MP da
Grilagem, aprovada pelo Congresso, é inconstitucional. O
Partido Verde entrou com uma ADIN - Ação Direta de
Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)
contra a Medida Provisória (MP) 422/08, mais conhecida como
PAG - Plano de Aceleração da Grilagem, com o objetivo de
suspender os seus efeitos. Também chamada de PAI, Plano de
Aceleração de Invasões, a MP amplia de 500 para até 1.500
hectares o limite de áreas invadidas na Amazônia Legal que
poderiam ser legalizadas pelo governo sem exigências, como
por exemplo uma licitação. Na avaliação do Greenpeace, a MP
422/08 irá legalizar a grilagem de terras públicas na
Amazônia em beneficio de infratores (grileiros e invasores).
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Floresta
amazônica: atacada por todos os lados. Das cerca de 1.335
espécies de peixes escamados conhecidas no mundo, 1.200
estão da Amazônia. Isso se repete em proporções semelhantes
quando se trata de pássaros e plantas. Essa riqueza imensa
está ameaçada não só pelo desmatamento, mas também pelo
aquecimento global.
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Parque
Nacional da Serra vermelha, no Piauí, ameaçado pelo
licenciamento de carvoaria com de 570 fornos novamente em
perigo.
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Decreto
inédito no Estado de SP define normas para as estradas que
cortam Unidades de Conservação. Medida define critérios
ambientais para as estradas nas áreas de proteção.
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Lei de crimes
ambientais terá aplicação mais rígida.
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Cetesb (SP)
amplia sua rede de monitoramento da qualidade do ar no
interior do Estado de São Paulo.
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O Brasil é
grande, mas o mundo é pequeno. Artigo de Eduardo Viveiros de
Castro.
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Inaugurada em
Taubaté (SP) indústria recicladora de embalagens de
agrotóxicos. Brasil é líder mundial no sistema de destinação
final de embalagens vazias de defensivos agrícolas.
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Partido Verde
questiona aumento do limite para venda de terras na Amazônia
Legal sem licitação.
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Polícia
Ambiental de SP realiza operação contra crimes ambientais.
Uma equipe de 74 policiais vistoria região das represas
Billings e Guarapiranga.
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Ativistas do
Greenpeace no Japão são libertados após 26 dias detidos.
Eles foram presos depois de denunciar venda ilegal de carne
de baleia.
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MST denuncia
na OEA e na ONU tentativa de "criminalização" dos sem-terra.
Leia reportagem e veja o vídeo.
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O investimentos em energia
renovável crescem 60% em todo o mundo. Em energia solar os investimentos
triplicaram de 2004 a 2007, ano em que recebeu quase US$ 30 bilhões. Segundo
relatório da ONU, fontes como eólica e solar receberam US$ 148 bilhões em 2007.
Brasil, Índia e China são destaques. O investimento global em energias
renováveis ao longo de 2007 registrou crescimento de 60% em relação ao ano
anterior, com US$ 148 bilhões aplicados no setor. O levantamento foi apresentado
na terça-feira (1/7) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma),
no relatório Tendências Globais dos Investimentos em Energias Renováveis 2008
(texto em inglês).
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INPE detecta
desmatamento de 1.123 km2 na Amazônia em apenas um mês.
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Honda Clarity,
o carro que 'polui' com água, entra em produção.
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Mãe de adolescente xavante acusa
abrigo da FUNASA e hospital de negligência.
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Proteção
constitucional. Questão indígena tem de abandonar concepções racistas.
Artigo de autoria de
César Augusto Baldi,
mestre em Direito pela ULBRA-RS,
doutorando pela Universidad Pablo Olavide (Espanha).
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Alerta: Rondônia devasta até
áreas protegidas. A devastação de Unidades de Conservação e Terras Indígenas no
Estado de Rondônia: relatório completo da GTA.
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Montadora japonesa diz ter criado
carro movido à água. Genepax H2O Power pode ser abastecido com água doce ou
salgada.
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Bloqueio amazônico começou em 01
de julho. Corte de crédito a propriedades irregulares entra em vigor, mas apenas
para um terço das fazendas.
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Contaminação de áreas em SP
cresce 25% em um ano e bate recorde. Agora, SP tem 2.272 terrenos poluídos,
segundo a Cetesb; postos de gasolina são os principais vilões.
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Estado de Goiás terá de fazer
projeto para aterro sanitário em Alto Paraíso. Estado e o município têm 60 dias
para concluírem o projeto do aterro sanitário controlado.
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Biocombustíveis podem ser até piores do que se pensava a princípio.
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Minc anuncia anunciou na
terça-feira (8/07) um pacote de medidas a serem implementadas já a partir deste
mês para dotar as unidades de conservação federais de condições mínimas de
fiscalização e gestão que lhes permitam cumprir, efetivamente, as funções de
proteger ecossistemas, conservar a biodiversidade, garantir boas condições de
vida para comunidades tradicionais e extrativistas e fornecer para o mercado
madeira legal, produzida por meio de manejo sustentável em áreas concedidas das
florestas nacionais.
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O diabo mora nos detalhes do
plano indiano contra mudanças climáticas. O plano indiano de combate às mudanças
climáticas peca por não priorizar a redução da energia gerada por térmicas a
carvão, uma das grandes fontes da Índia de emissão de CO2. O documento
apresentado não estabelece objetivos concretos de redução de emissões de CO2. No
Brasil, Plano Nacional está atrasado.
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Na
Alemanha, a "ditadura" ecológica é a solução: leis severas ajudam a promover a
educação ambiental.
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Após 20 anos, índios voltam a
extrair látex. Uma comunidade indígena distribuída por 34 aldeias e 400 mil
hectares no Noroeste do Mato Grosso está retomando, depois de duas décadas, a
extração de látex em seringueiras nativas da região.
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Os 50% do G8 não são suficientes
para barrar mudanças climáticas. Ativistas do navio Rainbow Warrior, do
Greenpeace, mostram na praia de Songkhla, na Tailândia, a previsão de elevação
do mar para 2100. Na faixa, a mensagem: "G8 salve o clima - Liderem a Revolução
Energética". Decisão dos países industrializados de reduzir pela metade as
emissões de CO2 em 2050 é estratégia para postergar ações efetivas.
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Fábricas terão que reciclar
garrafas PET. Caso os deputados de São Paulo aprovem o projeto de lei
apresentado pela deputada do PV, Rita Passos, as empresas produtoras,
distribuidoras e envasadoras de garrafas PET (fabricadas com tereftalato de
polietileno) ou plásticas em geral, estabelecidas no Estado de São Paulo,
ficaram obrigadas a criar e manterem programas de reciclagem, reutilização ou
reaproveitamento desses produtos, dando-lhes destinação final adequada a fim de
se evitarem danos ao meio ambiente.
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Contra
um modelo predatório. Artigo de Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente.
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MPF/RJ move ação contra
construção irregular do Fórum de Volta Redonda. Obra, sem licenças ambientais,
causa danos à área de preservação permanente.
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Inventário de Resíduos 2007 mostra que maior parte do lixo no Estado de São
Paulo está com destino adequado.
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Câmara do Conama aprova
licenciamento simplificado de aterro sanitário. A Câmara Técnica de Assuntos
Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou nesta
quinta-feira (3) proposta de resolução sobre o licenciamento simplificado de
aterros sanitários de pequeno porte.
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Voluntários do Greenpeace
'proclamam' a independência energética da Bahia em ato realizado em Salvador,
incentivando a economia de energia e o uso de fontes renováveis.
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Ibama multa em R$ 20 mi
fazendeiro que desmatou área em terra indígena. Fiscais do Ibama aplicaram multa
de R$ 20 milhões a um fazendeiro que desmatou 4.016 hectares de áreas de
preservação permanente na Terra Indígena Maraiwatsede, dos índios xavantes, no
município de Alto Boa Vista (1.058 km de Cuiabá).
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O que o Brasil não viu em
Altamira. Mais de 2 mil pessoas se reuniram no Pará para discutir a hidrelétrica
Belo Monte no encontro Xingu Vivo para Sempre. Um incidente entre índios Kayapó
e um engenheiro da Eletrobrás foi amplamente noticiado pela imprensa; nada além
disso.
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MMA fará detalhamento
cartográfico do bioma Amazônia. O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o
IBGE, realizará um estudo de detalhamento cartográfico do bioma Amazônia para
facilitar a delimitação de propriedades que estão na faixa de transição entre
esse bioma e o Cerrado.
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Sucesso do etanol do Brasil
revela 'segredo sujo', diz 'LA Times'.
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CETESB (SP) divulga
relatórios anuais de qualidade do ar, rios e praias. Os
dados de qualidade servirão de base para o planejamento de
ações de controle.
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Grupo de Trabalho
sistematiza contribuições para decreto de criação das APAs
Litorâneas de São Paulo. Os decretos que instituirão as APAs
serão o produto final de um amplo debate.
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Operação Fumaça Preta multa
13 veículos diesel em Santo André (SP). Comando de
fiscalização de emissão excessiva de fumaça preta integra a
Operação Inverno 2008.
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