Ministério Público Federal do Pará denuncia internauta por disseminar preconceito contra índios

Belém (PA), 28 de março de 2.007 - O Ministério Público Federal no Pará denunciou nesta quarta-feira, 28 de março, o portuário Reinaldo Almeida dos Santos Júnior, de Belém, pela prática e disseminação de preconceito contra indígenas.

As manifestações racistas foram feitas pela internet, no site de relacionamentos Orkut. Caso condenado, o denunciado terá que cumprir pena de dois a cinco anos de reclusão e pagar multa.

De acordo com ação do procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, entre dezembro de 2004 e janeiro de 2005, por diversas vezes Santos Júnior defendeu o extermínio de povos indígenas. As mensagens foram publicadas na comunidade “Índios... eu consigo viver sem”, do Orkut. “Deveríamos matar todos e passar a estudar a sua história”, escreveu o internauta. Em 17 de março do ano passado, a comunidade contava com 69 integrantes.

A representação contra a comunidade foi feita ao MPF em 2004, pelo então membro do conselho indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai) Noel Villas Bôas. A Procuradoria da República em São Paulo investigou informações dos perfis dos integrantes da comunidade virtual e conseguiu, na Justiça Federal, a quebra do sigilo de dados do site de fotos pessoais (fotolog) do internauta.

“Esta denúncia faz parte de uma série de investigações feitas em conjunto pelas polícias e Ministérios Públicos Estaduais e Federal, com o intuito de frear o notório avanço de diversas comunidades nazistas, anti-semitas, anti-indigenistas e todos os outros tipos de congregações que preguem a inferiorização arbitrária de qualquer grupo social através do estigma de raça inferior, criminosa ou qualquer outro tipo de adjetivo de cunho eminentemente pejorativo”, diz o procurador na ação. “Com o advento das novas tecnologias, essas comunidades encontraram na internet uma forma de espalhar o ódio e fomentar a violência, mas terão uma resposta da lei severa e sem trégua", ressalta Potiguar.

Murilo Hildebrand de Abreu
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
Telefones: (91) 3299-0177 / 3222-1291
E-mail: murilo@prpa.mpf.gov.br