RICARDO BRAGA é ambientalista, professor da UFPE e ex-secretário executivo de meio ambiente de Pernambuco

Poluição sonora:

I - incômodo de vizinhança
II - Dá para acabar com ela

 

Poluição sonora I - Incômodo de vizinhança

Publicado em 18.03.2008

A poluição sonora está em quase toda parte. É provocada pelo ruído acima de 70 decibéis, um poluente que não se vê, nem se pega. Muitos sequer percebem a sua intensidade porque já consideram normal viver no barulho.

Mas, convenhamos, você está numa praia, só imaginando a oportunidade de relaxar, comer peixe frito com cerveja e escutar o som do mar. De repente, chega um carro de porta-malas aberto, com uns caras donos do mundo distribuindo o ruído bate-estaca para quem nem sonhava com isso, reduzindo o domingo à cruel realidade do dia-a-dia.

Ou, então, o companheiro está recolhido ao seu apartamento de todo dia, porém vulnerável à estressante imprevisibilidade de que, sem aviso prévio, o vizinho ligue o rádio nas alturas. Nesse momento, o espaço aéreo da sua trincheira doméstica é invadido pela narração de um jogo entre times que você nem conhece.

Mais: uma igreja que promete salvar almas já na Terra, daquelas que proliferam à medida da ignorância e na relação direta do potencial em arrecadar dízimos, ocupa silenciosamente o cinema fechado, a loja falida ou o terreno esquecido na vizinhança. A partir daí, pregações e discursos inflamados lhe alcançam no meio da novela ou da música escolhida. E você, crente ou não, sem ter nada a ver com isso, é obrigado a engolir pelos ouvidos os argumentos com os quais nem concorda. No caso, a poluição é também pelo conteúdo da palavra, seja ela ideológica ou religiosa.

O que existe em comum nessas situações fictícias, mas tão reais? A negação do direito da vizinhança, ao silêncio e à tranqüilidade. Se a poluição não deixa resíduos materiais, estabelece as marcas negativas nas pessoas pela insônia, agressividade, queda de rendimento, perda de audição e seqüelas cardíacas. É também razão para mortes entre vizinhos, onde atordoados supliciados pelo barulho aniquilam pelo gesto mais radical o seu torturador. São vítimas que fazem vítimas, numa catarse urbana que não liberta, mas aprisiona.

Mas e a legislação para coibir esse mal? Está prontinha para ser usada. E por que não resolve?

Poluição sonora II: dá pra acabar com ela

Na semana passada, vimos que o drama dos vizinhos se mede pela intensidade do ruído, e que a poluição sonora é um típico caso de incômodo de vizinhança. Mas como resolver o problema?

A Constituição Federal de 1988 garantiu o direito ao sossego público, e o Conselho Nacional do Meio Ambiente já tratou do assunto em 1990. Pernambuco também tem lei própria desde 2005, baseada nos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), estabelecendo limites de ruído em função do horário diurno ou noturno e, ainda, da zona urbana ser exclusivamente residencial, de uso misto ou predominantemente comercial ou industrial. Mesmo antes, desde 1996, o Recife já possuía o seu Código do Meio Ambiente, que considera incômodo de vizinhança a emissão de sons altos em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, devendo-se obedecer ao interesse da saúde, da segurança e do sossego da população.

A punição prevista para o poluidor sonoro varia de multa de R$ 500 a R$ 5 mil à interdição da atividade, fechamento do estabelecimento, embargo da obra, apreensão da fonte ou do veículo.

Mesmo assim, persiste o drama de quem tem vizinhos ruidosamente inconvenientes. Razões para a recalcitrância não faltam: a persistência do conceito deturpado de que “até dez da noite pode tudo”, a opinião de que “se eu gosto, possivelmente os outros também devem gostar”, a ilusão de que “na minha casa mando eu” e, sobretudo, a certeza da impunidade.

Então, como acabar com este incômodo de vizinhança? Considerando que a questão não é técnica e, sim, cultural, acredito que a saída seria induzir a mudança de percepção da população sobre o silêncio, de que este é saudável e um direito de cada cidadão. Isto levaria a um comportamento social semelhante ao de populações mais esclarecidas e responsáveis.

No caso, proponho dois níveis de tratamento, ambos embasados na legislação acima. Para os mais receptivos, sugiro as campanhas de esclarecimento pela mídia, de que a poluição sonora é maléfica e ilegal. Já conseguimos muito em outras áreas, levando o potencial infrator a se sentir envergonhado de praticar a ilegalidade. Lembrem-se do mico de quem pára na faixa de pedestres ou é flagrado fumando em ambiente fechado.

Já para os insensíveis, defendo ação enérgica e exemplar, com o poder de polícia paralisando a atividade poluidora e confiscando sumária e definitivamente o aparelho de som. Ainda a abertura simultânea de ação civil pública pelo Ministério Público de acordo com a Lei de Crimes Ambientais, que não perdoa quem cause poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana. Tudo isso bem divulgado pela imprensa e expondo os agressores à censura pública, induzida pela campanha de mídia.

O tratamento de choque poderia ser aplicado por seis meses em doses diárias, com avaliações periódicas dos resultados. Que tal?

ricardobraga.jc@gmail.com

Fonte: Publicado no JCOnline, www.jconline.com.br