|
MPF
busca soluções para pobreza e falta de terras para os índios Guarani
Mato Grosso, 28 de março de 2.007 -
A situação de miséria e falta de terra em que vive grande parte dos
Guarani-Kaiowá no Brasil motivou o Ministério Público Federal (MPF) a realizar,
esta semana, três dias de encontros com lideranças indígenas, antropólogos,
indigenistas e representantes do poder público federal. Os debates desta
quarta-feira, dia 28, foram focados no Mato Grosso do Sul, com apresentações
sobre a situação que foi chamada de “crise humanitária” e discussões sobre
diretrizes para a superação da crise.
Na audiência, houve três propostas principais: a da criação de uma força tarefa
sobre demarcação de terras no Mato Grosso do Sul, para identificação dos Tekohá
(territórios tradicionais) Guarani – única solução a longo prazo para o problema
de alimentação na região, onde grande parte da população depende, atualmente, de
cestas básicas. “Quem combate a fome é terra, sentenciou o Guarani Ambrósio
Vilalba. A força-tarefa proposta teria a função de elaborar a listagem dos
Tekohá reivindicados e de criar cronograma para a identificação de terras no
estado. Uma das possibilidades para diminuir a demora para a desintrusão de
terras é que o estado do Mato Grosso do Sul resgate os títulos de terras que,
legalmente, tempo não poderiam ter sido transferidas para terceiros, indenizando
os donos e devolvendo terra aos índios, como apontou o professor Antônio Brand,
da Universidade Católica Dom Bosco. Esta proposta, ele ressaltou, é diferente de
compra de terras para os índios.
A segunda proposta foi a de solicitar ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e o
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que realizem visita
urgente para tomar conhecimento das questões judiciais relativas aos povos no
Mato Grosso do Sul, especialmente em relação às prisões e à população carcerária
deste estado. Há pelo menos 123 indígenas presos no Mato Grosso do Sul, e cerca
de 48 deles estão na cidade de Amambaí. “Pela desproporção da população
carcerária, pode haver intuito de perseguição”, afirmou o procurador da
República, Eugênio Aragão.
Outro tema foi o da necessidade de encaminhamento de uma solução definitiva para
o abastecimento de cestas básicas aos Guarani, especialmente na região de
Dourados, onde têm ocorrido mais mortes de crianças. Após a decisão do governo
estadual de suspender a entrega de cestas, em janeiro, o Ministério do
Desenvolvimento Social disponibilizou cestas que seriam distribuídas no mês
seguinte. As cestas voltaram a ser distribuídas, mas o problema da continuidade
da política ainda não foi resolvido.
Na tarde desta quarta-feira, os debates serão focados nos problemas fundiários
para a regularização das terras Guarani e nos entraves e soluções para o
reconhecimento delas.
Na sexta-feira, a Audiência será sobre os Guarani que moram nas regiões de
fronteira do Brasil, Paraguai e Argentina, e que enfrentam problemas semelhantes
de pobreza e falta de terras. As discussões serão sobre “Políticas públicas e
cidadania” e “Análise da proposta de integração regional de políticas públicas e
direitos”.
Fonte:
CIMI, Mato Grosso
| |
|