser considerados, com vistas à conservação da qualidade deste recurso, de modo a atender às diferentes demandas de utilização.

USOS DO SOLO

Diferentes formas de uso do território, resultante de processos de ocupação expontânea ou de processos de planejamento geridos pelo Poder Público. Os usos do solo podem se classificar de distintas maneiras e graus de detalhamento, de acordo com as exigências técnicas dos estudos que se estejam realizando, ou dos objetivos do processo de planejamento. A partir das classes de uso rural e urbano, estas podem ser subdivididas de modo a abranger as demais formas de ocupação (por exemplo, uso institucional, industrial, residencial, agrícola, pecuário, de preservação permanente).

UTILIZAÇÃO PRIVATIVA

"É a que se outorga com caráter de exclusividade (...) O título de utilização privativa pode provir de duas classes de instrumentos jurídicos: unilaterais (permissão de uso e legitimação de uso pró-labore) e contratuais (concessão de uso e aforamento público)" (Moreira Neto, 1976).