Setor automobilístico japonês indeniza vítimas da poluição

Tóquio, agosto de 2.007 - Montadoras de automóveis e de veículos de carga vão indenizar cidadãos que se consideram vítimas da poluição do ar nas cidades. Trata-se da primeira ação do gênero no mundo. As marcas envolvidas neste caso, todas japonesas, são a Toyota, a Nissan, a Nissan Diesel, a Hino, a Mitsubishi, a Isuzu e a Mazda. Elas aceitaram pagar, para 520 queixosos, a quantia total de 1,2 bilhão de ienes (cerca de R$ 21 milhões). Essas companhias também contribuirão com 3,3 bilhões de ienes (R$ 57,74 milhões) para um programa de ajuda médica para os asmáticos de Tóquio.

O acordo entre as montadoras e os queixosos foi concluído em 8 de agosto em Tóquio. Ele foi mediado pelo tribunal de recursos de Tóquio e pelo tribunal regional da capital. Os cidadãos que serão indenizados haviam dado queixas contra o governo japonês, a prefeitura de Tóquio, a companhia de auto-estradas Metropolitan Expressway Public Corporation e contra essas montadoras de automóveis.

Este acordo põe fim a um processo que havia sido iniciado em 1996, por 99 pessoas. Elas sofriam de problemas respiratórios e se consideravam vítimas da poluição provocada pelos veículos a diesel, tidos como mais poluidores do que aqueles à gasolina. O número de queixosos havia aumentado no decorrer de onze anos, o tempo que foi necessário para conduzir o caso, e existem boas chances para que este acordo celebrado em 8 de agosto atraia novos pedidos de indenização.

AUTOMÓVEL

O Estado da Califórnia dá início, em setembro de 2006, a processos contra seis montadoras de automóveis - General Motors, Chrysler, Ford, Toyota, Honda e Nissan - pela sua responsabilidade no aquecimento climático. O caso está em tramitação.

TABACO

A Corte Suprema da Flórida cancela, em julho de 2006, uma decisão de justiça que havia condenado cinco fabricantes de cigarros a pagarem para fumantes US$ 145 bilhões (R$ 300 bilhões). Em fevereiro de 2005, os fabricantes de cigarros já haviam conquistado a sua primeira vitória, frente ao departamento americano da justiça, que exigia deles o pagamento de US$ 280 bilhões (R$ 590 milhões) por terem "cientemente enganado o público em relação aos riscos que o cigarro representa".

ALIMENTAÇÃO

O tribunal de recursos de Nova York julga procedente, em janeiro de 2005, uma queixa de duas adolescentes contra a rede de lanchonetes McDonald's. Elas acusam esta companhia de ser a responsável pela sua obesidade.

PRECEDENTES

Em 2002, o tribunal regional de Tóquio havia condenado a prefeitura e a companhia de auto-estradas a pagarem 79,2 milhões de ienes (cerca de R$ 1,4 milhão) para sete queixosos que moravam em locais situados a menos de 50 metros de eixos particularmente freqüentados da capital.

Este julgamento isentava as montadoras de toda responsabilidade, considerando que elas tinham por obrigação, no exercício da sua atividade, de se assegurar que as emissões de gases dos seus veículos não provocavam graves problemas à saúde. As montadoras haviam estimado que este julgamento era eqüitativo.

O caso foi objeto de recursos, que foram examinados pelo tribunal competente neste ano. Em 30 de junho, portanto, os queixosos aceitaram o princípio de uma conciliação. O acordo foi concluído depois das montadoras de automóveis terem aceito o pagamento de indenizações às vítimas, que tiveram o seu número consideravelmente aumentado ao longo dos anos.

As sete montadoras teriam finalmente cedido por temerem prejuízos para a sua imagem de sociedades preocupadas com o meio-ambiente. Manifestamente interessadas em se manter discretas e em pôr fim a este caso, elas não reagiram oficialmente depois do anúncio do acordo. Além da sua duração, o caso se beneficiou de uma exposição cada vez mais importante na mídia. Após terem entendido que o seu interesse era de chamar a atenção, os queixosos organizaram, em 27 de junho, uma manifestação na frente da sede da Toyota. Eles queriam mostrar, segundo explicou um dos participantes, que "as montadoras são perseguidoras e que existem vítimas".

Mesmo se eles desejavam alcançar rapidamente uma solução, principalmente porque 108 das pessoas que haviam dado queixa desde 1996 hoje estão mortas, os queixosos se dizem um pouco frustrados com o desfecho do caso. Eles lamentam, entre outros, que as montadoras não tivessem sido reconhecidas como "socialmente responsáveis".

O acordo de 8 de agosto não impediu que o porta-voz do grupo das vítimas, Junji Nishi, fizesse um apelo em favor de uma "redução importante da poluição em Tóquio". Aliás, esta questão constitui o objeto da segunda etapa da mediação, que prevê que o governo, a prefeitura de Tóquio e a Metropolitan Expressway garantirão a promoção dos veículos pouco poluidores, aumentarão os espaços verdes nas proximidades dos eixos rodoviários e reforçarão as medições da poluição atmosférica.

Paradoxalmente, uma pesquisa que foi publicada, na quarta-feira, 15 de agosto, por um clube automobilístico alemão, o VCD, presta uma homenagem especial aos automóveis japoneses: sete dentre eles - das marcas Honda, Toyota, Daihatsu e Mazda - figuram entre os dez primeiros numa classificação baseada no melhor desempenho em termos de consumo de combustível e da emissão de gases poluidores.

Cada vez mais, a poluição provocada pelos transportes vem causando preocupação no Japão, embora o país já tenha reconhecido que não terá condições de respeitar os compromissos que havia assumido em relação às emissões de gases de efeito-estufa, no quadro do protocolo de Kyoto. As autoridades japonesas deram início, na terça-feira, 14 de agosto, a discussões em torno do princípio de uma redução da taxa sobre os biocombustíveis, que poderia ser aplicada a partir de 2008.

Fonte: FolhaUOL– Le Monde