Tribo indígena norte-americana luta nos tribunais pelo que acredita ser a herança de seus ancestrais

Yuma, Arizona, agosto de 2.007 - Mike Jackson, líder dos índios quechan, olhou para além do cassino de sua tribo e da moderna Yuma, apontando para a região plana arenosa e para a cadeia montanhosa cor de ferrugem de Gila, brilhando ao longe.

"Eles vieram dali", ele disse, descrevendo como seus ancestrais seguiram o curso sinuoso do Rio Colorado e percorreram centenas de quilômetros do que atualmente é o oeste do Arizona e o sudeste da Califórnia. "Há muita história importante aqui, tanto para os quechans quanto para os Estados Unidos."

E se dependesse dele, tal história determinaria o futuro deste canto do Oeste, uma das áreas que crescem mais rapidamente no país e um local onde empresas estão cada vez mais se deparando com líderes nativo-americanos tradicionalistas, mas poderosos, como Jackson.

Como presidente dos quechans ao longo da última década, ele está liderando um novo tipo de guerra indígena, desta vez nos tribunais. Os campos de batalha são áreas ancestrais como os círculos religiosos, cemitérios e topos das montanhas por todo o Oeste, que os índios consideram sagrados e que são protegidos por leis ambientais e de preservação histórica federais. Após batalhas menores bem-sucedidas, Jackson está enfrentando um projeto maior, argumentando que a construção de uma refinaria planejada no Arizona, no valor de US$ 4 bilhões, destruiria locais sagrados de sua tribo.

O que torna este caso diferente das lutas mais tradicionais entre índios e empreendedores é que a refinaria não está em uma reserva quechan nem é vizinha dela. Na verdade, a refinaria está planejada para uma área a cerca de 65 km ao leste, no outro lado de Yuma e da cadeia montanhosa de Gila. Mas Jackson e os advogados da tribo argumentam que antes que terras possam ser transferidas para a empresa que construirá a refinaria, a Arizona Clean Fuels, ou que a construção possa começar, um exaustivo levantamento arqueológico e cultural deve ser realizado.

Os quechans não são uma tribo grande. Também conhecidos como índios yuma (eles preferem o nome quechan, que significa "aqueles que descendem"), seu número é de cerca de 3.300. A reserva deles na divisa da Califórnia com o Arizona tem cerca de 18 mil hectares, uma pequena fração do tamanho das terras que o governo federal destinou há mais de um século para nações mais conhecidas como os apaches e navajos.

Jackson já deteve dois projetos planejados - um depósito de lixo nuclear e uma mina de ouro de US$ 50 milhões no lado californiano da fronteira - ambos também distantes da reserva quechan. Neste ano, ele ajudou a barrar em um tribunal de apelação federal a nomeação de um funcionário do governo Bush, que era favorável à mina.

Como a própria terra, a luta em torno de refinaria reflete um emaranhado de culturas e séculos de rancor entre os índios e os recém-chegados. Jackson diz que se trata de respeito pela cultura quechan e uma nova disposição por parte dos índios de resistir à ordem local após séculos sem poderem se manifestar.

Líderes políticos e empresariais de Yuma argumentam que se trata apenas do interesse de Jackson pelas terras, uma tentativa dúbia da tribo de bloquear projetos de desenvolvimento muito necessários e reafirmar a reivindicação por um território perdido há muito tempo. Além disso, disse Glenn McGinnis, executivo-chefe da Arizona Clean Fuels, um levantamento preliminar não encontrou evidência de ruínas perto do local, que por décadas foi propriedade privada de fazendeiros locais e posteriormente foi comprada pelo governo federal para obtenção dos direitos à água.

Seria Mike Jackson um 'Hugo Chávez local'?

De qualquer forma, McGinnis disse estar comprometido em proteger qualquer vestígio sagrado que surgir assim que a construção tiver início. Mas realizar agora o levantamento mais amplo que Jackson e os quechans desejam não apenas adiaria o projeto em meses, mas também custaria cerca de US$ 250 mil, que a Arizona Clean Fuels seria obrigada a pagar.

A disputa vai além do dinheiro. Ela também trouxe à tona o ressentimento diante do novo poder da tribo. David Treanor, vice-presidente da Arizona Clean Fuels, chamou a posição dos quechans de "imperialismo psicológico" e comparou Jackson a Hugo Chávez, o líder de esquerda da Venezuela.

Casey Prochaska, presidente da Junta de Supervisores do Condado de Yuma, disse: "Minha avó provavelmente atravessou esta território em uma carroça. O país não parou porque eles cruzaram estas terras".

Na verdade, a refinaria nem é mesmo a questão principal para alguns líderes empresariais. "É uma questão de quão longe a esfera de influência deles chegará", disse Ken Rosevear, diretor executivo da Câmara de Comércio do Condado de Yuma. "Ela chegará a Phoenix? A Las Vegas? A todo o Oeste?"

Rosevear pode estar exagerando, mas seu medo ilustra o que está em jogo. Se o processo dos quechans for bem-sucedido, ele encorajaria os esforços de outras tribos maiores para bloquear o desenvolvimento em territórios onde antes viveram e oraram.

No norte do Arizona, os navajos, hopis e outros índios já conseguiram deter os planos para a expansão de um resort de esqui a cerca de 80 km da reserva mais próxima, após convencerem um painel de apelação federal em março de que a utilização de água de reuso para fazer neve artificial profanaria os picos considerados sagrados.

Enquanto isso, a tribo cheyenne do norte vem utilizando argumentos semelhantes para impedir a exploração de metano do leito de carvão perto da reserva deles em Montana. A extração da água dos aqüíferos subterrâneos para a extração do gás natural prejudicaria os espíritos que habitam nas fontes e ribeirões onde os cheyennes do norte rezam, disse Gail Small, uma membro da tribo que comanda a Ação Nativa, um grupo ambiental que fundou após se formar no curso de Direito.

Lutando nos tribunais com o dinheiro dos cassinos

Dando mais peso ao seu argumento está a Lei de Liberdade Religiosa do Índio Americano, aprovada pelo Congresso em 1978, que reconhece a ligação entre a religião nativo-americana e a terra tanto da reserva quanto fora dela.

"Estamos vendo um verdadeiro renascimento das tribos, que estão se conscientizando de seus recursos culturais e herança e reivindicando tal herança mesmo quando está fora da reserva", disse Robert A. Williams Jr., um professor de Direito da Universidade do Arizona que orientou as tribos em assuntos legais envolvendo locais sagrados fora das reservas.

E graças ao crescimento das apostas nos cassinos nas reservas indígenas, muitas tribos agora contam com dinheiro para enfrentar as empresas de recursos naturais, interesses imobiliários e outros agentes ricos que por muito tempo controlaram o Oeste.

"As tribos não mais precisam esperar ou contar com esforços de grupos ambientais de fora ou escritórios de advocacia pro bono", disse Joseph P. Kalt, diretor do Projeto de Harvard para o Desenvolvimento Econômico do Índio Americano. "Eles não apenas são muito mais sofisticados, mas também possuem o dinheiro para lutarem por conta própria."

Jackson não contesta que a abertura do popular Paradise Casino em sua reserva em 1996 mudou o equilíbrio de poder. "Fez toda a diferença no mundo", ele disse. "Antes não tínhamos dinheiro para contratar advogados; não tínhamos as ferramentas. Nós também aprendemos como jogar o jogo político na América que era jogado contra nós no passado."

Durante o inverno, quando os turistas que fogem do frio rigoroso de outras partes do país enchem os hotéis locais, é difícil encontrar uma vaga no estacionamento do Paradise Casino em algumas noites, e o cassino gera cerca de US$ 45 milhões de lucro líquido por ano para os quechans.

Jackson não é sempre contrário a novos desenvolvimentos. Os quechans estão considerando a construção de um segundo cassino no lado californiano da fronteira e Jackson enfrenta protestos dos anciãos tribais que argumentam que o projeto de US$ 200 milhões também estará em solo sagrado.

Em junho, a força policial quechan prendeu membros da tribo que protestavam no local no novo cassino. Autoridades de Yuma como Prochaska chamam isto de hipocrisia, mas Jackson disse que não cabe a elas decidir o que é sagrado para os índios.

Filho e neto de líderes tribais, Jackson, 60 anos, disse que no passado "o governo nos dava fundos para sobreviver e não dava ouvidos ao nosso povo". Agora, ele disse, líderes locais como Rosevear precisam procurá-lo. "Eles vêm, sorriem, apertam minha mão, mas não gostam. Azar. Agora o processo é assim."

Glamis Gold, a mineradora canadense que tentou construir a mina na Califórnia, aprendeu do modo difícil há vários anos. Após investir US$ 15 milhões, a empresa assistiu Jackson suspender o projeto junto aos reguladores. Ele finalmente foi morto quanto Gray Davis, na época o governador, emitiu uma ordem emergencial.

Charles A. Jeannes, um executivo da Glamis na época, disse que a empresa tentou negociar com Jackson. "Nós dissemos para eles que discutiríamos qualquer tipo de compensações", disse Jeannes, atualmente vice-presidente executivo da Goldcorp, que adquiriu a Glamis em 2006. "Mas nunca chegamos a detalhes específicos porque eles deixaram claro que não aceitariam a mina."

Jackson tem uma lembrança ligeiramente diferente. "Eles vieram e ofereceram dinheiro, caminhões e outras coisas", ele disse. "Eu disse a eles que não aceitaria nenhum centavo e que saíssem do meu escritório."

Na cultura quechan, sonhos são sagrados -um caminho literal para o conhecimento e poder. Assim, talvez seja apropriado que a refinaria fosse um projeto dos sonhos no Arizona por duas décadas, um projeto muito falado que, se concluído, seria a primeira nova refinaria construída nos Estados Unidos em mais de 30 anos.

Ela também é uma visão que poderia ser altamente lucrativa. As margens de refino no Sudoeste estão entre as melhores do país, enquanto a demanda por gasolina no Arizona, Nevada e Califórnia está crescendo duas vezes mais que a média nacional. E até Jackson e os quechans contestarem seus planos, a área de 570 hectares parecia um raro local nos Estados Unidos onde uma refinaria poderia ser bem-vinda.

O último pomar do local desapareceu há décadas, depois que o governo federal adquiriu as terras e comprou os direitos sobre a água. Os lares mais próximos ficam a quilômetros de distância. Agora o silêncio é quebrado apenas pelo som da passagem dos trens de carga e o estrondo ocasional do Campo Experimental de Yuma, de propriedade do Exército.

'Se as terras não servem para eles, nós sabemos como protegê-las'

No início deste ano, o governo transferiu as terras de interesse da refinaria para o distrito local de irrigação, que por sua vez as vendeu em março para a Arizona Clean Fuels por US$ 15 milhões. É esta transferência que os quechans estão questionando em seu processo, argumentando que os procedimentos exigidos pela lei federal para proteção dos sítios indígenas não foram seguidos de forma apropriada.

McGinnis, um executivo veterano do setor de refino de fala suave, disse ser sensível às preocupações da tribo. E diferente de outras autoridades, ele evita criticar Jackson e os quechans.

"Mas não há muito aqui", ele disse, apontando para o solo sulcado e os poucos tocos de árvore remanescentes, esbranquiçados pelo sol. "A probabilidade de encontrar qualquer relíquia é próxima de zero, porque a terra foi perturbada e lavrada por muito, muito tempo. Mas traremos pesquisadores para caminhar pelo local, eu me comprometi a fazer isto há dois anos."

Trazer peritos assim que o projeto estiver em andamento não é suficiente para Jackson. Ele disse não ser contrário à refinaria, mas deseja que o levantamento de toda a terra seja feito agora, antes que qualquer transferência de propriedade seja aprovada pelos tribunais. Ainda assim, está claro que ele não está feliz com o governo estar vendendo terras para compradores privados como a Arizona Clean Fuels. "Se eles não tinham utilidade para elas, as devolvam para nós", ele disse sobre a ação do governo federal. "Nós sabemos como protegê-la; é a terra de nossos ancestrais."

Para a Arizona Clean Fuels e McGinnis, o processo dos quechans não poderia ter surgido em momento pior. Após anos de negociações, a empresa renovou sua licença de emissões no Estado em setembro passado. Agora, a Arizona Clean Fuels, de propriedade de investidores individuais do Oeste dos Estados Unidos, está buscando um investidor institucional externo com bolsos profundos o bastante para desembolsar o US$ 1,5 bilhão para o início da construção e posteriormente tomar um empréstimo de US$ 2,5 bilhões adicionais para concluir a refinaria em 2011. McGinnis disse que está negociando com dois grupos de investidores o investimento inicial de US$ 1,5 bilhão. Mas o processo o está distraindo e é uma preocupação para qualquer investidor potencial. "Nós passamos metade de nosso tempo tratando com nossos advogados a respeito disto quando deveríamos estar lidando com outras coisas", ele disse.

Um chute na porta fechada

O esforço da tribo para obter uma injunção preliminar foi rejeitado no tribunal distrital federal no final de junho; agora os quechans estão apelando no Tribunal de Apelação Federal do 9º Circuito, em San Francisco, um painel tradicionalmente liberal que demonstrou simpatia pelas causas indígenas no passado, incluindo o processo em torno do resort de esqui.

Ambos os lados parecem estar entrincheirados, apesar de Jackson nunca ter visitado o terreno da refinaria e McGinnis nunca ter falado diretamente com Jackson. "Muitas portas já foram batidas em nossa cara no passado", disse Jackson, sentado na câmara do conselho da tribo na reserva. "Mas esse era o modo antigo. Agora, meu pé está na porta e vou abri-la para meu povo com um chute."

McGinnis evita responder a tal desafio. Devido ao processo, ele disse não ter pego o telefone para conversar com Jackson, mas "nossos advogados requisitaram reuniões e me sentarei com ele em qualquer hora e lugar que ele quiser".

Isto dificilmente acontecerá tão cedo e Jackson está disposto a levar o processo à Suprema Corte, se necessário.

Como aconteceu com a mina de ouro, ele não parece interessado em acordo financeiro com a Arizona Clean Fuels, mas apenas na terra em si. "Somos um povo tenaz", ele disse, citando lutas anteriores de um tipo diferente entre os quechans e os espanhóis, os mexicanos e a cavalaria americana. "Nós ainda estamos aqui. A cavalaria desapareceu."

Fonte: FOLHAUOL

Tradução: George El Khouri Andolfato do The New York Times