Poluição sonora gera ações na Justiça em São Paulo

São Paulo, junho de 2.010 - Insatisfeitos com o programa PSIU (Programa de Silenciamento Urbano) da Prefeitura, que combate a poluição sonora, cada vez mais moradores apelam para ações na Justiça contra vizinhos barulhentos.

"Eu posso fazer barulho até as 22h!", respondeu o pastor da Igreja Mundial do Poder Deus, na Vila Santa Catarina, quando sua vizinha, a artista plástica Claudinéia Ferreira Martins, adentrou o culto dominical aos berros para reclamar da altura dos louvores de seus fiéis.

Foi a gota d"água para que ela tomasse uma atitude drástica e cara.

Cansada de ligar para o Psiu (Programa de Silêncio Urbano) e não ser atendida, resolveu contratar um perito judicial para emitir um laudo técnico que comprovasse que a igreja cometia abuso.

O perito José Gonzalez foi à sua casa em dois domingos e comprovou que a igreja estava fora da lei.

Antes das 9h, os cânticos atingiam 54 decibéis (dB) -o som de uma TV- dentro do quarto, ambiente em que os ruídos não devem ultrapassar os 45dB, segundo norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Do lado de fora, o barulho era ainda maior e, pelos dados coletados pelo perito, ultrapassavam até o limite permitido durante o dia.

Insatisfeitos com o atendimento do Psiu, cada vez mais moradores apelam para ações na Justiça comum contra vizinhos barulhentos.

Para isso, muitos recorrem a profissionais especializados em atestar o abuso.

São engenheiros e arquitetos que passam madrugadas inteiras nas casas dos reclamantes para emitir laudos de emissão sonora que custam, em média, R$ 2.000.

E esse é só o começo de um processo muitas vezes lento, desgastante e caro.

Os moradores do condomínio Rio Branco, na avenida de mesmo nome, também investiram em um laudo contra uma casa noturna.

"Ligamos para o Psiu diversas vezes. Eles diziam que viriam ao apartamento fazer a medição, mas não vieram.

Resolvemos agir", diz a síndica Jacira Costa Silva.

O laudo, no entanto, não resolve tudo. A pedido da Folha, o perito José Gonzalez foi ao apartamento da coordenadora de suporte Anna Gadelha, na praça Benedito Calixto, de frente para a casa noturna Open Bar.

Segundo Anna, ela e seus vizinhos já fizeram inúmeras reclamações junto ao Psiu por causa da música alta. "A janela chega a vibrar", diz.

Porém, o perito atestou que, apesar do barulho, a casa está dentro da lei, pois o ruído do trânsito daquela área se sobrepõe à música. "Não dá para precisar a origem do ruído", diz Gonzalez.

Nesses casos, os especialistas oferecem, em vez do laudo, outro serviço: o projeto de adequação acústica.

O engenheiro Hamilton Tambelini, da empresa Ruído Menor, diz que, em geral, os clientes querem pular essa parte. "Já fiz projeto de R$ 150 mil, incluindo materiais e laudo. Às vezes, uma janela antirruído resolve grande parte do problema, mas cada uma custa entre R$ 2.000 e R$ 5.000. Infelizmente, o silêncio tem preço."

Advogado especializado em ações por ruído relata casos em livro e critica PSIU

Um dos poucos advogados especializados em ações por perturbação sonora, Waldir Arruda critica o pouco rigor da lei do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) em São Paulo.

Segundo ele, o Psiu tem área de atuação restrita, pois só autua estabelecimentos comerciais e tem um limite de tolerância ao barulho muito acima do que especificam as normas da ABTN (Associação Brasileira de Normas Técnicas), que são de abrangência federal. "O Estado e o município não podem colocar um limite acima do que especifica a União", diz.

Como foi um dos pioneiros a estudar o assunto profundamente, o advogado escreveu um livro sobre doutrina, jurisprudência e legislação acerca de ruídos em edifícios, direito de vizinhança, responsabilidade dos construtores e indenizações.

"Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas" já está em sua 3ª edição e tem um capítulo reunindo casos curiosos em que a Justiça deu ganho de causa ao reclamante.

Um deles, relata a ação movida por Americo Fernando Rodrigues Breta e Norival Mello, que compraram duas coberturas da Panamby Indústria e Comércio de Empreendimentos, mas não conseguiam dormir por causa do barulho da casa de máquinas. A incorporadora foi condenada a realizar as obras para correção do problema e ainda teve de pagar uma indenização por danos morais no valor de 200 salários mínimos (o equivalente a R$ 102 mil nos dias de hoje).

Há também ações ganhas contra ensaios de escolas de samba, aglomeração de pessoas em lojas de conveniência, heliporto, latido de cão, manutenção "de ave cujo canto é irritante" em apartamento (uma araponga, cujo canto lembra o som de um martelo de ferreiro) e até contra uma empresa de transporte coletivo municipal de Curitiba que perturbava a vizinhança com uma linha de ônibus que circulava em horário indevido.

Fonte: Folha de São Paulo