Brasília - 27/10/2.004 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto na data de hoje, de homologação de 14 terras indígenas, no Palácio do Planalto.

Foram homologadas 14 terras indígenas numa área total de 2.337.883 hectares. Na mesma solenidade, foi assinado um convênio entre os ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário que passa ao INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a responsabilidade sobre o re-assentamento de posseiros clientes da reforma agrária que vivem em terras indígenas. 

Participaram da cerimônia os ministros Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário, Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, e Marina Silva, do Meio Ambiente, além dos presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes. 

O presidente afirmou em discurso que o governo não está fazendo nenhum favor ao reconhecer essas áreas. "Nós não estamos fazendo nenhum favor quando reconhecemos uma terra indígena. Estamos fazendo apenas justiça para os que foram vítimas de injustiça durante tantos anos", afirmou o presidente. 

Lula ressaltou que o governo poderá acertar mais na realização de suas ações se a sociedade for cada vez mais exigente. "Quem está no Palácio governando pode até achar que está tudo resolvido se não tiver reclamação", ressaltou. 

Sobre seu governo, Lula explicou que a forma escolhida para executar as suas ações de governo em alguns momentos pode parecer mais demorada. "Mas é o modo mais seguro para que possamos concretizar, para que as coisas sejam sólidas ao acontecerem, levando em conta a necessidade de fazer justiça", disse ele. 

"Nossa média de homologações por ano já é superior a de governos anteriores. Se mantivermos este ritmo, e certamente depois de dois anos temos até que aumentar o ritmo, poderemos chegar ao fim do mandato com muitas terras indígenas homologadas", disse.

O presidente também garantiu que, além da homologação das terras, o governo vai conceder benefícios sociais, educação e saúde aos indígenas. 

Entidades de longa tradição na defesa dos povos indígenas, como o CIMI-Conselho Indigenista Missionário, reconheceu a importância da homologação dessas 14 terras indígenas, mas ressaltou que a política indigenista não pode ser resumida a atos. "Há que se avançar muito na definição de uma política indigenista e, sobretudo, na abertura para a participação indígena na formulação desta política". 

"Infelizmente, outras ações do governo federal apontam no sentido contrário à participação indígena. Exemplo disso é a existência de uma minuta de formação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que seria responsável pela “definição das ações prioritárias para execução da política indigenista do governo e o monitoramento da sua implementação”, segundo texto da minuta. 

Não está previsto, no GTI, o assento dos maiores interessados no tema: os próprios povos e organizações indígenas. A estes, o único papel que se pensa reservar é o de serem consultados quanto à execução das políticas públicas dirigidas às populações indígenas, e não o de formulação destas políticas.

Assim, as chamadas entidades representativas indígenas devem ser apenas ouvidas pelo GTI acerca do Plano de Ação, de sua revisão, das ações a serem priorizadas e do cronograma de implementação. 

Entre os beneficiados pela medida estão os povos Tikunas, Guaranis, Mura, Kulina, Tora, Aripuanã, Diahui, além de grupos isolados que vivem na região do Alto Tarauacá, no Acre. Ao discursar, o presidente reconheceu a resistência que os índios da aldeia Pinambizinho sofreram por resistir a ocupação dos brancos. 

Líder indígena acredita que homologação reduzirá número de suicídios: "o número de suicídios de indígenas vai diminuir após a homologação das nossas terras". A opinião é do capitão Nélson, da tribo Guarani Kaiowá, um dos líderes da área do Panambizinho, em Mato Grosso do Sul, uma das 14 terras indígenas oficialmente reconhecidas hoje pelo governo federal. 

Além dos Guarani Kaiowá, outras nove etnias em três estados terão o direito oficial a suas terras, no total de 2.400 hectares. Serão regulamentadas as terras do Lago Jauari, Nova Esperança do Rio Jandiatuba, Tora, Kumaru, Diahui, Paraná do Arauató, Rio Jumas, Lauro Sodré, Alto Tarauacá, Rio Urubu, Sepoti, Deni e Picati. Atualmente, o Brasil possui 102 milhões de hectares de terras indígenas, dos quais 10% ocupados por colonos. 

O Panambizinho é a menor área dentre as terras homologadas. Tem 1.200 hectares e abriga 240 índios que disputavam espaço com 40 colonos e 120 famílias de assentados da reforma agrária. De acordo com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a homologação dessas terras é exemplar: "Esta é uma área pequena, mas cheia de conflitos, que foram resolvidos pelo trabalho dos ministérios da Justiça, do Desenvolvimento Agrário e da Funai." 

Já o presidente do Incra, Rolf Hackbart, destacou que o governo está resgatando dívidas com os povos indígenas. "Este é o direito dos brasileiros indígenas. A população deve cobrar do Incra e da Funai o cumprimento da justiça social no país", afirmou. 

Os colonos serão reassentados em área demarcada pelo Incra, no mesmo estado em que se localizam as terras indígenas homologadas.

Para índio Guarani Kaiowá, homologação de terra facilitará lavoura. O índio Valdomiro Aquino, da tribo Guarani Kaiowá, disse acreditar que a homologação de 14 terras indígenas, hoje, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será responsável pelo aumento da população nativa. "Temos uma terra. Temos onde criar nossos filhos e netos. Não precisamos mais fugir", afirmou. 

Aquino acrescentou que a homologação tem uma relação direta com o milho. Nesta época do ano, a tribo planta os grãos em seu território. "O milho é sagrado. Acredito que algo poderoso nos ouviu e, agora, vamos poder plantar bem mais", comemorou.. 

De acordo com Aquino, será mais fácil plantar o saboró (milho branco), arroz e batata porque o grupo poderá se instalar perto do Rio Laranja Doce, em Dourados (MS): "A planta cresce mais, a casa melhora. Vamos dar futuro para nossas famílias."

Fonte:

Agência Brasil - CIMI