Povos indígenas debatem regularização de terras no quinto dia de conferência regional

São Paulo, 08 de dezembro de 2.005 - Seguiu hoje (8), em São Vicente, litoral paulista, o quinto dia de encontro da 7ª Conferência Regional dos Povos Indígenas, com enfoque nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Nas reuniões de hoje foram discutidos os assuntos relacionados à gestão territorial, ambiental e regularização fundiária.

Atualmente, mais de 80% das terras indígenas brasileiras já estão homologadas, segundo Sebastião Vitalino da Silva, representante institucional da Presidência da República. Isso corresponde a 12,46% do território nacional, relativo a 1 milhão de quilômetros quadrados. Ele destaca que estes locais estão preservados, mas o problema para as comunidades é a questão da cobiça.

Silva explica que na Amazônia a principal dificuldade é os povos conseguirem gerir suas terras já homologadas pelo Estado, ao contrário do que ocorre na região Sudeste, em que faltam locais adequados para as comunidades se instalarem. Ele diz que há uma preocupação de um consenso com relação à questão fundiária entre o povo indígena e o Estado. E esclarece que esse é um processo demorado, que dura em torno de três anos.

Para Artur Mendes, diretor de assuntos fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai), no estado de São Paulo a realidade é exatamente inversa quando comparada à homologação das terras indígenas no Brasil. Ele alega que neste estado 80% das terras ainda precisam ser reconhecidas, por isso, considera essa região a mais atrasada do país. Segundo Mendes, isso ocorre porque a lei não é clara para a questão dos espaços dos índios localizados bem próximos aos centros urbanos. Ele destaca que a maior parte dos problemas das terras cabe ao estado julgar, por essa razão, há muita demora para a solução desses casos, especialmente nas regiões Sul e Sudeste, em que a principal dificuldade é a demarcação das terras.

Apesar das dificuldades, o diretor de assuntos fundiários da Funai comemora a evolução conquistada nas duas últimas décadas. "Nós saltamos de 30 milhões de hectares para 100 milhões de terras indígenas no Brasil". No entanto, ele afirma que a questão fundiária chegou num afunilamento, pois faltam poucas terras serem regulamentadas, mas são justamente as que dependem de trâmite judicial.

Ele esclarece que as conferências regionais e nacional foram organizadas porque o governo brasileiro assinou um tratado internacional, a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da questão indígena. Para desenvolver políticas para os povos indígenas, de acordo com ele, o governo resolveu dar início ao processo de consulta com o objetivo de ouvir as sugestões dos índios.

Fonte: Repórter Melina Fernandes, da Agência Brasil