Ano de 2005 termina com número recorde de assassinatos de indígenas no país

Brasília, 05 de janeiro de 2.006 - Com o assassinato de Dorvalino Rocha, líder Guarani Kaiowá da terra Nhande Ru Marangatu, morto no dia 24 de dezembro por homens contratados para fazer a segurança da fazenda Fronteira, situada no município de Antonio João (MS), o ano 2005 terminou com 38 indígenas assassinados.

Este é o maior número assassinatos nos últimos onze anos, segundo levantamentos do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). O Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro onde se registrou o maior número de assassinatos, com 28 mortos. A soma total dos últimos onze anos chega aos 240 assassinatos, uma média de mais de 21 mortos por ano.

Para fazer seus levantamentos sobre violência, o CIMI utiliza informações colhidas por seus missionários e notícias divulgadas através da imprensa.

O CIMI considera que a lentidão do Estado nos processos de reconhecimento e proteção das terras indígenas é uma das principais causas dos assassinatos.

E o terceiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva teve números desfavoráveis no que se refere à quantidade de terras declaradas, isto é, que tiveram sua Portaria Declaratória publicada pelo Ministério da Justiça no Diário Oficial. Foram apenas cinco terras declaradas, o que leva a uma média de seis terras por ano no governo Lula, abaixo da média anual dos governos Fernando Collor/Itamar Franco (média de 16 terras), Fernando Henrique Cardoso (média de 11 terras) e João Baptista Figueiredo (média de 8 terras).

Se as demarcações seguirem neste ritmo, o Estado brasileiro irá demorar pelo menos 45 anos para reconhecer todas as terras indígenas do país e rever os limites daquelas que têm sua extensão questionada pelos povos.

Assassino confesso de líder Guarani Kaiowá é solto

Encontra-se em liberdade o assassino confesso de Dorvalino Rocha, líder Guarani Kaiowá da terra Nhanderu Marangatu, morto na véspera de Natal no município de Antônio João, Mato Grosso do Sul.

Depois de confessar o crime em testemunho prestado à Polícia Federal, o segurança João Carlos Gimenes, da empresa Gaspem, contratado para fazer a vigília da fazenda Fronteira, foi solto pela delegada da Polícia Federal Penélope Automar.

A delegada concedeu a liberdade ao assassino ao constatar que se tratava de um réu primário, com bons antecedentes, residência fixa e por entender que este não oferecia risco ao curso das investigações.

As testemunhas do crime contam que quatro seguranças desceram de um automóvel estacionado à beira da estrada MS 384 e foram em direção ao acampamento onde se encontram as famílias Guarani Kaiowá. Ainda segundo as testemunhas, o assassino teria disparado dois tiros contra a vítima sem lhe dar qualquer oportunidade de reagir.

Apesar da apreensão pela qual passam, as famílias Guarani Kaiowá estão determinadas a permanecer em seu acampamento na beira da estrada, como forma de pressionar as autoridades para que devolvam sua terra, homologada por decreto presidencial em março de 2005 e da qual foram expulsos por determinação judicial no início de dezembro passado.

Sete indígenas continuam presos em Santa Catarina

Em 27 de dezembro de 2005, oito indígenas foram presos em Chapecó, Santa Catarina, por determinação da Justiça Federal. As prisões ocorreram oito dias depois de uma manifestação pela continuidade do processo de retirada dos ocupantes não-índios das terras Toldo Chimbangue e Toldo Pinhal. O cacique Lauri Alves foi liberado em 31 de dezembro por decisão da Justiça Federal, após provar que não estava presente na manifestação. As outras sete pessoas continuam presas, e aguardam a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o pedido de liberdade para os índios, impetrado pela Funai. O Tribunal Regional Federal da 4a Região já negou o Hábeas Corpus. A Funai recorreu também ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas, em 3 de janeiro, a ministra Ellen Gracie negou seguimento ao pedido, pois não reconheceu a competência do STF para o caso.

A arbitrariedade das prisões é tão grande que, entre as oito pessoas detidas, duas não são citadas no processo. Alceu de Oliveira foi preso por ser conhecido como Quixé, mas o nome que consta no processo é João Gonçalves, também chamado de Quixé. No lugar de um indígena chamado Wilson Antunes foi preso o indígena Adilson Ferreira. Segundo informações da Funai em Chapecó, há dúvidas sobre a existência de um Wilson Antunes.

O cacique Idalino Fernandes é acusado de liderar a comunidade indígena no bloqueio do acesso a uma fazenda durante a manifestação de 19 de dezembro de 2005. No entanto, ele não estava na manifestação quando ela começou, mas no escritório regional da Funai em Chapecó e somente foi até o local ao ser informado da manifestação.

Outra acusação é de que os indígenas teriam roubado duas armas de fogo dos agricultores. Mas as armas que motivam a acusação foram retiradas das mãos dos agricultores pelos indígenas, que estavam sendo ameaçados, e foram entregues, logo em seguida, também pelos indígenas, a policiais que lavraram autos de apreensão das armas. As lideranças que respondem a inquérito policial são acusadas também de invasão de propriedade e agressão.

Para o Conselho Indigenista Missionário, está em curso mais um capítulo da antiga e recorrente estratégia de criminalizar pessoas que lideram a luta dos povos indígenas para conquistar e garantir direitos à dignidade, à justiça e à vida.

Fonte: CIMI - www.cimi.org.br