ONU promove reunião em busca de novo pacto para conter o aquecimento global

Reunião acontece à véspera de Assembléia-Geral e é a maior cúpula já feita sobre o tema e irá reunir 70 Chefes de Estado e delegações de 150 países

Brasília, 24 de setembro de 2.007 - Delegações de 150 países devem participar do encontro de hoje. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, representará o Brasil no evento. De acordo com o Itamaraty, em seu discurso, ela citará as iniciativas adotadas no país para conter o desmatamento, investir em fontes renováveis de energia e limitar as emissões de gases apontados como causadores do efeito estufa.

Será a maior reunião de chefes de Estado já realizada para discutir o aquecimento global e irá acontecer hoje em Nova York, no âmbito da 62ª Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), sob bons auspícios: na última sexta-feira, 191 nações, ricas e pobres, concordaram em acelerar o processo de eliminação dos HCFCs (hidroclorofluorcarbonos), gases que contribuem tanto para o efeito estufa quanto para a destruição da camada de ozônio.

O acordo quanto aos HCFCs sinaliza que poderá haver também pacto positivo para significativa diminuição das emissões de gás carbônico - muito mais volumosas que as de HCFCs, muito mais danosas ao clima e muito mais atreladas à economia, já que são produzidas pela queima de petróleo e outros combustíveis fósseis.

A ONU espera que outros países façam o mesmo e apresentem propostas para conter um processo de degradação que altera a temperatura do planeta, ameaça a sobrevivência de populações costeiras e pode até mesmo transformar florestas em desertos.

O relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, em inglês), divulgado em fevereiro, mostra que, se a emissão de gases poluentes seguir no mesmo ritmo, até o ano de 2100, a temperatura na Terra aumentará entre 1,8º C e 4º C, o que deve causar derretimento de geleiras, aumento do nível do mar e intensos furacões.

"As nações estão dando sinais de que desejam buscar soluções. Esse encontro de hoje expressa um entendimento da mensagem dos cientistas. E mostra um senso de urgência para as negociações que precisam, necessariamente, de estratégias que não podem depender de limites territoriais", destacou, em entrevista à Agência Brasil, o secretário-executivo da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU (UNFCCC, sigla em inglês), Yvo de Boer.

"É importante que a gente pense em uma política de longo prazo e não fique restrito a antes e depois de Kyoto. Temos que reconhecer que Estados Unidos e Austrália, que não são parte do protocolo, fazem parte da convenção da ONU. De que forma esse novo pacto será feito, se em cima do protocolo ou de outra plataforma, é o que precisamos trabalhar para encontrar uma resposta até, no máximo, 2009."

Segundo Boer, as sugestões apresentadas esta semana serão levadas em dezembro para a Convenção de Mudanças Climáticas da ONU, em Bali, na Indonésia. Nessa convenção, devem ser definidas medidas sucessoras do Protocolo de Kyoto, que começa a vencer em 2012.

Atualmente, o protocolo obriga 35 países industrializados a reduzirem em 5% suas emissões de gases em relação aos níveis de 1990. A meta deve ser alcançada até 2012. Grandes poluidores, como China e Estados Unidos, não seguem as recomendações do tratado.

Steiner faz elogios cautelosos à participação americana no processo. Antes, o presidente George W. Bush colocava em dúvida os alertas de pesquisadores de que o mundo está ficando mais quente. Neste ano, ele finalmente endossou a ciência e convocou um encontro entre os 15 maiores poluidores (inclusive o Brasil) para esta semana, para discutir o combate aos gases-estufa.

"Os EUA se encontram mais perto de serem um parceiro pró-ativo nos esforços multilaterais. Isso sem dúvida é um movimento muito importante tendo em vista as negociações em Bali, no final do ano, sobre o que vem após o Protocolo de Kyoto. Não estava claro que teríamos condições de realmente dar início aos entendimentos ainda em 2007."

O objetivo da reunião de hoje, da qual participam representantes de 150 países, é dar um "sinal político" para que as negociações formais do acordo substituto de Kyoto comecem em dezembro, durante um encontro da Convenção do Clima da ONU em Bali, Indonésia.

Kyoto, que determina que os países industrializados cortem suas emissões de gases-estufa em 5,2% em relação a 1990, expira em 2012. Sua extensão precisa ser negociada neste ano, se o mundo quiser evitar os piores efeitos da mudança climática, mas nações como China, Rússia e os próprios EUA ainda têm resistências a um novo tratado -que, dizem, pode prejudicar suas economias. É essa resistência que Ban planeja dirimir hoje.

A reivindicação feita pelos países pobres de que as nações ricas, que são as maiores poluidoras, abracem maiores responsabilidades, é um dos principais assuntos na pauta.

Oportunidade

"Os países industrializados já aceitaram o seu papel de líderes no combate ao aquecimento global. A questão que se impõe neste momento é como todos juntos podem se ajudar para resolver um problema que não é mais apenas do hemisfério Norte. Não há solução a não ser que encontremos um enfoque coletivo", ponderou Steiner. "A parte difícil será justamente estruturar um sistema que seja aceitável para todos, sem uma nação ficar achando que outra está tirando vantagem dela."

Para convencer as partes envolvidas de que é preciso tomar uma atitude imediatamente, Ban colocará três argumentos sobre a mesa.

Primeiro, ninguém quer viver em um mundo no qual o aquecimento global continua crescendo e afetando a todas as pessoas.

Segundo, a mudança climática não precisa ser vista apenas como um ônus. "Ela também cria oportunidades econômicas e tecnológicas", frisou o diretor do Pnuma, citando como exemplo o álcool brasileiro, que, na sua opinião, depende da criação de um mercado internacional com padrões bem definidos para se firmar como alternativa viável aos combustíveis fósseis.

Terceiro, o custo de não agir será sentido desproporcionalmente. "A África, que é a que menos emite gases-estufa, também é a menos preparada para enfrentar as conseqüências do aquecimento", frisou.

Os presidentes Lula e George W. Bush não comparecerão à discussão na ONU hoje (o Brasil será representado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva). À noite, os líderes vão a um jantar para 20 chefes de Estado.

Fonte: Agência Brasil e Folhaonline