Gasodutos na Amazônia enfrentam obstáculos legais e ambientais

Larry Rohter
em Urucu, Brasil

Na teoria, a questão é simples: o Brasil precisa de mais fontes de energia para manter sua economia crescendo e há imensas reservas de gás e petróleo na floresta Amazônica. Problema resolvido. Ao longo dos anos, a Petrobrás, a companhia estatal de petróleo do Brasil, investiu mais de US$ 7 bilhões em exploração e desenvolvimento na Amazônia, fazendo uma grande descoberta aqui em 1986.

Brasília, abril de 2.004 - Mas apenas agora - após a superação de uma seqüência aparentemente interminável de obstáculos geográficos, logísticos, ambientais e políticos - o primeiro de uma série de gasodutos e oleodutos finalmente está sendo construído, um gasoduto para transporte de gás por 665 km daqui a Manaus, uma cidade portuária de 1,5 milhão de habitantes na junção dos dois maiores rios da região e que está despontando como um importante centro industrial.

"Tudo na Amazônia exige preparativos grandes, longos e complicados, especialmente um esforço pioneiro como este", explicou Joelson Falcão Mendes, o diretor regional da empresa aqui. "Há um clima severo que limita os trabalhos a quatro meses por ano em alguns locais. O trabalho é realizado em lama e atravessando rios que não são navegáveis, assim como há 47 doenças tropicais com as quais se preocupar."

Mas vazamentos de oleodutos e o colapso de uma plataforma marítima em outras partes do país arranharam a reputação da Petrobrás, de forma que havia uma forte resistência inicial ao gasoduto por parte da população local, grupos ambientais e indígenas e arqueólogos.

Alguns deles preferiam que o gás fosse transportado para Manaus por navios-tanque de um terminal ao norte daqui, já ligado por um gasoduto, enquanto outros argumentavam que seria mais barato e seguro comprar a eletricidade excedente gerada pela Hidrelétrica de Guri, na Venezuela.

Mas em vez de passar por cima dos oponentes e céticos, como freqüentemente acontece no Brasil, a empresa optou por atraí-los. Foram prometidos aos 2 milhões de habitantes do Estado do Amazonas benefícios econômicos que contribuíram para o preço de US$ 1,15 bilhão do projeto, e cientistas e ambientalistas foram consultados sobre como minimizar os danos à floresta que cobre o Estado, que é maior do que o Reino Unido, França, Alemanha e Itália somados.

"Eles realmente tentaram minimizar o impacto e o resultado não é tão ruim quanto temíamos", disse Paulo Adário, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace. "Como estão extraindo petróleo e gás do coração da Amazônia, criando um modelo para o que será feito no futuro, tal preocupação é compreensível e necessária."

Um segundo gasoduto, que seguiria para o sul a Porto Velho, uma cidade a mais de 480 km de distância, é um assunto bem mais complicado. Tal projeto ainda é contestado por defensores do meio ambiente e de direitos dos povos indígenas, porque cruzaria rios e terras indígenas e está disputando recursos federais com duas grandes hidrelétricas.

Mais a oeste, perto do Rio Juruá, a Petrobrás também tem planos de desenvolver depósitos de gás e petróleo descobertos em 1978. Representantes da empresa disseram que esperam iniciar a produção em 2010, após a construção de um gasoduto/oleoduto que atravessaria a selva densa e remota até uma refinaria daqui.

Mudanças recentes na política de energia dos países vizinhos aumentaram a importância da rede planejada de oleodutos e gasodutos na Amazônia. Por exemplo, Evo Morales, o presidente da Bolívia, país que possui grandes reservas de gás e que fornece ao Brasil, nacionalizou campos de petróleo e as refinarias do país, excluindo a Petrobrás, e sugeriu uma quadruplicação do preço de parte do gás natural que seu país fornece ao sul industrializado do país.

"Toda pesquisa indica certeza de que encontraremos mais gás na Amazônia", disse Eduardo Braga, o governador do Amazonas, em uma entrevista em Manaus, a capital do Estado. "O Brasil precisará de tal gás nos próximos 30 anos, de forma que é imperativo o desenvolvimento de tais depósitos. Esta é uma questão estratégica, não apenas para a Amazônia, mas para todo o Brasil."

Os obstáculos que a Petrobrás precisa superar também colocam em dúvida a viabilidade do grande plano do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de construir um gasoduto de 8 mil km de Caracas, Venezuela, até Buenos Aires, Argentina, um ponto central de sua campanha para unir as economias da América do Sul.

As estimativas iniciais do custo de tal projeto, que seria mais longo que a Grande Muralha da China, são de até US$ 24 bilhões.

"O gasoduto deve ser a locomotiva de um novo processo de integração, cujo objetivo será derrotar a pobreza e a exclusão", disse Chávez durante uma visita a São Paulo, a capital industrial do Brasil, no ano passado. "A unidade é nosso único caminho."

Na quinta-feira, o Brasil e a Venezuela assinaram um acordo que pede pelo início neste ano dos estudos para a construção do gasoduto, que atravessaria o norte da Amazônia até Manaus e então se dividiria em duas direções. Mas grupos ambientais se queixaram de que Chávez está tentando apressar e até mesmo contornar as audiências e estudos normalmente necessários e que seu plano apenas agravará os problemas de desmatamento e migração de população.

"Imagine os rios e vastas áreas de floresta que teriam que atravessar", disse Adário. "Isto é apenas algo que saiu da cabeça de Chávez. Eu não conheço nenhum cientista ou especialista que tenha feito uma análise séria dos impactos resultantes."

No passado, a construção de grandes projetos de energia na Amazônia, como a gigantesca hidrelétrica de Tucuruí, geralmente levavam à migração de milhares de camponeses em busca de trabalho e a criação de favelas na floresta. Quando o projeto é concluído, os trabalhadores freqüentemente permanecem, sem emprego e inchando problemas ambientais e sociais que já são intratáveis.

Pequenas cidades na floresta ao longo do caminho das linhas de transmissão também se queixam de que não foi feita nenhuma previsão de lhes fornecer eletricidade. Isto aliena os moradores locais e até mesmo provoca alguns incidentes de sabotagem.

Mas Urucu está sendo construída com a exigência de que dois terços da força de trabalho venha da população local. Isto criou cerca de 10 mil empregos, um avanço significativo em uma região com menos de 500 mil habitantes, assim como programas de treinamento profissional.

Para impedir o afluxo de colonos, que geralmente ocupam terras ilegalmente ao longo das estradas, quase nenhuma estrada permanente foi construída.

Em vez disso, as forças armadas trazem equipamentos e suprimentos por barco ou helicóptero e muitos trabalhadores vivem em dormitórios flutuantes que se movem de um local a outro à medida que o trabalho avança.

"Houve um tempo que a única forma de se chegar aqui era de helicóptero e então descer de rapel", disse Mauro Loureiro, o diretor técnico do projeto. "Foram necessárias centenas de viagens destas apenas para abrir uma clareira para a realização das sondagens iniciais e então a escavação de um poço teste."

Além disso, o gasoduto daqui incluirá ramais para sete cidades menores em seu caminho para Manaus, adicionando US$ 30 milhões e 125 km ao projeto. Em conseqüência, não será mais necessário que diesel seja enviado de barco para consumo local, diminuirão os apagões e as empresas terão oferta regular de energia limpa e barata.

"Cada município está usando isto para aumentar seu potencial econômico", disse Braga, o governador do Amazonas. Os projetos, ele disse, incluem a construção de uma usina em Codajas para processamento de açaí, uma fruta amazônica cuja polpa e suco os brasileiros consomem como energético, e outra em Manacaparu, para expandir a produção local de fibras orgânicas.

"A idéia é não apenas evitar a repetição dos erros cometidos no passado, mas também mudar as fontes de energia aqui no norte do país", disse Braga. "Mais de 90% deste Estado é floresta e quero que continue assim."

Tradução: George El Khouri Andolfato