PF prende dono de resort, políticos e funcionários públicos em SC e SP por crime ambiental

Florianópolis, 17 de setembro de 2.008 - Treze pessoas foram presas em uma operação da Polícia Federal em quatro municípios de Santa Catarina e na cidade de São Paulo.

Todos os detidos são suspeitos de participarem de um esquema ilegal para a concessão de licenças irregulares e a promoção de problemas ambientais. Entre os presos está Fernando Marcondes de Mattos - dono de um dos mais conhecidos resorts do país, o Costão do Santinho, além de políticos, servidores públicos que devem responder ainda por corrupção ativa e passiva, além de prevaricação.

As investigações da Operação Dríade começaram em outubro de 2007 e se subdividiram em três casos ligados à concessão irregular de licenças ambientais: o funcionamento de um aterro sanitário, a construção de empreendimentos residenciais e empresariais e a instalação de uma fábrica do setor náutico na Grande Florianópolis.

No primeiro caso, de acordo com a apuração da PF, funcionários públicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) e da prefeitura de Biguaçu, na Grande Florianópolis, teriam evitado a fiscalização sobre o aterro sanitário do município, que é mantido pela empresa Proactiva e recebe resíduos oriundos de cidades vizinhas. Três funcionários do grupo foram presos em São Paulo e dois diretores em Florianópolis.

Em Santa Catarina, os mandados de prisão foram cumpridos ainda em Biguaçu, Paulo Lopes e Tijucas. Três funcionários da Fatma também fazem parte da lista. Além das prisões, a PF cumpriu 38 mandados de busca e apreensão em empresas, na sede da Fatma e em órgãos da Prefeitura de Biguaçu.

Licenças irregulares

Com a irregularidade na obtenção das licenças, a Proactiva e suas subcontratadas - Armiplan, Coberlix e Anacon - seriam responsáveis por promover a poluição das águas e do solo da região. Segundo o delegado da PF Rafael Rataichesck, o lixo do aterro é tratado de maneira inadequada. Até mesmo trabalhadores sofreram problemas de saúde em razão do contato com materiais tóxicos e resíduos hospitalares do aterro, já que o tratamento era realizado irregularmente.

No segundo caso, é investigada a Inplac Indústria de Plástico S.A. Segundo a PF, a empresa teria descaracterizado Áreas de Preservação Permanente (APP) ao canalizar a aterrar córregos. A Inplac também deve responder como foi o processo de obtenção de "licenciamento parcelado", modelo pelo qual conseguiu obter licenças ambientais em fases, sem a previsão do impacto total da construção de empreendimentos residenciais e imobiliários na região.

Empresário já havia sido preso uma vez

Um dos detidos, o empresário Fernando Marcondes de Mattos - dono do Costão do Santinho - já havia sido preso anteriormente pela PF durante a Operação Moeda Verde, em março de 2007, quando foi descoberto um esquema de concessão ilegal de licenças ambientais envolvendo funcionários da prefeitura e vereadores de Florianópolis, empresários e funcionários públicos estaduais. Outro reincidente na Operação Dríade é Newton Pizzolatti, servidor da Fatma preso em 2007 na mesma ação da PF.

O terceiro caso se refere à empresa do ramo náutico Schaefer Yatchs (SYD Participações e Empreendimentos), investigada pela instalação de uma fábrica em APP. A PF apura o envolvimento da Câmara de Vereadores de Biguaçu na alteração do zoneamento para que a indústria fosse instalada no município, contrariando o Plano Diretor. Um vereador e os secretários de Planejamento e de Meio Ambiente - este, funcionário da Inplac - da prefeitura foram presos.

A autorização para construir a fábrica se deu com licenciamento irregular expedido pela Fatma, à revelia de uma contestação anterior do Ibama. Após a instalação, houve irregularidades também no desassoreamento da foz do Rio Biguaçu, quando, depois da dragagem, houve alteração da linha costeira sem aval da União ou do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Penas podem ser de até 3 anos de prisão

A PF ainda não mediu o dano ambiental causado pelas irregularidades investigadas, mas as punições para os envolvidos já são estabelecidas, se confirmadas as suspeitas. Para os casos de advocacia administrativa, a pena varia de um a três anos de reclusão. Já os funcionários que expediram licenças ambientais irregulares podem ficar presos entre três e seis anos.

A operação foi batizada em alusão às ninfas (dríades), símbolo da preservação do meio ambiente, segundo a mitologia grega. De acordo com a antiga lenda, as dríades morriam quando uma árvore era cortada e os deuses puniam seus agressores.

Fonte: Folha / UOL