Medidas anti-crise deixam fatores ambientais de lado, dizem especialistas

Brasília, abril de 2.009 - As medidas do governo brasileiro para tentar amortecer os impactos da crise financeira internacional na economia interna, ao contrário de países como Estados Unidos e Inglaterra, não consideram fatores ambientais na tomada de decisões e estão entre as “menos verdes” do planeta. De acordo com o diretor de políticas públicas da organização não-governamental Greenpeace, Sérgio Leitão, o governo está perdendo a oportunidade de fortalecer o desenvolvimento sustentável e estimular a chamada economia verde.

“As medidas anticrise estão sendo tomadas de forma totalmente desvinculada de critérios ambientais. O governo poderia fazer o 'casamento do ótimo com o bom' – ao mesmo tempo em que estimula o emprego também estimula uma economia moderna, do século 21, que é aquela com baixo consumo de eletricidade e gerando pouco dióxido de carbono,”, apontou.

O professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Eduardo Viola, pondera que a maioria dos pacotes de socorro financeiro mundo afora tem elementos para “favorecer a transição para economias de baixo carbono”, o que não é o caso do Brasil.

Segundo Leitão, em países como Estados Unidos e Inglaterra a crise tem sido uma oportunidade para experiências como a exigência de carros menos poluentes para indústrias que receberam socorro financeiro e estímulo à criação de empregos verdes – adotadas pelo presidente norte-americano Barack Obama e pelo primeiro ministro inglês, Gordon Brown.

“Aqui no Brasil só se olha um lado da crise – o econômico – sem olhar o lado da oportunidade, de se resolver o problema do emprego e da economia do ponto de vista da geração de menos poluentes”, comparou.

Um dos maiores exemplos da ausência de contrapartida ambiental nas medidas de socorro à economia, segundo os especialistas, é o programa habitacional lançado no último dia 25, que prevê a construção de 1 milhão de casas, mas sem referências à utilização de tecnologias verdes nos projetos.

“O governo poderia ter feito uma série de exigências de que as casas que serão construídas tivessem coletores de luz solar, que ela é muito mais econômica do ponto de vista da eletricidade. Se o governo desse uma contribuição do ponto de vista da produção massiva, o custo [dessa tecnologia] iria cair de forma significativa”, avaliou Leitão.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, chegou a anunciar a inclusão do sistema de aquecimento solar de água para as casas do pacote habitacional. No entanto, a informação não foi confirmada pela Caixa Econômica Federal. De acordo com a assessoria do Ministério do Meio Ambiente, o aval para o projeto ainda depende da área econômica do governo. Procurada pela reportagem, a Caixa informou apenas que os detalhes da participação do banco na execução e financiamento dos projetos serão anunciados esta semana, mas não confirmou a inclusão de subsídios para instalação de placas de energia solar.

De acordo com Viola, o programa também poderia prever a utilização de técnicas de construção sustentáveis. “As casas poderiam ter um padrão de edificação verde, o chamado greenbuild, por exemplo, com tetos com camadas de grama, que tornam o ambiente mais fresco”, apontou.

As medidas adotadas para fortalecer a indústria automobilística também poderiam incluir ações compensatórias do ponto de vista ambiental. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo, poderia ter sido condicionada à maior rapidez no desenvolvimento e na produção de motores adaptados a diesel menos poluente.

“O pacote para o setor teria que ter tido um componente no sentido de favorecer o transporte público. Os congestionamentos são grandes problemas hoje. Por causa das horas parados no trânsito, a eficiência do quilômetro rodado é muito baixa o que torna as emissões de carbono muito altas, principalmente em ônibus e caminhões movidos a diesel”, acrescentou Viola.

Apesar da “oportunidade perdida” pela ausência de critérios ambientais nos pacotes, Viola acredita que o Brasil ainda poderá reverter a demanda por investimentos verdes. “Até porque o pacote [de medidas anticrise] só representou 1,5% do PIB [Produto Interno Bruto], nos Estados Unidos foi 7% e na China chegou a 13%. Esse é um processo muito longo, há bastante tempo para recuperar.”

Fonte: Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil