Amazônia: um grande esforço científico e moratória florestal

Brasília, 23 de outubro de 2.005 - O Partido Verde quer que o governo promova "um grande esforço científico" para descobrir o que está acontecendo com o clima na Amazônia, ao mesmo tempo que, por precaução, suspenda todo o corte de madeira na região. Em nota à nação, a bancada federal e a executiva nacional do PV alertam para a gravidade da seca na Amazônia e para a necessidade de se tomar providência, inclusive porque, aos olhos da opinião pública mundial, a responsabilidade primeira é dos próprios brasileiros, que estariam queimando e desmatando a floresta.
 
O PV está propondo, conforme nota lida da tribuna pelo líder Sarney Filho (PV-MA), que seja feito "um grande esforço científico" para determinar as causas do fenômeno da seca na Amazônia", além de "ações preventivas, estruturais e operacionais para equacionar e controlar danoso efeito provado pelo uso irracional dos recursos ambientais".

A íntegra da nota é a seguinte:

"A forte seca que tem atingido a região amazônica trouxe para a população local condições extremamente adversas para sua sobrevivência, com os níveis mais baixos dos grandes rios, lagos e várzeas registrados nos últimos 60 anos. A visão é deprimente: barcos encalhados, milhões de peixes mortos, em estado de decomposição, consolidando um panorama de isolamento, fome e sede para aquelas milhares de famílias afetadas, sem falar na possibilidade real de contaminação pelos mais diversos tipos de enfermidades. O momento obriga-nos a uma reflexão e a uma incansável busca das causas que levaram a esta degradante situação.

Por um lado, pesquisadores do SIPAM, do INPE, da USP e de ONGs remetem o problema ao aquecimento das águas do Atlântico Norte, em conseqüência do efeito estufa global, e em função do aumento das taxas de desmatamento e das queimadas. Assim, teríamos 2 áreas de aquecimento. Na região da Bacia Norte, com a formação de furacões, e na região subtropical, nas proximidades da costa sul e sudeste do Brasil, com a conseqüente formação de chuvas sobre o oceano, inibindo a formação de nuvens na região amazônica, inclusive em função da inversão das correntes de ar, notadamente, os ventos alísios.

Assim, como as queimadas e o desmatamento contribuem para os gases do efeito estufa, a agressão que a amazônia sofre hoje não se limita apenas à destruição provocada internamente. A região está sendo vítima de um processo de aquecimento global que revela as responsabilidades compartilhadas entre o Brasil e o mundo. Com o aumento dos índices de desmatamento e de queimadas, temos a formação de um círculo vicioso, uma vez que as queimadas e os desmatamentos que ora assolam a Amazônia levam à diminuição da formação de nuvens de chuva na região, tornando as florestas mais secas, que, por sua vez, ficam cada vez mais suscetíveis ao aumento das queimadas e, conseqüentemente, das contribuições para o aquecimento global.

Assim, independente das ações governamentais em andamento na região, sejam elas estruturantes ou emergenciais, para o atendimento das populações afetadas, o Partido Verde, por meio de sua Executiva Nacional e de sua bancada na Câmara dos Deputados, vem à Nação propor a efetivação de grande esforço científico, objetivando determinar as causas desse fenômeno e em qual amplitude cada uma delas contribui para o mesmo, bem como quais as ações preventivas, estruturais e operacionais devam ser adotadas para equacionar e controlar danoso efeito provado pelo uso irracional dos recursos ambientais.
Finalizando, apelamos ao Governo Federal para que, em atenção inclusive ao princípio da precaução, decrete imediato congelamento do desmatamento por meio do corte raso em toda a Amazônia, até que os resultados do referido esforço científico sejam apresentados e as soluções técnicas ajustadas ao desenvolvimento sustentável tenham sido adotadas".

---> Para mais informações contactar a Liderança do Pv em 61-3215-9791 ou
9202-6200, no site www.partidoverde.org ou email lid.pv@camara.gov.br

Fonte: Partido Verde - www.partidoverde.org.br

Projeto institui moratória para desmatamentos na Amazônia

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 5398/05, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que disciplina a exploração dos recursos vegetais na Amazônia Legal. De acordo com o texto, as emissões de novas autorizações para o desmatamento de floresta serão suspensas por um ano, após a entrada em vigor da lei, para que sejam realizados estudos e fiscalização nas áreas já degradadas, além de planos de manejo sustentável para aqueles em via de exploração.

A proposta também determina que as empresas interessadas em explorar novas áreas terão que comprovar a titularidade e a localização exata do imóvel, além de cumprir todas exigências legais relativas ao plano de manejo.

Ações insuficientes

Sarney Filho considera que as ações oficiais na Amazônia Legal têm-se mostrado insuficientes para atingir o efetivo controle ambiental, principalmente em relação ao desmatamento e à exploração ilegal de madeira. O deputado destacou os recentes dados sobre desflorestamento na Amazônia, que atingiram o índice recorde de 26,1 mil km² entre 2003 e 2004.

Foi com o objetivo de evitar o agravamento dessa situação e permitir a implementação de ações de controle de desmatamento que o deputado propôs a MORATÓRIA de um ano na emissão de novas autorizações para desmatamento na Amazônia Legal.
O PL 5398 estabelece que, nesse prazo, o poder público adotará novas normas para a simplificação da aprovação dos planos de manejo florestal, além de revisar os critérios para a concessão de autorizações para o desmatamento, tornando-os mais rigorosos.

Tramitação

O PL 5398 tramita em caráter conclusivo apensado ao PL 2795/03, do ex-deputado Confúcio Moura. Os dois estão sendo analisados na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde serão relatados pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).

Em seguida, irão para as comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: www.camara.gov.br - Agência Câmara

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Rodrigo Bittar