Mandante do assassinato de irmã Dorothy é condenado a 30 anos de prisão

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, prometera recompensa de 50 mil reais pela morte da religiosa americana, morta em 2005, na cidade de Anapu, no Pará



Manaus, 15 de maio de 2.007 - O mandante do assassinato da missionária, Dorothy Stang, foi condenado hoje a 30 anos de prisão, pelo Tribunal do Júri do Pará. Depois de dois dias de julgamento, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi considerado culpado em todas as teses apresentadas pela acusação.

Na tese de culpabilidade do réu, o júri entendeu, por cinco votos a dois, que Bida foi o mandante do crime. Na tese de qualificação do crime – promessa de recompensa de 50 mil reais pela morte da religiosa –, ele foi considerado culpado também por cinco votos favoráveis e dois contrários. Seis dos sete jurados consideraram que Stang foi morta sem condições de defesa, e o fato de ter mais de 60 anos também pesou na decisão final. Por fim, todos concordaram que não há atenuantes, como confissão ou outros, que possam diminuir a pena.

"É uma vitória contra a impunidade", afirmou André Muggiati, do Greenpeace. “O governo precisa implementar políticas públicas concretas que acabem com as causas que motivam a destruição e a violência na Amazônia, como a grilagem de terras e a exploração ilegal de madeira. Para isso, é preciso fortalecer as instituições públicas com recursos e aparato necessário para um controle eficiente dos crimes socioambientais”.

"O julgamento de hoje precisa marcar o fim da impunidade na Amazônia, tornando-se o modelo de ação da Justiça em todos os crimes desse tipo", afirmou o procurador da República Felício Pontes Jr.

De acordo com a CPT, 772 trabalhadores rurais foram assassinados em conflitos de terras nos últimos 30 anos somente no Pará. Apenas cinco mandantes foram condenados até hoje. Dois estão foragidos.

Como a pena ultrapassou os 20 anos, a defesa do fazendeiro terá direito a um novo julgamento.

Bida foi o quarto dos acusados pela morte de irmã Dorothy a ser condenado. Outro dos acusados, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, tem conseguido protelar o julgamento com sucessivos recursos. Galvão chegou a ser preso após o crime, mas no momento aguarda o julgamento em liberdade.

Os pistoleiros Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, e Clodoaldo Carlos Batista, foram condenados a 27 e 17 anos de prisão, respectivamente, em 2005. No ano seguinte, Amair Feijoli da Cunha, o Tato, que intermediou o crime entre os fazendeiros e os pistoleiros, foi condenado a 18 anos. Todos eles participaram do julgamento como testemunhas e procuraram, inutilmente, inocentar Bida.

Cerca de mil trabalhadores rurais e militantes de diversas organizações sociais acompanharam os dois dias de julgamento acampados em frente ao Tribunal de Justiça.

Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros no dia 12 de fevereiro de 2005 em Anapu, no Pará, onde trabalhava desde 1972. Por mais de 30 anos, ela viveu na região da Transamazônica e dedicou quase a metade de sua vida a defender os direitos de trabalhadores rurais contra os interesses de fazendeiros e grileiros da região. Trabalhava intensamente na tentativa de minimizar os conflitos fundiários, principalmente a grilagem de terras, o desmatamento e a extração ilegal de madeira.

Fonte: Greenpeace