CONSEMA de SP apresentou moção elogiando o Secretário Estadual José Goldemberg

São Paulo, dezembro de 2.006 - O professor José Goldemberg, secretário de Estado do Meio Ambiente e presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, destacou, ontem (20/12), na abertura da 230ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho, em São Paulo, a importância da criação da Estação Ecológica do Barreiro Rico, no munícipio de Anhembi, afirmando que o objetivo é “proteger os valiosos remanescentes de Mata Atlântica lá existentes e, em especial, as populações de primatas que os habitam”.

Os três empreendimentos cujos pareceres técnicos dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental – EIA-RIMAs estavam previstos para serem apreciados foram aprovados.

Os membros do CONSEMA aproveitaram a ocasião para manifestar, inclusive por meio de moção, seu reconhecimento e louvor pelos trabalhos desenvolvidos pelo professor Goldemberg, como secretário de Meio Ambiente, desde o início de sua gestão, em janeiro de 2002.

Os conselheiros foram unânimes na avaliação de que Goldemberg “demonstrou grande conhecimento e capacidade gerencial para disciplinar matérias e superar conflitos envolvendo a questão ambiental no Estado de São Paulo, sempre tendo como referência, para sua atuação, o campo democrático das idéias, da liberdade de expressão e manifestação”.

As considerações relativas ao secretário também incluem “o caráter inovador de sua gestão em todos os setores da Secretaria, impulsionando de modo particular a área de planejamento e de educação ambiental com importantes realizações, entre as quais:

a Lei Estadual nº 12.233, de 16/01/2003, que dispõe sobre a Área de Proteção e de Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga;

o Decreto Estadual 49.215, de 07/12/2005, que dispõe sobre o zoneamento Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte do Estado de São Paulo;

a Lei Estadual nº 11.262, de 08/11/2002, que cria a APA São Francisco Xavier e a APA do Banhado, além dos cursos de educação ambiental e de inúmeras publicações que vieram munir a comunidade ambientalista de instrumentos estratégicos para sua atuação”.

Entre outros ítens discutidos e votados, da pauta da reunião de ontem, foi aprovada a viabilidade ambiental dos empreendimentos "Ampliação do Terminal de Contêineres", de responsabilidade do Tecondi-Terminal para Contêineres da Margem Direita S/A, “Implantação das Atividades de Lavra de Bauxita para Fabricação de Alumínio", de responsabilidade da Companhia Brasileira de Alumínio – CBA, e “Ampliação da Unidade Cruz Alta – Destilaria de Álcool e Usina de Açúcar (com co-geração de energia), de responsabilidade da Açúcar Guarani S/A.

Fonte: SEMA Estadual SP

Texto: Wanda Carrilho, Fotografia: José Jorge