Natureza: rota alterada

* Doutor Manoel Leonilson Bezerra Rocha 

Foi enquanto permaneceu em exílio voluntário e estudantil, para estudar Direito, em Coimbra, Portugal, que o poeta maranhense Gonçalves Dias escreveu o poema lírico “Canção do Exílio”, em 1843. O sonho de retorno à terra natal, a saudade dos costumes da pátria-mãe inspirou ao poeta que mais soube expressar o bucolismo e a alma brasileira, revelados nos versos “minha terra tem palmeiras, onde canta o sabiá, as aves que aqui gorjeiam, não gorjeiam com lá, não permita Deus que eu morra sem que eu volte para lá, sem que ainda aviste a palmeira, onde canta o sabiá”.

Se ainda estivesse vivo o poeta teria que reescrever este poema usando rimas bem diferentes, pois, ao contrário da realidade daquele tempo, existem milhares de aves brasileiras cantando (ou chorando) em praticamente todos os países do mundo, em conseqüência do desenfreado e escandaloso tráfico de animais silvestres do nosso País.

Sobre a fauna e a flora brasileira muito já foi escrito e documentado por muitos jornais nacionais e internacionais. Mas, creio que nada mais completo que o documentário intitulado “Amazônia: última chamada”, produzido pela Televisão Espanhola (TVE) em associação com o Canal Plus que, por sua irretocável qualidade jornalística recebeu o prêmio “Príncipe de Astúrias”, de melhor reportagem.

As reportagens denunciam os escândalos da bio-pirataria, da devastação das florestas pela indústria madeireira, o processo de desertificação do Cerrado Brasileiro pelos grandes plantadores de soja, o extermínio das populações indígenas e o surto de suicídios que afeta os índios Guarani Kaiowá e Ñandewa de Mato Grosso do Sul.

Mas nada causa mais indignação do que a ação cínica, perniciosa e nefasta dos chamados “missionários.” É curiosamente vergonhoso, pois temos o péssimo hábito de tanto criticar a ação dos exploradores no nosso passado histórico e o processo de extermínio cultural contra os povos indígenas no Brasil, perpetrado, através da famigerada “Companhia de Jesus,” (dentre outros) e, hoje, aos nossos olhos, presenciamos a continuidade dessa prática abominável e as autoridades não tomam nenhuma providência e a quase totalidade da sociedade finge que não vê e comporta como se isso não tivesse importância.

Os chamados “missionários,” quase que exclusivamente estrangeiros pertencentes às grandes seitas sediadas principalmente nos Estados Unidos, Ásia, Suíça, Inglaterra (as maiores delas), gozam de privilégios que nem mesmo nós brasileiros possuímos, como ter acesso irrestrito aos parques e reservas indígenas, afetando brutalmente seus costumes e dizimando sua cultura. Por detrás do disfarce de “religioso” ou de “pesquisador” está em verdade o pirata, o traficante de espécies animal, vegetal e mineral, o espião a serviço dos grandes laboratórios farmacêuticos internacionais ou a serviço de interesses estratégicos militares estrangeiros, como vem sendo continuamente denunciado pelo Exército Brasileiro. O grau de violência praticada por essa modalidade de banditismo chega a níveis tão absurdos que até o sangue dos índios, de diferentes tribos brasileiras é comercializado até pela Internet.

Em uma feira livre em Bruxelas tive a tristeza de ver exposto à venda um papagaio brasileiro. O pobrezinho estava triste, ferido, e sua plumagem nas cores verde e amarela lembrava a minha pátria brasilis, corrompida e mutilada. Aquilo consternou-me. O algoz que o mantinha em uma pequena gaiola ainda teve o desplante de dizer-me com euforia: “C´est oiseau du Brèsil, Monsieur”(é ave do Brasil, Senhor). Tenho que admitir que meu sentimento patriótico naquele instante causou em mim certa antipatia pela cara do insensível marroquino que o comercializava.

Na Espanha, uma família ao ver a reportagem sobre o tráfico de animais no Brasil e todo o iter criminis penoso a que são submetidos (de cada dez animais enviados ao exterior nove morrem durante a viagem), foi tomada de remorso e resolveu libertar dois papagaios que foram adquiridos em uma feira livre e eram mantidos em uma gaiola na sala do apartamento em Madri. A Televisão registrou esse momento.

Para os infelizes papagaios, o que poderia ser um momento sublime, o grito de liberdade, foi apenas o começo de um novo calvário, um novo tormento. Foram “libertados” no período de inverno intenso, e o frio era-lhes insuportável. Por conseqüência, a imediata providência, ainda durante o primeiro vôo, foi buscar materiais para construir um abrigo e protegerem-se em uma árvore situada em uma avenida barulhenta, poluída, no Centro de Madri, ambiente absolutamente estranho ao seu habitat natural.

Esta situação de falsa liberdade transporta-me em reflexões para duas realidades brasileiras. Uma quando da libertação dos escravos, que ao perderem sua importância no processo econômico escravocrata, foram arremessados à própria sorte. Passaram de objetos de trabalho, à condição de sub-humanos, dando início ao processo de favelamento nos grandes centros, discriminação e marginalização do negro no Brasil. A outra situação de falsa liberdade no Brasil é o que ocorre com os condenados à prisão que passam longos períodos de suas vidas encarcerados, sem nenhuma preparação para a reinserção social.

Distanciados dos laços afetivos da família, convivendo diariamente com a promiscuidade e flagelação humanas são, posteriormente, quando cumpridas suas penas, jogados em uma realidade de mundo que não lhes pertence mais. Eles, igualmente, são rotas alteradas na Natureza. A família de outrora já não lhes pertence mais, a moradia geralmente é perdida, a identidade como pessoas e como cidadãos, se antes relativamente possuíam, restou desaparecida. Já não sabem se é preferível essa tal “liberdade” ou retornar à prisão. Esta é uma das maiores causas de reincidência criminal no Brasil.

Em meu “sacerdócio” como advogado criminalista tenho sempre defendido que é necessário haver maior preocupação por parte do governo em investir em matéria de política criminal social, criando condições efetivas, concretas, que possam permitir aos regressos, aos ex-condenados, possibilidades de readaptação ao meio social, ao seio familiar.

O homem, como ser falível, por uma ou outra razão, em circunstâncias as mais complexas, altera a rota natural da vida, da Natureza. Mas também o homem, em grandeza e elevação, pode criar as condições que possibilitem àqueles que erraram redirecionarem seus destinos e começar de novo.

* Doutor Manoel Leonilson Bezerra Rocha, é Advogado Criminalista em Goiânia (GO), Professor de Direito Penal, Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Burgos, Espanha, Fundador Presidente do Instituto Bezerra Rocha de Estudos Criminais – IBRECRIM. www.ibrecrim.com.br