Aprovação da MP dos transgênicos
é “descaso com a população”, afirma Gabriela Vuolo, do Greenpeace
Brasília, dezembro de 2.007 - A ambientalista Gabriela Vuolo, da Organização Não-Governamental(ONG)
Greenpeace, considerou lamentável a aprovação, na Câmara dos Deputados, da MP
327, que altera as regras para o plantio de transgênicos no entorno das unidades
de conservação. Em entrevista à Agência Brasil, ela disse que a medida “comprova
o descaso com as questões ambientais, com a população”.
Entre os principais pontos da MP, está também a liberação comercial de uma
variedade de algodão transgênico, ainda não liberado pela Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio), que já foi plantado e colhido. Na opinião de
Gabriela Vuolo, está "acontecendo o mesmo que ocorreu com a soja, a política do
fato consumado".
Outro ponto da MP 327 diz respeito à mudança no sistema de votação da CTNBio.
Agora, para liberar comercialmente um produto transgênico, o quórum será de 14
votos, ou seja, maioria absoluta, e não mais de dois terços (18 votos) como foi
todo o processo durante os 13 meses de funcionamento da comissão. No total, A
CTNBio é formada por 27 membros.
Segundo a ambientalista, a entidade não vai desistir da luta: “vamos continuar
lutando para que a biossegurança do Brasil seja respeitada. A segurança das
pessoas, dos agricultores, deve ser garantida. Essa aprovação da Câmara mostra
uma tendência muito séria de privilegiar uma minoria, como a bancada ruralista,
os grandes agricultores, o lobby do agronegócio e da indústria de
biotecnologia”.
A medida provisória permite o cultivo de transgênicos nas zonas de amortecimento
(faixas de 500 metros entre as plantações e as áreas ambientalmente protegidas)
de unidades de conservação, em áreas de proteção de mananciais de água
utilizável para o abastecimento público e nas áreas declaradas como prioritárias
para a conservação da biodiversidade.
A MP segue para apreciação no Senado Federal, e deve ser votada somente na
próxima legislatura. "Vamos aguardar a votação no Senado. Se também for
aprovada, vamos recorrer ao Executivo, ao próprio presidente, para que ele vete
a MP", acrescentou Vuolo.
MP dos Transgênicos foi aprovada na
sua pior versão
Além de semente de
soja transgênica, o entorno das unidades de conservação terá que suportar também
o algodão transgênico, pois foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados a
MP 327 na versão piorada, com emendas do relator Paulo Pimenta (PT-RS).
A tentativa do Partido Verde e PSoL de unir-se ao PDT e ao PPS para derrubar a
medida em plenário, pedindo verificação de quórum, não deu certo (ficou apenas
PSoL e verdes totalmente contrários à MP).
Houve muito debate na tribuna mas ao final de uma votação nominal, a favor ou
contra o relatório de Pimenta, contaram-se 247 votos favoráveis aos transgênicos,
duas abstenções e 103 votos contrários.
O PT estava dividido entre apoiar o governo e a manobra do relator ou ficar com
os ambientalistas e o grupo de esquerda formado por PV, PSOL, parte do PPS e do
PDT. O deputado Adão Preto (PT-RS) denunciou a chantagem feita por produtores
que primeiro plantam sementes contrabandeadas e depois fazem pressão através da
bancada ruralista para aprovar a ilegalidade, com prejuízo ao meio ambiente.
O relator teria feito o jogo dos produtores e da Monsanto, ao incluir no
relatório o algodão transgênico até então ilegal (originalmente o governo queria
atender apenas ao sojeiros que o apoiaram e estão perdidos por causa da queda no
preço e do câmbio estável). O lider do PV, Jovino Cândido (SP), admitiu que os
ambientalistas perderiam a batalha.
O deputado Fernando Gabeira (RJ) denunciou a falta de uma política de
biossegurança por parte do governo do PT. "Por isso mesmo devia adotar uma
política baseada na precaução", emendou o ex-ministro do Meio Ambiente, deputado
Sarney Filho (PV-MA).
Leia mais: artigo do Greenpeace sobre o tema em link direto >> Clique aqui
Fonte: Juliane Sacerdote, da Agência Brasil
|
|
|
|