Mais um desastre ambiental em marcha: liberado processo de licenciamento da hidrelétrica de São Manuel, na divisa de Mato Grosso e Pará

Rio de Janeiro, dezembro de 2.011 - O governo federal derrubou a liminar que impedia o andamento do processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de São Manoel, com 700 megawatts (MW) de potência, a ser instalada na divisa dos estados do Mato Grosso e Pará, informou na terça-feira, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, por meio do Twitter. Com isso, a usina pode participar do leilão A-5, marcado para 20 de dezembro.

A Justiça Federal de Mato Grosso havia concedido a liminar em outubro, suspendendo as audiências públicas para o licenciamento ambiental do empreendimento por 90 dias, o que impossibilitaria a entrada da usina no leilão A-5 por falta de tempo hábil para a obtenção da licença, que é condição para licitação.

A hidrelétrica faz parte de um complexo situado no rio Teles Pires, que está nos planos governamentais desde os anos 1980, quando foi feito o inventário da bacia hidrográfica.  Do projeto inicial, que permaneceu esquecido até 2001, já constavam os seis aproveitamentos hidrelétricos.  Em 2005 um consórcio formado pelas estatais  Eletrobrás, Furnas e Eletronorte resolveu desengavetá-lo e manter os planos para as seis hidrelétricas, das quais cinco seriam no rio Teles Pires e uma na foz do rio Apiacás, um de seus afluentes.

Apesar da proposta de se construir cinco usinas  no rio Teles Pires – Teles Pires (1820 MW), Colíder (342 MW), Sinop (461 MW), Magessi (53 MW), além da própria São Manoel e a Foz do Apiacás no rio Apiacás (275 MW), não foram realizados  estudos dos impactos sinérgicos na região. Um Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da hidrelétrica Teles Pires foi aceito em outubro de 2010 pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

Na análise do EIA da usina de Teles Pires é possível ter uma idéia do tamanho do problema que afetará duramente a região situada no trecho onde começa uma seqüência de cachoeiras chamadas Sete Quedas,  no baixo curso do rio Teles Pires. Geograficamente essa usina seria construída exatamente na divisa entre dois grandes municípios em dois estados: Jacareacanga, no Pará e Paranaíta, no Mato Grosso.

O reservatório está planejado para alagar 70 quilômetros ao longo do rio Teles Pires. A primeira metade, a montante (rio acima) da barragem, ocuparia um trecho mais estreito do rio engolindo suas  vertentes, transpondo  um declive acentuado e lindamente encachoeirado. Na outra metade, o leito é espraiado,  pontilhado de  muitas ilhas e bancos de areia. Se o projeto fosse viabilizado toda essa riqueza natural ficaria submersa.

O complexo hidrelétrico Teles Pires, no entanto, não chegaria aos 50 anos de vida útil, se for levado em conta  o agravamento das características hidrológicas da região. As mudanças climáticas, os períodos cada vez mais intensos de regimes de cheias e vazantes, o aumento do aporte de sedimentos devido à ocupação a montante (rio acima em direção às nascentes), poderiam reduzir ainda mais o tempo de geração comercial da usina.  Esse projeto anacrônico, se concretizado, poderá se transformar, em menos de cinqüenta anos, num fóssil jovem em meio a um deserto induzido no coração da Amazônia.

Fonte: Correio do Brasil